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Cadeia de Custódia no Inquérito Policial com Antônio Belarmino Jr.

A aula aborda os aspectos cruciais da cadeia de custódia no inquérito policial, com ênfase na importância da preservação e documentação adequada das provas digitais. Antônio Belarmino Jr. e seus convidados discutem a aplicação da legislação atual, incluindo o pacote anticrime, e a relevância de garantir a integridade das provas para assegurar a justiça no processo penal. Além disso, são apresentados casos práticos que destacam como falhas na cadeia de custódia podem comprometer a validade das evidências e as estratégias defensivas necessárias em situações de vulnerabilidade para os acusados.

Cadeia de Custódia no Inquérito Policial com Antônio Belarmino Jr.

Principais temas abordados na aula sobre Cadeia de Custódia no Inquérito Policial, conduzida por Antônio Belarmino Jr., com a participação de peritos digitais Joaquim Neto e Emiliane Pasquale.

  • Introdução à Cadeia de Custódia: A importância da cadeia de custódia no contexto do inquérito policial e seu impacto na validade das provas digitais na ação penal.
  • Papel do Delegado de Polícia: Funções do delegado na supervisão e garantias de legalidade relacionadas à cadeia de custódia.
  • Provas Digitais e Telemáticas: A evolução das provas digitais, sua classificação e os requisitos legais para garantir a sua validade.
  • Tipos de Provas Ilícitas: Disciplina sobre como as provas ilícitas são tratadas no direito, incluindo os conceitos de ilicitude material, formal, e suas consequências legais.
  • Estratégias de Defesa no Inquérito: A importância da atuação do advogado desde a fase de inquérito e estratégias para questionar a validade das provas apresentadas.
  • Consequências da Quebra da Cadeia de Custódia: Análise das implicações legais decorrentes da quebra da cadeia de custódia e a potencial nulidade do processo penal.
  • Utilização de Tecnologia na Defesa: Ferramentas digitais que podem ser usadas para fortalecer a análise de provas e auxiliar na defesa dos clientes.
  • Importância dos Metadados: Como a análise de metadados pode ajudar na validação ou contestação de provas digitais.
  • Casos Práticos: Exposição de casos reais onde a cadeia de custódia foi questionada, incluindo decisões judiciais relevantes e implicações das provas digitais.
  • O Futuro da Advocacia Criminal: A evolução da prática da advocacia em face das novas tecnologias e a necessidade de adaptação dos profissionais.

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