Novidades

13/09/24. Newsletter 36 – Edição 13 de setembro

14/09/24. O artigo 209 do CPP e a burla à estrutura acusatória do próprio CPP. Com Gina Muniz, Ro…

13/09/24. Prisão no plenário do júri e o ‘fator Julia Roberts’: quando o STF resvala. Com Alexand…

30/09/24. 30/9 – Oficina Prática em Direito Empresarial

10/10/24. 10/10 – Seminário Internacional Prova e Justiça Criminal: novos horizontes para o recon…

05/10/24. 5/10 – Simposio Regional de Direito Penal

03/10/24. 3/10 – Problemas concretos da parte geral e especial do Direito Penal

01/10/24. 1/10 – Andrade Maia Advogados e ACEBRA realizam fóruns sobre o agronegócio

27/09/24. 27/9 – III Congresso Paraibano de Direito Penal

04/09/24. Entrevista Tá na Hora Rio Grande – Decisão caso KISS.. Com Aury Lopes Jr

06/08/24. Condenação por tráfico sem apreensão da droga? Vestígios são suficientes? Admite-se pro…

10/04/24. 10/4/24 – Comentários sobre a Lei 14.836/2024 e seus reflexos no julgamento dos recurso…

28/02/24. 28/2/24 – DICAS DE TCC 2024!! Como fazer e sobre o que fazer. Com Aury Lopes Jr

09/02/24. 9/2/24 – Aury Lopes Jr – Audiência Pública na Corte IDH: Caso Da Silva e outros Vs Bras…

28/08/24. Guia Completo para Inquirição de Testemunhas

28/08/24. Guia Para Elaboração de Memoriais

28/08/24. Guia Prático para Sustentações Orais no Processo Penal

28/08/24. Guia Prático: ChatGPT para Juristas

21/08/24. A necessidade de anuência do Ministério Público para a homologação de acordo de colabor…

14/08/20. HC 550.998-MG, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 23/0…

14/08/20. REsp 1.802.845-RS, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julga…

14/08/20. REsp 1.814.770-SP, Rel. Min. Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, por unanimidade, j…

14/08/20. RMS 63.393-MG, Rel. Min. Reynaldo Soares Da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, jul…

31/07/20. HC 573.093-SC, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, jul…

30/09/24. 30/9 – Oficina Prática em Direito Empresarial

30/09/24. 30/9 – Seminário Estadual: Envelhecimento, cidadania e direitos da pessoa idosa

28/09/24. 28/9 – Campeonato Estadual de Futebol Feminino

26/09/24. 26/9 – I Seminário Integrativo – Direito Imobiliário e Condominial

25/09/24. 25/9 – Roda de Conversa sobre o Direito de Trânsito

13/09/24. Newsletter 36 – Edição 13 de setembro

06/09/24. Newsletter 35 – Edição 06 de setembro

30/08/24. Newsletter 34 – Edição 30 de agosto

23/08/24. Newsletter 33 – Edição 23 de agosto

16/08/24. Newsletter 32 – Edição 16 de agosto

04/09/24. Busca de Falecidos/Óbitos

04/09/24. Consulta Históricos de Ônibus

04/09/24. Consulta Linhas de Ônibus

04/09/24. Consulta Pública de Transportadores

04/09/24. Consulta Veículos Habilitados pela ANTT

24/06/24. Interceptações telefônicas

24/06/24. LEI 14063 2020

24/06/24. LGPD

24/06/24. Marco civil da internet

24/06/24. RFC 3227 – original em inglês

20/08/24. Desafios da Implementação da LGPD na Investigação Criminal e Coleta de Provas Digitais

20/08/24. Justiça Climática sob o olhar do Direito da Criança e do Adolescente

08/08/24. Ordem do quesito absolutório quando sustentada subsidiariamente a tese de desclassifica…

08/08/24. Trabalho de Conclusão de Curso – PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA

31/07/24. O FLAGRANTE DELITO: as obviedades que precisam ser ditas

14/09/24. O artigo 209 do CPP e a burla à estrutura acusatória do próprio CPP. Com Gina Muniz, Ro…

13/09/24. Prisão no plenário do júri e o ‘fator Julia Roberts’: quando o STF resvala. Com Alexand…

11/09/24. Admissibilidade da confissão feita à polícia: a recente posição do STJ. Com Rômulo Moreira

07/09/24. STJ e standard probatório para recebimento de denúncia em caso de erro médico. Com Dani…

06/09/24. Aviso de Miranda é pressuposto de existência de interrogatórios informais. Com Alexandr…

23/09/23. Não há lugar para discricionaridade do Ministério Público no processo penal. Com Luisa …

05/09/22. Competência para julgamento de crimes contra a honra praticados pela internet. Com Luis…

29/02/24. “Fim da “”saidinha temporária””: quando o remédio vira veneno – Migalhas 29/02/2024″. C…

28/02/24. O mito da eficácia das penas, os crimes patrimoniais e o utilitarismo de Luigi Ferrajol…

14/07/23. Alguns contrapontos ao voto do ministro Luiz Fux nas ADI s sobre o juiz das garantias -…

28/02/24. A alemanha e a legalização da maconha. Com Rômulo Moreira

22/02/24. A corrupção privada no Brasil – uma realidade mundial. Com Thiago Minagé

02/02/24. Em alegações finais o mp não pede, só opina? Resposta ao professor afrânio silva jardim…

01/02/24. A execução penal e a sua (in) compatibilidade com o sistema acusatório. Com Rômulo Moreira

30/01/24. O artigo 385 do CPP e o sistema acusatório: uma incompatiblidade com a constituição fed…

01/11/23. #290 CPI, INVESTIGADO E DIREITO AO SILÊNCIO. Com Alexandre Morais da Rosa, Aury Lopes Jr

01/07/23. #289 TRIBUNAL DO JÚRI: AS CONTROVÉRSIAS DA SEMANA. Com Alexandre Morais da Rosa, Aury L…

15/03/23. #288 JUIZ PODE CONDENAR SE MP PEDIR ABSOLVIÇÃO?. Com Alexandre Morais da Rosa, Aury Lop…

01/03/23. #287 SUSPENSÃO DE LIMINAR 1581, STF 13/02/2023. Com Alexandre Morais da Rosa, Aury Lope…

01/02/23. #286 STF E A REVISÃO DA PRISÃO (CPP, ART. 316). Com Alexandre Morais da Rosa, Aury Lope…

09/09/24. Ep. 023 Na Veia news

29/08/24. Ep. 022 Na Veia recebe luiza nivea

08/08/24. Ep. 021 Agachar só na academia! O HC 243.218/SP e a inconstitucionalidade da revista ve…

02/08/24. Ep. 020 Na Veia recebe Allan Joos. Com Gina Muniz, Fernando Antunes Soubhia

05/07/24. Ep. 019 Confissão extrajudicial e teses do STJ. Com Gina Muniz, Rafaela Garcez, Fernand…

08/03/24. Ep. 033 Despronúncia no julgamento da apelação do Juri: pode isso?. Com Denis Sampaio, …

01/03/23. Ep. 032 O Tribunal do Júri como reserva democrática. Com Denis Sampaio, Lara Teles, May…

01/01/23. Ep. 031 Precedentes importantes em 2022 sobre o Tribunal do Júri. Com Denis Sampaio, Gi…

01/09/22. Ep. 030 Inquirição de Testemunhas no Tribunal do Júri. Com Denis Sampaio, Rodrigo Faucz

01/06/22. Ep. 027 Argumentos extrajurídicos em plenário. Com Lara Teles

15/04/22. Ep. 6-3 Como reduzir o risco na advocacia criminal. Com Alexandre Morais da Rosa, Franc…

01/04/22. Ep. 5-3 Perda de uma chance no Processo Penal. Com Alexandre Morais da Rosa, Francisco …

01/03/22. Ep. 4-3 Distinção entre Dolo Eventual e Culpa Consciente. Com Alexandre Morais da Rosa,…

20/02/22. Ep. 3-3 Princípio da Insignificância no Direito Penal. Com Alexandre Morais da Rosa, Fr…

10/02/22. Ep. 2-3 Você sabe a diferença: Crime Comissivo, Omissivo e Comissivo por Omissão?. Com …