Esta IA responde com base em conteúdos sobre Processo Penal, Estratégia Defensiva, Sistema Acusatório, Pacote Anticrime, Provas Digitais, Audiência de Custódia, Princípio do In Dubio Pro Reo, Dispa...

A ferramenta faz utilização de inteligência artificial para a busca de jurisprudência, focando em decisões do STJ. Apresenta um atalho prático para a pesquisa de julgados, facilitando o acesso a in...

Examina automaticamente a peça acusatória enviada e identifica eventuais vícios, irregularidades formais e omissões relevantes com base nos critérios legais exigidos para o recebimento da denúncia....

Esta IA do Professor Alexandre Morais da Rosa explora estratégias para o processo penal, integrando Teoria dos Jogos, padrões probatórios e justiça negocial. Aborda temas como investigação prelimin...

O conteúdo aborda a aplicação da inteligência artificial no contexto da comunidade Criminal Player, explorando como essa tecnologia pode ser utilizada para aprimorar estratégias, análises e interaç...

Esta IA aborda temas essenciais do Tribunal do Júri e do Direito Processual Penal, incluindo fundamentos constitucionais, estratégias de defesa, prova oral e neurociência, persuasão jurídica, quesi...

A ferramenta de produção de memoriais transforma HCs ou recursos em memoriais prontos para entrega aos julgadores. Ela interpreta o conteúdo anexado, identifica corretamente o endereçamento e os da...

Responde sobre decisões do Min. Rogério Schietti no STJ abrangendo temas como crimes contra a dignidade sexual, homicídios, nulidades processuais, continuidade delitiva, valor probatório da palavra...

Assistente virtual (IA) que responde dúvidas sobre o Código Penal, Código de Processo Penal e legislações correlatas, com base em textos compilados e originais, incluindo decretos-leis, Constituiçã...

A ferramenta de análise de depoimentos com IA, baseada na metodologia CBCA e no conhecimento do Professor Rodrigo Faucz, avalia a credibilidade de relatos testemunhais por meio de critérios objetiv...

O conteúdo aborda a integração da Inteligência Artificial na Comunidade Criminal Player, destacando a participação ativa de membros e professores. Explora como essa tecnologia pode transformar o ap...

Aborda temas essenciais da advocacia criminal, como Investigação Defensiva, Cadeia de Custódia, Inteligência Artificial no Direito Penal, Blockchain na preservação de provas, Teoria dos Jogos aplic...

Aborda temas como Tribunal do Júri, garantias fundamentais, investigação defensiva, critérios epistêmicos, standards probatórios, cadeias de custódia, valoração da prova e plenitude de defesa no pr...

Elabora peças completas a partir dos documentos anexados pelo usuário , identificando o constrangimento ilegal, a autoridade coatora e a instância competente. Ela organiza as informações em uma est...

Transforma petições, decisões ou andamentos processuais em relatórios acessíveis e bem estruturados, ideais para envio ao cliente. Interpreta o conteúdo jurídico anexado, identifica os pontos princ...

Esta IA aborda temas do Direito Civil e Processual Civil, incluindo o Código Civil, Código de Processo Civil, Constituição Federal, contratos, registros públicos, alimentos, locações, arbitragem, j...

A aula aborda a gestão financeira voltada para advogados, conduzida por Bernardo Bosak, que compartilha dicas essenciais para organizar as finanças de escritórios de advocacia. Bernard enfatiza a i...

A aula aborda a discussão do novo decreto de indulto e comutação de penas, que foi publicado em 23 de dezembro de 2025. Thaisa Monari apresenta as principais alterações em relação ao decreto anteri...

A aula aborda a importância da metodologia na gestão de casos penais, focando na estruturação do conhecimento e na distinção entre dados, informações e conhecimentos. Discute as etapas do processo ...

O material aborda a sustentação oral de Aury Lopes Jr. em um caso de quebra da cadeia de custódia de provas digitais, destacando a importância da metodologia de obtenção de dados. A discussão gira ...

O livro aborda os princípios fundamentais das prisões cautelares e o regime jurídico da prisão processual, explorando desde a prisão em flagrante até o Habeas Corpus, um importante instrumento de d...

A aula aborda a técnica do recurso especial com ênfase nas principais estratégias para sua estruturação, segundo Jhonatan Morais Barbosa. Foram discutidos os requisitos de admissibilidade do recurs...

A aula aborda a importância da aplicação da teoria dos jogos na gestão de casos penais, analisando metodologias investigativas e a construção de hipóteses criminais a partir de exemplos práticos. O...

A aula aborda a importância da interseção entre teoria e prática no processo penal, enfatizando que a qualidade profissional depende de uma sólida base teórica. Aury Lopes Jr. discute a crise do co...

A aula aborda a aplicação da teoria dos jogos no contexto do processo penal, destacando a gestão estratégica e as principais categorias do tema. O juiz Alexandre Moraes da Rosa apresenta a importân...

A palestra aborda a complexidade e os desafios da prova penal, destacando a importância da prova no processo judicial como meio de convencer o juiz e reconstruir narrativas. Aury Lopes Jr. discute ...

A palestra aborda a nova jurisprudência do STJ em matéria de prova, destacando a necessidade de adaptar o sistema penal brasileiro a uma abordagem que priorize a proteção dos direitos individuais e...

A aula aborda os aspectos cruciais da cadeia de custódia no inquérito policial, com ênfase na importância da preservação e documentação adequada das provas digitais. Antônio Belarmino Jr. e seus co...

O material aborda o modelo de inquirição de testemunhas no sistema processual penal brasileiro, centrado no cross examination, estabelecido pela reforma de 2008. Esse método determina que a ordem d...

A aula aborda a temática do habeas corpus (HC) sob a condução de Aury Lopes Jr., que discute a crescente dificuldade em obter decisões favoráveis no cenário atual da advocacia penal. Ele enfatiza a...

A aula aborda a Teoria dos Jogos e o conceito de agente racional na análise do processo penal, enfatizando como os indivíduos buscam otimizar sua utilidade através de decisões que envolvem custos e...

O material aborda a aplicação da Teoria dos Jogos e do MCDA-C no Processo Penal Estratégico, fornecendo insights valiosos para otimização da tomada de decisão e estratégias jurídicas. Desenvolvido ...

16/01 19:11. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a penhora de uma fazenda na Bahia ao rejeitar a ação rescisória apresentada por um homem que diz ser o verdadeiro dono da propriedade. O colegiado entendeu que o pedido exigia o reexame de fatos e provas, o que é vedado […]

16/01 18:19. Processo envolve ainda três famílias que perderam filhos por mortes ligadas a conteúdos nas redes sociais.; Ellem Roome, mãe de adolescente de 14 anos que morreu após possível exposição ao “desafio do apagão” no TikTok, enfrentará a plataforma na Justiça dos EUA. O caso, considerado inédito no Reino Unido, será analisado nesta semana por um tribunal de Delaware. A ação é coletiva e reúne outras três famílias que perderam crianças em situações semelhantes. Desafio O desafio do apagão é uma prá...

16/01 19:11. Livreto reúne palestras sobre amicus curiae na primeira edição do programa STJ na Academia

16/01 11:17. A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp) disponibiliza, em sua página oficial, um botão de acesso para a Delegacia Eletrônica da Polícia Civil, facilitando o registro de boletim de ocorrência em casos de violência contra a mulher. A página pode ser acessada por computadores, notebooks, tablets e celulares. O registro do BO é simples: basta clicar em “Comunicar Ocorrência” e, em seguida, selecionar a opção “Violência Doméstica Contra Mulher” e informar os dados requeridos. Também está disponível no site um manual completo sobre o procedimento, elaborado pela Polícia Civil. Além disso, a página da Comesp fornece uma série de informações sobre violência doméstica contra mulher, incluindo fluxo de atendimento a partir da denúncia, tipos de medidas protetivas e um link de acesso para a campanha Cartas de Mulheres, que permite às vitimas o envio de relatos sigilosos e um atendimento adequado. Fonte: TJSP

16/01 19:11. A 1ª Vara Federal de Rio Grande condenou homem de 56 anos por armazenar e compartilhar pornografia envolvendo crianças e adolescentes. A sentença é do juiz federal Davi Kassick Ferreira. O MPF ingressou com a ação contra um homem, que já havia sido alvo de operação policial anteriormente, após materiais de abuso sexual infantojuvenil serem indentificados em “ronda virtual’ da Delegacia de Polícia Federal de Pelotas. Ao menos doze ocorrências de arquivos do tipo eram disponibilizados e armazenados em pasta pública, com endereço localizado na morada do réu. Segundo a sentença, o homem armazenava uma quantidade expressiva de material com vídeos dessa natureza (319 arquivos foram encontrados em mídias ópticas). Para o juiz, ficou comprovado a materialidade, autoria e dolo dos delito, sendo eles o Compartilhamento de pornografia infantojuvenil (art. 241-A do ECA) e o Armazenamento de pornografia infantojuvenil (art. 241-B do ECA). O réu admitiu saber do conteúdo das mídias, mas que teria “esquecido" da sua existência. Segundo Ferreira, é pouco crível a despreocupação do homem com a posse do conteúdo, devido ao fato de já ter sido condenado anteriormente por delito de mesma natureza. “Nesse contexto, é ainda mais inverossímil que, mesmo depois de ter sido submetido ao sistema de justiça criminal por fato semelhante, não tenha sequer se lembrado de que havia mídias não apreendidas em seu quarto e não tenha buscado eliminá-las. Pelo contrário, a permanência da guarda desse material revela o reforço da consciência e vontade de armazená-lo.”, concluiu. Devido à gravidade de conduta continuada e risco de reincidência, a prisão preventiva foi mantida. O magistrado julgou procedente a ação condenando o réu às penas de 4 anos, vinte e cinco meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, e pagamento de 20-dias multa.

16/01 10:25. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que altera o Código Penal para aumentar a pena para crimes praticados contra agentes de segurança pública, servidores do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) ou do socioeducativo quando estiverem no exercício da função ou em razão dela. O texto eleva a punição (em alguns casos dobra) para os seguintes crimes: induzir a suicídio ou automutilação; calúnia, injúria e difamação; constrangimento ilegal; ameaça; perseguição; sequestro ou cárcere privado; roubo; e extorsão, incluindo a mediante sequestro. O projeto também altera a Lei de Execução Penal para exigir cumprimento de 35% da pena para progressão de regime nesses casos. A comissão aprovou a versão do relator substitutivo, deputado Coronel Assis (União-MT), ao Projeto de Lei 3255/25, do deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA). Confira a íntegra do texto aprovado Originalmente, o projeto pretendia triplicar todas as penas para crimes praticados contra agentes de segurança. O relator, no entanto, apresentou um substitutivo para ajustar a medida à sistemática do Direito Penal, evitando, segundo ele, punições desproporcionais e garantindo a individualização da pena. "Não sem razão, o Código Penal estabelece que os aumentos de pena vão de 1/6 da pena-base até o dobro, ligadas ao tipo penal específico", disse Coronel Assis. "Estabelecer aumento de três vezes o valor da pena-base, aplicável a todos os tipos penais, de forma linear e sem considerar majorantes de outros grupos socialmente relevantes, como mulheres, menores ou pessoas idosas, seria incompatível com a sistemática do Direito", acrescentou o relator. Próximas etapas A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, depois, pelo Plenário. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

16/01 18:45. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli prorrogou por mais 60 dias as investigações, no âmbito do inquérito 5026, que corre sob sigilo no Distrito Federal e apura as irregularidades na operação de compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB). O ministro atendeu a um pedido da Polícia Federal (PF), que investiga o caso. Além disso, o ministro determinou a intimação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que tome ciência da continuidade das investigações. Notícias relacionadas: INSS bloqueia repasses a Master por problemas em consignados. AGU vai investigar apagões em São Paulo; ordem foi do presidente Lula. Moraes abre inquérito sobre vazamento de dados de ministros. As investigações da PF apontam que o esquema de desvios em operações do banco pode chegar a R$ 12 bilhões, com a emissão de Certificados de Depósito Bancário (CDBs) sem lastro. O Master chegou a prometer aos clientes até 40% acima da taxa básica do mercado. A polícia apura ainda a participação de dirigentes do BRB no esquema. Em março do ano passado, banco brasiliense chegou a anunciar a compra do Master. A operação teve o aval do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. O negócio foi barrado pelo Banco Central (BC) que constatou irregularidades nos papéis apresentados pelo Master para assegurar a solidez de sua carteira. “Posto isso, considero que as razões apontadas para prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, devem ser deferidas. Intime-se a Procuradoria-Geral da República”, despachou Toffoli. Na quarta-feira (14), a PF deflagrou nova fase da Operação Compliance Zero para investigar, novamente, o Banco Master do empresário Daniel Vorcaro. As autoridades apuram prática de crimes de organização criminosa, gestão fraudulenta de instituição financeira, manipulação de mercado e lavagem de dinheiro. Entre as medidas autorizadas estão o sequestro e bloqueio de bens e valores que ultrapassam os R$ 5,7 bilhões.

16/01 19:11. O Supremo Tribunal Federal concluiu o desenvolvimento e encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça a Plataforma Nacional de Saúde, sistema que centralizará as demandas relacionadas ao acesso e à aquisição de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país. O sistema foi apresentado em audiência promovida em dezembro de 2025. A plataforma […]

16/01 18:19. Ao contextualizar a execução da pena do ex-presidente, Moraes citou dados do Infopen, cobrou planos conjuntos para enfrentar a superlotação e ressaltou que o regime diferenciado não pode ser confundido com “estadia hoteleira”.; Ao decidir questões relacionadas ao cumprimento da pena de Jair Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes usou a fundamentação para fazer uma crítica direta ao sistema penitenciário brasileiro. No despacho, o ministro recordou que o STF já reconheceu, na ADPF 347, um “...

16/01 15:15. STJ participa da inauguração de varas de meio ambiente na Bahia

16/01 11:17. A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) entregou livros para unidades de acolhimento institucional e de cumprimento de medidas socioeducativas neste mês. O material foi arrecadado durante a campanha ‘Adote uma cartinha, presenteie com um livro‘, realizada pela CIJ em dezembro de 2025. “A ideia era que um presente coletivo pudesse motivar as crianças e adolescentes à leitura, dentro de uma perspectiva que esse presente pode transformar o futuro deles, já que o livro é um portal para que possamos se compreender e compreender o mundo”, esclareceu a juíza Iracy Mangueira, responsável pela CIJ, lembrando que doação de livros ainda podem ser deixadas na coordenadoria. A secretária de assistência do município de São Cristóvão, Lucianne Lima, recebeu os livros que serão levados para a Unidade de Acolhimento Nossa Senhora da Vitória. “Recebemos crianças e adolescentes de ambos os sexos. Achei essa campanha da CIJ interessante porque podemos usar com eles a ludicidade através da leitura. Já temos um projeto em parceria com o Instituto Fazendo História . Com os novos livros teremos um espaço de descontração”, comentou. Conforme a coordenadora da escola da Comunidade de Atendimento Socioeducativo Masculina (Casem), Izabel Macedo, a leitura deve ser estimulada. “É uma forma que encontramos para que esses adolescentes, que estão privados de liberdade, ocupem o tempo deles. Já temos uma biblioteca e essa iniciativa da CIJ é de extrema importância”, agradeceu Izabel. Outros livros arrecadados foram entregues à gerente da Proteção Especial do município de Aracaju, Miraci Lemos. Fonte: TJSE

16/01 18:45. Não deixa de ser irônico que, em pleno século 21, quando a inteligência artificial promete substituir analistas financeiros e algoritmos já decidem disputas tributárias na Estônia, nós ainda estejamos discutindo se a forma societária pode ser usada como biombo para blindar fraudes patrimoniais. O debate, que parecia resolvido com a consagração da desconsideração da personalidade […]

16/01 17:53. Relator acolheu pedido da PF para ampliar prazo de investigação.; Ministro Dias Toffoli prorrogou por mais 60 dias o prazo para a conclusão das investigações no inquérito que apura a compra do Banco Master pelo BRB. A decisão foi tomada após análise de pedido formulado pela autoridade policial responsável pela apuração. Para o relator, as razões apresentadas justificam a ampliação do prazo, razão pela qual o requerimento foi acolhido. "Considero que as razões apontadas para prorrogação, por m...

16/01 09:07. Aferição da responsabilidade tributária do tomador de serviços é tema da Pesquisa Pronta

16/01 11:16. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) publicou a Portaria n.º 1/2026/PRES, que dispõe sobre o Protocolo de Tratamento de Denúncia e o Plano de Resposta a Fraudes e Corrupção, no âmbito da Justiça Eleitoral potiguar. A norma estabelece diretrizes e procedimentos para o recebimento, análise, encaminhamento e tratamento de denúncias. O normativo assegura ainda critérios de confidencialidade, proteção ao denunciante e adequada apuração dos fatos, em consonância com os princípios da legalidade, transparência e integridade institucional. Estruturada em capítulos, a norma trata das disposições gerais, do protocolo de tratamento de denúncias, do plano de resposta a fraude e corrupção, das competências das unidades envolvidas e das disposições finais. Além disso, a Portaria institui o Plano de Resposta a Fraude e Corrupção, que define medidas preventivas e corretivas, bem como fluxos de atuação coordenada entre as unidades responsáveis, com o objetivo de mitigar riscos, apurar irregularidades e fortalecer os mecanismos de governança, controle interno e integridade. A iniciativa reforça o compromisso do TRE-RN com a ética, a integridade e a prevenção de ilícitos, alinhando-se às boas práticas de gestão pública e às diretrizes nacionais de enfrentamento à fraude e à corrupção. A Portaria já está em vigor e integra o conjunto de ações voltadas ao fortalecimento da cultura ética e da integridade no âmbito do Tribunal. Fonte: TRE-RN

Sou advogada criminalista com atuação desde a fase investigativa, acompanhando inquéritos policiais e medidas cautelares, ..., 80º no ranking mensal (145 pontos), 15º no ranking SP mensal, +35 pontos hoje, Player desde 19/04/24

90º no ranking mensal (135 pontos), 3º no ranking PA mensal, +135 pontos hoje, Player desde 16/01/26

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., 21º no ranking mensal (375 pontos), 1º no ranking PR mensal, +10 pontos hoje, Player Fundador desde 08/12/23

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Advogado Criminalista com atuação estratégica focada na contenção de riscos, desde a Fase Investigativa (Inquérito Policia..., 17º no ranking mensal (440 pontos), 4º no ranking SP mensal, +60 pontos hoje, Player desde 22/12/25

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Engenheiro e arquiteto de sistemas. Construtor de negócios e produtos de tecnologia, atuando em diversos segmentos, como t..., Player desde 07/12/23

346º no ranking mensal (10 pontos), 28º no ranking PR mensal, +10 pontos hoje, Player Fundador desde 11/12/23

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Pós-doutor em Direito (UFPR), doutor em Neurociências (UFMG), mestre em Direito (UniBrasil). Professor de Processo Penal e..., Expert desde 07/12/23

Mestre em Direito. Pós Graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Academia Brasileira de Direito Constitucional e Gra..., Expert desde 07/12/23

Autodidata com experiência em monitoramento em rede sociais, análise de vínculos na internet, varredura em ambientes compu..., Expert desde 21/05/24

Advogado. Mestre e doutor em direito penal pela USP. Autor de Lei de Drogas interpretada na perspectiva da liberdade (Cont..., Expert desde 07/12/23

Advogado criminalista, professor e palestrante., Expert desde 07/12/23

Advogado Criminalista. Head do projeto plataforma ETHOSBrasil.org. Autor do livro: Manual Prático de Investigação Defensiv..., Expert desde 07/12/23

Designer com 28 anos de experiência, graduado em Direito, sou amante de metodologias ágeis com uma mente curiosa e criativ..., Expert desde 25/03/24

Advogada criminalista, perita forense, pós-graduada em Perícia em imagens e Documentos digitais com extensão em Stanford e..., Expert desde 15/07/25

Professor e historiador formado pela PUCRS, é co-fundador da Lawtta, startup que combina tecnologia, inteligência e comuni..., Expert desde 07/12/23

Advogado de formação com uma forte paixão pelo empreendedorismo e inovação tecnológica. Com uma vida profissional dedicada..., Expert desde 07/12/23

Doutorando em Direito Constitucional pelo IDP-Brasília/DF e Mestre em Direito Penal Econômico e Conformidade pelo UniCurit..., Expert desde 03/07/25

Pós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Fa..., Expert desde 07/12/23

Jornalista e assessora de imprensa com atuação no meio jurídico. Com expertise na gestão de casos polêmicos e de grande im..., Expert desde 02/04/24

Doutoranda em Processo Penal na USP. Mestra em Direito do Estado, com enfoque em Processo Penal pela UFPR. Pós-graduada em..., Expert desde 11/06/24

Advogado Criminalista. Presidente nacional da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas - Abracrim. Conselheiro Fe..., Expert desde 16/07/24

Doutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid. É Professor Titular do Programa de Pós-Graduaçã..., Expert desde 07/12/23

Advogada criminalista (OAB/MS 27.659), cursando a Pós-graduação em Direito Penal, Processo Penal e Criminologia do Curso C..., 1º no ranking mensal (3705 pontos), 1º no ranking MS mensal, +405 pontos hoje, Player desde 25/04/25

Advogada (+ 25 anos). - Pós graduada em ciências criminais pela PUC Minas; - Pós graduada em Direitos Humanos (CEI); - Pós..., 2º no ranking mensal (3275 pontos), 1º no ranking SP mensal, +330 pontos hoje, Player desde 05/03/24

3º no ranking mensal (2025 pontos), 1º no ranking SC mensal, Player desde 12/08/24

Aprovado no 42° Exame da OAB. Cursando Pós Graduação em Direito Penal e Criminologia pela PUCRS. Formado em 2023. Membro d..., 4º no ranking mensal (1185 pontos), 2º no ranking SP mensal, +10 pontos hoje, Player desde 12/06/24

5º no ranking mensal (750 pontos), Player desde 11/08/25

6º no ranking mensal (655 pontos), 1º no ranking MT mensal, Player desde 09/01/26

7º no ranking mensal (535 pontos), 1º no ranking SE mensal, +60 pontos hoje, Player desde 11/08/25

Pós-graduando em Ciências Criminais, Perícia e Segurança Pública pela UNIESP, atuante na estruturação de estratégias defen..., 8º no ranking mensal (520 pontos), 1º no ranking PB mensal, Player desde 31/12/25

9º no ranking mensal (505 pontos), 1º no ranking PE mensal, +60 pontos hoje, Player desde 11/10/25

10º no ranking mensal (485 pontos), +10 pontos hoje, Player desde 12/03/24

11º no ranking mensal (485 pontos), +85 pontos hoje, Player desde 03/01/26

Elizete Galassi - Advogada Criminalista Graduada pela FAFRAM (Faculdade Dr. Francisco Maeda) Atuando desde de 2019, 12º no ranking mensal (480 pontos), 3º no ranking SP mensal, +135 pontos hoje, Player desde 03/01/26

13º no ranking mensal (475 pontos), Player desde 08/01/26

14º no ranking mensal (470 pontos), +60 pontos hoje, Player desde 13/01/26

15º no ranking mensal (460 pontos), 2º no ranking MT mensal, Player desde 06/01/26

Advogado militante no Estado do Tocantins, e Estado de Goiás., 16º no ranking mensal (455 pontos), 1º no ranking TO mensal, Player desde 31/12/25