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- novidade
ANPP e Direito Penal do autorConjur, 10/01/2025. Os institutos dos acordos vieram para desafogar a Justiça brasileira de um lado e, de outro, para oferecer, àqueles que…( 0 )livre - novidadeLembrar para não perder a oportunidade de superar o “direito ao esquecimento”: Tema 786 do STFConjur, 10/01/2025. O atual contexto “onlife”, em que as coordenadas de realidade não são nem analógicas, nem digitais, na linha da proposta…( 0 )livre
- top10Pesquise jurisprudência com IA: conversando com ministros do STJ e professoresConjur, 20/12/2024. A grande novidade da nossa geração foi o acesso à jurisprudência diretamente nos sites dos tribunais. As primeiras experiências de…( 2 )( 1 )livre
- Alguns pontos sobre a quesitação no crime de feminicídioConjur, 14/12/2024. A Lei nº 14.994 de 09 de outubro de 2024, estabeleceu novos rumos para a prevenção e repressão da violência…( 3 )( 2 )livre
- O Tribunal do Júri está indefeso?Conjur, 23/11/2024. Os símbolos democráticos em ruínas Assistimos, nos últimos meses, a uma ação orquestrada para cerimônia de um luto institucional. Choram…( 4 )( 4 )livre
- Sistema de justiça criminal: cadeia de custódia no contexto das provas digitaisConjur, 06/04/2024. “Given the numerous ways information is stored on a computer, openly and surreptitiously, a search can be as much an…( 2 )( 2 )livre
- Sistema de justiça criminal: cadeia de custódia no contexto das provas digitaisConjur, 30/03/2024. “Como se extraíram os arquivos de imagem? Essa extração foi feita logo no momento da apreensão? Os arquivos correspondem àquilo…( 1 )livre
- Drogas: criminalização por emenda à Constituição?Conjur, 19/03/2024. A briga do Senado com o Supremo Tribunal poderá redundar numa emenda constitucional para criminalizar a posse de drogas, transformando…( 0 )livre
- ADPF 1.107: não à sobrevitimização das mulheres no processo penalConjur, 08/06/2024. Em 23 de maio de 2024, a uma só voz, no julgamento emblemático da ADPF 1.107 (relatora ministra Cármem Lúcia),…( 1 )( 1 )livre
- A fragilidade epistêmica do reconhecimento pessoal (parte 2)Conjur, 08/03/2024. Na primeira parte deste artigo, discorremos sobre a importância das autoridades encarregadas da persecução penal seguirem à risca as formalidades…( 0 )livre
- Visual law: como melhorar a comunicação forenseConjur, 02/01/2024. Feliz 2024. O primeiro texto do ano é um convite à reflexão quanto à implementação de estratégias de comunicação visual…( 0 )livre
Todos os artigos || 1569 itens disponíveis na plataforma
- novidadeANPP e Direito Penal do autorConjur, 10/01/2025. Os institutos dos acordos vieram para desafogar a Justiça brasileira de um lado e, de outro, para oferecer, àqueles que…( 0 )livre
- novidadeLembrar para não perder a oportunidade de superar o “direito ao esquecimento”: Tema 786 do STFConjur, 10/01/2025. O atual contexto “onlife”, em que as coordenadas de realidade não são nem analógicas, nem digitais, na linha da proposta…( 0 )livre
- novidadeGoogle e o dólar: uma nova verticalidade dos direitos fundamentais?Conjur, 04/01/2025. A AGU (Advocacia-Geral da União) enviou ao Google no último dia 26 de dezembro um ofício em vista do fato…( 0 )livre
- novidadeAcordo de leniência e controle de legalidade: justificação e legitimidade do MPConjur, 03/01/2025. É na dogmática jurídica que se pretende dar conta da mais adequada positivação do Direito, no sentido de se lhes…( 0 )livre
- novidadeComo funciona uma cidade sem Estado, nem Direito PenalConjur, 03/01/2025. Slab City (cidade da Laje) é uma comunidade alternativa situada no deserto da Califórnia, desprovida de governo, nem leis, habitada…( 0 )livre
- novidadeComo funciona uma cidade sem Estado, nem Direito PenalConjur, 03/01/2025. Slab City (cidade da Laje) é uma comunidade alternativa situada no deserto da Califórnia, desprovida de governo, nem leis, habitada…( 0 )livre
- novidadeComo funciona uma cidade sem Estado, nem Direito PenalConjur, 03/01/2025. Slab City (cidade da Laje) é uma comunidade alternativa situada no deserto da Califórnia, desprovida de governo, nem leis, habitada…( 0 )livre
- novidadeUma fábula natalina sobre o processo acusatórioConjur, 28/12/2024. Como se trata de uma fábula, qualquer semelhança com a realidade é mera coincidência. Portanto, trata-se de uma comarca imaginária,…( 2 )( 1 )livre
- novidadeUma proposta inusual contra a corrupção: zerar o jogo e recomeçarConjur, 27/12/2024. A corrupção é um problema crônico e mundial, com diversas propostas de enfrentamento. O fomento da participação social nos mecanismos…( 1 )( 1 )livre
- novidadeSúmula 676 do STJ: uma vitória de Pirro?Conjur, 21/12/2024. Em 11/12/2024, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou a Súmula 676 com a seguinte redação: “Em razão…( 1 )( 1 )livre
- top10Pesquise jurisprudência com IA: conversando com ministros do STJ e professoresConjur, 20/12/2024. A grande novidade da nossa geração foi o acesso à jurisprudência diretamente nos sites dos tribunais. As primeiras experiências de…( 2 )( 1 )livre
- novidadeAbolitio criminis de apostas de quota-fixa e a adequação social dos sorteiosConjur, 17/12/2024. Há muita discussão e dissenso sobre a questão das apostas online de quota-fixa [1] e sorteios no que diz respeito…( 0 )livre
- novidadeA inelegibilidade de Ronaldo Caiado não deve prevalecerConjur, 15/12/2024. A decisão da 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) que decretou a inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado,…( 0 )livre
- Alguns pontos sobre a quesitação no crime de feminicídioConjur, 14/12/2024. A Lei nº 14.994 de 09 de outubro de 2024, estabeleceu novos rumos para a prevenção e repressão da violência…( 3 )( 2 )livre
- Injustiça epistêmica no processo penal brasileiro (parte 2)Conjur, 07/12/2024. Na semana passada, abordamos a partir de exemplos as ocorrências recorrentes de injustiça epistêmica no processo penal brasileiro. No presente…( 0 )livre
- Prova digital: duplicação forense como standard de admissibilidadeConjur, 06/12/2024. Ao longo dos anos os tribunais superiores foram construindo critérios decisórios importantes sobre as provas derivadas de suportes informáticos, impondo…( 2 )( 1 )livre
- Algumas notas sobre o crime de abolição do Estado democrático de DireitoConjur, 02/12/2024. A Polícia Federal indiciou, na semana passada, o ex-presidente Jair Bolsonaro, os generais Braga Netto e Augusto Heleno, e outros…( 1 )livre
- Injustiça epistêmica no processo penal brasileiro (parte 1)Conjur, 30/11/2024. O presente artigo, dividido em duas partes, objetiva discorrer sobre as injustiças epistêmicas no processo penal brasileiro, bem como apontar…( 3 )( 2 )livre
- O processo penal acusatório entre o Brasil e a Itália (parte 2)Conjur, 29/11/2024. continuação da parte 1 O lugar de autoridade dos italianos no Brasil Um velho advogado de Santa Catarina (que estudava…( 2 )( 1 )livre
- O Tribunal do Júri está indefeso?Conjur, 23/11/2024. Os símbolos democráticos em ruínas Assistimos, nos últimos meses, a uma ação orquestrada para cerimônia de um luto institucional. Choram…( 4 )( 4 )livre