
A plataforma, comunidade e IA da advocacia criminal
Conteúdos, ferramentas de IA e uma comunidade ativa para fortalecer sua atuação em todas as fases do Processo Penal, da investigação aos tribunais superiores.
- IA aplicada ao Processo Penal
- Conteúdos aprofundados e estratégicos
- Rede profissional de criminalistas
O que é a Criminal Player?
A Criminal Player é o ecossistema completo para o advogado criminalista: plataforma de conhecimento, ferramentas de IA especializadas e uma comunidade que atua de forma colaborativa para elevar o nível da defesa.
Plataforma de Conteúdo
Aulas, artigos, trilhas e materiais estratégicos para sua prática diária.
Ferramentas de IA
IAs dos Experts, Jurisprudência STJ, Legislação, Agentes avançados e muito mais.
Comunidade Criminalista
Fóruns, networking, ranking, embaixadores e eventos presenciais e online.
Ferramentas e conteúdos em destaque
Explore as ferramentas de IA, conteúdos recentes, análises e materiais que fortalecem sua atuação no Processo Penal.
Ferramentas de IA em destaque hoje, domingo
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Análise de TranscriçõesFerramenta de transcrição e análise de áudio/vídeo com IA. Transcreve conteúdos de audiências, depoimentos e reuniões, gerando resumos estruturados e análises técnicas.exclusivo assinante - 2popular
IA Criminal PlayerEsta IA responde com base em conteúdos sobre Processo Penal, Estratégia Defensiva, Sistema Acusatório, Pacote Anticrime, Provas Digitais, Audiência de Custódia, Princípio do In Dubio Pro Reo, Dispa...exclusivo assinante - 3popular
IA Juris STJ Direito Penal AcórdãosA ferramenta faz utilização de inteligência artificial para a busca de jurisprudência, focando em decisões do STJ. Apresenta um atalho prático para a pesquisa de julgados, facilitando o acesso a in...exclusivo assinante - 4top10
IA Alexandre Morais da RosaEsta IA do Professor Alexandre Morais da Rosa explora estratégias para o processo penal, integrando Teoria dos Jogos, padrões probatórios e justiça negocial. Aborda temas como investigação prelimin...exclusivo assinante - 5popular
IA Análise de DenúnciaExamina automaticamente a peça acusatória enviada e identifica eventuais vícios, irregularidades formais e omissões relevantes com base nos critérios legais exigidos para o recebimento da denúncia....exclusivo assinante - 6popular
IA Conteúdos ComunidadeO conteúdo aborda a aplicação da inteligência artificial no contexto da comunidade Criminal Player, explorando como essa tecnologia pode ser utilizada para aprimorar estratégias, análises e interaç...exclusivo assinante - 7popular
IA Rodrigo FauczEsta IA aborda temas essenciais do Tribunal do Júri e do Direito Processual Penal, incluindo fundamentos constitucionais, estratégias de defesa, prova oral e neurociência, persuasão jurídica, quesi...exclusivo assinante - 8popular
IA Elaboração de MemoriaisA ferramenta de produção de memoriais transforma HCs ou recursos em memoriais prontos para entrega aos julgadores. Ela interpreta o conteúdo anexado, identifica corretamente o endereçamento e os da...exclusivo assinante - 9top10
IA Juris STJ Relator Ministro Rogerio SchiettiResponde sobre decisões do Min. Rogério Schietti no STJ abrangendo temas como crimes contra a dignidade sexual, homicídios, nulidades processuais, continuidade delitiva, valor probatório da palavra...exclusivo assinante - 10popular
IA Ferramenta Análise de DepoimentosA ferramenta de análise de depoimentos com IA, baseada na metodologia CBCA e no conhecimento do Professor Rodrigo Faucz, avalia a credibilidade de relatos testemunhais por meio de critérios objetiv...exclusivo assinante - 11popular
IA Construção de Habeas CorpusElabora peças completas a partir dos documentos anexados pelo usuário , identificando o constrangimento ilegal, a autoridade coatora e a instância competente. Ela organiza as informações em uma est...exclusivo assinante - 12top10
IA Players ComunidadeO conteúdo aborda a integração da Inteligência Artificial na Comunidade Criminal Player, destacando a participação ativa de membros e professores. Explora como essa tecnologia pode transformar o ap...exclusivo assinante - 13top10
IA Legislação Código Processo PenalAssistente virtual (IA) que responde dúvidas sobre o Código Penal, Código de Processo Penal e legislações correlatas, com base em textos compilados e originais, incluindo decretos-leis, Constituiçã...exclusivo assinante - 14top10
IA Gabriel BulhõesAborda temas essenciais da advocacia criminal, como Investigação Defensiva, Cadeia de Custódia, Inteligência Artificial no Direito Penal, Blockchain na preservação de provas, Teoria dos Jogos aplic...exclusivo assinante - 15top10
IA Denis SampaioAborda temas como Tribunal do Júri, garantias fundamentais, investigação defensiva, critérios epistêmicos, standards probatórios, cadeias de custódia, valoração da prova e plenitude de defesa no pr...exclusivo assinante - 16top10
IA Produção de Relatório para ClienteTransforma petições, decisões ou andamentos processuais em relatórios acessíveis e bem estruturados, ideais para envio ao cliente. Interpreta o conteúdo jurídico anexado, identifica os pontos princ...exclusivo assinante
Conteúdos em destaque hoje, domingo
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Arguição de nulidade na prática com José SantiagoA aula aborda a arguição de nulidades no processo penal brasileiro, conduzida pelo expert José Santiago, que discute a importância de identificar e alegar nulidades de forma estratégica e oportuna ...exclusivo assinante - 2popular
Provas Digitais - Análise de casos concretos enviados pelos players com Lorenzo ParodiA aula aborda a análise de casos concretos de provas digitais, destacando a importância de garantir a legalidade e a integridade das evidências, como arquivos CSV e relatórios apócrifos, que podem ...exclusivo assinante - 3popular
Prazo em dobro nos juizados especiais para defensorias públicasO artigo aborda a contagem de prazos nos juizados especiais, destacando a polêmica gerada pela Lei 13.728/18, que consolidou a contagem em dias úteis. A discussão central gira em torno da aplicação...acesso livre - 4popular
Impactos da nova Lei Anti-facção na Execução Penal com Thaisa MonariA aula aborda as mudanças significativas trazidas pela nova Lei Anti-facção na execução penal, destacando o aumento nas porcentagens de cumprimento de pena, que agora exige que reincidentes cumpram...exclusivo assinante - 5top10
Forma é Garantia com Aury Lopes JrA aula aborda a importância da interseção entre teoria e prática no processo penal, enfatizando que a qualidade profissional depende de uma sólida base teórica. Aury Lopes Jr. discute a crise do co...exclusivo assinante - 6top10
Sustentação oral completa em caso de quebra da cadeia de custódia da prova digital com Aury Lopes JrO material aborda a sustentação oral de Aury Lopes Jr. em um caso de quebra da cadeia de custódia de provas digitais, destacando a importância da metodologia de obtenção de dados. A discussão gira ...exclusivo assinante - 7top10
Análise defensiva de Provas Digitais com Lorenzo ParodiA aula aborda a análise de provas digitais no contexto do direito penal, enfatizando a importância da cadeia de custódia para a validade das evidências digitais. Lorenzo Parodi discute como a colet...exclusivo assinante - 8popular
Introdução - Teoria dos Jogos e Processo PenalA aula aborda a aplicação da teoria dos jogos no contexto do processo penal, destacando a gestão estratégica e as principais categorias do tema. O juiz Alexandre Moraes da Rosa apresenta a importân...modo degustação - 9top10
Guia Completo para Inquirição de TestemunhasO material aborda o modelo de inquirição de testemunhas no sistema processual penal brasileiro, centrado no cross examination, estabelecido pela reforma de 2008. Esse método determina que a ordem d...exclusivo assinante - 10top10
Aury Lopes Jr e os Aspectos Práticos e Críticos da Prova PenalA palestra aborda a complexidade e os desafios da prova penal, destacando a importância da prova no processo judicial como meio de convencer o juiz e reconstruir narrativas. Aury Lopes Jr. discute ...exclusivo assinante - 11top10
01 - Introdução a Teoria dos Jogos - Teoria dos Jogos e Processo PenalA aula aborda a importância da aplicação da teoria dos jogos na gestão de casos penais, analisando metodologias investigativas e a construção de hipóteses criminais a partir de exemplos práticos. O...modo degustação - 12top10
Cadeia de Custódia no Inquérito Policial com Antônio Belarmino Jr.A aula aborda os aspectos cruciais da cadeia de custódia no inquérito policial, com ênfase na importância da preservação e documentação adequada das provas digitais. Antônio Belarmino Jr. e seus co...exclusivo assinante - 13top10
Prisões Cautelares e habeas corpus - 9ª edição 2024 Capa comum – 3 maio 2024O livro aborda os princípios fundamentais das prisões cautelares e o regime jurídico da prisão processual, explorando desde a prisão em flagrante até o Habeas Corpus, um importante instrumento de d...acesso livre - 14top10
Rogério Schietti e a Nova Jurisprudência do STJ em Matéria de ProvaA palestra aborda a nova jurisprudência do STJ em matéria de prova, destacando a necessidade de adaptar o sistema penal brasileiro a uma abordagem que priorize a proteção dos direitos individuais e...exclusivo assinante - 15top10
Webinar sobre HC com Aury Lopes Jr.A aula aborda a temática do habeas corpus (HC) sob a condução de Aury Lopes Jr., que discute a crescente dificuldade em obter decisões favoráveis no cenário atual da advocacia penal. Ele enfatiza a...modo degustação - 16popular
02 - Direito Penal - Teoria dos Jogos e Processo PenalA aula aborda a importância da metodologia na gestão de casos penais, focando na estruturação do conhecimento e na distinção entre dados, informações e conhecimentos. Discute as etapas do processo ...exclusivo assinante
Notícias online dos principais canais
Limites entre o ganho de produtividade e o uso judicial abusivo da IA19/04 18:17. No cenário corporativo e jurídico atual, a inteligência artificial (IA) deixou de ser apenas uma promessa de produtividade para se tornar o ponto central de conflitos éticos. Um fenômeno preocupante é o uso oportunista da tecnologia por usuários que buscam fabricar litígios. Assistimos à ascensão de uma “litigância algorítmica”, em que a boa-fé objetiva, que […]
TJ/PE: Plano pode negar custeio de medicamento domiciliar fora do rol da ANS19/04 17:26. Colegiado considerou legítima a negativa de cobertura da Somatropina, medicamento de uso domiciliar fora do rol da ANS, afastando indenização e reembolso.; A 7ª câmara Cível Especializada do TJ/PE decidiu que é legítima a negativa de plano de saúde ao custeio de medicamento de uso domiciliar não previsto no rol da ANS nem no contrato. Por unanimidade, o colegiado deu provimento ao recurso da operadora para julgar improcedentes os pedidos da autora, afastando o fornecimento da Somatropina. O r...
Dia dos Povos Indígenas: reportagem celebra vozes ancestrais e debate papel da Justiça na proteção de grupos originários19/04 08:48. Dia dos Povos Indígenas: reportagem celebra vozes ancestrais e debate papel da Justiça na proteção de grupos originários
CNJ conclui participação em encontro da ONU sobre Pessoas Afrodescendentes17/04 19:05. Terminou nesta sexta-feira (17/4) a quinta sessão do Fórum Permanente da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Pessoas Afrodescendentes. Os debates ocorreram em Genebra desde a última terça-feira (14/4). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se fez presente no evento por meio do conselheiro Fabio Esteves. Ele participou das discussões, que abordaram temas como a restituição de artefatos culturais, a situação dos direitos humanos de jovens afrodescendentes e os 25 anos da Declaração e Programa de Ação de Durban, marco internacional no combate ao racismo. Durante o encontro, também foi destacada a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 973, que reconheceu, por unanimidade, a existência de racismo estrutural no Brasil e apontou a ocorrência de graves violações a direitos fundamentais. A Corte brasileira determinou a adoção de medidas pelo poder público, incluindo a elaboração ou revisão de políticas de combate ao racismo, ampliação do acesso à educação e ao trabalho e criação de protocolos institucionais de atendimento à população negra. Para o conselheiro Fabio Esteves, a participação do CNJ no fórum internacional reforça o compromisso do Judiciário brasileiro com a agenda global de igualdade racial. “Estamos aqui hoje para nos integrar a essa ação global por justiça e reparação, que dialoga diretamente com a ADPF 973, cuja implementação também envolve o CNJ”, afirmou. Ele refroçou que a presença do Conselho nesta pauta evidencia o alinhamento das instituições brasileiras com iniciativas internacionais voltadas à promoção de direitos e ao enfrentamento das desigualdades históricas que afetam a população afrodescendente. O Fórum Permanente sobre Afrodescendentes foi estabelecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2 de agosto de 2021 como um mecanismo consultivo para afrodescendentes e outras partes interessadas relevantes, servindo como uma plataforma para melhorar a segurança, a qualidade de vida e os meios de subsistência dos afrodescendentes, bem como um órgão consultivo do Conselho de Direitos Humanos. Texto: Kellen Rechetelo Edição: Sarah Barros Agência CNJ de Notícias
Presidente e vice-presidente eleitos do TRE-RS entregam convite para posse (17/04/2026)17/04 19:05. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, recebeu nesta tarde (17/4) a desembargadora Maria de Lourdes Gonzales e o desembargador Antônio Maria Futuro. Eles vieram entregar o convite para a posse da nova gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), que ocorre no dia 22 de maio. Gonzales assume a presidência e Futuro a vice-presidência do órgão. Ambos são provenientes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Presidente do TRF4, desembargador João Batista Pinto Silveira (C) recebeu desembargadora Maria de Lourdes Gonzales e desembargador Antônio Maria Futuro em seu gabinete (Foto: Diego Beck/TRF4) Presidente posou com os dirigentes eleitos para a nova gestão do TRE-RS (Foto: Diego Beck/TRF4)
Comissão aprova punição para quem divulgar desafios perigosos para crianças na internet17/04 16:48. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1699/25, que tipifica como crime a promoção ou divulgação de jogos ou desafios perigosos voltados a crianças e adolescentes na internet. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A pena prevista é reclusão de 2 a 6 anos e multa. A sanção será aumentada de metade se da conduta resultar lesão corporal de natureza grave. Se resultar em morte, a pena será reclusão de 6 a 20 anos, sem prejuízo das penas correspondentes à violência. O autor do projeto, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), destacou que a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos nocivos tem resultado em tragédias, como as mortes relacionadas ao desafio do desodorante, no qual crianças e adolescentes são incentivados a inalar o gás de desodorantes aerossóis pelo maior tempo possível. Ao apresentar a proposta, Ribeiro afirmou que, embora o Código Penal já puna o induzimento ao suicídio, a legislação brasileira ainda carece de normas específicas para punir quem facilita o acesso de crianças a conteúdos perigosos. A relatora na comissão, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), disse que a medida poderá fechar lacunas na punição de práticas digitais prejudiciais. “A liberdade de atuação nas redes não pode servir de escudo para a indução de situações que coloquem em perigo o desenvolvimento e a própria saúde de crianças e adolescentes”, declarou. Alteração Laura Carneiro alterou o projeto para retirar um item que tratava especificamente da remoção de conteúdos pelas plataformas. Ela esclareceu que a retirada dessas publicações já está prevista no ECA Digital, que entrou em vigor recentemente (Veja infográfico abaixo). Próximos passos O projeto já foi aprovado também pela Comissão de Comunicação e segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, sancionado pela Presidência da República. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Réus são condenados a 1,2 mil anos por chacina contra família no DF19/04 15:39. O Tribunal do Júri de Planaltina condenou cinco réus denunciados pelo assassinato de dez pessoas da mesma família, no caso que ficou conhecido como "a maior chacina da história do Distrito Federal". A decisão foi proferida na noite de sábado (18). Os crimes ocorreram entre o final de dezembro de 2022 e meados de janeiro de 2023. Notícias relacionadas: Justiça condena jovem que armou estupro coletivo contra adolescente. Justiça libera cobrança de imposto sobre exportação de petróleo. STF derruba lei de SC que proibiu cotas raciais nas universidades. Conforme nota do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), o conselho de sentença do tribunal do júri, formado por sete jurados sorteados, condenou os réus por homicídios qualificados, roubo, ocultação e destruição de cadáveres, sequestro, fraude processual, associação criminosa e corrupção de menor. Os crimes foram motivados pela posse de uma chácara na região administrativa do Paranoá, à época avaliada em R$ 2 milhões. Os criminosos acreditavam que com a eliminação das vítimas poderiam assumir a propriedade e revendê-la. Vítimas Entre as vítimas estão a cabeleireira Elizamar Silva, de 39 anos; seu marido, Thiago Gabriel Belchior, de 30 anos; e os filhos do casal, Rafael da Silva, de 6 anos; Rafaela da Silva, também de 6 anos; e Gabriel da Silva, de 7 anos. Além deles, foram assassinados Marcos Antônio Lopes de Oliveira, de 54 anos, pai de Thiago e sogro de Elizamar; Renata Juliene Belchior, de 52 anos, mãe de Thiago e sogra de Elizamar; e Gabriela Belchior, de 25 anos, irmã de Thiago e cunhada de Elizamar. Também foram mortas Cláudia Regina Marques de Oliveira, de 54 anos, ex-mulher de Marcos Antônio; e Ana Beatriz Marques de Oliveira, 19 anos, filha de Cláudia e Marcos Antônio. Penas dos réus As condenações somam mais de 1.200 anos. Veja detalhes abaixo: Gideon Batista de Menezes: condenado a 397 anos, oito meses e quatro dias de reclusão, além de um ano e cinco meses de detenção anterior ao julgamento. Crimes: extorsão qualificada pela restrição da liberdade da vítima e extorsão mediante sequestro qualificada pelo resultado morte, corrupção de menores, ocultação de cadáver, homicídio qualificado, cárcere privado, constrangimento ilegal, associação criminosa armada e roubo majorado. Carlomam dos Santos Nogueira: sentenciado por 351 anos, um mês e quatro dias de reclusão, além de 11 meses de detenção. Crimes: extorsão qualificada pela restrição da liberdade da vítima e extorsão mediante sequestro qualificada pelo resultado morte, corrupção de menores, ocultação de cadáver, homicídio qualificado, cárcere privado, constrangimento ilegal, associação criminosa armada e roubo majorado. Horácio Carlos Ferreira Barbosa: pena atribuída por 300 anos, seis meses e dois dias de reclusão, além de um ano de detenção. Crimes: extorsão qualificada pela restrição da liberdade da vítima e extorsão mediante sequestro qualificada pelo resultado morte, corrupção de menores, ocultação de cadáver, homicídio qualificado, cárcere privado, constrangimento ilegal, associação criminosa armada, roubo majorado e fraude processual. Fabrício Silva Canhedo: condenado a 202 anos, seis meses e 28 dias de reclusão, além de um ano de detenção. Crimes: extorsão qualificada, corrupção de menores, ocultação e destruição de cadáver, homicídio qualificado, cárcere privado, constrangimento ilegal, associação criminosa armada, roubo majorado e fraude processual. Carlos Henrique Alves da Silva: sentenciado por dois anos de reclusão pelo crime de cárcere privado. O único dos réus que deverá cumprir a pena em semiaberto – mesmo na condição de preso pode trabalhar ou estudar fora da unidade prisional, mediante autorização do juiz, sendo obrigado ao retorno à unidade de noite e a permanência em finais de semana e feriados. Segundo nota do TJDFT, o juiz Taciano Vogado Rodrigues Junior, que presidiu o caso, disse aos familiares que “a Justiça entregou, nos limites constitucionais do processo penal, a resposta que lhe cabia, sem ignorar a dimensão irreparável da dor vivida pelas famílias.” O julgamento dos cinco réus durou seis dias e teve a participação de 18 testemunhas. Os réus condenados e presos têm o direito de recorrer da sentença.
Prejuízo à isonomia e à ampla defesa leva a cancelamento de júri19/04 18:17. Para garantir a lisura do julgamento pelo Tribunal do Júri e a observância do princípio da ampla defesa, um juízo deve assegurar igualdade de condições probatórias aos acusados. Com esse entendimento, a juíza Marcia Ines Doebber Wrasse, 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Sul (RS), determinou o cancelamento de uma sessão plenária […]
Consumidores que desistiram de compra de imóvel conseguem suspender parcelas19/04 15:07. Magistrada considerou desproporcional a exigência de pagamentos após intenção de rescisão do negócio jurídico.; A juíza de Direito Patricia de Santana Napoleao, da 3ª vara Cível de Ipatinga/MG, suspendeu cobrança de parcelas de contrato imobiliário ao entender que os compradores manifestaram de forma inequívoca a intenção de rescindir o negócio e não podem ser obrigados a seguir pagando valores de um vínculo cuja extinção é discutida na Justiça. Os compradores ajuizaram ação declaratória de r...
Nancy Andrighi recebe homenagem da Defensoria Pública do Ceará com lançamento de e-book17/04 19:31. Nancy Andrighi recebe homenagem da Defensoria Pública do Ceará com lançamento de e-book
Mulheres na Justiça: capacitação internacional reforça as lideranças femininas17/04 19:05. O desenvolvimento de capacidades relacionadas à liderança judicial, ética, deliberação, fundamentação das decisões, pesquisa judicial, diversidade e direitos humanos foram o foco do Programa Internacional de Capacitação Women Judge’s Program – Judicial Training & the Brazilian Judiciary. O evento reuniu 30 juízas da Justiça Estadual, Federal, Militar e do Trabalho para fortalecer a liderança feminina no Poder Judiciário. Realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as atividades foram concluídas nesta sexta-feira (17/4). As magistradas foram selecionadas por meio de edital, com diferentes etnias, idades, tempo de magistratura e de todas as regiões do país. A secretária-geral do CNJ, Clara Mota, destacou a importância do evento e os resultados das discussões. “Todas nós temos inseguranças, cobranças pessoais, mas precisamos nos reconhecer em nossos lugares, saber que somos suficientes e fortalecer essa atuação tanto na vida acadêmica quanto judicial”, afirmou. A juíza auxiliar da Presidência do CNJ Camila Pullin, que coordenou o Programa, ressaltou que o evento é uma iniciativa de cooperação acadêmica internacional voltada ao aprimoramento das competências institucionais. “Nosso objetivo é que as participantes tenham voz em suas próprias unidades e contribuam para pensar os caminhos para a ascensão e o fortalecimento das lideranças”. Quanto à problemática da promoção à diversidade, a juíza auxiliar da Presidência e coordenadora do Programa Justiça Plural Adriana Melonio ressaltou que ainda é preciso mudar o quadro demográfico da magistratura, que contabiliza o índice de 6% de mulheres negras na carreira. “Precisamos de mais espaços como esse para a colocação e empoderamento de mulheres negras, que têm conhecimento e sensibilidade para mudar a história, como nossas ancestrais”, disse. Para superar os desafios enfrentados por todas as juízas, independente do ramo de Justiça, as participantes destacaram que ainda é necessário reforçar o letramento tanto de gênero quanto de raça, que são questões interseccionais, além de incrementar capacitações e monitorias, que tragam uma profissionalização das lideranças femininas. No encerramento, o programa Justiça Plural, parceria do CNJ com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) para a promoção dos direitos humanos no Judiciário, mediou uma oficina de compartilhamento de experiências. As reflexões foram divididas em cinco eixos: Processo decisório e qualidade da prestação jurisdicional; Poder de decisão e liderança; Gestão no cotidiano da atuação jurisdicional; Diferenças, reconhecimento e condições institucionais; e Gestão do conhecimento e circulação da experiência. A iniciativa é resultado de uma cooperação acadêmica entre o CNJ e o Supremo Tribunal Federal (STF) com o Superior Tribunal Militar (STM), a Escola Nacional do Judiciário (Enaju), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o King’s College London (KCL) e a University of New South Wales (UNSW Sydney). Texto: Lenir Camimura Edição: Sarah Barros Agência CNJ de Notícias
Atraso logístico em mudança internacional gera dever de indenizar19/04 17:26. A 3ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reformou uma sentença para condenar, solidariamente, duas empresas de logística e agenciamento ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a uma moradora de Timbó (SC). A consumidora aguardou mais de um ano pela entrega de seus pertences pessoais em uma mudança internacional […]
Banco não indenizará por quitação antecipada de empréstimo autorizada19/04 13:21. Para magistrado, descontos decorreram de operação regular de crédito.; Banco não restituirá nem indenizará correntista por cobrança relacionada à quitação antecipada de empréstimos. Assim decidiu o juiz de Direito Charles José Fernandes da Cruz, da vara Única da comarca de Maraã/AM, ao julgar improcedente ação proposta pela cliente. Leia Mais Juíza extingue ação contra banco por desconto indevido de 49 centavos No caso, a autora ajuizou ação contra a instituição financeira buscando a restitui...
Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre seguro de vida com cotas para beneficiários17/04 10:10. Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre seguro de vida com cotas para beneficiários
Congresso internacional debate atuação da Justiça em territórios indígenas17/04 16:48. Estão abertas as inscrições para o I Congresso Internacional Justiça Originária: Povos Indígenas, Territórios e Sistema de Justiça, que será realizado nos dias 28 e 29 de abril, em Brasília. O evento ocorrerá de forma presencial: no dia 28, no Salão Nobre do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e, no dia 29, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). As inscrições podem ser feitas por meio de formulário on-line. Organizado sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e de outras instituições parceiras, o congresso reunirá representantes do Poder Judiciário, de órgãos públicos, da academia, de organismos internacionais e lideranças indígenas. O objetivo é debater a atuação do sistema de Justiça em contextos indígenas, sob perspectivas constitucional, intercultural e comparada. A abertura contará com a participação do presidente do CNJ e do STF, ministro Edson Fachin (por vídeo), do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, da presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, e do ministro dos Povos Indígenas, Luiz Eloy Terena, que também fará a conferência de abertura. A programação inclui mesas temáticas e painéis sobre temas como os direitos dos povos indígenas à luz da Constituição de 1988; territórios indígenas e conflitos estruturais; povos em situação de isolamento e de recente contato; igualdade de gênero e violência doméstica; além de governança judicial e políticas públicas voltadas a essas populações. Também estão previstas a apresentação do relatório “STF Escuta – Povos Indígenas” e a inauguração da Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais. No dia 29 de abril, será realizada a abertura da exposição “Cartas dos Povos Indígenas”, com a participação do ministro Edson Fachin. O congresso também será espaço para a divulgação de relatório sobre o povo Tanaru, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 991, que trata da adoção de providências para proteger e garantir os direitos dos povos indígenas isolados e de recente contato. Acesse a programação completa aqui. Agência CNJ de Notícias, com informações do STF
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PlayerDesde 28/11/25Fortaleza, CE33 participações9 seguidoresOnline agoraVianney Gonçalves JúniorAutor de DIREITO ARTIFICIAL Especialista em Direito Penal, Direito Digital, Direito Constitucional, 1º no ranking mensal (6470 pontos), 1º no ranking CE mensal, +375 pontos hoje, Player desde 28/11/25
PlayerDesde 25/01/261 seguidorOnline agoraWilliam da Silva Simonetti163º no ranking mensal (110 pontos), +10 pontos hoje, Player desde 25/01/26
PlayerDesde 07/04/251 seguidorOnline agoraLuis Henrique Pena Leonel355º no ranking mensal (35 pontos), +35 pontos hoje, Player desde 07/04/25
PlayerDesde 05/04/26Rio do Sul e Joinville, SC3 seguidoresOnline hojeElisandro Lotin De Souza13º no ranking mensal (595 pontos), 4º no ranking SC mensal, +60 pontos hoje, Player desde 05/04/26
Player FundadorDesde 11/12/23Goiânia, GO2 participações14 seguidoresOnline hojeMaísa Lima De PaivaFormei-me em Direito em 2008 e atuo como advogada desde 2009, com dedicação predominante à área penal, abrangendo tanto o ..., 19º no ranking mensal (480 pontos), 1º no ranking GO mensal, +35 pontos hoje, Player Fundador desde 11/12/23
PlayerDesde 21/03/25Cuiabá, MT1 seguidorOnline hojeBarbara Natali Botelho Rodrigues Dos SantosGraduada e Mestra em Direito pela UFMT. Doutoranda em Direito pela UERJ. Professora de Penal e Processo Penal. Coordenador..., 438º no ranking mensal (20 pontos), 7º no ranking MT mensal, +10 pontos hoje, Player desde 21/03/25
PlayerDesde 17/04/26Ubá, MG1 seguidorOnline hojeDamares Carvalho De Lima369º no ranking mensal (35 pontos), 23º no ranking MG mensal, +15 pontos hoje, Player desde 17/04/26
PlayerDesde 25/03/26Rio de Janeiro, RJ3 seguidoresOnline hojeEsther Barros59º no ranking mensal (235 pontos), 5º no ranking RJ mensal, +60 pontos hoje, Player desde 25/03/26
PlayerDesde 12/04/26Criciúma, SC1 seguidorOnline hojeYuri Wawrick CambraiaAdvogado com atuação na Região Sul, com foco em Direito Penal Econômico e Direito Digital, incluindo: investigações, prova..., 9º no ranking mensal (785 pontos), 2º no ranking SC mensal, +305 pontos hoje, Player desde 12/04/26
PlayerDesde 07/12/23Florianópolis, SC60 participações71 seguidoresOnline hojeAndre NechioEngenheiro e arquiteto de sistemas. Construtor de negócios e produtos de tecnologia, atuando em diversos segmentos, como t..., Player desde 07/12/23
PlayerDesde 10/10/25Cotia, SP2 seguidoresOnline hojeJonathan Souza Teixeira46º no ranking mensal (285 pontos), 10º no ranking SP mensal, +35 pontos hoje, Player desde 10/10/25
PlayerDesde 01/04/26Manaus, AM2 seguidoresOnline hojeFábio Gomes Jr.Amazonense e jovem advogado criminalista., 8º no ranking mensal (845 pontos), 1º no ranking AM mensal, +60 pontos hoje, Player desde 01/04/26
PlayerDesde 31/03/26Imperatriz, MA1 seguidorOnline hojeAdriana Oliveira Souza51º no ranking mensal (265 pontos), 1º no ranking MA mensal, +10 pontos hoje, Player desde 31/03/26
PlayerDesde 09/04/26Guarulhos, SP1 seguidorOnline hojeLaura Gatto Iengo84º no ranking mensal (185 pontos), 18º no ranking SP mensal, +10 pontos hoje, Player desde 09/04/26
PlayerDesde 12/06/24São Paulo, SP235 participações54 seguidoresOnline hojeLucas CorreaAprovado no 42° Exame da OAB. Cursando Pós Graduação em Direito Penal e Criminologia pela PUCRS. Formado em 2023. Membro d..., 5º no ranking mensal (2020 pontos), 2º no ranking SP mensal, +10 pontos hoje, Player desde 12/06/24
PlayerDesde 18/12/25Guará, SP2 seguidoresOnline hojeFernanda195º no ranking mensal (90 pontos), 39º no ranking SP mensal, +35 pontos hoje, Player desde 18/12/25
142 experts referências no Direito Criminal
ExpertDesde 07/12/23SP33 seguidoresCRISTIANO AVILA MARONNAAdvogado. Mestre e doutor em direito penal pela USP. Autor de Lei de Drogas interpretada na perspectiva da liberdade (Cont..., Expert desde 07/12/23
ExpertDesde 21/05/24Joinville, SC36 seguidoresRogério SouzaAutodidata com experiência em monitoramento em rede sociais, análise de vínculos na internet, varredura em ambientes compu..., Expert desde 21/05/24
ExpertDesde 07/12/23RN52 seguidoresGabriel BulhõesAdvogado Criminalista. Head do projeto plataforma ETHOSBrasil.org. Autor do livro: Manual Prático de Investigação Defensiv..., Expert desde 07/12/23
ExpertDesde 02/04/24RJ14 seguidoresDaniel DiamantarasDefensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Ex-Subcoordenador do Núcleo de Audiência de Custódia da DPRJ. Ex-Coordenador..., Expert desde 02/04/24
ExpertDesde 07/12/23RS29 seguidoresDaniel Kessler de OliveiraDoutor e Mestre em Ciências Criminais - PUCRS. Professor de Direito Penal e Processual Penal - Feevale-RS. Advogado Crimin..., Expert desde 07/12/23
ExpertDesde 21/05/24Londrina, PR18 seguidoresAlexandre MunhozFundador e CTO da Verifact, ferramenta online de captura técnica de publicações da internet como provas documentais digita..., Expert desde 21/05/24
ExpertDesde 07/12/23GO22 seguidoresBartira Macedo de MirandaProfessora Doutora da Faculdade de Direito da UFG. Pesquisadora no Programa de Pós-graduação em Direito e Políticas Públic..., Expert desde 07/12/23
ExpertDesde 04/04/259 seguidoresThaisa MonariAdvogada atuante a 13 anos na advocacia criminal. Pós graduada em ciências criminais pela Puc-Pr e especialista em execuçã..., Expert desde 04/04/25
ExpertDesde 07/12/23Porto Alegre, RS137 seguidoresAury Lopes JrDoutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid. É Professor Titular do Programa de Pós-Graduaçã..., Expert desde 07/12/23
ExpertDesde 07/12/23Imperatriz, MA32 seguidoresPaulo Thiago Fernandes DiasDoutor em Direito Público (UNISINOS), Mestre em Ciências Criminais (PUCRS), Bacharel em Direito (UFPA), Professor Universi..., Expert desde 07/12/23
ExpertDesde 07/12/23SC40 seguidoresAndrews BianchiProfessor e historiador formado pela PUCRS, é co-fundador da Lawtta, startup que combina tecnologia, inteligência e comuni..., Expert desde 07/12/23
ExpertDesde 07/12/23RJ54 seguidoresEduardo NewtonAtualmente, Defensor Público do estado do Rio de Janeiro. Foi Defensor Público do estado de São Paulo. Possui mais de 17 a..., Expert desde 07/12/23
ExpertDesde 07/12/23SP38 seguidoresMario Oliveira FilhoAdvogado Criminalista há mais de 43 anos, idealizador do Instagram Papo de Criminalista”, Conselheiro da OAB/SP por seis m..., Expert desde 07/12/23
ExpertDesde 15/07/25São José, SC3 seguidoresMilene PasqualiAdvogada criminalista, perita forense, pós-graduada em Perícia em imagens e Documentos digitais com extensão em Stanford e..., Expert desde 15/07/25
ExpertDesde 07/12/23Florianópolis, SC48 seguidoresThiago Silva SchützAdvogado de formação com uma forte paixão pelo empreendedorismo e inovação tecnológica. Com uma vida profissional dedicada..., Expert desde 07/12/23
ExpertDesde 07/12/23SC27 seguidoresMatheus Felipe de CastroAdvogado criminalista e Tribunal do Júri, professor de Direito Processual Penal., Expert desde 07/12/23
Ranking mensal de participação na comunidade
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PlayerDesde 28/11/25Fortaleza, CE33 participações9 seguidoresOnline agoraVianney Gonçalves JúniorAutor de DIREITO ARTIFICIAL Especialista em Direito Penal, Direito Digital, Direito Constitucional, 1º no ranking mensal (6470 pontos), 1º no ranking CE mensal, +375 pontos hoje, Player desde 28/11/25 - 2
PlayerDesde 17/08/25Sao Lourenco Do Oeste, SC28 participações7 seguidoresOnline nos últimos diasPolianaHaagAdvogada atuante desde 2015 em escritório próprio. Tenho experiência em delegacia por 5 anos como estagiária e depois cont..., 2º no ranking mensal (3040 pontos), 1º no ranking SC mensal, Player desde 17/08/25 - 3
PlayerDesde 05/03/24Cruzeiro, SP138 participações22 seguidoresOnline ontemSandra FonsecaAdvogada (+ 25 anos). - Pós graduada em ciências criminais pela PUC Minas; - Pós graduada em Direitos Humanos (CEI); - Pós..., 3º no ranking mensal (2750 pontos), 1º no ranking SP mensal, Player desde 05/03/24 - 4
PlayerDesde 25/04/25Ponta Porã, MS203 participações43 seguidoresOnline nos últimos diasGabriela Menezes Mendes De LimaAdvogada criminalista (OAB/MS 27.659), especialista em Direito Penal e Criminologia, bacharel em Direito pela Faculdade FI..., 4º no ranking mensal (2210 pontos), 1º no ranking MS mensal, Player desde 25/04/25 - 5
PlayerDesde 12/06/24São Paulo, SP235 participações54 seguidoresOnline hojeLucas CorreaAprovado no 42° Exame da OAB. Cursando Pós Graduação em Direito Penal e Criminologia pela PUCRS. Formado em 2023. Membro d..., 5º no ranking mensal (2020 pontos), 2º no ranking SP mensal, +10 pontos hoje, Player desde 12/06/24 - 6
PlayerDesde 25/05/25Campo Grande, MS7 participações5 seguidoresOnline hojeAgeu DrumondJovem advogado criminalista. Amazonense situado em Campo Grande/MS., 6º no ranking mensal (990 pontos), 2º no ranking MS mensal, +10 pontos hoje, Player desde 25/05/25 - 7
PlayerDesde 10/04/26Aracaju, SE1 seguidorOnline hojeAntonio Emilio de Bessa NetoAdvogado Criminalista atuante desde 2016. Pós-graduado em Ciências Criminais., 7º no ranking mensal (915 pontos), 1º no ranking SE mensal, +85 pontos hoje, Player desde 10/04/26 - 8
PlayerDesde 01/04/26Manaus, AM2 seguidoresOnline hojeFábio Gomes Jr.Amazonense e jovem advogado criminalista., 8º no ranking mensal (845 pontos), 1º no ranking AM mensal, +60 pontos hoje, Player desde 01/04/26 - 9
PlayerDesde 12/04/26Criciúma, SC1 seguidorOnline hojeYuri Wawrick CambraiaAdvogado com atuação na Região Sul, com foco em Direito Penal Econômico e Direito Digital, incluindo: investigações, prova..., 9º no ranking mensal (785 pontos), 2º no ranking SC mensal, +305 pontos hoje, Player desde 12/04/26 - 10
PlayerDesde 12/03/24Fortaleza, CE4 participações2 seguidoresOnline hojeRemulo Gonsalves10º no ranking mensal (775 pontos), 2º no ranking CE mensal, +70 pontos hoje, Player desde 12/03/24 - 11
PlayerDesde 12/03/241 seguidorOnline nos últimos diasJosé Victor Lopez Habib11º no ranking mensal (705 pontos), Player desde 12/03/24 - 12
PlayerDesde 12/08/24Criciúma, SC286 participações28 seguidoresOnline hojeDesiree12º no ranking mensal (630 pontos), 3º no ranking SC mensal, +120 pontos hoje, Player desde 12/08/24 - 13
PlayerDesde 05/04/26Rio do Sul e Joinville, SC3 seguidoresOnline hojeElisandro Lotin De Souza13º no ranking mensal (595 pontos), 4º no ranking SC mensal, +60 pontos hoje, Player desde 05/04/26 - 14
PlayerDesde 19/08/24São Paulo, SP1 participação3 seguidoresOnline ontemMariana StuartDoutora em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP / 2024); Mestra em Direito ..., 14º no ranking mensal (555 pontos), 3º no ranking SP mensal, Player desde 19/08/24 - 15
PlayerDesde 02/04/26Boa Vista, RR2 seguidoresOnline ontemGuilherme Figueiredo15º no ranking mensal (545 pontos), 1º no ranking RR mensal, Player desde 02/04/26 - 16
PlayerDesde 02/04/26Fortaleza, CE1 seguidorOnline hojeAilson Silveira Filho16º no ranking mensal (510 pontos), 3º no ranking CE mensal, +35 pontos hoje, Player desde 02/04/26
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