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Como gerenciar estrategicamente um caso penalO artigo aborda a gestão estratégica de casos penais, destacando a importância de decisões táticas baseadas em conhecimento teórico, dados concretos e habilidades analíticas. Os autores discutem a …( 1 )livre - top10Pesquise jurisprudência com IA: conversando com ministros do STJ e professoresO artigo aborda como a inteligência artificial está transformando a pesquisa de jurisprudência, destacando inovações da comunidade Criminal Player que facilitam e aprimoram o acesso a decisões judi…( 3 )( 2 )livre
- Sistema de justiça criminal: cadeia de custódia no contexto das provas digitaisO artigo aborda a importância da cadeia de custódia e a responsabilidade de preservar a integridade das provas digitais no sistema de justiça criminal, focando na necessidade de comprovar a autenti…( 2 )( 2 )livre
- Prova digital: duplicação forense como standard de admissibilidadeO artigo aborda a importância da duplicação forense como padrão de admissibilidade das provas digitais no sistema judiciário brasileiro, enfatizando a necessidade de garantir a autenticidade e inte…( 3 )( 2 )livre
- A criação do tipo de violência psicológica contra a mulherO artigo aborda a recente criação do tipo penal de violência psicológica contra a mulher, introduzido pela Lei 14.188/21, que modifica o Código Penal. Os autores discutem as implicações dessa lei, …( 0 )livre
- Prisão no plenário do júri e o ‘fator Julia Roberts’: quando o STF resvalaO artigo aborda a recente decisão do STF no Tema 1.068, que estabelece a possibilidade de prisão imediata após condenação em júri popular, desconsiderando a presunção de inocência. Os autores, Aury…( 2 )( 1 )livre
- Processo penal, memória e transcurso de tempoO artigo aborda a importância da psicologia do testemunho no processo penal, destacando a falibilidade da memória das testemunhas e como o transcurso do tempo pode gerar distorções significativas n…( 0 )livre
- Novo tipo penal de feminicídio e outras alteraçõesO artigo aborda a criação de um novo tipo penal de feminicídio no Brasil, como parte do Projeto de Lei nº 4.266/2023, visando fortalecer a proteção das mulheres diante da crescente violência de gên…( 4 )( 3 )livre
- O conceito de maus antecedentes para além do processo penalO artigo aborda a expansão do conceito de maus antecedentes além do âmbito penal, ressaltando a sua aplicação no direito administrativo, especialmente em processos seletivos e autorizações de ativi…( 2 )( 2 )livre
- ‘Não julgue o livro pela capa’, nem o precedente pela ementa: modelo IracO artigo aborda a importância da ementa no contexto das decisões judiciais, destacando sua função como resumo que pode não refletir adequadamente a complexidade e os detalhes do raciocínio jurídico…( 1 )( 1 )livre
- Cadeia de custódia das provas digitais vindas das nuvens, à luz do CPPO artigo aborda a importância da cadeia de custódia das provas digitais oriundas de serviços de nuvem, destacando a necessidade de seguir as normas do Código de Processo Penal (CPP) e normas técnic…( 2 )( 1 )livre
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Assine e tenha acesso a 160 mil acórdãos do STJ através das IAs!Faça seu cadastro e teste GRÁTIS a busca de jurisprudência por IAEntenda investigação defensiva e tecnologia com Gabriel Bulhões em sua IAAssinatura com pendências. Regularize e continue acessando aulas e cursos!Busque julgados com o IA filtrando por relator Ministra Daniela Teixeira
- Do mugido de são Tomás de Aquino à minissérie ‘Adolescência’: do bullying escolarO artigo aborda a problemática do bullying escolar, utilizando exemplos históricos e contemporâneos, como a minissérie “Adolescência”, para ressaltar a gravidade do tema nas escolas atuais. Discute…( 0 )livre
- Arbitragem de investimento vs soberania: precedente do Tribunal Constitucional alemãoO artigo aborda a complexa relação entre a arbitragem de investimento e a soberania, explorando o impacto do caso Achmea, no qual a Corte de Justiça da União Europeia considerou incompatível uma cl…( 0 )livre
- Caso Marielle e Anderson andou, mas é preciso proteger ativistas de direitos humanosO artigo aborda o assassinato da vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes, destacando os avanços nas investigações e a necessidade urgente de proteger ativistas de direitos humanos …( 0 )livre
- Zaffaroni e a dogmática penalO artigo aborda a análise crítica de Eugenio Raúl Zaffaroni sobre a dogmática penal, ressaltando sua conexão com a realidade social da América Latina. Zaffaroni argumenta que a pena é um fato polít…( 0 )livre
- A aplicação das medidas protetivas de urgência aos casais homoafetivos do sexo masculino (parte 2)O artigo aborda a omissão do legislador brasileiro em proteger a comunidade LGBTI+, especificamente no que tange à violência doméstica contra casais homoafetivos do sexo masculino. As autoras desta…( 0 )livre
- Possíveis estratégias defensivas de Bolsonaro a partir de Jacques VergèsO artigo aborda as possíveis estratégias defensivas de Jair Bolsonaro, à luz das teorias do advogado francês Jacques Vergès, conhecido por suas abordagens em processos políticos. Alexandre Morais d…( 1 )( 1 )livre
- Mutirões carcerários e plano Pena Justa: para os que se preocupam com nosso falido sistema prisionalO artigo aborda a iniciativa dos mutirões carcerários e o plano Pena Justa, destacando a análise de processos pelo CNJ que resultou em mais de 40 mil decisões de indulto e a soltura de quase 10 mil…( 0 )livre
- Evolução da hearsay na tradição anglo-americana: do júri auto-informado às regras de exclusãoO artigo aborda a evolução da hearsay na tradição anglo-americana, destacando a transição do júri autoinformado para regras de exclusão de provas, como o testemunho de ouvir-dizer, promovendo um co…( 0 )livre
- ‘Lawfare’ e vulnerabilidades judiciaisO artigo aborda as conseqüências do “lawfare” antijudicial e suas implicações nas vulnerabilidades da independência dos juízes, que enfrentam represálias midiáticas e correcionais por decisões que …( 0 )livre
- A aplicação das medidas protetivas de urgência aos casais homoafetivos do sexo masculinoO artigo aborda a decisão do Supremo Tribunal Federal que permite a aplicação das medidas protetivas de urgência, da Lei Maria da Penha, aos casais homoafetivos do sexo masculino. As autoras, Gina …( 0 )livre
- Desinformação: o que (não) sabemos sobre seu impacto na democracia?O artigo aborda a crescente preocupação com a desinformação e seu impacto na democracia, destacando a incerteza sobre sua conexão empírica com os processos democráticos. Os autores discutem os desa…( 0 )livre
- Os desafios de conformidade das atividades de inteligência policialO artigo aborda a importância da inteligência policial em um cenário de constante evolução tecnológica e os desafios de conformidade associados ao tratamento de dados sensíveis. Os autores ressalta…( 1 )livre
- O ataque ao ministro Alexandre de Moraes: defesa da soberania e a razão ocultaO artigo aborda a defesa da soberania brasileira diante de um ataque à figura do ministro Alexandre de Moraes, promovido por ações processuais da Trump Media e da Rumble nos EUA. Discute a instrume…( 0 )livre
- Resoluções do STJ e CNJ: sustentação oral e garantias constitucionais no processo penalO artigo aborda as implicações das inovações trazidas pelas resoluções do STJ e CNJ sobre a sustentação oral no processo penal, destacando a importância das garantias constitucionais, como o contra…( 0 )livre
- IA generativa no Judiciário brasileiro: realidade e alguns desafiosO artigo aborda a implementação e os desafios da inteligência artificial generativa no Judiciário brasileiro, destacando sua evolução e os riscos associados, como a alucinação de dados e o viés de …( 0 )livre
- ‘Não julgue o livro pela capa’, nem o precedente pela ementa: modelo IracO artigo aborda a importância da ementa no contexto das decisões judiciais, destacando sua função como resumo que pode não refletir adequadamente a complexidade e os detalhes do raciocínio jurídico…( 1 )( 1 )livre
- Violência de gênero em ambientes digitais: prevenção, combate e respostas da leiO artigo aborda a crescente violência de gênero em ambientes digitais, destacando suas manifestações, como assédio e divulgação não autorizada de imagens íntimas, e a inadequação do sistema penal f…( 0 )livre
- Entre as ‘artes’ de desinformar e fabricar debates públicos inúteis sem fimO artigo aborda a falência do debate público na política partidária, que se tem afastado da busca por soluções reais em direitos e justiça ao se concentrar em narrativas manipulativas e superficiai…( 0 )livre
- IA e a fundamentação das decisões: desafios e perspectivas à luz da atualização da Resolução CNJ 332/20O artigo aborda a introdução da inteligência artificial (IA) no sistema judiciário brasileiro, destacando sua função como ferramenta de apoio ao magistrado e não como substituta da decisão humana. …( 0 )livre
- Carnaval: Guia de Sobrevivência Jurídica ou ‘trap do impetra’O artigo aborda as implicações jurídicas do Carnaval, delineando os principais crimes que ocorrem durante este período festivo, como importunação sexual e crimes contra o patrimônio. Além de alerta…( 0 )livre