Artigos

20/08/24. Desafios da Implementação da LGPD na Investigação Criminal e Coleta de Provas Digitais

20/08/24. Justiça Climática sob o olhar do Direito da Criança e do Adolescente

08/08/24. Ordem do quesito absolutório quando sustentada subsidiariamente a tese de desclassifica…

08/08/24. Trabalho de Conclusão de Curso – PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA

31/07/24. O FLAGRANTE DELITO: as obviedades que precisam ser ditas

13/09/24. Prisão no plenário do júri e o ‘fator Julia Roberts’: quando o STF resvala. Com Alexand…

11/09/24. Admissibilidade da confissão feita à polícia: a recente posição do STJ. Com Rômulo Moreira

07/09/24. STJ e standard probatório para recebimento de denúncia em caso de erro médico. Com Dani…

06/09/24. Aviso de Miranda é pressuposto de existência de interrogatórios informais. Com Alexandr…

03/09/24. Presunção tributária como prova de materialidade delitiva no processo penal. Com Raphae…

28/02/24. A alemanha e a legalização da maconha. Com Rômulo Moreira

22/02/24. A corrupção privada no Brasil – uma realidade mundial. Com Thiago Minagé

02/02/24. Em alegações finais o mp não pede, só opina? Resposta ao professor afrânio silva jardim…

01/02/24. A execução penal e a sua (in) compatibilidade com o sistema acusatório. Com Rômulo Moreira

30/01/24. O artigo 385 do CPP e o sistema acusatório: uma incompatiblidade com a constituição fed…

23/09/23. Não há lugar para discricionaridade do Ministério Público no processo penal. Com Luisa …

05/09/22. Competência para julgamento de crimes contra a honra praticados pela internet. Com Luis…

29/02/24. “Fim da “”saidinha temporária””: quando o remédio vira veneno – Migalhas 29/02/2024″. C…

28/02/24. O mito da eficácia das penas, os crimes patrimoniais e o utilitarismo de Luigi Ferrajol…

14/07/23. Alguns contrapontos ao voto do ministro Luiz Fux nas ADI s sobre o juiz das garantias -…