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Conteúdos, ferramentas de IA e uma comunidade ativa para fortalecer sua atuação em todas as fases do Processo Penal, da investigação aos tribunais superiores.
- IA aplicada ao Processo Penal
- Conteúdos aprofundados e estratégicos
- Rede profissional de criminalistas
O que é a Criminal Player?
A Criminal Player é o ecossistema completo para o advogado criminalista: plataforma de conhecimento, ferramentas de IA especializadas e uma comunidade que atua de forma colaborativa para elevar o nível da defesa.
Plataforma de Conteúdo
Aulas, artigos, trilhas e materiais estratégicos para sua prática diária.
Ferramentas de IA
IAs dos Experts, Jurisprudência STJ, Legislação, Agentes avançados e muito mais.
Comunidade Criminalista
Fóruns, networking, ranking, embaixadores e eventos presenciais e online.
Ferramentas e conteúdos em destaque
Explore as ferramentas de IA, conteúdos recentes, análises e materiais que fortalecem sua atuação no Processo Penal.
Ferramentas de IA em destaque hoje, quarta-feira
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Análise de TranscriçõesFerramenta de transcrição e análise de áudio/vídeo com IA. Transcreve conteúdos de audiências, depoimentos e reuniões, gerando resumos estruturados e análises técnicas.exclusivo assinante - 2popular
IA Criminal PlayerEsta IA responde com base em conteúdos sobre Processo Penal, Estratégia Defensiva, Sistema Acusatório, Pacote Anticrime, Provas Digitais, Audiência de Custódia, Princípio do In Dubio Pro Reo, Dispa...exclusivo assinante - 3popular
IA Juris STJ Direito Penal AcórdãosA ferramenta faz utilização de inteligência artificial para a busca de jurisprudência, focando em decisões do STJ. Apresenta um atalho prático para a pesquisa de julgados, facilitando o acesso a in...exclusivo assinante - 4popular
IA Alexandre Morais da RosaEsta IA do Professor Alexandre Morais da Rosa explora estratégias para o processo penal, integrando Teoria dos Jogos, padrões probatórios e justiça negocial. Aborda temas como investigação prelimin...exclusivo assinante - 5popular
IA Análise de DenúnciaExamina automaticamente a peça acusatória enviada e identifica eventuais vícios, irregularidades formais e omissões relevantes com base nos critérios legais exigidos para o recebimento da denúncia....exclusivo assinante - 6popular
IA Conteúdos ComunidadeO conteúdo aborda a aplicação da inteligência artificial no contexto da comunidade Criminal Player, explorando como essa tecnologia pode ser utilizada para aprimorar estratégias, análises e interaç...exclusivo assinante - 7popular
IA Rodrigo FauczEsta IA aborda temas essenciais do Tribunal do Júri e do Direito Processual Penal, incluindo fundamentos constitucionais, estratégias de defesa, prova oral e neurociência, persuasão jurídica, quesi...exclusivo assinante - 8popular
IA Elaboração de MemoriaisA ferramenta de produção de memoriais transforma HCs ou recursos em memoriais prontos para entrega aos julgadores. Ela interpreta o conteúdo anexado, identifica corretamente o endereçamento e os da...exclusivo assinante - 9top10
IA Juris STJ Relator Ministro Rogerio SchiettiResponde sobre decisões do Min. Rogério Schietti no STJ abrangendo temas como crimes contra a dignidade sexual, homicídios, nulidades processuais, continuidade delitiva, valor probatório da palavra...exclusivo assinante - 10popular
IA Ferramenta Análise de DepoimentosA ferramenta de análise de depoimentos com IA, baseada na metodologia CBCA e no conhecimento do Professor Rodrigo Faucz, avalia a credibilidade de relatos testemunhais por meio de critérios objetiv...exclusivo assinante - 11popular
IA Construção de Habeas CorpusElabora peças completas a partir dos documentos anexados pelo usuário , identificando o constrangimento ilegal, a autoridade coatora e a instância competente. Ela organiza as informações em uma est...exclusivo assinante - 12top10
IA Players ComunidadeO conteúdo aborda a integração da Inteligência Artificial na Comunidade Criminal Player, destacando a participação ativa de membros e professores. Explora como essa tecnologia pode transformar o ap...exclusivo assinante - 13popular
IA Legislação Código Processo PenalAssistente virtual (IA) que responde dúvidas sobre o Código Penal, Código de Processo Penal e legislações correlatas, com base em textos compilados e originais, incluindo decretos-leis, Constituiçã...exclusivo assinante - 14top10
IA Gabriel BulhõesAborda temas essenciais da advocacia criminal, como Investigação Defensiva, Cadeia de Custódia, Inteligência Artificial no Direito Penal, Blockchain na preservação de provas, Teoria dos Jogos aplic...exclusivo assinante - 15top10
IA Denis SampaioAborda temas como Tribunal do Júri, garantias fundamentais, investigação defensiva, critérios epistêmicos, standards probatórios, cadeias de custódia, valoração da prova e plenitude de defesa no pr...exclusivo assinante - 16popular
IA Produção de Relatório para ClienteTransforma petições, decisões ou andamentos processuais em relatórios acessíveis e bem estruturados, ideais para envio ao cliente. Interpreta o conteúdo jurídico anexado, identifica os pontos princ...exclusivo assinante
Conteúdos em destaque hoje, quarta-feira
- 1novidade
Provas Digitais - Análise de casos concretos enviados pelos players com Lorenzo ParodiA aula aborda a análise de casos concretos de provas digitais, destacando a importância de garantir a legalidade e a integridade das evidências, como arquivos CSV e relatórios apócrifos, que podem ...exclusivo assinante - 2popular
Café com Perito com Romullo CarvalhoA aula aborda o protocolo Berkeley, que é fundamental para a coleta e preservação de provas digitais, especialmente em contextos jurídicos. Romulo Carvalho, perito convidado, explica a importância ...exclusivo assinante - 3popular
Resposta à acusação com IA com Lilian SoaresA aula aborda a utilização da inteligência artificial na elaboração de respostas à acusação no contexto do direito penal. Os participantes discutem a importância da análise da denúncia e da configu...exclusivo assinante - 4popular
Impactos da nova Lei Anti-facção na Execução Penal com Thaisa MonariA aula aborda as mudanças significativas trazidas pela nova Lei Anti-facção na execução penal, destacando o aumento nas porcentagens de cumprimento de pena, que agora exige que reincidentes cumpram...exclusivo assinante - 5popular
Forma é Garantia com Aury Lopes JrA aula aborda a importância da interseção entre teoria e prática no processo penal, enfatizando que a qualidade profissional depende de uma sólida base teórica. Aury Lopes Jr. discute a crise do co...exclusivo assinante - 6top10
Sustentação oral completa em caso de quebra da cadeia de custódia da prova digital com Aury Lopes JrO material aborda a sustentação oral de Aury Lopes Jr. em um caso de quebra da cadeia de custódia de provas digitais, destacando a importância da metodologia de obtenção de dados. A discussão gira ...exclusivo assinante - 7popular
Inquirição de Testemunhas na Lei de Drogas com Emmanuelle Vieira CrespoA aula aborda a inquirição de testemunhas na Lei de Drogas, com ênfase nas estratégias e técnicas necessárias para a prática efetiva no campo do direito criminal. A professora Emanuele Vieira Cresp...exclusivo assinante - 8top10
Guia Completo para Inquirição de TestemunhasO material aborda o modelo de inquirição de testemunhas no sistema processual penal brasileiro, centrado no cross examination, estabelecido pela reforma de 2008. Esse método determina que a ordem d...exclusivo assinante - 9top10
Introdução - Teoria dos Jogos e Processo PenalA aula aborda a aplicação da teoria dos jogos no contexto do processo penal, destacando a gestão estratégica e as principais categorias do tema. O juiz Alexandre Moraes da Rosa apresenta a importân...modo degustação - 10top10
Aury Lopes Jr e os Aspectos Práticos e Críticos da Prova PenalA palestra aborda a complexidade e os desafios da prova penal, destacando a importância da prova no processo judicial como meio de convencer o juiz e reconstruir narrativas. Aury Lopes Jr. discute ...exclusivo assinante - 11top10
01 - Introdução a Teoria dos Jogos - Teoria dos Jogos e Processo PenalA aula aborda a importância da aplicação da teoria dos jogos na gestão de casos penais, analisando metodologias investigativas e a construção de hipóteses criminais a partir de exemplos práticos. O...modo degustação - 12top10
Rogério Schietti e a Nova Jurisprudência do STJ em Matéria de ProvaA palestra aborda a nova jurisprudência do STJ em matéria de prova, destacando a necessidade de adaptar o sistema penal brasileiro a uma abordagem que priorize a proteção dos direitos individuais e...exclusivo assinante - 13top10
Cadeia de Custódia no Inquérito Policial com Antônio Belarmino Jr.A aula aborda os aspectos cruciais da cadeia de custódia no inquérito policial, com ênfase na importância da preservação e documentação adequada das provas digitais. Antônio Belarmino Jr. e seus co...exclusivo assinante - 14top10
Prisões Cautelares e habeas corpus - 9ª edição 2024 Capa comum – 3 maio 2024O livro aborda os princípios fundamentais das prisões cautelares e o regime jurídico da prisão processual, explorando desde a prisão em flagrante até o Habeas Corpus, um importante instrumento de d...acesso livre - 15top10
Webinar sobre HC com Aury Lopes Jr.A aula aborda a temática do habeas corpus (HC) sob a condução de Aury Lopes Jr., que discute a crescente dificuldade em obter decisões favoráveis no cenário atual da advocacia penal. Ele enfatiza a...modo degustação - 16top10
02 - Direito Penal - Teoria dos Jogos e Processo PenalA aula aborda a importância da metodologia na gestão de casos penais, focando na estruturação do conhecimento e na distinção entre dados, informações e conhecimentos. Discute as etapas do processo ...exclusivo assinante
Notícias online dos principais canais
TRE-SP anula votos e cassa mandatos em Osasco por fraude à cota de gênero14/04 22:40. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo determinou a anulação dos votos e a cassação dos mandatos dos vereadores da Federação PSOL-Rede do município de Osasco (SP) por fraude à cota de gênero cometida na campanha eleitoral de 2024. Além disso, a corte também decidiu pela inelegibilidade por oito anos das cinco candidatas envolvidas no […]
Nunes Marques é eleito presidente do TSE; André Mendonça será vice14/04 20:16. Posse deverá ocorrer até o fim de maio.; Nunes Marques foi eleito nesta terça-feira, 14, novo presidente do Tribunal. André Mendonça será o vice. A posse dos ministros, que comandarão o TSE durante as Eleições 2026, será realizada até o fim de maio, em data a ser definida em breve. Nunes Marques é eleito novo presidente do TSE. André Mendonça será o vice.(Imagem: Luiz Roberto/TSE | Arte Migalhas) As eleições são protocolares, visto que a Corte segue ordem de antiguidade para o cargo. Neste an...
Pleno instaura processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi e mantém afastamento14/04 20:16. Pleno instaura processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi e mantém afastamento
Nepotismo exige análise de contexto e influência na nomeação, reafirma CNJ14/04 21:16. Além da verificação de vínculo de parentesco, a caracterização de nepotismo exige a análise de eventual influência na nomeação, como relações de subordinação, ascendência hierárquica ou interferência no processo de escolha. Esse entendimento foi adotado pela maioria do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao julgar um procedimento de controle administrativo durante a 5ª Sessão Ordinária de 2026, nesta terça-feira (14/4). A decisão foi proferida no julgamento do PCA 0005970-34.2025.2.00.0000 e resultou no reconhecimento da inexistência de nepotismo em um caso concreto analisado pelo colegiado. Uma profissional que ocupava cargo em comissão como assessora de juiz do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) lotado em João Pessoa havia sido exonerada após verificada a existência de parentesco entre ela e um juiz titular da Comarca de Atalaia, unidade jurisdicional do interior, diversa daquela em que a servidora exercia suas funções. No julgamento, prevaleceu o voto divergente apresentado pelo conselheiro Ulisses Rabaneda, que considerou não haver elementos concretos de influência nessa nomeação. Ao apresentar seu entendimento, o conselheiro ressaltou que uma leitura estritamente objetiva da vedação de contratação de pessoas com vínculo de parentesco pode levar a distorções que desconsideram a evolução jurisprudencial do tema no Supremo Tribunal Federal (STF) e no próprio Conselho. Rabaneda destacou que, embora a Súmula Vinculante 13 do STF proíba a nomeação de parentes até o terceiro grau para cargos comissionados, a regra deve ser aplicada considerando outros critérios como o direcionamento da escolha por alguém com potencial de interferir no processo de seleção. Ao aplicar essa avaliação ao caso concreto, o conselheiro concluiu que não havia elementos que indicassem nepotismo. “Quem a nomeou não é parente dela. Não há relação de subordinação entre ela e o magistrado que é seu tio. O magistrado parente não exerce ascendência hierárquica sobre a autoridade nomeante. E não há notícia de qualquer ajuste recíproco entre autoridades para favorecer parentes. À luz dos parâmetros objetivos definidos pelo STF e acolhidos pelo CNJ, não se configura, pois, as hipóteses de nepotismo”, afirmou o conselheiro. A decisão foi acompanhada pela maioria do plenário do CNJ. O voto da relatora original do PCA, a então conselheira do CNJ Mônica Nobre, ficou vencido. A conselheira entendia que a vedação deveria ser aplicada de forma objetiva, a partir do simples vínculo de parentesco com magistrado do mesmo tribunal, independentemente de subordinação direta. Texto: Jéssica Vasconcelos Edição: Sarah Barros Agência CNJ de Notícias
Justiça Federal de Paranavaí celebra 25 anos com ação comunitária gratuita (14/04/2026)14/04 16:25. A Subseção Judiciária de Paranavaí completa 25 anos de serviços prestados na região Noroeste do Paraná e a comemoração com a comunidade será no dia 15 de abril, com evento gratuito. Para celebrar a presença da Justiça Federal no município desde 21 de fevereiro de 2001, será realizado o "Jubileu da Cidadania". Na ocasião, os participantes terão a oportunidade de acompanhar o lançamento de um posto de atendimento no qual servidores (as) e profissionais das entidades parceiras estarão à disposição do público. O evento será das 15h às 18h, no estacionamento da Prefeitura Municipal de Paranavaí. A iniciativa tem objetivo de facilitar o acesso a direitos previdenciários e tecnológicos. O público poderá, por exemplo, receber orientações sobre a documentação necessária para a comprovação de atividade rural, suporte para o uso da plataforma Meu INSS e auxílio para a consulta pública de ações judiciais em trâmite. Também está prevista a entrega de um informativo especial, elaborado com técnicas de Visual Law e linguagem simples, que facilitará a compreensão dos cidadãos sobre seus direitos e sobre a história da Justiça Federal de Paranavaí. O “Jubileu da Cidadania” é uma iniciativa da Justiça Federal em parceria com a Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB/PR), o Instituto Nacional de Serviço Social (INSS) e a Procuradoria do Município de Paranavaí. Solenidade institucional No dia 16 de abril, acontecerá a celebração institucional na sede local da OAB, às 17h, com a participação de autoridades, representantes institucionais, servidores (as) – inclusive os pioneiros, estagiários (as) e funcionários (as) terceirizados (as). Haverá transmissão ao vivo, pelo canal do Youtube JFPR no Ar Serviço: Jubileu da Cidadania – 25 anos da Justiça Federal em Paranavaí Data: 15 de abril de 2026. Horário: das 15h às 18h. Local: Estacionamento da Prefeitura Municipal de Paranavaí (Rua Deputado Heitor Alencar Furtado, 2210 - Jardim Novo Horizonte) Entrada: gratuita e aberta à comunidade *A reprodução do conteúdo é autorizado desde que sejam atribuídos os devidos créditos à JFPR. Núcleo de Comunicação Social da Justiça Federal do Paraná COMSOC|JFPR - [email protected] Sede da Subseção Judiciária de Paranavaí, no Paraná ()
Comissão aprova medidas protetivas de urgência para vítimas de racismo14/04 15:24. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria medidas protetivas de urgência para vítimas de racismo, prevê atendimento psicossocial e determina que agressores participem de programas de reeducação. O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), para o Projeto de Lei 749/23, da deputada Denise Pessôa (PT-RS), e para uma proposta que tramita em conjunto. A relatora unificou as duas iniciativas. “As propostas trazem inovações que ultrapassam o paradigma meramente punitivista e inscrevem-se na luta mais ampla por justiça racial, que é histórica e estrutural”, afirmou Daiana Santos. Segundo Denise Pessôa, o racismo “persiste como uma das mais graves violações de direitos humanos no Brasil”. Medidas ampliadas O texto substitutivo aprovado altera a Lei do Racismo, que define os crimes de preconceito de raça ou de cor. Em relação à proposta original, a versão da relatora aumenta o alcance das medidas. Entre outros pontos, o texto assegura às vítimas: atendimento especializado; proteção contra revitimização; respeito à integridade física e psicológica; encaminhamento à assistência judiciária; e acesso a serviços psicossociais. Reeducação de agressores O substitutivo prevê que os juízes poderão contar com auxílio de equipe multidisciplinar nas áreas psicossocial, jurídica e de saúde. O texto ainda autoriza o juiz a aplicar medidas protetivas de urgência e encaminhar o réu a programas de recuperação e reeducação, “a exemplo de grupos reflexivos antirracismo”. Veeja a íntegra do texto aprovado Outras formas de discriminação A proposta estende a proteção a outros grupos ao criminalizar a discriminação em razão de orientação sexual, identidade ou expressão de gênero, com os mesmos direitos e garantias previstos para vítimas de racismo. Próximos passos O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Senador apresenta relatório favorável à indicação de Messias ao STF14/04 21:42. O senador Weverton Rocha (PDT- MA) apresentou nesta terça-feira (14) parecer favorável à indicação do Advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar é relator da matéria na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado, colegiado que será responsável pela sabatina de Messias. A sessão está prevista para o dia 29 de abril. No relatório enviado à CCJ, o senador resume o histórico profissional do advogado-geral da União e submete a indicação à votação. “Como Advogado-Geral da União, sua atuação se destaca pelo perfil conciliador e de diálogo com os diferentes setores. Sob sua liderança, a AGU posicionou a conciliação como uma política de Estado, priorizando a segurança jurídica por meio da realização de acordos judiciais e extrajudiciais”, afirmou o relator. No mês passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Senado a mensagem presidencial para confirmar a indicação de Jorge Messias para a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou o tribunal em outubro de 2025. Para tomar posse, Messias precisa passar por uma sabatina na CCJ e deverá ter o nome aprovado em votação na comissão e no plenário da Casa. Perfil Messias tem 46 anos e está no comando da AGU desde 1° de janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Lula. Se aprovado pelo Senado, ele poderá ficar no Supremo até completar 75 anos, idade para aposentadoria compulsória. Nascido em Recife, o novo ministro é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Ele é formado em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e possui os títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB). Durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, Messias foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, setor responsável pelo assessoramento direto da presidente.
Senador apresenta relatório favorável à indicação de Messias ao STF14/04 22:40. O senador Weverton Rocha (PDT- MA) apresentou nesta terça-feira (14/4) parecer favorável à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. O parlamentar é relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, colegiado que será responsável pela sabatina de Messias. A sessão está […]
2ª turma do STF valida foro privilegiado ao MP e Judiciário sem relação com cargo14/04 19:21. Turma afastou aplicação da AP 937 a membros do MP e magistrados.; A 2ª turma do STF decidiu, por unanimidade, que membros do Ministério Público e do Judiciário mantêm foro por prerrogativa de função mesmo quando os crimes imputados não têm relação com o exercício do cargo. Relator do caso, ministro Dias Toffoli retificou voto anteriormente proferido para acompanhar divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes. Entenda O julgamento teve origem em ação penal contra promotor de Justiça acusado...
Ministro Antonio Saldanha Palheiro é homenageado em suas últimas sessões de julgamento14/04 17:27. Ministro Antonio Saldanha Palheiro é homenageado em suas últimas sessões de julgamento
Judiciário contará com dados técnicos para analisar recuperações judiciais14/04 21:16. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, firmaram, nesta terça-feira (14/4), com o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, um acordo que permitirá o uso de dados agrícolas em processos de recuperação judicial de produtores rurais. O termo foi assinado em cerimônia ocorrida na sede do CNJ. A iniciativa integra, ao Judiciário, a infraestrutura de Verificação Agrícola, Monitoramento e Conformidade de Grãos (VMG), que fornece informações técnicas sobre condições de produção, conformidade socioambiental e viabilidade econômica das propriedades rurais. Por meio da parceria e dos dados compartilhados, é possível fortalecer a segurança jurídica das decisões, em um contexto de crescente judicialização no agronegócio. “Não basta emitir um despacho, uma decisão e proferir uma certa sentença. É preciso fazê-lo com eficiência e com qualidade”, afirmou o presidente do CNJ e STF, durante a cerimônia de assinatura do documento. “Nada como as evidências para ter esse sopro legitimador das decisões judiciais. Isso vai nos permitir aproximar o direito dos fatos e não apenas dos autos”, considerou. O ministro Fachin enfatizou a importância do diálogo interinstitucional bem como o caráter plural da iniciativa. “Aqui está o Executivo, aqui estão integrantes e consultores, advogados, defensores de comissões importantes do Poder Legislativo e de segmentos relevantes do agronegócio brasileiro. E estamos nós aqui pelo Poder Judiciário. É disso que se trata quando nós tratamos uma questão de Estado”, declarou. A parceria surgiu a partir da necessidade de identificar com maior precisão a realidade dos devedores, do aumento do número de pedidos de recuperação judicial no agronegócio e da presente vulnerabilidade do produtor rural. Ao recordar as suas raízes como filho de pequenos produtores no Sul do país, o presidente do CNJ e do STF enfatizou que o acordo será relevante para fortalecer a prestação jurisdicional e a segurança jurídica. “Precisamos superar e enfrentar esse conjunto de tensões que o agronegócio brasileiro enfrenta: de ordem climática, de ordem econômica e, por que não dizer também, de ordem estrutural”, afirmou. O fornecimento de informações está previsto no Provimento nº 216/2026 da Corregedoria Nacional de Justiça, que contém diretrizes a serem observadas por juízas e juízes em casos de recuperação judicial e falência de produtor rural. O compartilhamento de dados permite, ainda, o monitoramento contínuo da atividade rural durante o processamento da recuperação judicial e a verificação da conformidade socioambiental das propriedades rurais. “Estamos lidando com uma atividade sujeita a variáveis que escapam do controle humano. Clima, mercado internacional, custos de produção e que, ao mesmo tempo, possui impacto direto sobre a segurança alimentar, o crédito rural e a estabilidade econômica nacional”, lembrou o corregedor nacional, ministro Campbell Marques. A expectativa, segundo ele, é que as informações obtidas por meio de tecnologia avançada, como imagem de satélite, dados de georreferenciamento e análise técnica especializada, aperfeiçoe o padrão da decisão judicial. A Corregedoria Nacional de Justiça ficou responsável pelo fomento e pela divulgação sobre a importância da VMG entre os tribunais. O órgão também irá colaborar com o MAPA na definição dos perfis de acesso e dos formatos de relatório, a inclusão nos programas de formação de magistrados, de módulos sobre a utilização da infraestrutura. Já o Ministério da Agricultura e Pecuária irá disponibilizar, ao Poder Judiciário, dados, relatórios e atestados da Infraestrutura de Verificação Agrícola, Monitoramento e Conformidade de Grãos. Em conjunto com o CNJ, o MAPA promoverá a capacitação de magistrados, servidores, administradores judiciais e peritos. “A iniciativa ajuda a proteger o produtor que realmente enfrenta dificuldades financeiras, ao mesmo tempo em que contribui para identificar possíveis casos de uso indevido da recuperação judicial”, descreveu o ministro da Agricultura e Pecuária. “Quero registrar o meu reconhecimento ao Conselho Nacional de Justiça pela condução de uma agenda que combina modernização institucional com o enfrentamento qualificado à judicialização. O que estamos construindo aqui é mais do que uma solução técnica, é um avanço na forma como o Estado decide, atua e se organiza”, acrescentou. Integrou também a mesa: o vice-presidente do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref) e conselheiro do CNJ Rodrigo Badaró. O evento contou, ainda, com a presença da conselheira Jaceguara Dantas e dos conselheiros Guilherme Feliciano, Silvio Amorim Júnior e Ulisses Rabaneda. As atividades serão executadas conforme plano de trabalho, que tem o prazo de 60 dias para ser aprovado pelos órgãos envolvidos. O plano de trabalho é dividido em fases, começando pela preparação, quando CNJ e MAPA designam gestores, escolhem a comarca do projeto piloto e definem perfis de acesso e formatos dos relatórios da VMG. Na sequência, o projeto piloto é executado com a liberação do acesso à plataforma, capacitação dos magistrados e servidores da vara selecionada e coleta de feedback para ajustes. Essas ações garantem que o sistema seja testado em ambiente controlado antes da expansão. A fase de expansão nacional inclui ajustes na plataforma, elaboração do cronograma para todos os tribunais de Justiça e realização de eventos de divulgação e capacitação. A definição de ciclo contínuo de monitoramento, com reuniões semestrais entre CNJ e MAPA e elaboração de relatórios anuais de resultados, encerra a implementação. O acordo terá vigência de cinco anos e poderá ser renovado automaticamente por igual período. Texto: Mariana Mainenti Edição: Sarah Barros Agência CNJ de Notícias
FGV Conhecimento abre inscrições para 9ª edição do Exame de Seguros14/04 22:07. A FGV Conhecimento está com inscrições abertas para o 9º Exame Nacional para Corretores de Seguros. A aprovação é requisito para a atuação no setor e o exame busca garantir a qualidade e credibilidade dos profissionais da área. Os interessados devem acessar o site da instituição até o dia 29 de junho. Os preços das […]
STJ reconhece nulidade de citação de empresa estrangeira da Hyundai14/04 18:52. 4ª turma entendeu que não houve prova de representação da Hyundai no Brasil.; A 4ª turma do STJ, por maioria e em voto de desempate do ministro João Otávio de Noronha, deu provimento a recurso da Hyundai Corporation para reconhecer a nulidade de sua citação em ação de indenização por descumprimento contratual. O colegiado entendeu que não ficou comprovada a representação da empresa estrangeira pela Hyundai Caoa do Brasil, determinando a anulação dos atos processuais desde a citação. O caso A ...
Luis Felipe Salomão será o próximo presidente do STJ; Mauro Campbell Marques é eleito vice14/04 13:04. Nova gestão vai conduzir o tribunal no biênio 2026-2028. Pleno também escolheu o ministro Benedito Gonçalves para a Corregedoria Nacional de Justiça.
Escola Judicial de Goiás inicia projeto itinerante para atendimento à população em situação de rua14/04 19:22. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug/TJGO) iniciou, na última terça-feira (7/4), o projeto de educação itinerante “Virando a página: educação e justiça”, voltado à população em situação de rua. A iniciativa está baseada não apenas no ensino-aprendizagem, mas também na escuta acolhedora e encaminhamento de demandas dessa população para demais políticas públicas. A ação integra o Projeto “Diálogos Institucionais – o Judiciário e o Desenvolvimento Socioeconômico”, instituído pela Portaria nº 9/2025, que busca fomentar a elaboração e a implementação de políticas públicas voltadas à redução das desigualdades sociais. O “Virando a página” foi construído a partir de diagnóstico do grupo de estudos conduzido pelos juízes Marina Buchdid e Gabriel Lisboa, que desenvolveram escuta ativa e coleta de dados relacionados à população em situação de rua de Goiânia junto a servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) que compõem o grupo. Com base nos levantamentos, foi identificada a necessidade de uma proposta de educação itinerante, que pudesse atender a população em situação de rua, com ênfase na troca social do ensino e da escuta. “A intenção é criar oportunidades reais de aprendizado e reconstrução de vínculos. Acreditamos que a educação é transformadora, que ela promove igualdade, justiça social e crescimento pessoal”, afirmou a juíza Marina Buchdid, no evento em que a proposta de educação itinerante foi anunciada. O juiz Gabriel Lisboa informou que os encontros ocorrerão às terças-feiras e quintas-feiras, às 9 horas, em frente ao Ginásio de Esportes do Setor Campinas. “Vamos aprender não só o que se ensina nas escolas, mas sobre várias coisas da vida. Contamos com vocês para esses encontros, onde vocês não vão só ouvir, mas vão também poder falar. Temos uma professora que tem muitas histórias e materiais interessantes para vocês. Esse projeto, por ora, tem três meses, e depois vocês vão decidir se vão querer ou não continuar”, disse às pessoas que participaram do encontro no primeiro dia. Fonte: TJGO
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PlayerDesde 20/03/24Chapecó, SC14 seguidoresOnline hojeGUILHERME153º no ranking mensal (70 pontos), 15º no ranking SC mensal, +35 pontos hoje, Player desde 20/03/24
PlayerDesde 07/12/23Florianópolis, SC1 participação30 seguidoresOnline hojeEduarda Santos322º no ranking mensal (20 pontos), 22º no ranking SC mensal, +10 pontos hoje, Player desde 07/12/23
PlayerDesde 16/06/25Curitiba, PR2 seguidoresOnline hojeLucidio Angelo De Oliveira Junior70º no ranking mensal (135 pontos), 5º no ranking PR mensal, +10 pontos hoje, Player desde 16/06/25
PlayerDesde 01/04/26Manaus, AM2 seguidoresOnline hojeFábio Gomes Jr.Amazonense e jovem advogado criminalista., 8º no ranking mensal (545 pontos), 1º no ranking AM mensal, +35 pontos hoje, Player desde 01/04/26
PlayerDesde 11/10/24Porto Alegre, RS2 seguidoresOnline hojeCasseano Barbosa42º no ranking mensal (180 pontos), 3º no ranking RS mensal, +10 pontos hoje, Player desde 11/10/24
PlayerDesde 01/04/251 seguidorOnline hojeAloisio Costa Siqueira149º no ranking mensal (75 pontos), +35 pontos hoje, Player desde 01/04/25
PlayerDesde 22/02/26Belém, PA1 seguidorOnline ontemDiego Martins244º no ranking mensal (40 pontos), 3º no ranking PA mensal, Player desde 22/02/26
PlayerDesde 07/12/23Florianópolis, SC60 participações71 seguidoresOnline ontemAndre NechioEngenheiro e arquiteto de sistemas. Construtor de negócios e produtos de tecnologia, atuando em diversos segmentos, como t..., Player desde 07/12/23
PlayerDesde 29/08/25Aracaju, SE1 seguidorOnline ontemThayanny Dantas Duarte158º no ranking mensal (70 pontos), 3º no ranking SE mensal, Player desde 29/08/25
PlayerDesde 12/04/251 seguidorOnline ontemAllan Cesar Scheibe296º no ranking mensal (30 pontos), Player desde 12/04/25
PlayerDesde 20/03/26São Paulo, SP1 seguidorOnline ontemMirian Borges45º no ranking mensal (180 pontos), 10º no ranking SP mensal, Player desde 20/03/26
PlayerDesde 28/10/24São Paulo, SP10 seguidoresOnline ontemGiovanna Silva de Rezende82º no ranking mensal (120 pontos), 17º no ranking SP mensal, Player desde 28/10/24
PlayerDesde 23/08/24Florianópolis, SC12 seguidoresOnline ontemJanaine NecchioPlayer desde 23/08/24
PlayerDesde 18/03/24Tramandaí, RS2 seguidoresOnline ontemDenilson104º no ranking mensal (100 pontos), 9º no ranking RS mensal, Player desde 18/03/24
Player FundadorDesde 11/12/23São Paulo, SP2 participações14 seguidoresOnline ontemItane Isabele Correia Billi332º no ranking mensal (20 pontos), 64º no ranking SP mensal, Player Fundador desde 11/12/23
PlayerDesde 09/04/26Guarulhos, SP1 seguidorOnline ontemLaura Gatto Iengo53º no ranking mensal (165 pontos), 12º no ranking SP mensal, Player desde 09/04/26
142 experts referências no Direito Criminal
ExpertDesde 07/12/23SP33 seguidoresCRISTIANO AVILA MARONNAAdvogado. Mestre e doutor em direito penal pela USP. Autor de Lei de Drogas interpretada na perspectiva da liberdade (Cont..., Expert desde 07/12/23
ExpertDesde 07/12/23RS29 seguidoresDaniel Kessler de OliveiraDoutor e Mestre em Ciências Criminais - PUCRS. Professor de Direito Penal e Processual Penal - Feevale-RS. Advogado Crimin..., Expert desde 07/12/23
ExpertDesde 21/05/24Joinville, SC36 seguidoresRogério SouzaAutodidata com experiência em monitoramento em rede sociais, análise de vínculos na internet, varredura em ambientes compu..., Expert desde 21/05/24
ExpertDesde 07/12/23GO22 seguidoresBartira Macedo de MirandaProfessora Doutora da Faculdade de Direito da UFG. Pesquisadora no Programa de Pós-graduação em Direito e Políticas Públic..., Expert desde 07/12/23
ExpertDesde 04/04/259 seguidoresThaisa MonariAdvogada atuante a 13 anos na advocacia criminal. Pós graduada em ciências criminais pela Puc-Pr e especialista em execuçã..., Expert desde 04/04/25
ExpertDesde 02/04/24RJ14 seguidoresDaniel DiamantarasDefensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Ex-Subcoordenador do Núcleo de Audiência de Custódia da DPRJ. Ex-Coordenador..., Expert desde 02/04/24
ExpertDesde 07/12/23Porto Alegre, RS135 seguidoresAury Lopes JrDoutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid. É Professor Titular do Programa de Pós-Graduaçã..., Expert desde 07/12/23
ExpertDesde 07/12/23Imperatriz, MA32 seguidoresPaulo Thiago Fernandes DiasDoutor em Direito Público (UNISINOS), Mestre em Ciências Criminais (PUCRS), Bacharel em Direito (UFPA), Professor Universi..., Expert desde 07/12/23
ExpertDesde 07/12/23SC40 seguidoresAndrews BianchiProfessor e historiador formado pela PUCRS, é co-fundador da Lawtta, startup que combina tecnologia, inteligência e comuni..., Expert desde 07/12/23
ExpertDesde 07/12/23RJ54 seguidoresEduardo NewtonAtualmente, Defensor Público do estado do Rio de Janeiro. Foi Defensor Público do estado de São Paulo. Possui mais de 17 a..., Expert desde 07/12/23
ExpertDesde 07/12/23SP38 seguidoresMario Oliveira FilhoAdvogado Criminalista há mais de 43 anos, idealizador do Instagram Papo de Criminalista”, Conselheiro da OAB/SP por seis m..., Expert desde 07/12/23
ExpertDesde 15/07/25São José, SC3 seguidoresMilene PasqualiAdvogada criminalista, perita forense, pós-graduada em Perícia em imagens e Documentos digitais com extensão em Stanford e..., Expert desde 15/07/25
ExpertDesde 07/12/23RN51 seguidoresGabriel BulhõesAdvogado Criminalista. Head do projeto plataforma ETHOSBrasil.org. Autor do livro: Manual Prático de Investigação Defensiv..., Expert desde 07/12/23
ExpertDesde 07/12/23Florianópolis, SC48 seguidoresThiago Silva SchützAdvogado de formação com uma forte paixão pelo empreendedorismo e inovação tecnológica. Com uma vida profissional dedicada..., Expert desde 07/12/23
ExpertDesde 07/12/23SC27 seguidoresMatheus Felipe de CastroAdvogado criminalista e Tribunal do Júri, professor de Direito Processual Penal., Expert desde 07/12/23
ExpertDesde 07/12/23Florianópolis, SC183 seguidoresAlexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Fa..., Expert desde 07/12/23
Ranking mensal de participação na comunidade
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PlayerDesde 28/11/25Fortaleza, CE33 participações8 seguidoresOnline ontemVianney Gonçalves JúniorAutor de DIREITO ARTIFICIAL Especialista em Direito Penal, Direito Digital, Direito Constitucional, 1º no ranking mensal (4510 pontos), 1º no ranking CE mensal, Player desde 28/11/25 - 2
PlayerDesde 05/03/24Cruzeiro, SP137 participações22 seguidoresOnline nos últimos diasSandra FonsecaAdvogada (+ 25 anos). - Pós graduada em ciências criminais pela PUC Minas; - Pós graduada em Direitos Humanos (CEI); - Pós..., 2º no ranking mensal (2410 pontos), 1º no ranking SP mensal, Player desde 05/03/24 - 3
PlayerDesde 25/04/25Ponta Porã, MS203 participações43 seguidoresOnline ontemGabriela Menezes Mendes De LimaAdvogada criminalista (OAB/MS 27.659), especialista em Direito Penal e Criminologia, bacharel em Direito pela Faculdade FI..., 3º no ranking mensal (2030 pontos), 1º no ranking MS mensal, Player desde 25/04/25 - 4
PlayerDesde 17/08/25Sao Lourenco Do Oeste, SC20 participações6 seguidoresOnline ontemPolianaHaagAdvogada atuante desde 2015 em escritório próprio. Tenho experiência em delegacia por 5 anos como estagiária e depois cont..., 4º no ranking mensal (1660 pontos), 1º no ranking SC mensal, Player desde 17/08/25 - 5
PlayerDesde 12/06/24São Paulo, SP233 participações54 seguidoresOnline ontemLucas CorreaAprovado no 42° Exame da OAB. Cursando Pós Graduação em Direito Penal e Criminologia pela PUCRS. Formado em 2023. Membro d..., 5º no ranking mensal (1480 pontos), 2º no ranking SP mensal, Player desde 12/06/24 - 6
PlayerDesde 25/05/25Campo Grande, MS7 participações5 seguidoresOnline ontemAgeu DrumondJovem advogado criminalista. Amazonense situado em Campo Grande/MS., 6º no ranking mensal (910 pontos), 2º no ranking MS mensal, Player desde 25/05/25 - 7
PlayerDesde 12/03/24Fortaleza, CE4 participações2 seguidoresOnline nos últimos diasRemulo Gonsalves7º no ranking mensal (685 pontos), 2º no ranking CE mensal, Player desde 12/03/24 - 8
PlayerDesde 01/04/26Manaus, AM2 seguidoresOnline hojeFábio Gomes Jr.Amazonense e jovem advogado criminalista., 8º no ranking mensal (545 pontos), 1º no ranking AM mensal, +35 pontos hoje, Player desde 01/04/26 - 9
PlayerDesde 05/04/26Rio do Sul e Joinville, SC3 seguidoresOnline ontemElisandro Lotin De Souza9º no ranking mensal (480 pontos), 2º no ranking SC mensal, Player desde 05/04/26 - 10
PlayerDesde 12/03/241 seguidorOnline ontemJosé Victor Lopez Habib10º no ranking mensal (475 pontos), Player desde 12/03/24 - 11
PlayerDesde 24/03/26Cruz, CE1 seguidorOnline ontemThimoteo De Sousa Farias11º no ranking mensal (465 pontos), 3º no ranking CE mensal, Player desde 24/03/26 - 12
Player FundadorDesde 11/12/23Goiânia, GO2 participações14 seguidoresOnline ontemMaísa Lima De PaivaFormei-me em Direito em 2008 e atuo como advogada desde 2009, com dedicação predominante à área penal, abrangendo tanto o ..., 12º no ranking mensal (435 pontos), 1º no ranking GO mensal, Player Fundador desde 11/12/23 - 13
PlayerDesde 06/04/251 participação2 seguidoresOnline ontemEkner Rubens Maia13º no ranking mensal (425 pontos), Player desde 06/04/25 - 14
PlayerDesde 10/04/26Aracaju, SE1 seguidorOnline ontemAntonio Emilio de Bessa NetoAdvogado Criminalista atuante desde 2016. Pós-graduado em Ciências Criminais., 14º no ranking mensal (390 pontos), 1º no ranking SE mensal, Player desde 10/04/26 - 15
PlayerDesde 31/03/26Içara, SC1 seguidorOnline ontemAna Larissa Savi Golombieski15º no ranking mensal (385 pontos), 3º no ranking SC mensal, Player desde 31/03/26 - 16
PlayerDesde 19/08/24São Paulo, SP1 participação3 seguidoresOnline ontemMariana StuartDoutora em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP / 2024); Mestra em Direito ..., 16º no ranking mensal (380 pontos), 3º no ranking SP mensal, Player desde 19/08/24
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