Artigos Conjur
Artigos dos Experts publicados no Conjur
NOVIDADE
Conjur, 14/09/2024. O presente artigo tem por objetivo fazer uma análise crítica do artigo 209 do Código de Processo Penal brasileiro, que…
NOVIDADE
Conjur, 13/09/2024. A decisão do STF no Tema 1.068 O Supremo Tribunal Federal decidiu, no regime de repercussão geral, o Tema 1.068,…
NOVIDADE
Conjur, 11/09/2024. A confissão é um meio de obtenção de prova (e não exatamente um meio de prova, como se costuma afirmar…
NOVIDADE
Conjur, 07/09/2024. 1. Introdução Em 27 de agosto de 2024, o Superior Tribunal de Justiça examinou (Aresp 2.587.582/SP [1]) a questão da…
NOVIDADE
Conjur, 06/09/2024. No julgamento do AREsp 2.123.334/MG [1] – já abordado aqui e aqui, a 3ª Seção do STJ (Superior Tribunal de…
NOVIDADE
Conjur, 03/09/2024. No direito penal, a presunção de ocorrência de um delito é uma questão que exige extrema cautela, dado que o…
NOVIDADE
Conjur, 26/08/2024. Em julgamento no último dia 14 de agosto, a 3ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) concluiu pela manutenção…
NOVIDADE
Conjur, 01/09/2024. A Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis prevê que “fica vedada a custódia de preso e de adolescente infrator, ainda…
NOVIDADE
Conjur, 01/09/2024. A crescente digitalização de relações na contemporaneidade, sobretudo de relações jurídicas, que migram, de maneira gradual, do suporte fático físico…
NOVIDADE
Conjur, 27/08/2024. A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, ao discutir a aplicação do Tema Repetitivo 1.114, esclareceu que a nulidade…
NOVIDADE
Conjur, 27/08/2024. Com alegria e disposição, apresento aqui o primeiro texto da coluna Diálogos Constitucionais, a ser publicada mensalmente aqui nesta ConJur,…
NOVIDADE
Conjur, 27/08/2024. Como sempre acontece em determinados casos criminais, alguns setores da mídia os explora à exaustão e deixa um pequeno espaço…
NOVIDADE
Conjur, 30/08/2024. Não é novidade que o STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6.298; 6.299;…
NOVIDADE
Conjur, 31/08/2024. O sistema penal brasileiro enfrenta problemas complexos no que tange à (in)observância dos princípios constitucionais aplicáveis à prisão preventiva. A…
NOVIDADE
Conjur, 24/08/2024. Embora a prática forense sugira que a prova oral é o meio probatório mais utilizado no âmbito judicial, paradoxalmente não…
NOVIDADE
Conjur, 24/08/2024. O plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade de votos, confirmou a legitimidade da Defensoria Pública para pedidos de suspensão…
NOVIDADE
Conjur, 23/08/2024. Talvez você não saiba que o artigo 1º da Lei 7641/87 proíbe “a pesca, ou qualquer forma de molestamento intencional,…
NOVIDADE
Conjur, 22/08/2024. Nesta quinta-feira (22/8) toma posse a nova diretoria do STJ (Superior Tribunal de Justiça), com o ministro Herman Benjamin assumindo…
NOVIDADE
Conjur, 19/04/2021. Nesta quinta-feira (22/4) o Plenário do STF irá retomar o julgamento do Habeas Corpus (HC) 193726, impetrado em favor do ex-presidente…
NOVIDADE
Conjur, 17/08/2024. Na era da tecnologia e da inteligência artificial generativa, surge uma questão fundamental: como essas inovações impactam o Poder Judiciário?…
NOVIDADE
Conjur, 17/08/2024. No dia 13 de junho de 2024, comemorou-se cinco anos desde a criminalização da homotransfobia no Brasil, decisão tomada pelo…
NOVIDADE
Conjur, 16/05/2020. Há tipos penais pouco percebidos nas práxis jurídica brasileira. O crime previsto no artigo 268 do Código Penal certamente é…
NOVIDADE
Conjur, 10/07/2024. No início de junho, a Câmara dos Deputados aprovou um requerimento de urgência para a tramitação de um projeto de…
NOVIDADE
Conjur, 01/04/2024. Mais uma vez o instituto da colaboração premiada retorna ao noticiário. Em 2023 o tenente-coronel Mauro Cid firmou acordo de…
NOVIDADE
Conjur, 26/04/2021. Eu te cito / Tu me citas / Ele se cita / Nós nos citamos / Vós vos citais / Eles se citam. E assim…