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Conteúdos, ferramentas de IA e uma comunidade ativa para fortalecer sua atuação em todas as fases do Processo Penal, da investigação aos tribunais superiores.
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O que é a Criminal Player?
A Criminal Player é o ecossistema completo para o advogado criminalista: plataforma de conhecimento, ferramentas de IA especializadas e uma comunidade que atua de forma colaborativa para elevar o nível da defesa.
Plataforma de Conteúdo
Aulas, artigos, trilhas e materiais estratégicos para sua prática diária.
Ferramentas de IA
IAs dos Experts, Jurisprudência STJ, Legislação, Agentes avançados e muito mais.
Comunidade Criminalista
Fóruns, networking, ranking, embaixadores e eventos presenciais e online.
Ferramentas e conteúdos em destaque
Explore as ferramentas de IA, conteúdos recentes, análises e materiais que fortalecem sua atuação no Processo Penal.
Ferramentas de IA em destaque hoje, sexta-feira
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IA Criminal PlayerEsta IA responde com base em conteúdos sobre Processo Penal, Estratégia Defensiva, Sistema Acusatório, Pacote Anticrime, Provas Digitais, Audiência de Custódia, Princípio do In Dubio Pro Reo, Dispa...exclusivo assinante - 2popular
IA Juris STJ Direito Penal AcórdãosA ferramenta faz utilização de inteligência artificial para a busca de jurisprudência, focando em decisões do STJ. Apresenta um atalho prático para a pesquisa de julgados, facilitando o acesso a in...exclusivo assinante - 3popular
IA Construção de Habeas CorpusElabora peças completas a partir dos documentos anexados pelo usuário , identificando o constrangimento ilegal, a autoridade coatora e a instância competente. Ela organiza as informações em uma est...exclusivo assinante - 4popular
IA Alexandre Morais da RosaEsta IA do Professor Alexandre Morais da Rosa explora estratégias para o processo penal, integrando Teoria dos Jogos, padrões probatórios e justiça negocial. Aborda temas como investigação prelimin...exclusivo assinante - 5popular
IA Análise de DenúnciaExamina automaticamente a peça acusatória enviada e identifica eventuais vícios, irregularidades formais e omissões relevantes com base nos critérios legais exigidos para o recebimento da denúncia....exclusivo assinante - 6popular
IA Conteúdos ComunidadeO conteúdo aborda a aplicação da inteligência artificial no contexto da comunidade Criminal Player, explorando como essa tecnologia pode ser utilizada para aprimorar estratégias, análises e interaç...exclusivo assinante - 7popular
IA Rodrigo FauczEsta IA aborda temas essenciais do Tribunal do Júri e do Direito Processual Penal, incluindo fundamentos constitucionais, estratégias de defesa, prova oral e neurociência, persuasão jurídica, quesi...exclusivo assinante - 8popular
IA Elaboração de MemoriaisA ferramenta de produção de memoriais transforma HCs ou recursos em memoriais prontos para entrega aos julgadores. Ela interpreta o conteúdo anexado, identifica corretamente o endereçamento e os da...exclusivo assinante - 9top10
IA Juris STJ Relator Ministro Rogerio SchiettiResponde sobre decisões do Min. Rogério Schietti no STJ abrangendo temas como crimes contra a dignidade sexual, homicídios, nulidades processuais, continuidade delitiva, valor probatório da palavra...exclusivo assinante - 10top10
IA Ferramenta Análise de DepoimentosA ferramenta de análise de depoimentos com IA, baseada na metodologia CBCA e no conhecimento do Professor Rodrigo Faucz, avalia a credibilidade de relatos testemunhais por meio de critérios objetiv...exclusivo assinante - 11top10
IA Legislação Código Processo PenalAssistente virtual (IA) que responde dúvidas sobre o Código Penal, Código de Processo Penal e legislações correlatas, com base em textos compilados e originais, incluindo decretos-leis, Constituiçã...exclusivo assinante - 12popular
IA Players ComunidadeO conteúdo aborda a integração da Inteligência Artificial na Comunidade Criminal Player, destacando a participação ativa de membros e professores. Explora como essa tecnologia pode transformar o ap...exclusivo assinante - 13top10
IA Gabriel BulhõesAborda temas essenciais da advocacia criminal, como Investigação Defensiva, Cadeia de Custódia, Inteligência Artificial no Direito Penal, Blockchain na preservação de provas, Teoria dos Jogos aplic...exclusivo assinante - 14top10
IA Denis SampaioAborda temas como Tribunal do Júri, garantias fundamentais, investigação defensiva, critérios epistêmicos, standards probatórios, cadeias de custódia, valoração da prova e plenitude de defesa no pr...exclusivo assinante - 15popular
IA Produção de Relatório para ClienteTransforma petições, decisões ou andamentos processuais em relatórios acessíveis e bem estruturados, ideais para envio ao cliente. Interpreta o conteúdo jurídico anexado, identifica os pontos princ...exclusivo assinante - 16top10
IA Análise de AcórdãosInterpreta o conteúdo dos acórdãos anexados e extrai, de forma estruturada, as teses julgadas, fundamentos jurídicos determinantes, precedentes citados, coerência com a jurisprudência dominante, vo...exclusivo assinante
Conteúdos em destaque hoje, sexta-feira
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Investigação Defensiva- Técnicas e Ferramentas com Dellano SousaA aula aborda a importância e os métodos da investigação defensiva, destacando suas aplicações em contextos legais, especialmente no que tange às provas digitais. Dellano Sousa compartilha sua expe...exclusivo assinante - 2novidade
Investigação Defensiva com André CezarA aula aborda a Investigação Defensiva sob a perspectiva do professor André Cezar, que discute a importância dessa prática no contexto jurídico atual, especialmente no que diz respeito ao papel do ...exclusivo assinante - 3popular
Prisões Cautelares e habeas corpus - 9ª edição 2024 Capa comum – 3 maio 2024O livro aborda os princípios fundamentais das prisões cautelares e o regime jurídico da prisão processual, explorando desde a prisão em flagrante até o Habeas Corpus, um importante instrumento de d...acesso livre - 4popular
Enunciado da Súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça deve ser revistoO artigo aborda a necessidade de revisão do Enunciado 231 do Superior Tribunal de Justiça, que impede a redução da pena abaixo do mínimo legal, mesmo em casos de circunstâncias atenuantes. Aponta q...acesso livre - 5top10
Sustentação oral completa em caso de quebra da cadeia de custódia da prova digital com Aury Lopes JrO material aborda a sustentação oral de Aury Lopes Jr. em um caso de quebra da cadeia de custódia de provas digitais, destacando a importância da metodologia de obtenção de dados. A discussão gira ...exclusivo assinante - 6top10
Recurso Especial com Jhonatan Morais BarbosaA aula aborda a técnica do recurso especial com ênfase nas principais estratégias para sua estruturação, segundo Jhonatan Morais Barbosa. Foram discutidos os requisitos de admissibilidade do recurs...exclusivo assinante - 7top10
Prova Pericial em Crimes Sexuais com Sami El JundiA aula aborda a intersecção entre direito e medicina legal em crimes sexuais, com foco na importância da prova pericial. Sami El Jundi discute a complexidade da tipificação de crimes sexuais, a rel...exclusivo assinante - 8top10
A Posição do STJ Acerca da Palavra da Vítima com Gabriela BemficaA aula aborda a análise da jurisprudência do STJ sobre a importância da palavra da vítima em casos de crimes sexuais, enfatizando os desafios enfrentados tanto por vítimas quanto por acusados. Gabr...exclusivo assinante - 9top10
Guia Completo para Inquirição de TestemunhasO material aborda o modelo de inquirição de testemunhas no sistema processual penal brasileiro, centrado no cross examination, estabelecido pela reforma de 2008. Esse método determina que a ordem d...exclusivo assinante - 10popular
Aury Lopes Jr e os Aspectos Práticos e Críticos da Prova PenalA palestra aborda a complexidade e os desafios da prova penal, destacando a importância da prova no processo judicial como meio de convencer o juiz e reconstruir narrativas. Aury Lopes Jr. discute ...exclusivo assinante - 11top10
Introdução - Teoria dos Jogos e Processo PenalA aula aborda a aplicação da teoria dos jogos no contexto do processo penal, destacando a gestão estratégica e as principais categorias do tema. O juiz Alexandre Moraes da Rosa apresenta a importân...modo degustação - 12top10
Rogério Schietti e a Nova Jurisprudência do STJ em Matéria de ProvaA palestra aborda a nova jurisprudência do STJ em matéria de prova, destacando a necessidade de adaptar o sistema penal brasileiro a uma abordagem que priorize a proteção dos direitos individuais e...exclusivo assinante - 13top10
01 - Introdução a Teoria dos Jogos - Teoria dos Jogos e Processo PenalA aula aborda a importância da aplicação da teoria dos jogos na gestão de casos penais, analisando metodologias investigativas e a construção de hipóteses criminais a partir de exemplos práticos. O...modo degustação - 14top10
Forma é Garantia com Aury Lopes JrA aula aborda a importância da interseção entre teoria e prática no processo penal, enfatizando que a qualidade profissional depende de uma sólida base teórica. Aury Lopes Jr. discute a crise do co...exclusivo assinante - 15top10
Cadeia de Custódia no Inquérito Policial com Antônio Belarmino Jr.A aula aborda os aspectos cruciais da cadeia de custódia no inquérito policial, com ênfase na importância da preservação e documentação adequada das provas digitais. Antônio Belarmino Jr. e seus co...exclusivo assinante - 16top10
02 - Direito Penal - Teoria dos Jogos e Processo PenalA aula aborda a importância da metodologia na gestão de casos penais, focando na estruturação do conhecimento e na distinção entre dados, informações e conhecimentos. Discute as etapas do processo ...exclusivo assinante
Notícias online dos principais canais
Desinteresse da vítima afasta indenização por violência doméstica20/03 15:13. A manifestação expressa de desinteresse da vítima pela indenização por danos morais afasta a obrigação de reparação mínima, ainda que o Ministério Público tenha feito esse pedido em juízo. A conclusão é da 6º Turma do Superior Tribunal de Justiça, que rejeitou um recurso especial do Ministério Público do Distrito Federal em um caso de […]
Juiz afasta insalubridade em limpeza com uso de produtos domésticos20/03 15:13. Laudo técnico baseou-se exclusivamente no uso de produtos de limpeza comuns, o que, segundo o magistrado, não configura insalubridade à luz de entendimento do TST.; O juiz do Trabalho Antonio Pimenta Gonçalves, da 49ª vara de São Paulo, negou pedido de adicional de insalubridade formulado por auxiliar de limpeza ao entender que o uso de produtos domésticos não caracteriza exposição insalubre, afastando conclusão pericial favorável. Conforme relatado, a auxiliar exercia suas funções em ambient...
VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança debate o ECA Digital e a proteção no ambiente online20/03 15:13. VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança debate o ECA Digital e a proteção no ambiente online
Pop Rua Jud Pantanal 3 realiza mais de 6,5 mil atendimentos em Campo Grande20/03 13:02. O mutirão Pop Rua Jud Pantanal 3 realizou 6.598 atendimentos entre os dias 17 e 19 de março, no Parque Ayrton Senna, em Campo Grande (MS). A ação teve como foco ampliar o acesso à justiça e a serviços essenciais para pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social. Durante o evento, foram realizadas 191 audiências e emitidos mais de R$ 236 mil em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Também foram registradas 191 ações judiciais, 174 perícias, 188 inscrições no Cadastro Único e emitidas 188 Carteiras de Identidade Nacional. O mutirão reuniu instituições públicas e organizações sociais, somando ainda 529 atendimentos das Defensorias Públicas, 341 do INSS, 98 da Junta Militar, 54 do Procon e 107 relacionados ao trabalho. Na área social, foram distribuídas 3 mil marmitas, 450 kits de higiene, realizados 190 cortes de cabelo, além de 82 atendimentos de saúde e 64 odontológicos. A juíza auxiliar do TRF3, Monique Marchioli Leite, destacou que a maior parte dos atendimentos envolveu benefícios assistenciais e por incapacidade, muitos ligados a pessoas que haviam contribuído recentemente para a Previdência. Histórias de transformação O mutirão também marcou a vida de diversos participantes. Uma mulher em recuperação de dependência química teve garantido o benefício assistencial e afirmou que não precisará mais pedir ajuda nas ruas. Uma idosa de 97 anos teve o benefício restabelecido após suspensão indevida, garantindo melhores condições de cuidado. Já uma costureira de 64 anos conseguiu aposentadoria por incapacidade permanente após perder o direito ao auxílio-doença. Outros casos incluem o restabelecimento de benefício suspenso por erro administrativo, a concessão de auxílio a trabalhador incapacitado após acidente e o reconhecimento de direitos a pessoas em situação de extrema vulnerabilidade. Também foram atendidas pessoas que sofreram acidentes recentes ou doenças graves e aguardavam resposta do INSS, muitas das quais tiveram seus benefícios concedidos durante o evento. Parceria e continuidade O diretor da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, juiz Fernando Nardon Nielsen, destacou a importância da atuação conjunta das instituições e defendeu a continuidade da iniciativa. A vice-prefeita de Campo Grande, Camila Nascimento, reforçou o compromisso do município com o projeto e a ampliação das parcerias. O Pop Rua Jud integra a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua. Em Campo Grande, a iniciativa já soma três edições: a primeira, em 2023, com mais de 3,5 mil atendimentos; a segunda, em 2025, com mais de 4,5 mil; e a atual, que superou 6,5 mil atendimentos. Fonte:Ascom-TRF-3
JFSC tem nova Ouvidora da Mulher (20/03/2026)20/03 13:02. A juíza Adriana Regina Barni, da 2a Vara Federal de Florianópolis, é a nova Ouvidora da Mulher da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC). A portaria de designação foi assinada ontem (19/3) pelo diretor do Foro da Seção Judiciária, juiz Jairo Gilberto Schäfer. Adriana sucede a juíza Priscilla Mielke Wickert Piva, que foi promovida para a 1a Vara Federal de Carazinho (RS). “A nomeação como Ouvidora da Mulher representa um compromisso com a escuta, o acolhimento e a defesa dos direitos das mulheres”, disse a juíza. “Agradeço pela confiança depositada e assumo essa missão com responsabilidade, dedicação e respeito, reconhecendo a importância desse canal de atendimento, ao lado do trabalho que já vem sendo realizado junto ao Cejure [Centro de Justiça Restaurativa] e Ceavi [Centro de Atenção à Vítima] da JFSC”, concluiu. A Ouvidoria da Mulher é um canal especializado destinado à escuta ativa e recebimento de sugestões, elogios, reclamações, pedidos de informação e denúncias das magistradas, servidoras, estagiárias e demais colaboradoras relacionadas à igualdade de gênero, participação feminina e violência contra a mulher. Compete à unidade prestar informações e orientação às mulheres usuárias dos serviços judiciais sobre seus direitos, os meios de acesso à justiça e os instrumentos legais de proteção. Além de propor a adoção de iniciativas que busquem a igualdade de gênero, a participação feminina e o combate à violência contra a mulher no âmbito da JFSC. Os meios de acesso estão disponíveis aqui. ()
Comissão aprova aumento de pena para quem retém cartão de pessoa com deficiência19/03 13:01. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que endurece a punição para o crime de retenção ou utilização indevida de cartão magnético ou meio eletrônico de pessoa com deficiência destinados ao recebimento de benefícios e pensões, entre outros. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para elevar a sanção para reclusão, de dois a cinco anos, e multa. Atualmente, a legislação prevê para a conduta pena de detenção, de seis meses a dois anos, e multa. A relatora da matéria, deputada Andreia Siqueira (MDB-PA), apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei 6557/25, do deputado André Fernandes (PL-CE). A nova redação traz uma alteração técnica que não modifica o objetivo do projeto original. A relatora defendeu o rigor na lei para proteger a autonomia e a dignidade das vítimas de um crime muitas vezes praticado por familiares. “A atual penalidade envia uma mensagem para a sociedade de que enganar uma pessoa com deficiência, furtando sua renda por meio do acesso ao cartão eletrônico, é um delito de menor importância”, considerou a parlamentar. Andreia Siqueira disse que elevar a sanção para os patamares da reclusão sinaliza o compromisso do Estado com a proteção das pessoas mais vulneráveis. Próximos passos O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para a apreciação do Plenário da Câmara. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e sancionado pelo presidente da República. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Médica citou risco de morte ao transferir Bolsonaro para hospital20/03 15:13. A médica plantonista que atendeu Jair Bolsonaro na prisão relatou que a transferência para o Hospital DF Star, na semana passada, ocorreu em razão do "risco de morte" do ex-presidente, que se recupera de um quadro de broncopneumonia bacteriana. Na sexta-feira (13), Bolsonaro passou mal na prisão e foi transferido às pressas para a unidade hospitalar, onde continua internado. Notícias relacionadas: Bolsonaro mantém melhora clínica e laboratorial, mas segue em UTI. Defesa de Bolsonaro volta a pedir prisão domiciliar. Broncopneumonia: entenda quadro que causou internação de Bolsonaro. A transferência foi comunicada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pela direção da Papudinha, como é conhecida a Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Bolsonaro está custodiado no presídio para cumprir pena de 27 anos e três meses de prisão pela condenação no processo da trama golpista. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp No relatório enviado ao Supremo, o presídio comunicou oficialmente ao ministro que realizou a escolta para o hospital. "A escolta teve início às 6h52, após avaliação e determinação da médica de plantão, Dra Ana Cristina, em razão do risco de morte do custodiado. O trajeto foi concluído por volta das 8h55, com chegada no Hospital DF Star", diz o relatório. Após o ex-presidente passar mal, a defesa fez novo pedido de prisão domiciliar a Moraes. Não há prazo para decisão. De acordo com boletim médico divulgado na manhã de hoje (20), o ex-presidente segue internado e não tem previsão de alta.
Entidade lançada em Brasília discutirá futuro da saúde suplementar20/03 14:20. Com a presença de autoridades dos três Poderes da República, foi inaugurada nesta quarta-feira (18/3), em Brasília, a sede do Instituto Consenso. Composto pelas principais entidades representantes da saúde suplementar no país, o instituto foi inaugurado para ser um espaço de articulação técnica e política sobre o atendimento aos 53 milhões de brasileiros que usam […]
Mulher não será indenizada por briga após chamar colega de "cobra gospel"20/03 15:13. Juíza apontou contradições no relato e ausência de provas das agressões.; A juíza do Trabalho Rafaela Lourenço Marques, do Ajude 4.0, do TRT da 2ª região, negou indenização por dano moral a uma ajudante de cozinha que alegou ter sido agredida e ameaçada por uma colega após chamá-la de “cobra gospel”. A magistrada entendeu que não houve comprovação suficiente dos fatos narrados pela trabalhadora. Mensagem deu início ao conflito A ajudante de cozinha contou que, após assistir a um vídeo no TikT...
Terceira Turma: em investigação de paternidade, ônus da prova é bipartido20/03 09:04. Terceira Turma: em investigação de paternidade, ônus da prova é bipartido
Evento no TJBA discute a gestão da política nacional de segurança do Poder Judiciário20/03 08:37. Entre os dias 19 e 20 de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) a Reunião Ampliada do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (SINASPJ). O SINASPJ executa a política nacional de segurança do Poder Judiciário, que abrange a segurança institucional e a segurança pessoal de magistradas e magistrados, servidoras e servidores em situação de risco, estabelecida pela Resolução CNJ nº 435/2021. O evento reúne presidentes das comissões permanentes de segurança de tribunais de todo o país. “Não estamos tratando apenas de protocolos ou de aparatos físicos. Estamos tratando da integridade de mulheres e homens que decidem suas vidas a dizer e assegurar o Estado de direito. A segurança é a garantia silenciosa da independência judicial. Sem ela, o magistrado não possui o ambiente de paz necessário para decidir com a imparcialidade que a sociedade e nossa profissão exigem”, declarou o presidente do TJBA e ex-conselheiro do CNJ, desembargador José Rotondano, ao abrir a programação. “Discutiremos as experiências institucionais frente a ameaças reais, analisando casos concretos que envolvem o risco e a integridade de nossos colegas. É fundamental que tenhamos esse diagnóstico situacional honesto em nossos tribunais”, completou. O conselheiro João Paulo Schoucair, presidente do Comitê Gestor do SINASPJ, destacou a reunião como importante espaço de integração, compartilhamento de boas práticas e alinhamento estratégico de ações. “Este encontro tem como pauta, primeiro: conhecer as nossas fraquezas; segundo: dividir e compartilhar episódios de sucesso; e terceiro: traçar estratégias para que possamos, efetivamente, compartilhar informações e soluções que dão certo”. A programação contempla três painéis temáticos. O primeiro foi composto pelo desembargador Gabriel Zéfiro (TJRJ), pela juíza Tula Mello (TJRJ) e pelo juiz federal José Luís Luvizetto Terra (TRF4). Em torno do tema Experiências Institucionais em Segurança: Ameaças e Respostas Institucionais, o trio apresentou casos concretos de ameaças a magistrados e boas práticas implementadas em tribunais. Já a juíza do trabalho Roberta Ferme (TRT1), o juiz Isaías Vinícius de Castro Simões (TJBA) e a diretora do Departamento Nacional de Polícia Judicial (DNPJ), Fernanda Sampaio, compuseram o painel Panorama da Segurança Institucional do Judiciário Brasileiro. Eles apresentaram um diagnóstico situacional dos tribunais brasileiros e os principais desafios e ameaças identificadas. O evento segue na sexta-feira (20), das 9h às 12h30, com o painel Inteligência e Análise de Riscos no Judiciário. Os expositores são o desembargador Sidney Dalabrida (TJSC), o desembargador Edison Brandão (TJSP) e o promotor de justiça Gilberto Amorim (MPBA). Em pauta, metodologias de identificação e avaliação de ameaças; ferramentas de análise; e aspectos legais da atividade de inteligência institucional. Com informações do TJBA
Intimidação eleitoral por facção criminosa é abuso de poder político e econômico20/03 14:20. A interferência de facção criminosa nas eleições, mediante coação, ameaça e intimidação de eleitores para favorecer determinada candidatura, configura abuso de poder político e econômico. A conclusão é do Tribunal Superior Eleitoral, que manteve a condenação e cassação de José Braga Barroso, o Braguinha (PSB), e Francisco Gardel (PP), eleitos prefeito e vice de Santa […]
TJ/BA reconhece legitimidade de reajuste retroativo em plano antigo20/03 15:13. Colegiado reformou sentença que equiparava planos não adaptados aos índices de planos novos, preservando termos firmados com ANS.; A 2ª turma Recursal dos Juizados Especiais do TJ/BA deu provimento a recurso de operadora de plano de saúde e reformou sentença que havia reconhecido a abusividade de reajustes anuais em contrato individual de plano de saúde antigo, não adaptado à lei 9.656/98. TJ/BA reconhece legitimidade de reajuste retroativo em plano de saúde antigo.(Imagem: Freepik) A ação di...
Informativo destaca extinção dos efeitos da condenação pela prescrição da pretensão punitiva20/03 09:04. Informativo destaca extinção dos efeitos da condenação pela prescrição da pretensão punitiva
Inscrições para o 3º Exame Nacional dos Cartórios terminam no dia 2319/03 20:32. As inscrições para o 3º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) encerram no próximo dia 23, às 16h. As inscrições devem ser feitas exclusivamente no site da Fundação Getulio Vargas (FGV), onde estão disponíveis o edital, orientações para envio de documentos, regras de participação e informações sobre políticas afirmativas, isenção de taxa e atendimento especial. A prova será aplicada em 14 de junho, simultaneamente, em todas as capitais e no Distrito Federal. O exame integra a Política Nacional de Padronização e Democratização do Acesso às Delegações de Notas e de Registro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Regulamentado pela Resolução CNJ n. 575/2024 e pelo Provimento n. 184/2024, o Enac foi instituído para uniformizar a base de conhecimento exigida para o exercício das delegações de notas e de registro em todo o país. A medida também busca ampliar a transparência na titularização dos serviços e promover maior diversidade entre os titulares das serventias. O exame tem caráter eliminatório, não classificatório. A aprovação no Enac é pré-requisito para inscrição em concursos de outorga de delegações realizados pelos Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal. Após obter a pontuação mínima, o candidato recebe certificado que o habilita a participar dos certames de provimento ou remoção. Os tribunais podem adotar o Enac em substituição à prova objetiva seletiva. A norma também prevê a realização do exame ao menos duas vezes por ano, sob coordenação da Corregedoria Nacional de Justiça. Inclusão As políticas afirmativas seguem o modelo do CNJ e contemplam pessoas negras, pardas, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência. Para esses grupos, a nota mínima para habilitação é de 50% de acertos; para ampla concorrência, de 60%. A participação exige apresentação de documentação específica, como autodeclaração de cor ou raça, comprovante de heteroidentificação emitido por tribunal, Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI), declaração de liderança indígena, documentos de reconhecimento quilombola ou laudo médico. O Enac consiste em prova objetiva com 100 questões, voltadas à avaliação de raciocínio e resolução de problemas. O conteúdo inclui registros públicos, direito constitucional, administrativo, tributário, civil, processual civil, penal, processual penal, empresarial e conhecimentos gerais. Texto: Ana Moura Edição: Jéssica Vasconcelos Agência CNJ de Notícias
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PlayerDesde 07/12/23Florianópolis, SC161 participações67 seguidoresOnline hojeLilian Soares DiasSou advogada criminalista, especialista em ciências criminais (PUCMG) e mestranda em filosofia (UFFS). Dentro do ecossiste..., Player desde 07/12/23
PlayerDesde 29/08/25Itaberaí, GO1 seguidorOnline hojeHermes José Pinto Júnior315º no ranking mensal (90 pontos), 10º no ranking GO mensal, +10 pontos hoje, Player desde 29/08/25
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PlayerDesde 13/03/26Porto Alegre, RS1 seguidorOnline hojeMarçal Luís Ribeiro Carvalho88º no ranking mensal (280 pontos), 8º no ranking RS mensal, +60 pontos hoje, Player desde 13/03/26
PlayerDesde 07/12/23Florianópolis, SC60 participações70 seguidoresOnline hojeAndre NechioEngenheiro e arquiteto de sistemas. Construtor de negócios e produtos de tecnologia, atuando em diversos segmentos, como t..., Player desde 07/12/23
PlayerDesde 28/11/25Fortaleza, CE28 participações8 seguidoresOnline hojeVianney Gonçalves JúniorAutor de DIREITO ARTIFICIAL Especialista em Direito Penal, Direito Digital, Direito Constitucional, 1º no ranking mensal (6065 pontos), 1º no ranking CE mensal, +300 pontos hoje, Player desde 28/11/25
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PlayerDesde 18/03/26Patos de Minas, MG1 seguidorOnline hojeGustavo Virgílio Rocha Pereira650º no ranking mensal (10 pontos), 43º no ranking MG mensal, +10 pontos hoje, Player desde 18/03/26
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PlayerDesde 03/09/24Passos, MG1 participação2 seguidoresOnline hojeThaylla Machado Honorio529º no ranking mensal (20 pontos), 35º no ranking MG mensal, +10 pontos hoje, Player desde 03/09/24
PlayerDesde 04/11/252 seguidoresOnline hojeLeonardo Patzdorf de Oliveira253º no ranking mensal (120 pontos), +60 pontos hoje, Player desde 04/11/25
PlayerDesde 05/03/261 seguidorOnline hojeBruna GalaniPlayer desde 05/03/26
PlayerDesde 19/08/24São Paulo, SP1 participação2 seguidoresOnline hojeMariana StuartDoutora em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP / 2024); Mestra em Direito ..., 4º no ranking mensal (1535 pontos), 2º no ranking SP mensal, +220 pontos hoje, Player desde 19/08/24
PlayerDesde 22/05/251 seguidorOnline hojeDaniela Schneider Couto355º no ranking mensal (70 pontos), +35 pontos hoje, Player desde 22/05/25
142 experts referências no Direito Criminal
ExpertDesde 07/12/23RJ54 seguidoresEduardo NewtonAtualmente, Defensor Público do estado do Rio de Janeiro. Foi Defensor Público do estado de São Paulo. Possui mais de 17 a..., Expert desde 07/12/23
ExpertDesde 07/12/23SP33 seguidoresCRISTIANO AVILA MARONNAAdvogado. Mestre e doutor em direito penal pela USP. Autor de Lei de Drogas interpretada na perspectiva da liberdade (Cont..., Expert desde 07/12/23
ExpertDesde 04/04/258 seguidoresThaisa MonariAdvogada atuante a 13 anos na advocacia criminal. Pós graduada em ciências criminais pela Puc-Pr e especialista em execuçã..., Expert desde 04/04/25
ExpertDesde 07/12/23Florianópolis, SC182 seguidoresAlexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Fa..., Expert desde 07/12/23
ExpertDesde 07/12/23Porto Alegre, RS133 seguidoresAury Lopes JrDoutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid. É Professor Titular do Programa de Pós-Graduaçã..., Expert desde 07/12/23
ExpertDesde 21/05/24Joinville, SC36 seguidoresRogério SouzaAutodidata com experiência em monitoramento em rede sociais, análise de vínculos na internet, varredura em ambientes compu..., Expert desde 21/05/24
ExpertDesde 07/12/23RN50 seguidoresGabriel BulhõesAdvogado Criminalista. Head do projeto plataforma ETHOSBrasil.org. Autor do livro: Manual Prático de Investigação Defensiv..., Expert desde 07/12/23
ExpertDesde 07/12/23SC40 seguidoresAndrews BianchiProfessor e historiador formado pela PUCRS, é co-fundador da Lawtta, startup que combina tecnologia, inteligência e comuni..., Expert desde 07/12/23
ExpertDesde 07/12/23Florianópolis, SC48 seguidoresThiago Silva SchützAdvogado de formação com uma forte paixão pelo empreendedorismo e inovação tecnológica. Com uma vida profissional dedicada..., Expert desde 07/12/23
ExpertDesde 15/07/25São José, SC3 seguidoresMilene PasqualiAdvogada criminalista, perita forense, pós-graduada em Perícia em imagens e Documentos digitais com extensão em Stanford e..., Expert desde 15/07/25
ExpertDesde 07/12/23PR45 seguidoresRodrigo FauczPós-doutor em Direito (UFPR), doutor em Neurociências (UFMG), mestre em Direito (UniBrasil). Professor de Processo Penal e..., Expert desde 07/12/23
ExpertDesde 07/12/23GO26 seguidoresPhilipe BenoniAdvogado Criminalista. Título Próprio da Universidade Pablo de Olavide de Sevilha (ES) em Fundamentos Críticos: los derech..., Expert desde 07/12/23
ExpertDesde 07/12/23MT27 seguidoresAna Paula TrentoAdvogada Criminalista há 18 anos, Especialista em Direito Processual Penal pela universidade potiguar, especialista em Dir..., Expert desde 07/12/23
ExpertDesde 07/12/23SP37 seguidoresMario Oliveira FilhoAdvogado Criminalista há mais de 43 anos, idealizador do Instagram Papo de Criminalista”, Conselheiro da OAB/SP por seis m..., Expert desde 07/12/23
ExpertDesde 07/12/23SC27 seguidoresMatheus Felipe de CastroAdvogado criminalista e Tribunal do Júri, professor de Direito Processual Penal., Expert desde 07/12/23
ExpertDesde 16/05/24São José do Rio Preto, SP25 seguidoresJulio LuzPerito Forense Digital especialista em interceptações telefônicas, telemática, Extrações de Dados, Análise das Estações Rá..., Expert desde 16/05/24
Ranking mensal de participação na comunidade
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PlayerDesde 28/11/25Fortaleza, CE28 participações8 seguidoresOnline hojeVianney Gonçalves JúniorAutor de DIREITO ARTIFICIAL Especialista em Direito Penal, Direito Digital, Direito Constitucional, 1º no ranking mensal (6065 pontos), 1º no ranking CE mensal, +300 pontos hoje, Player desde 28/11/25 - 2
PlayerDesde 25/04/25Ponta Porã, MS200 participações42 seguidoresOnline nos últimos diasGabriela Menezes Mendes De LimaAdvogada criminalista (OAB/MS 27.659), especialista em Direito Penal e Criminologia, bacharel em Direito pela Faculdade FI..., 2º no ranking mensal (2650 pontos), 1º no ranking MS mensal, Player desde 25/04/25 - 3
PlayerDesde 05/03/24Cruzeiro, SP128 participações21 seguidoresOnline nos últimos diasSandra FonsecaAdvogada (+ 25 anos). - Pós graduada em ciências criminais pela PUC Minas; - Pós graduada em Direitos Humanos (CEI); - Pós..., 3º no ranking mensal (1620 pontos), 1º no ranking SP mensal, Player desde 05/03/24 - 4
PlayerDesde 19/08/24São Paulo, SP1 participação2 seguidoresOnline hojeMariana StuartDoutora em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP / 2024); Mestra em Direito ..., 4º no ranking mensal (1535 pontos), 2º no ranking SP mensal, +220 pontos hoje, Player desde 19/08/24 - 5
PlayerDesde 06/04/251 participação2 seguidoresOnline nos últimos diasEkner Rubens Maia5º no ranking mensal (1285 pontos), Player desde 06/04/25 - 6
PlayerDesde 12/06/24São Paulo, SP227 participações53 seguidoresOnline ontemLucas CorreaAprovado no 42° Exame da OAB. Cursando Pós Graduação em Direito Penal e Criminologia pela PUCRS. Formado em 2023. Membro d..., 6º no ranking mensal (1075 pontos), 3º no ranking SP mensal, Player desde 12/06/24 - 7
PlayerDesde 17/07/252 seguidoresOnline ontemluiza wendling barbieri7º no ranking mensal (1065 pontos), Player desde 17/07/25 - 8
PlayerDesde 25/05/25Campo Grande, MS6 participações3 seguidoresOnline hojeAgeu DrumondJovem advogado criminalista. Amazonense situado em Campo Grande/MS., 8º no ranking mensal (1040 pontos), 2º no ranking MS mensal, +45 pontos hoje, Player desde 25/05/25 - 9
PlayerDesde 13/11/25Itaquiraí, MS4 seguidoresOnline hojeJúlio Cézar Sanches Nunes9º no ranking mensal (990 pontos), 3º no ranking MS mensal, +35 pontos hoje, Player desde 13/11/25 - 10
PlayerDesde 17/08/25Sao Lourenco Do Oeste, SC6 participações6 seguidoresOnline ontemPolianaHaagAdvogada atuante desde 2015 em escritório próprio. Tenho experiência em delegacia por 5 anos como estagiária e depois cont..., 10º no ranking mensal (875 pontos), 1º no ranking SC mensal, Player desde 17/08/25 - 11
PlayerDesde 11/08/253 seguidoresOnline ontemAlice Nazario Josefino11º no ranking mensal (770 pontos), Player desde 11/08/25 - 12
PlayerDesde 04/08/25Porto Velho, RO2 seguidoresOnline ontemAry Batista Batisti12º no ranking mensal (705 pontos), 1º no ranking RO mensal, Player desde 04/08/25 - 13
Player FundadorDesde 11/12/23Rio de Janeiro, RJ49 participações35 seguidoresOnline ontemGabriel RoqueAdvogado Criminalista, com ênfase no estudos das ciências criminais numa perspectiva crítica. Pós-graduado em Advocacia Cr..., 13º no ranking mensal (675 pontos), 1º no ranking RJ mensal, Player Fundador desde 11/12/23 - 14
PlayerDesde 29/07/251 seguidorOnline nos últimos diasFabrício Barros PintoAdvogado criminalista com atuação no Estado do Rio de Janeiro, ex Policial Civil. Investigação defensiva, Tribunal do Jurí., 14º no ranking mensal (660 pontos), Player desde 29/07/25 - 15
PlayerDesde 29/01/26Joinville, SC1 seguidorOnline nos últimos diasCinara Sacht Fernandes Dias15º no ranking mensal (655 pontos), 2º no ranking SC mensal, Player desde 29/01/26 - 16
PlayerDesde 30/01/261 seguidorOnline nos últimos diasValdivino Honorato da Silva16º no ranking mensal (615 pontos), Player desde 30/01/26
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