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Conteúdos, ferramentas de IA e uma comunidade ativa para fortalecer sua atuação em todas as fases do Processo Penal, da investigação aos tribunais superiores.
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O que é a Criminal Player?
A Criminal Player é o ecossistema completo para o advogado criminalista: plataforma de conhecimento, ferramentas de IA especializadas e uma comunidade que atua de forma colaborativa para elevar o nível da defesa.
Plataforma de Conteúdo
Aulas, artigos, trilhas e materiais estratégicos para sua prática diária.
Ferramentas de IA
IAs dos Experts, Jurisprudência STJ, Legislação, Agentes avançados e muito mais.
Comunidade Criminalista
Fóruns, networking, ranking, embaixadores e eventos presenciais e online.
Ferramentas e conteúdos em destaque
Explore as ferramentas de IA, conteúdos recentes, análises e materiais que fortalecem sua atuação no Processo Penal.
Ferramentas de IA em destaque hoje, segunda-feira
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IA Criminal PlayerEsta IA responde com base em conteúdos sobre Processo Penal, Estratégia Defensiva, Sistema Acusatório, Pacote Anticrime, Provas Digitais, Audiência de Custódia, Princípio do In Dubio Pro Reo, Dispa...exclusivo assinante - 2popular
IA Juris STJ Direito Penal AcórdãosA ferramenta faz utilização de inteligência artificial para a busca de jurisprudência, focando em decisões do STJ. Apresenta um atalho prático para a pesquisa de julgados, facilitando o acesso a in...exclusivo assinante - 3popular
IA Conteúdos ComunidadeO conteúdo aborda a aplicação da inteligência artificial no contexto da comunidade Criminal Player, explorando como essa tecnologia pode ser utilizada para aprimorar estratégias, análises e interaç...exclusivo assinante - 4popular
IA Alexandre Morais da RosaEsta IA do Professor Alexandre Morais da Rosa explora estratégias para o processo penal, integrando Teoria dos Jogos, padrões probatórios e justiça negocial. Aborda temas como investigação prelimin...exclusivo assinante - 5popular
IA Análise de DenúnciaExamina automaticamente a peça acusatória enviada e identifica eventuais vícios, irregularidades formais e omissões relevantes com base nos critérios legais exigidos para o recebimento da denúncia....exclusivo assinante - 6popular
IA Rodrigo FauczEsta IA aborda temas essenciais do Tribunal do Júri e do Direito Processual Penal, incluindo fundamentos constitucionais, estratégias de defesa, prova oral e neurociência, persuasão jurídica, quesi...exclusivo assinante - 7popular
IA Elaboração de MemoriaisA ferramenta de produção de memoriais transforma HCs ou recursos em memoriais prontos para entrega aos julgadores. Ela interpreta o conteúdo anexado, identifica corretamente o endereçamento e os da...exclusivo assinante - 8top10
IA Juris STJ Relator Ministro Rogerio SchiettiResponde sobre decisões do Min. Rogério Schietti no STJ abrangendo temas como crimes contra a dignidade sexual, homicídios, nulidades processuais, continuidade delitiva, valor probatório da palavra...exclusivo assinante - 9popular
IA Ferramenta Análise de DepoimentosA ferramenta de análise de depoimentos com IA, baseada na metodologia CBCA e no conhecimento do Professor Rodrigo Faucz, avalia a credibilidade de relatos testemunhais por meio de critérios objetiv...exclusivo assinante - 10top10
IA Legislação Código Processo PenalAssistente virtual (IA) que responde dúvidas sobre o Código Penal, Código de Processo Penal e legislações correlatas, com base em textos compilados e originais, incluindo decretos-leis, Constituiçã...exclusivo assinante - 11popular
IA Players ComunidadeO conteúdo aborda a integração da Inteligência Artificial na Comunidade Criminal Player, destacando a participação ativa de membros e professores. Explora como essa tecnologia pode transformar o ap...exclusivo assinante - 12popular
IA Construção de Habeas CorpusElabora peças completas a partir dos documentos anexados pelo usuário , identificando o constrangimento ilegal, a autoridade coatora e a instância competente. Ela organiza as informações em uma est...exclusivo assinante - 13top10
IA Gabriel BulhõesAborda temas essenciais da advocacia criminal, como Investigação Defensiva, Cadeia de Custódia, Inteligência Artificial no Direito Penal, Blockchain na preservação de provas, Teoria dos Jogos aplic...exclusivo assinante - 14popular
IA Denis SampaioAborda temas como Tribunal do Júri, garantias fundamentais, investigação defensiva, critérios epistêmicos, standards probatórios, cadeias de custódia, valoração da prova e plenitude de defesa no pr...exclusivo assinante - 15top10
IA Produção de Relatório para ClienteTransforma petições, decisões ou andamentos processuais em relatórios acessíveis e bem estruturados, ideais para envio ao cliente. Interpreta o conteúdo jurídico anexado, identifica os pontos princ...exclusivo assinante - 16popular
IA Análise de AcórdãosInterpreta o conteúdo dos acórdãos anexados e extrai, de forma estruturada, as teses julgadas, fundamentos jurídicos determinantes, precedentes citados, coerência com a jurisprudência dominante, vo...exclusivo assinante
Conteúdos em destaque hoje, segunda-feira
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Investigação Defensiva- Técnicas e Ferramentas com Dellano SousaA aula aborda a importância e os métodos da investigação defensiva, destacando suas aplicações em contextos legais, especialmente no que tange às provas digitais. Dellano Sousa compartilha sua expe...exclusivo assinante - 2novidade
Investigação Defensiva com André CezarA aula aborda a Investigação Defensiva sob a perspectiva do professor André Cezar, que discute a importância dessa prática no contexto jurídico atual, especialmente no que diz respeito ao papel do ...exclusivo assinante - 3popular
Revogação, relaxamento e liberdade provisória: critérios de diferenciação das medidas que afastam a prisão cautelarO artigo aborda a distinção entre as medidas de revogação, relaxamento e liberdade provisória em relação às prisões cautelares, enfatizando que cada uma possui critérios específicos de aplicação. O...acesso livre - 4popular
O abandono do Plenário no júriO artigo aborda a problemática do abandono do Plenário durante sessões de júri, discutindo as consequências jurídicas e éticas dessa prática por advogados e promotores. Os autores analisam diferent...acesso livre - 5top10
Sustentação oral completa em caso de quebra da cadeia de custódia da prova digital com Aury Lopes JrO material aborda a sustentação oral de Aury Lopes Jr. em um caso de quebra da cadeia de custódia de provas digitais, destacando a importância da metodologia de obtenção de dados. A discussão gira ...exclusivo assinante - 6top10
Prisões Cautelares e habeas corpus - 9ª edição 2024 Capa comum – 3 maio 2024O livro aborda os princípios fundamentais das prisões cautelares e o regime jurídico da prisão processual, explorando desde a prisão em flagrante até o Habeas Corpus, um importante instrumento de d...acesso livre - 7top10
Recurso Especial com Jhonatan Morais BarbosaA aula aborda a técnica do recurso especial com ênfase nas principais estratégias para sua estruturação, segundo Jhonatan Morais Barbosa. Foram discutidos os requisitos de admissibilidade do recurs...exclusivo assinante - 8top10
A Posição do STJ Acerca da Palavra da Vítima com Gabriela BemficaA aula aborda a análise da jurisprudência do STJ sobre a importância da palavra da vítima em casos de crimes sexuais, enfatizando os desafios enfrentados tanto por vítimas quanto por acusados. Gabr...exclusivo assinante - 9top10
Prova Pericial em Crimes Sexuais com Sami El JundiA aula aborda a intersecção entre direito e medicina legal em crimes sexuais, com foco na importância da prova pericial. Sami El Jundi discute a complexidade da tipificação de crimes sexuais, a rel...exclusivo assinante - 10popular
Guia Completo para Inquirição de TestemunhasO material aborda o modelo de inquirição de testemunhas no sistema processual penal brasileiro, centrado no cross examination, estabelecido pela reforma de 2008. Esse método determina que a ordem d...exclusivo assinante - 11top10
Aury Lopes Jr e os Aspectos Práticos e Críticos da Prova PenalA palestra aborda a complexidade e os desafios da prova penal, destacando a importância da prova no processo judicial como meio de convencer o juiz e reconstruir narrativas. Aury Lopes Jr. discute ...exclusivo assinante - 12top10
Introdução - Teoria dos Jogos e Processo PenalA aula aborda a aplicação da teoria dos jogos no contexto do processo penal, destacando a gestão estratégica e as principais categorias do tema. O juiz Alexandre Moraes da Rosa apresenta a importân...modo degustação - 13top10
Rogério Schietti e a Nova Jurisprudência do STJ em Matéria de ProvaA palestra aborda a nova jurisprudência do STJ em matéria de prova, destacando a necessidade de adaptar o sistema penal brasileiro a uma abordagem que priorize a proteção dos direitos individuais e...exclusivo assinante - 14top10
01 - Introdução a Teoria dos Jogos - Teoria dos Jogos e Processo PenalA aula aborda a importância da aplicação da teoria dos jogos na gestão de casos penais, analisando metodologias investigativas e a construção de hipóteses criminais a partir de exemplos práticos. O...modo degustação - 15top10
Forma é Garantia com Aury Lopes JrA aula aborda a importância da interseção entre teoria e prática no processo penal, enfatizando que a qualidade profissional depende de uma sólida base teórica. Aury Lopes Jr. discute a crise do co...exclusivo assinante - 16top10
Cadeia de Custódia no Inquérito Policial com Antônio Belarmino Jr.A aula aborda os aspectos cruciais da cadeia de custódia no inquérito policial, com ênfase na importância da preservação e documentação adequada das provas digitais. Antônio Belarmino Jr. e seus co...exclusivo assinante
Notícias online dos principais canais
Aditivos de acréscimo e supressão na prorrogação dos contratos continuados23/03 21:18. A promulgação da Lei nº 14.133/21 consolidou o planejamento como o “pilar de sustentação” das contratações públicas brasileiras. O citado requisitos imposto pelo legislador aos administradores públicos é de extrema preocupação àqueles que estão em cargos de fiscalização, como é o caso dos tribunais de contas estaduais e da União que além das suas decisões […]
Reforma tributária poderá aumentar custo de streamings, afirma Mariana Koch23/03 19:03. Apesar de resolver conflitos históricos entre tributos, nova tributação deve elevar carga sobre economia digital.; Apesar de resolver conflitos históricos entre tributos, a reforma tributária deve elevar a carga sobre a economia digital, afirmou Mariana Porto Koch, presidente da FESDT - Fundação de Estudos Tributários, ao analisar os efeitos do novo modelo. Em entrevista ao Migalhas durante o Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT 2026, Mariana destacou que o principal avanço es...
Página de Repetitivos traz julgados sobre rescisão de plano de saúde coletivo com menos de 30 beneficiários23/03 08:36. Página de Repetitivos traz julgados sobre rescisão de plano de saúde coletivo com menos de 30 beneficiários
Provimento fixa regras nacionais para gestão e divulgação de vagas em cartórios23/03 20:27. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta segunda-feira (23/3), novas regras para gestão e divulgação das vagas em cartórios (chamadas de serventias extrajudiciais) em todo o Brasil. A medida busca padronizar procedimentos, aumentar a transparência e reduzir dúvidas sobre como essas vacâncias são administradas e preenchidas. As mudanças estão previstas no Provimento CNJ n. 219 de 20/2026, emitido pela Corregedoria Nacional de Justiça. A norma foi elaborada após a identificação, em inspeções e processos analisados pelo CNJ, de dúvidas frequentes e conflitos sobre a vacância, a reorganização e a movimentação das serventias no país, o que evidenciou a necessidade de regras mais claras e padronizadas. Entre os principais pontos, o texto cria diretrizes nacionais para a gestão, atualização e publicidade dessas informações, com um modelo único de organização das serventias. Uma das principais novidades é a consolidação da chamada Relação Geral de Vacâncias, que organiza, em uma lista única, cronológica e contínua, todas as unidades de serviços extrajudiciais existentes em cada unidade da federação, estejam elas vagas ou providas. Essa lista deverá ser mantida pelos tribunais de Justiça e ficará disponível ao público, com atualização constante. A medida busca impedir a existência de listas paralelas e garantir o registro padronizado das informações. Outra inovação é a separação entre a lista geral de vacâncias e a lista usada nos concursos. Apenas as vagas existentes na data de publicação do edital poderão ser ofertadas, e novas vacâncias só entram nos concursos seguintes. O documento orienta os tribunais a divulgarem essas informações de forma periódica e reforça a importância da transparência na gestão desses dados. Texto: Thays Rosário Edição: Jéssica Vasconcelos Agência CNJ de Notícias
Pesquisa de satisfação dos usuários externos com os serviços de TI da Justiça Federal inicia no dia 1º/4 (23/03/2026)23/03 19:03. A partir do próximo dia 1º de abril, o Conselho da Justiça Federal (CJF) inicia a Pesquisa de Satisfação dos Usuários Externos com os Serviços de Tecnologia da Informação (TI) da Justiça Federal. O período para os usuários externos da Justiça Federal responderem a pesquisa será de 1ª de abril até 31 de julho de 2026. A pesquisa será aplicada no âmbito do CJF e dos Tribunais Regionais Federais. O formulário da pesquisa estará disponível para acesso pelo seguinte link: https://www2.cjf.jus.br/questionario/index.php/837546?lang=pt-BR. A pesquisa tem o objetivo de contribuir para o aprimoramento contínuo dos serviços de TI no âmbito da Justiça Federal. A iniciativa integra a Meta 2 do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação (PETI) da Justiça Federal 2021–2026, que visa atingir, até 2026, o índice de 80% de satisfação de usuários externos com os serviços de Tecnologia da Informação. Dessa forma, a pesquisa busca coletar subsídios que contribuam para a transformação digital e o avanço tecnológico dos órgãos da Justiça Federal, por meio do aprimoramento de processos de trabalho, mudanças culturais e evolução das soluções tecnológicas, com foco na maximização da entrega de valor aos serviços prestados. ACS/TRF4 ([email protected]) Sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília (Foto: Portal CJF)
Comissão aprova proposta de validade para autorização de viagem internacional de crianças23/03 11:46. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2977/24, que estabelece um prazo máximo de validade – inferior a um ano – para a autorização de viagem ao exterior de crianças e adolescentes quando acompanhados por apenas um dos pais. A validade ficará condicionada à data prevista de retorno ao Brasil. O objetivo é evitar o sequestro parental, que ocorre quando um dos genitores leva o filho para outro país sem o consentimento atualizado do outro, muitas vezes em contextos de disputas familiares. Como é hoje O texto, do deputado Domingos Neto (PSD-CE), altera o Estatuto da Criança e do Adolescente. Atualmente, a legislação dispensa a autorização judicial se a criança estiver com ambos os pais ou com apenas um deles, desde que este apresente uma autorização por escrito do outro genitor, mas a lei atual não fixa um prazo de validade para esse documento. Parecer favorável A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), apresentou parecer favorável à proposta. Ela disse que a mudança é necessária porque situações familiares podem mudar com o tempo, tornando documentos antigos inadequados. “Muitas vezes, as situações nas relações familiares se alteram e uma procuração concedida após decurso de determinado prazo pode deixar de refletir o entendimento comum dos pais sobre a vida da criança ou adolescente”, afirmou a relatora. “Então, em contextos de disputas familiares, um dos genitores pode buscar levar a criança para outro país sem a devida autorização”, acrescentou. Ainda segundo Laura Carneiro, a nova regra busca garantir que a saída do país ocorra em condições seguras. Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e sancionado pelo presidente da República. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Agressores de capivara tem prisão convertida em preventiva, no Rio23/03 21:18. O juízo da Central de Audiência de Custódia de Benfica manteve nesta segunda-feira (23) a prisão de seis homens detidos no último sábado (21) por agredir uma capivara. O crime ocorreu na Ilha do Governados, zona norte do Rio. Os detidos tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva. Os detidos são: Wagner da Silva Bernardo, Matheus Henrique Teodosio, Paulo Henrique Souza Santana, Pedro Eduardo Rodrigues, José Renato Beserra da Silva e Isaias Melquiades Barros da Silva. Notícias relacionadas: Capivara é agredida na zona norte do Rio e autores são presos. Segundo a denúncia, os seis, junto com dois adolescentes, são acusados de agredir violentamente uma capivara, utilizando barras e ripas de madeira, algumas, inclusive, com pregos. As agressões teriam ocorrido durante a madrugada do último sábado na Rua Repouso, no Jardim Guanabara, na zona norte do Rio. Os oito acusados foram localizados e presos ainda no dia do crime ambiental contra a capivara. Já os dois adolescentes, que estavam juntos com os seis homens na sessão de espancamento contra a capivara, tiveram as internações provisórias determinadas no domingo (22) pela Vara da Infância e da Adolescência da Capital. “A gravidade em concreto do delito demonstra a necessidade da prisão cautelar para a garantia da ordem pública. As imagens amplamente divulgadas pela mídia e que circulam nas redes sociais revelam a extrema crueldade do crime praticado. Ante o exposto, converto a prisão em flagrante em prisão preventiva”, determinou o juiz Rafael Rezende. Na decisão, o magistrado também ressaltou a crueldade e os meios empregados pelos acusados na agressão ao animal. “A pluralidade de agentes, o envolvimento de adolescentes no crime, o potencial lesivo dos instrumentos usados no crime (pedaços de madeira, alguns deles contendo pregos) e a diversidade de golpes desferidos, capazes de causar intenso sofrimento físico ao indefeso animal, aumentam a reprovabilidade da conduta dos custodiados”. O juiz negou os pedidos das defesas dos acusados de liberdade provisória por terem residência fixa e serem réu primários.
TSE admite penhora de salário para quitar dívida de prestação de contas23/03 21:18. É possível a penhora de verbas salariais de candidatos que tiveram suas contas de campanha rejeitadas, com a determinação de devolução de dinheiro ao Tesouro, nas hipóteses em que a medida não represente prejuízo para a subsistência do devedor. Essa conclusão é do ministro Antonio Carlos Ferreira, do Tribunal Superior Eleitoral, que negou seguimento ao […]
Barroso vê avanço na reforma tributária, mas alerta para judicialização23/03 18:10. Ministro aposentado apresentou propostas para impasses do novo modelo tributário antes da consolidação de litígios no Judiciário.; Durante palestra nesta segunda-feira, 23, no Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT 2026, o ministro aposentado Luís Roberto Barroso afirmou que a reforma tributária precisa ser acompanhada de solução prévia para a litigiosidade, além de revisão das distorções fiscais, orçamentárias e previdenciárias do país. Na exposição, ele sustentou que o Brasil ...
Primeira Turma afasta continuidade delitiva em processo sobre multas administrativas do Inmetro23/03 07:44. Primeira Turma afasta continuidade delitiva em processo sobre multas administrativas do Inmetro
Quase R$ 4 milhões em acordos durante campanha “Elas em Pauta”23/03 19:55. O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) , divulgou os resultados da campanha “Elas em Pauta”, realizada de 9 a 13 de março de 2026. Durante o período, o mutirão promoveu 464 audiências e resultou em 141 acordos homologados em processos envolvendo mulheres como parte. Ao todo, foram movimentados R$ 3.814.190,20 em valores conciliados, com índice geral de 30,39% de conciliação, beneficiando diretamente 1.933 pessoas. No 1º grau de jurisdição, foram realizadas 403 audiências, com 122 acordos firmados, totalizando R$ 2.945.585,42 e índice de 30,27% de conciliação. Já no segundo grau, ocorreram 61 audiências, com 19 acordos, que somaram R$ 868.604,78, alcançando 31,15% de conciliação. A campanha mobilizou todas as 32 Varas do Trabalho da 14ª Região, que abrange os estados de Rondônia e Acre, além de Gabinetes, Secretarias Unificadas, Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) de 1º e 2º graus, Núcleo de Justiça 4.0 e a Secretaria-Geral Judiciária. O presidente do TRT-14, desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, destacou a relevância da iniciativa. “Os resultados expressivos alcançados demonstram o comprometimento de magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) com a promoção da cultura da paz e da solução consensual de conflitos. Mais do que números, os dados refletem o papel da Justiça do Trabalho na construção de uma sociedade mais justa, alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente os que tratam da igualdade de gênero e do acesso à justiça”, afirmou. Quer conciliar? Pessoas e empresas com processos em tramitação na Justiça do Trabalho ainda podem solicitar a inclusão de seus casos em pauta de conciliação. O pedido pode ser feito diretamente na Vara do Trabalho onde o processo tramita ou por meio de advogado(a). Mesmo processos sem decisão final podem ser conciliados, permitindo que as partes cheguem a um acordo com a mediação da Justiça do Trabalho.
STF anula norma do TJ-MA que restringia recursos contra decisões individuais23/03 20:52. O Plenário do Supremo Tribunal Federal invalidou um dispositivo do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão que limitava as hipóteses de apresentação de recursos (agravos internos) contra decisões monocráticas de relator. A decisão unânime foi tomada no julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade, em sessão virtual. A ação foi proposta pelo Conselho […]
Reforma tributária tende a reduzir disputas federativas, diz Rita Nolasco23/03 18:09. Para procuradora, reforma enfrenta distorções históricas do modelo anterior.; A reforma tributária solucionou um problema estrutural histórico da tributação sobre o consumo no Brasil, até então marcada pela fragmentação de competências entre União, Estados e municípios. A avaliação é da procuradora da Fazenda Nacional Rita Nolasco, que destacou, em entrevista ao Migalhas durante o Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT 2026, a unificação da base de cálculo e das normas como um d...
STJ e CJF repudiam manifestação de cunho racista22/03 11:38. STJ e CJF repudiam manifestação de cunho racista
Liminar do CNJ garante participação de gestante de alto risco em concurso público23/03 19:55. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garantiu que uma gestante, em gravidez de alto risco, pudesse permanecer no concurso de cartórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), cuja prova ocorreu no último domingo (22/3). A decisão foi concedida em caráter de urgência, medida adotada quando há risco imediato de perda de um direito caso não haja intervenção judicial. Relatada pelo conselheiro João Paulo Schoucair, a decisão proferida no Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 001492-46.2026.2.00.0000 será submetida à ratificação do Plenário do CNJ na próxima Sessão Ordinária de 2026, prevista para o dia 14 de abril. Inicialmente, havia sido concedida uma liminar autorizando que a candidata realizasse a prova após o parto, em momento considerado clinicamente seguro. No entanto, em uma segunda decisão liminar, o CNJ determinou que a prova fosse aplicada no mesmo dia dos demais candidatos, mas em um local indicado pela própria concorrente. A candidata havia sido submetida a procedimento médico que exige repouso absoluto, não podendo permanecer sentada por longos períodos nem ficar em pé, o que inviabilizava sua presença nas condições originalmente previstas. O relator destacou que a candidata tentou resolver a situação administrativamente junto à Fundação Getulio Vargas (FGV), responsável pelo concurso, mas teve o pedido negado. Ainda assim, a FGV sugeriu alternativas, como a realização da prova com acompanhamento de uma fiscal mulher, a possibilidade de presença de equipe médica particular e a garantia de que a candidata pudesse permanecer na posição mais confortável para suas necessidades durante toda a avaliação. Ao apresentar seu pedido, a candidata fundamentou-se nos princípios da igualdade material, que exige tratar de forma diferente quem está em situação desigual; da dignidade da pessoa humana; da proteção à maternidade; e do direito à saúde. Para o relator, a garantia desses direitos precisa ser harmonizada com outros princípios fundamentais da Administração Pública, especialmente no contexto dos concursos, que devem observar a isonomia, a impessoalidade e a segurança jurídica. Schoucair ressaltou em seu voto que a impossibilidade temporária de participação, decorrente de uma condição médica própria da gestação, não pode levar à exclusão definitiva da candidata do concurso. “A proteção à maternidade, à família e à liberdade reprodutiva constitui vetor interpretativo que deve orientar a aplicação do princípio da igualdade no acesso a cargos públicos”, afirmou. No entendimento do relator, é essencial garantir que as mulheres participem do concurso em condições verdadeiramente justas, sem comprometer a segurança ou a regularidade do certame. “Essa proteção não se limita à esfera negativa, mas também exige ações positivas que impeçam que a mulher seja penalizada, social ou institucionalmente, pelo exercício da maternidade”, destacou. Por fim, Schoucair mencionou a Resolução CNJ 492/2023, que orienta os órgãos do Judiciário a adotarem a perspectiva de gênero em seus julgamentos. O relator também destacou a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (Tema 973), segundo a qual é constitucional remarcar o teste de aptidão física de candidata grávida, mesmo sem previsão no edital. Esse precedente do STF reforça que etapas de concursos podem e devem ser adaptadas para gestantes quando a condição gestacional impede a participação na data originalmente marcada. Texto: Ana Moura Edição: Jéssica Vasconcelos Agência CNJ de Notícias
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PlayerDesde 19/02/25Itapejara d\'Oeste, PR2 seguidoresOnline agoraEzequiel Fernandes36º no ranking mensal (470 pontos), 2º no ranking PR mensal, +10 pontos hoje, Player desde 19/02/25
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PlayerDesde 19/05/25Cascavel, PR2 seguidoresOnline hojePaulo Roberto De Oliveira Hara Junior365º no ranking mensal (70 pontos), 21º no ranking PR mensal, +10 pontos hoje, Player desde 19/05/25
PlayerDesde 27/02/26Teresina, PI1 seguidorOnline hojeFernando Galvão Neto147º no ranking mensal (205 pontos), 3º no ranking PI mensal, +10 pontos hoje, Player desde 27/02/26
PlayerDesde 07/04/25Campo Grande, MS3 seguidoresOnline hojeHerika Ratto120º no ranking mensal (235 pontos), 4º no ranking MS mensal, +10 pontos hoje, Player desde 07/04/25
Player FundadorDesde 11/12/23Brasília, DF2 participações22 seguidoresOnline hojePatrícia Jobim SathlerJobim Sathler Consultoria Jurídica e Advocacia Mestre em Ciências Criminais - PUCRS Especialista em Balística Forense e de..., 591º no ranking mensal (10 pontos), 10º no ranking DF mensal, +10 pontos hoje, Player Fundador desde 11/12/23
PlayerDesde 06/04/251 participação2 seguidoresOnline hojeEkner Rubens Maia5º no ranking mensal (1525 pontos), +10 pontos hoje, Player desde 06/04/25
PlayerDesde 20/03/24Brusque, SC13 seguidoresOnline hojeRonaldo Da Silva55º no ranking mensal (385 pontos), 5º no ranking SC mensal, +10 pontos hoje, Player desde 20/03/24
PlayerDesde 14/08/25Santa Maria, RS2 seguidoresOnline hojeEdgard Martins Hengemühle224º no ranking mensal (140 pontos), 19º no ranking RS mensal, +10 pontos hoje, Player desde 14/08/25
PlayerDesde 23/03/26Itabuna, BA1 seguidorOnline hojeGustavo Landulfo Lima691º no ranking mensal (10 pontos), 15º no ranking BA mensal, +10 pontos hoje, Player desde 23/03/26
PlayerDesde 24/02/26Niterói, RJ1 seguidorOnline hojeCintia De Faria Asevedo527º no ranking mensal (30 pontos), 34º no ranking RJ mensal, +10 pontos hoje, Player desde 24/02/26
PlayerDesde 09/02/26Manaus, AM1 seguidorOnline hojeAna Gabriela Tabosa Santos166º no ranking mensal (185 pontos), 3º no ranking AM mensal, +10 pontos hoje, Player desde 09/02/26
PlayerDesde 11/08/253 seguidoresOnline hojeAlice Nazario Josefino12º no ranking mensal (790 pontos), +10 pontos hoje, Player desde 11/08/25
PlayerDesde 07/09/251 seguidorOnline hojeANA RITA RIBEIRO BIAGI347º no ranking mensal (80 pontos), +10 pontos hoje, Player desde 07/09/25
142 experts referências no Direito Criminal
ExpertDesde 07/12/23SC27 seguidoresMatheus Felipe de CastroAdvogado criminalista e Tribunal do Júri, professor de Direito Processual Penal., Expert desde 07/12/23
ExpertDesde 07/12/23SP37 seguidoresMario Oliveira FilhoAdvogado Criminalista há mais de 43 anos, idealizador do Instagram Papo de Criminalista”, Conselheiro da OAB/SP por seis m..., Expert desde 07/12/23
ExpertDesde 07/12/23SC40 seguidoresAndrews BianchiProfessor e historiador formado pela PUCRS, é co-fundador da Lawtta, startup que combina tecnologia, inteligência e comuni..., Expert desde 07/12/23
ExpertDesde 07/12/23RJ54 seguidoresEduardo NewtonAtualmente, Defensor Público do estado do Rio de Janeiro. Foi Defensor Público do estado de São Paulo. Possui mais de 17 a..., Expert desde 07/12/23
ExpertDesde 21/05/24Joinville, SC36 seguidoresRogério SouzaAutodidata com experiência em monitoramento em rede sociais, análise de vínculos na internet, varredura em ambientes compu..., Expert desde 21/05/24
ExpertDesde 15/07/25São José, SC3 seguidoresMilene PasqualiAdvogada criminalista, perita forense, pós-graduada em Perícia em imagens e Documentos digitais com extensão em Stanford e..., Expert desde 15/07/25
ExpertDesde 07/12/23SP33 seguidoresCRISTIANO AVILA MARONNAAdvogado. Mestre e doutor em direito penal pela USP. Autor de Lei de Drogas interpretada na perspectiva da liberdade (Cont..., Expert desde 07/12/23
ExpertDesde 04/04/258 seguidoresThaisa MonariAdvogada atuante a 13 anos na advocacia criminal. Pós graduada em ciências criminais pela Puc-Pr e especialista em execuçã..., Expert desde 04/04/25
ExpertDesde 07/12/23Florianópolis, SC182 seguidoresAlexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Fa..., Expert desde 07/12/23
ExpertDesde 07/12/23Porto Alegre, RS133 seguidoresAury Lopes JrDoutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid. É Professor Titular do Programa de Pós-Graduaçã..., Expert desde 07/12/23
ExpertDesde 07/12/23RN50 seguidoresGabriel BulhõesAdvogado Criminalista. Head do projeto plataforma ETHOSBrasil.org. Autor do livro: Manual Prático de Investigação Defensiv..., Expert desde 07/12/23
ExpertDesde 07/12/23Florianópolis, SC48 seguidoresThiago Silva SchützAdvogado de formação com uma forte paixão pelo empreendedorismo e inovação tecnológica. Com uma vida profissional dedicada..., Expert desde 07/12/23
ExpertDesde 07/12/23PR45 seguidoresRodrigo FauczPós-doutor em Direito (UFPR), doutor em Neurociências (UFMG), mestre em Direito (UniBrasil). Professor de Processo Penal e..., Expert desde 07/12/23
ExpertDesde 07/12/23GO26 seguidoresPhilipe BenoniAdvogado Criminalista. Título Próprio da Universidade Pablo de Olavide de Sevilha (ES) em Fundamentos Críticos: los derech..., Expert desde 07/12/23
ExpertDesde 07/12/23MT27 seguidoresAna Paula TrentoAdvogada Criminalista há 18 anos, Especialista em Direito Processual Penal pela universidade potiguar, especialista em Dir..., Expert desde 07/12/23
ExpertDesde 16/05/24São José do Rio Preto, SP25 seguidoresJulio LuzPerito Forense Digital especialista em interceptações telefônicas, telemática, Extrações de Dados, Análise das Estações Rá..., Expert desde 16/05/24
Ranking mensal de participação na comunidade
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PlayerDesde 28/11/25Fortaleza, CE28 participações8 seguidoresOnline hojeVianney Gonçalves JúniorAutor de DIREITO ARTIFICIAL Especialista em Direito Penal, Direito Digital, Direito Constitucional, 1º no ranking mensal (6390 pontos), 1º no ranking CE mensal, +180 pontos hoje, Player desde 28/11/25 - 2
PlayerDesde 25/04/25Ponta Porã, MS200 participações42 seguidoresOnline hojeGabriela Menezes Mendes De LimaAdvogada criminalista (OAB/MS 27.659), especialista em Direito Penal e Criminologia, bacharel em Direito pela Faculdade FI..., 2º no ranking mensal (2940 pontos), 1º no ranking MS mensal, +10 pontos hoje, Player desde 25/04/25 - 3
PlayerDesde 19/08/24São Paulo, SP1 participação2 seguidoresOnline hojeMariana StuartDoutora em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP / 2024); Mestra em Direito ..., 3º no ranking mensal (1675 pontos), 1º no ranking SP mensal, +35 pontos hoje, Player desde 19/08/24 - 4
PlayerDesde 05/03/24Cruzeiro, SP128 participações22 seguidoresOnline nos últimos diasSandra FonsecaAdvogada (+ 25 anos). - Pós graduada em ciências criminais pela PUC Minas; - Pós graduada em Direitos Humanos (CEI); - Pós..., 4º no ranking mensal (1670 pontos), 2º no ranking SP mensal, Player desde 05/03/24 - 5
PlayerDesde 06/04/251 participação2 seguidoresOnline hojeEkner Rubens Maia5º no ranking mensal (1525 pontos), +10 pontos hoje, Player desde 06/04/25 - 6
PlayerDesde 12/06/24São Paulo, SP227 participações53 seguidoresOnline hojeLucas CorreaAprovado no 42° Exame da OAB. Cursando Pós Graduação em Direito Penal e Criminologia pela PUCRS. Formado em 2023. Membro d..., 6º no ranking mensal (1285 pontos), 3º no ranking SP mensal, +10 pontos hoje, Player desde 12/06/24 - 7
PlayerDesde 17/07/252 seguidoresOnline hojeluiza wendling barbieri7º no ranking mensal (1085 pontos), +10 pontos hoje, Player desde 17/07/25 - 8
PlayerDesde 25/05/25Campo Grande, MS6 participações3 seguidoresOnline hojeAgeu DrumondJovem advogado criminalista. Amazonense situado em Campo Grande/MS., 8º no ranking mensal (1080 pontos), 2º no ranking MS mensal, +20 pontos hoje, Player desde 25/05/25 - 9
PlayerDesde 13/11/25Itaquiraí, MS4 seguidoresOnline hojeJúlio Cézar Sanches Nunes9º no ranking mensal (1000 pontos), 3º no ranking MS mensal, +10 pontos hoje, Player desde 13/11/25 - 10
PlayerDesde 17/08/25Sao Lourenco Do Oeste, SC7 participações6 seguidoresOnline hojePolianaHaagAdvogada atuante desde 2015 em escritório próprio. Tenho experiência em delegacia por 5 anos como estagiária e depois cont..., 10º no ranking mensal (885 pontos), 1º no ranking SC mensal, +10 pontos hoje, Player desde 17/08/25 - 11
PlayerDesde 29/07/251 seguidorOnline hojeFabrício Barros PintoAdvogado criminalista com atuação no Estado do Rio de Janeiro, ex Policial Civil. Investigação defensiva, Tribunal do Jurí., 11º no ranking mensal (815 pontos), +10 pontos hoje, Player desde 29/07/25 - 12
PlayerDesde 11/08/253 seguidoresOnline hojeAlice Nazario Josefino12º no ranking mensal (790 pontos), +10 pontos hoje, Player desde 11/08/25 - 13
PlayerDesde 04/08/25Porto Velho, RO2 seguidoresOnline nos últimos diasAry Batista Batisti13º no ranking mensal (740 pontos), 1º no ranking RO mensal, Player desde 04/08/25 - 14
PlayerDesde 23/02/26Toritama, PE2 seguidoresOnline nos últimos diasGileady Leandro Pereira Da Silva14º no ranking mensal (715 pontos), 1º no ranking PE mensal, Player desde 23/02/26 - 15
PlayerDesde 12/08/24Criciúma, SC286 participações28 seguidoresOnline ontemDesiree15º no ranking mensal (690 pontos), 2º no ranking SC mensal, Player desde 12/08/24 - 16
Player FundadorDesde 11/12/23Rio de Janeiro, RJ49 participações35 seguidoresOnline nos últimos diasGabriel RoqueAdvogado Criminalista, com ênfase no estudos das ciências criminais numa perspectiva crítica. Pós-graduado em Advocacia Cr..., 16º no ranking mensal (685 pontos), 1º no ranking RJ mensal, Player Fundador desde 11/12/23
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