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NOVIDADE
Livro lançado recentemente “Justiça Climática sob o olhar do Direito da Criança e do Adolescente”, de domínio público, compartilhado pela player Giovana Vidigal. O livro da Dra. Josiane Petry, além…
Matéria escrita por Edivan Pereira Junior. O tema é a ordem do quesito absolutório quando sustentada subsidiariamente a tese de desclassificação no Tribunal do Júri.
Trabalho de Conclusão de Curso enviado por Edivan Pereira Junior. PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA. ALUNO: Edivan Pereira Junior. ORIENTADOR: Flávio Cruz Prates. PUCRS
Artigo enviado por Fabrício Coelho Soalheiro. O presente trabalho pretende analisar o flagrante, ou mais especificamente o processo de cognição da situação flagrancial como pressuposto para elabora…
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