Pulso do Dia

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O que mudou no direito criminal: lei alterada, tese fixada, súmula, informativo e o que a imprensa jurídica trouxe de relevante para a prática.

42 acontecimentos nos últimos 30 dias. Mais recente em 08/08/2026.

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O que mudou no direito criminal, em ordem cronológica

O Pulso do Dia reúne num feed único o que mudou no direito criminal: a lei que foi alterada (com a data em que a lei nova foi assinada e os dispositivos que ela tocou), a tese fixada pelo STJ e pelo STF, a súmula que mudou, a edição nova do Informativo e a notícia da imprensa jurídica que passou por avaliação de relevância. Cada item diz de qual fonte veio e leva ao destino canônico. Onde a fonte não publica a data do fato, a página mostra "detectado em" em vez de inventar uma data.

Veja como funcionaA apresentação desta área no Em Pauta.

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O Pulso reúne o que mudou no direito criminal a partir das fontes oficiais e da imprensa jurídica, com a data de cada acontecimento.