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Assine a comunidade e acesse as discussões no WhatsApp!Faça seu cadastro e assista GRÁTIS por 7 dias as aulas ao vivo semanaisUse o conhecimento de Denis Sampaio a seu favor em sua instância (IA)Assinatura não renovada. Regularize e continue acessando decisões do STJ!Assinatura não renovada. Regularize e continue com acesso completo!Entenda investigação criminal com André Bermudez em sua instância (IA)
Fim da “saidinha temporária”: quando o remédio vira venenoO artigo aborda a recente aprovação do PL 2.253/22, que extingue as saídas temporárias para presos em regime semiaberto, gerando preocupações sobre os impactos negativos dessa medida na ressocializ…( 1 )( 1 )livre
Alexandre Moarais e Neemias Moretti: Monitoramento eletrônico parece viávelO artigo aborda o Monitoramento Eletrônico (ME) como uma alternativa viável à superlotação carcerária e à reincidência, destacando sua eficácia em diversos países e em recomendações da ONU. Os auto…( 0 )livre- In dubio pro societate x standard probatório intermediário: Testemunho indireto e provas inquisitoriais na pronúnciaO artigo aborda a aplicação do princípio in dubio pro societate na fase de pronúncia, enfatizando que a decisão deve basear-se em um standard probatório intermediário que garanta a robustez das pro…( 0 )livre
Resenha do livro “neopenalismo e constrangimentos democráticos” de alexandre morais da rosa e salah h. khaled jr.O artigo aborda a resenha do livro “Neopenalismo e Constrangimentos Democráticos”, que apresenta críticas incisivas ao sistema jurídico brasileiro, destacando a desconstrução de mitos e a análise d…( 0 )livre- novidadeA admissibilidade da confissão feita à polícia – a recente posição do superior tribunal de justiçaO artigo aborda a admissibilidade da confissão feita à polícia, destacando a recente posição do Superior Tribunal de Justiça, que determinou que confissões extrajudiciais devem ser documentadas e r…( 3 )( 2 )livre
- Pesquise jurisprudência com IA: conversando com ministros do STJ e professoresO artigo aborda como a inteligência artificial está transformando a pesquisa de jurisprudência, destacando inovações da comunidade Criminal Player que facilitam e aprimoram o acesso a decisões judi…( 3 )( 2 )livre
- Sistema de justiça criminal: cadeia de custódia no contexto das provas digitaisO artigo aborda a importância da cadeia de custódia e a responsabilidade de preservar a integridade das provas digitais no sistema de justiça criminal, focando na necessidade de comprovar a autenti…( 2 )( 2 )livre
- Prova digital: duplicação forense como standard de admissibilidadeO artigo aborda a importância da duplicação forense como padrão de admissibilidade das provas digitais no sistema judiciário brasileiro, enfatizando a necessidade de garantir a autenticidade e inte…( 3 )( 2 )livre
- novidadeMutirões carcerários e plano Pena Justa: para os que se preocupam com nosso falido sistema prisionalO artigo aborda a iniciativa dos mutirões carcerários e o plano Pena Justa, destacando a análise de processos pelo CNJ que resultou em mais de 40 mil decisões de indulto e a soltura de quase 10 mil…( 0 )livre
- O artigo 385 do cpp e o sistema acusatório: uma incompatiblidade com a constituição federalO artigo aborda a contestação da Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) sobre a constitucionalidade do artigo 385 do Código de Processo Penal, argumentando que permitir que um juiz con…( 1 )( 1 )livre
- A pronúncia e o “princípio” do in dubio pro societateO artigo aborda a inadequação do princípio in dubio pro societate no contexto da decisão de pronúncia no processo penal, destacando que a dúvida deve sempre beneficiar o réu, conforme estabelece a …( 2 )( 2 )livre
- A palavra da vítima e a metodologia de análise da prova: um assunto argumentativo-epistemológico pendenteO artigo aborda a importância da palavra da vítima nos crimes de natureza sexual e as lacunas na metodologia de análise da prova no sistema jurídico brasileiro. Os autores questionam a falta de cri…( 2 )( 1 )livre
Ordem do quesito absolutório quando sustentada subsidiariamente a tese de desclassificação no Tribunal do JúriO artigo aborda a ordem de quesitos no Tribunal do Júri, discutindo a importância de garantir que a tese absolutória seja sustentada antes da desclassificação, a fim de respeitar o princípio da ple…( 9 )( 4 )livre- novidadePresunção de inocência no stf: sobre o atropelamento civilista no processo penal e uma possível torpeza(?) judiciáriaO artigo aborda a crítica à recente decisão do STF que mitigou a presunção de inocência, questionando a equiparação entre o processo penal e o civil. O autor, Maurilio Casas Maia, reflete sobre com…( 0 )( 1 )livre
- Algemas: uso e abusoO artigo aborda a legalidade do uso de algemas na condução de presos, destacando a desigualdade histórica e atual em sua aplicação, que privilegia certos grupos em detrimento de outros. Luís Guilhe…( 1 )( 1 )livre
- O FLAGRANTE DELITO: as obviedades que precisam ser ditasO artigo aborda a análise do flagrante delito, enfatizando a cognição da situação flagrancial como requisito essencial para a ação do agente estatal, seja na prisão ou na busca pessoal. A pesquisa,…( 4 )( 3 )livre
- ‘Não julgue o livro pela capa’, nem o precedente pela ementa: modelo IracO artigo aborda a importância da ementa no contexto das decisões judiciais, destacando sua função como resumo que pode não refletir adequadamente a complexidade e os detalhes do raciocínio jurídico…( 1 )( 1 )livre
- Trabalho de Conclusão de Curso – PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIAO artigo aborda as implicações do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) introduzido pelo pacote anticrime, analisando se sua oferta é um direito do acusado ou uma faculdade do Ministério Público. D…( 2 )livre
- novidadeA competência do júri e a perpetuatio jurisdictionisO artigo aborda a decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre a não aplicação da perpetuatio jurisdictionis em casos de morte de corréus em processos por crimes contra a vida, indican…( 0 )livre
- Desafios da Implementação da LGPD na Investigação Criminal e Coleta de Provas DigitaisO artigo aborda os desafios enfrentados pelas autoridades policiais na implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) durante investigações criminais e coleta de provas digitais. Ele analis…( 8 )( 4 )livre
- Criminal Player discute o que esperar do Direito Penal em 2025O artigo aborda a live promovida pelo Criminal Player, com os criminalistas Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa, que irá discutir as perspectivas do Direito Penal para 2025. O evento se conce…( 1 )( 1 )livre
- novidadeA inidoneidade da grande quantidade de droga como único fundamento para afastar a minorante do tráficoO artigo aborda a posição do STJ e STF sobre a inidoneidade da grande quantidade de droga como justificativa para afastar a minorante do tráfico privilegiado, destacando a necessidade de prova conc…( 0 )livre
- novidadeA cadeia de custódia da prova digital à luz da lei 13.964/19 (Lei anticrime)O artigo aborda a importância da cadeia de custódia da prova digital à luz da lei 13.964/19, destacando os procedimentos essenciais para a preservação da integridade das evidências. O texto ressalt…( 0 )livre
- novidadePossíveis estratégias defensivas de Bolsonaro a partir de Jacques VergèsO artigo aborda as possíveis estratégias defensivas de Jair Bolsonaro, à luz das teorias do advogado francês Jacques Vergès, conhecido por suas abordagens em processos políticos. Alexandre Morais d…( 0 )livre
- Aspectos criminais da lei de violência contra a mulher (I)O artigo aborda a Lei 11.340/2006, que institui novos parâmetros legais para lidar com a violência contra a mulher, destacando as etapas de sua implementação. Os autores explicam as fases de transi…( 1 )( 1 )livre
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Assine e tenha vantagens para participar das imersões presenciais!Faça seu cadastro e teste GRÁTIS as IAs de JurisprudênciaAnalise julgados com IA filtrando pelo relator Ministro Rogério Schietti do STJAssinatura não renovada. Regularize e continue com acesso completo!Assinatura não renovada. Regularize e continue acessando decisões do STJ!Use o conhecimento de Denis Sampaio a seu favor em sua instância (IA)Ver mais 4 artigos
- Ordem do quesito absolutório quando sustentada subsidiariamente a tese de desclassificação no Tribunal do JúriO artigo aborda a ordem de quesitos no Tribunal do Júri, discutindo a importância de garantir que a tese absolutória seja sustentada antes da desclassificação, a fim de respeitar o princípio da ple…( 9 )( 4 )livre
- Desafios da Implementação da LGPD na Investigação Criminal e Coleta de Provas DigitaisO artigo aborda os desafios enfrentados pelas autoridades policiais na implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) durante investigações criminais e coleta de provas digitais. Ele analis…( 8 )( 4 )livre
- O FLAGRANTE DELITO: as obviedades que precisam ser ditasO artigo aborda a análise do flagrante delito, enfatizando a cognição da situação flagrancial como requisito essencial para a ação do agente estatal, seja na prisão ou na busca pessoal. A pesquisa,…( 4 )( 3 )livre
- Trabalho de Conclusão de Curso – PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIAO artigo aborda as implicações do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) introduzido pelo pacote anticrime, analisando se sua oferta é um direito do acusado ou uma faculdade do Ministério Público. D…( 2 )livre
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- novidadePossíveis estratégias defensivas de Bolsonaro a partir de Jacques VergèsO artigo aborda as possíveis estratégias defensivas de Jair Bolsonaro, à luz das teorias do advogado francês Jacques Vergès, conhecido por suas abordagens em processos políticos. Alexandre Morais d…( 0 )livre
- novidadeMutirões carcerários e plano Pena Justa: para os que se preocupam com nosso falido sistema prisionalO artigo aborda a iniciativa dos mutirões carcerários e o plano Pena Justa, destacando a análise de processos pelo CNJ que resultou em mais de 40 mil decisões de indulto e a soltura de quase 10 mil…( 0 )livre
- Pesquise jurisprudência com IA: conversando com ministros do STJ e professoresO artigo aborda como a inteligência artificial está transformando a pesquisa de jurisprudência, destacando inovações da comunidade Criminal Player que facilitam e aprimoram o acesso a decisões judi…( 3 )( 2 )livre
- ‘Não julgue o livro pela capa’, nem o precedente pela ementa: modelo IracO artigo aborda a importância da ementa no contexto das decisões judiciais, destacando sua função como resumo que pode não refletir adequadamente a complexidade e os detalhes do raciocínio jurídico…( 1 )( 1 )livre
- Alexandre Moarais e Neemias Moretti: Monitoramento eletrônico parece viávelO artigo aborda o Monitoramento Eletrônico (ME) como uma alternativa viável à superlotação carcerária e à reincidência, destacando sua eficácia em diversos países e em recomendações da ONU. Os auto…( 0 )livre
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- Sistema de justiça criminal: cadeia de custódia no contexto das provas digitaisO artigo aborda a importância da cadeia de custódia e a responsabilidade de preservar a integridade das provas digitais no sistema de justiça criminal, focando na necessidade de comprovar a autenti…( 2 )( 2 )livre
- Criminal Player discute o que esperar do Direito Penal em 2025O artigo aborda a live promovida pelo Criminal Player, com os criminalistas Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa, que irá discutir as perspectivas do Direito Penal para 2025. O evento se conce…( 1 )( 1 )livre
- Prisão no plenário do júri e o ‘fator Julia Roberts’: quando o STF resvalaO artigo aborda a recente decisão do STF no Tema 1.068, que estabelece a possibilidade de prisão imediata após condenação em júri popular, desconsiderando a presunção de inocência. Os autores, Aury…( 2 )( 1 )livre
- Novo tipo penal de feminicídio e outras alteraçõesO artigo aborda a criação de um novo tipo penal de feminicídio no Brasil, como parte do Projeto de Lei nº 4.266/2023, visando fortalecer a proteção das mulheres diante da crescente violência de gên…( 4 )( 3 )livre
- Processo penal, memória e transcurso de tempoO artigo aborda a importância da psicologia do testemunho no processo penal, destacando a falibilidade da memória das testemunhas e como o transcurso do tempo pode gerar distorções significativas n…( 0 )livre
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Assine e acesse o Curso Teoria dos Jogos de Alexandre Morais da Rosa!Faça seu cadastro e teste GRÁTIS a busca de jurisprudência por IAAnalise julgados com IA filtrando pelo relator Ministro Rogério Schietti do STJAssinatura não renovada. Regularize e continue com acesso às IAs!Assinatura não renovada. Regularize e continue com acesso às IAs!Use o conhecimento de Denis Sampaio a seu favor em sua instância (IA)Ver mais 207 artigos
- novidadeA cadeia de custódia da prova digital à luz da lei 13.964/19 (Lei anticrime)O artigo aborda a importância da cadeia de custódia da prova digital à luz da lei 13.964/19, destacando os procedimentos essenciais para a preservação da integridade das evidências. O texto ressalt…( 0 )livre
- novidadeA inidoneidade da grande quantidade de droga como único fundamento para afastar a minorante do tráficoO artigo aborda a posição do STJ e STF sobre a inidoneidade da grande quantidade de droga como justificativa para afastar a minorante do tráfico privilegiado, destacando a necessidade de prova conc…( 0 )livre
- A palavra da vítima e a metodologia de análise da prova: um assunto argumentativo-epistemológico pendenteO artigo aborda a importância da palavra da vítima nos crimes de natureza sexual e as lacunas na metodologia de análise da prova no sistema jurídico brasileiro. Os autores questionam a falta de cri…( 2 )( 1 )livre
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- Algemas: uso e abusoO artigo aborda a legalidade do uso de algemas na condução de presos, destacando a desigualdade histórica e atual em sua aplicação, que privilegia certos grupos em detrimento de outros. Luís Guilhe…( 1 )( 1 )livre
- Aspectos criminais da lei de violência contra a mulher (I)O artigo aborda a Lei 11.340/2006, que institui novos parâmetros legais para lidar com a violência contra a mulher, destacando as etapas de sua implementação. Os autores explicam as fases de transi…( 1 )( 1 )livre
- In dubio pro societate x standard probatório intermediário: Testemunho indireto e provas inquisitoriais na pronúnciaO artigo aborda a aplicação do princípio in dubio pro societate na fase de pronúncia, enfatizando que a decisão deve basear-se em um standard probatório intermediário que garanta a robustez das pro…( 0 )livre
- Não há lugar para discricionaridade do Ministério Público no processo penal (ou: novamente o problema dos “acordos” com a autoridade policial)O artigo aborda a legitimidade da autoridade policial em firmar acordos de colaboração premiada sem a anuência do Ministério Público, destacando o impacto das decisões do STF sobre a matéria. Os au…( 0 )livre
- O mito da eficácia das penas, os crimes patrimoniais e o utilitarismo de Luigi FerrajoliO artigo aborda a ineficácia das penas mais severas como resposta a crimes patrimoniais, criticando a recente aprovação de um projeto de lei que propõe aumentos nas penalidades para esses delitos. …( 0 )( 1 )livre
- Lei da violência contra a mulher: renúncia e representação da vítimaO artigo aborda a renúncia e representação da vítima na Lei 11.340/2006, que trata da violência contra a mulher. Discute a validade das renúncias, que devem ocorrer em audiência judicial antes do r…( 1 )livre
- O STF e a “seletiva” vedação do nepotismoO artigo aborda a interpretação problemática do STF em relação à Súmula Vinculante n. 13, que proíbe a nomeação de parentes em cargos na administração pública. Os autores criticam a flexibilização …( 1 )( 1 )livre
Artigos Empório Direito || Artigos no Empório do Direito
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- novidadePresunção de inocência no stf: sobre o atropelamento civilista no processo penal e uma possível torpeza(?) judiciáriaO artigo aborda a crítica à recente decisão do STF que mitigou a presunção de inocência, questionando a equiparação entre o processo penal e o civil. O autor, Maurilio Casas Maia, reflete sobre com…( 0 )( 1 )livre
- novidadeA competência do júri e a perpetuatio jurisdictionisO artigo aborda a decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre a não aplicação da perpetuatio jurisdictionis em casos de morte de corréus em processos por crimes contra a vida, indican…( 0 )livre
- Resenha do livro “neopenalismo e constrangimentos democráticos” de alexandre morais da rosa e salah h. khaled jr.O artigo aborda a resenha do livro “Neopenalismo e Constrangimentos Democráticos”, que apresenta críticas incisivas ao sistema jurídico brasileiro, destacando a desconstrução de mitos e a análise d…( 0 )livre
- novidadeA admissibilidade da confissão feita à polícia – a recente posição do superior tribunal de justiçaO artigo aborda a admissibilidade da confissão feita à polícia, destacando a recente posição do Superior Tribunal de Justiça, que determinou que confissões extrajudiciais devem ser documentadas e r…( 3 )( 2 )livre
- A pronúncia e o “princípio” do in dubio pro societateO artigo aborda a inadequação do princípio in dubio pro societate no contexto da decisão de pronúncia no processo penal, destacando que a dúvida deve sempre beneficiar o réu, conforme estabelece a …( 2 )( 2 )livre
- O artigo 385 do cpp e o sistema acusatório: uma incompatiblidade com a constituição federalO artigo aborda a contestação da Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) sobre a constitucionalidade do artigo 385 do Código de Processo Penal, argumentando que permitir que um juiz con…( 1 )( 1 )livre
- O juiz penal e a teoria da dissonância cognitivaO artigo aborda a Teoria da Dissonância Cognitiva, formulada por Leon Festinger, e sua aplicação no contexto do juiz penal, destacando como a prévia exposição a informações nos autos pode levar a d…( 1 )( 1 )livre
- A execução penal e a sua (in) compatibilidade com o sistema acusatórioO artigo aborda a questão da compatibilidade do processo de execução penal brasileiro com o sistema acusatório, destacando que a execução inicia-se de ofício pela autoridade judiciária, o que contr…( 1 )livre
- O anpp e o valor probatório da confissão – a posição do stjO artigo aborda a decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre a validade da confissão extrajudicial no contexto do acordo de não persecução penal (ANPP). A posição destaca que tais…( 1 )livre
- A minha primeira sustentação oralO artigo aborda a experiência de Gabriel Bulhões em sua primeira sustentação oral, enfatizando a importância desse momento para a defesa do cliente no sistema judiciário brasileiro. O autor compart…( 2 )livre
- Discurso de justificação da pena (parte 2)O artigo aborda a discussão das teorias justificadoras da pena, com foco na perspectiva de Claus Roxin. O autor analisa conceitos como retribuição e prevenção, argumentando que a pena deve ser legi…( 1 )livre