Radar de Alucinações
Cole a peça antes de assinar. Cada súmula, tema, dispositivo e acórdão citado volta com o estado, e nos acórdãos localizados o que a peça atribui ao julgado é comparado com o teor que o acervo tem dele.
Antes de assinar, a pergunta é se cada fonte citada existe e ainda vale.
Súmula, tema repetitivo, dispositivo de lei e acórdão: cada citação da peça é procurada na base e volta dizendo o que foi encontrado. Súmula cancelada aparece cancelada, dispositivo revogado aparece revogado, e o número que não corresponde a nada aparece como tal. Nos acórdãos localizados, o que a peça atribui ao julgado é comparado com o teor que o acervo tem dele.
Por que existe
A citação errada não parece errada. É esse o problema.
O número existe, a fonte não diz aquilo
Súmula com número plausível, acórdão com classe e número bem formados, dispositivo que existe mas trata de outra coisa. Nada disso salta aos olhos numa releitura, porque a forma está correta. Quem confere precisa abrir fonte por fonte.
A fonte era boa e deixou de ser
Súmula cancelada, tese superada, artigo revogado, redação alterada depois do fato. A citação estava certa quando foi escrita e continua com a mesma cara hoje: o texto da peça não muda quando a fonte muda.
Conferir tudo à mão não cabe no prazo
Uma peça de porte médio cita dezenas de fontes. Abrir cada uma, no portal certo, conferindo número, situação e teor, é trabalho de horas que costuma ser feito por amostragem, e a amostra não cobre justamente a que falha.
O risco não é citar de menos. É assinar uma peça que afirma o que a fonte não diz, e descobrir isso pela decisão.
O que volta
Cada citação com o estado dela, e o motivo escrito ao lado.
A resposta não é um sinal verde ou vermelho: é o estado de cada fonte, com a razão. Súmula e tema são conferidos contra o catálogo oficial inteiro; dispositivo e acórdão, contra o que a base cobre. E a diferença entre as duas situações aparece na tela, porque elas levam a ações opostas.
- Não existe aparece só em súmula e tema, onde a base é o catálogo completo. Número acima da numeração não corresponde a nada, e isso pode ser afirmado.
- Confira na fonte aparece em dispositivo e acórdão. Ali a base não é o universo, então ausência quer dizer que a conferência não foi possível, nunca que a citação foi inventada.
- Não conferida aparece quando o texto não diz de quem é a citação. Supremo e Superior dividem quase toda a numeração de súmula, e escolher um dos dois devolveria outra súmula com aparência de acerto.
O acórdão localizado
O que o texto atribui ao julgado, confrontado com o teor.
Quando o acórdão é encontrado, a conferência não para na existência: o que o texto diz que ele decidiu é comparado com o texto que o acervo tem dele. A marcação só vira alerta quando o julgado é de outra matéria. Ementa é resumo, então ponto que não aparece nela sai como ponto não localizado, e não como erro.
- O acórdão abre na própria tela, com o texto ao lado da citação, porque afirmar que existe sem deixar ler não resolve a dúvida de quem confere.
- A conferência na fonte oficial continua sendo do advogado. O que a peça entrega é o caminho até ela, não um substituto.
A redação que valia no dia do fato
Data do fato preenchida, o dispositivo avisa se o texto mudou.
Artigo com histórico de redação é apontado quando a data do fato é informada, porque o que vale é o texto daquele dia e não o de hoje. O dispositivo citado abre o texto da lei ali mesmo, pela página canônica do artigo.
- A data é opcional, e sem ela a conferência roda igual: o que ela acrescenta é o aviso sobre redação.
- Onde a base não sabe a data exata, a resposta não decide: mostra a cadeia de redações e manda conferir na fonte.
Onde o texto da peça fica
No servidor da plataforma, na sua conta, e a tela diz isso.
A conferência acontece no servidor, então o texto sai do seu navegador, e parte dele passa por um provedor de inteligência artificial sob contrato que veda uso do conteúdo para treino. O texto conferido fica guardado na sua conta, e a página declara quem vê, por quanto tempo fica e o que acontece quando você exclui.
- Esta peça não promete que nada sai do navegador, porque sairia: a régua da casa é a tela dizer o que sai, para onde vai e por quanto tempo fica.
- O que você excluir é apagado em 30 dias, e conta encerrada apaga tudo em 90.
O que não sai daqui
Onde a resposta seria chute, a resposta é não.
Começar
Cole a primeira peça que estiver na sua mesa.
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- Conferência sem limite de peças
- O texto de cada conferência guardado na sua conta
- O acórdão e o texto da lei abrindo na própria tela
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