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O juiz penal e a teoria da dissonância cognitivaEmpório do Direito, 02/05/2022. No final dos anos cinquenta do século passado, o psicólogo norte-americano Leon Festinger formulou e desenvolveu a Teoria da Dissonância Cognitiva, importantíssima c…( 1 )( 1 )livre- O artigo 385 do CPP e o sistema acusatório: uma incompatiblidade com a constituição federalEmpório do Direito, 30/01/2024. A Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) pediu que o Supremo Tribunal Federal reconheça a não recepção do artigo 385 do Código de Processo Penal pela Co…( 1 )( 1 )livre
- Direito penal maskirovka“Empório do Direito, 13/01/2017. Por André Luiz Bermudez Pereira – Na guerra e no amor vale tudo. Seguindo esse provérbio o exército Russo lançou sua mais “moderna” arma de defesa nacional: caças e…( 0 )livre
- A corrupção privada no Brasil – uma realidade mundialEmpório do Direito, 22/02/2024. A prática da corrupção (em sentido amplo) provoca descrença nas instituições, não só, quando intentada por agentes públicos, como também, com a participação do parti…( 0 )livre
- A alemanha e a legalização da maconhaEmpório do Direito, 28/02/2024. O Parlamento alemão aprovou uma nova lei que permite o uso recreativo da maconha para os maiores de 18 anos, que agora poderão possuir quantidade substancial de cann…( 0 )livre
- Em alegações finais o mp não pede, só opina? Resposta ao professor afrânio silva jardim“Empório do Direito, 02/02/2024. Em artigo publicado no dia 31.01.2024 (ler aqui), o prof. Afrânio Silva Jardim defendeu que o Ministério Público, em alegações finais, não pede, opina. Escreveu o i…( 0 )livre
- A execução penal e a sua (in) compatibilidade com o sistema acusatórioEmpório do Direito, 01/02/2024. No processo penal brasileiro a execução penal inicia-se de ofício pela autoridade judiciária, sem necessidade de provocação do Ministério Público, nos termos dos art…( 0 )livre
- O mundo dos mais ricos: o relatório da oxfam Brasil e o pensamento de pikettyEmpório do Direito, 29/01/2024. O novo relatório Desigualdade S.A., produzido pela Oxfam Brasil, apontou que a riqueza dos cinco maiores bilionários do mundo dobrou desde 2020, enquanto a de 60% da…( 0 )livre
- Cabe habeas corpus para discutir medidas cautelares na violência doméstica?Empório do Direito, 24/12/2015. Segundo entendimento da 5ª. Turma do Superior Tribunal de Justiça, “o Habeas Corpus pode ser usado para questionar medidas de proteção à mulher previstas na Lei Mari…( 0 )livre
- 35 anos da lei caóEmpório do Direito, 05/01/2024. Há 35 anos foi promulgada pelo ex-presidente da República José Sarney, a Lei nº. 7.716, de 05 de janeiro de 1989, que, inicialmente (na sua redação original), defini…( 0 )livre
- Saiba jogar no processo penal – lição 1 do guia compacto do processo penal conforme a teoria dos jogosEmpório do Direito, 16/12/2015. Por Alexandre Morais da Rosa – Começarei hoje a antecipar Lições do Guia Compacto de Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos a ser lançado em 2016, em terceira ed…( 0 )livre
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- A alemanha e a legalização da maconhaEmpório do Direito, 28/02/2024. O Parlamento alemão aprovou uma nova lei que permite o uso recreativo da maconha para os maiores de 18 anos, que agora poderão possuir quantidade substancial de cann…( 0 )livre
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- A execução penal e a sua (in) compatibilidade com o sistema acusatórioEmpório do Direito, 01/02/2024. No processo penal brasileiro a execução penal inicia-se de ofício pela autoridade judiciária, sem necessidade de provocação do Ministério Público, nos termos dos art…( 0 )livre
- O artigo 385 do CPP e o sistema acusatório: uma incompatiblidade com a constituição federalEmpório do Direito, 30/01/2024. A Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) pediu que o Supremo Tribunal Federal reconheça a não recepção do artigo 385 do Código de Processo Penal pela Co…( 1 )( 1 )livre
- O fascismo na itália de hoje: um retrocessoEmpório do Direito, 29/01/2024. O Supremo Tribunal da Itália decidiu que as saudações fascistas são legais em comícios, a menos que ameacem a ordem pública ou corram o risco de reviver o partido fa…( 0 )livre
- O mundo dos mais ricos: o relatório da oxfam Brasil e o pensamento de pikettyEmpório do Direito, 29/01/2024. O novo relatório Desigualdade S.A., produzido pela Oxfam Brasil, apontou que a riqueza dos cinco maiores bilionários do mundo dobrou desde 2020, enquanto a de 60% da…( 0 )livre
- Os 189 anos da revolta dos malêsEmpório do Direito, 26/01/2024. “Seria real essa democracia racial brasileira? O que dizer da ampla e visível pobreza reinante no Brasil, sobretudo entre os negros? O que dizer do Ilê Aiyê e do Olo…( 0 )livre
- O bullyng, o cyberbullyng e a expansão do direito penalEmpório do Direito, 16/01/2024. Como amplamente divulgado na imprensa e nos sites jurídicos em geral, foi promulgada a Lei nº. 14.811/24, que instituiu medidas de proteção à criança e ao adolescent…( 0 )livre
- A plutocracia e a fisiologia da desonestidadeEmpório do Direito, 11/01/2024. O médico e cientista italiano, Lamberto Maffei, que dirigiu o Laboratório de Neurobiologia da Escola Normal Superior de Pisa, instituição onde foi professor emérito …( 0 )livre
- 35 anos da lei caóEmpório do Direito, 05/01/2024. Há 35 anos foi promulgada pelo ex-presidente da República José Sarney, a Lei nº. 7.716, de 05 de janeiro de 1989, que, inicialmente (na sua redação original), defini…( 0 )livre
- A investigação criminal supervisionada no caso de prerrogativa de foroEmpório do Direito, 01/12/2023. No dia 06 de setembro deste ano de 2023, o ministro Alexandre de Moraes confirmou a necessidade, sob pena de nulidade, de autorização judicial prévia para a investig…( 0 )livre
- A gravação ambiental e a participação do ministério público“Empório do Direito, 05/10/2023. No julgamento do Recurso em Habeas Corpus nº. 150343/GO (2021/0217561-8), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a gravação ambiental feita por u…( 0 )livre
- A pronúncia e o “princípio” do in dubio pro societateEmpório do Direito, 23/09/2023. Recentemente, durante o julgamento do Agravo Regimental no Recurso Especial nº. 2.359.061/GO, na sessão do dia 19 de setembro, o ministro Rogério Schietti Machado Cr…( 1 )( 1 )livre
- Direito, mulheres, lugar de fala e a invalidação pelo STF da tese de legítima defesa da honra na adpf 779/2021Empório do Direito, 19/09/2023. No dia 01 de agosto de 2023, o Supremo Tribunal Federal – STF decidiu, por unanimidade, que a tese de “legítima” defesa da honra, usada em casos de feminicídio e vio…( 0 )livre
- Guarda municipal não é políciaEmpório do Direito, 15/09/2023. Como se sabe, os guardas municipais, nos termos da Constituição Federal e conforme decidiu recentemente o Supremo Tribunal Federal no julgamento da Arguição de Descu…( 1 )livre
- A ofensa individual homofóbica constitui crime de injúria racial, decide o STFEmpório do Direito, 30/08/2023. No dia 21 de fevereiro de 2019, o Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento de duas ações constitucionais que discutiam se havia omissão do Congresso…( 0 )livre
- O STF e o juiz das garantias: crônica de uma morte anunciadaEmpório do Direito, 30/08/2023. Como foi amplamente divulgado, o plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, na sessão do dia 23 de agosto, que a alteração no Código de Processo Penal que institu…( 0 )livre
- A adoção do sistema acusatório no Brasil e a necessidade de se definir o papel de cada um dos sujeitos processuais penaisEmpório do Direito, 22/08/2023. Coluna Não nos Renderemos / Coordenadores: Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues e Leonardo Monteiro Rodrigues A Constituição estabelece que a República Federativa do…( 0 )livre
- A prescrição e o princípio da legalidade: quando o STF legislaEmpório do Direito, 08/07/2023. No dia 30 de outubro de 2014 foi interposto no Supremo Tribunal Federal um recurso extraordinário com o objetivo de discutir se a contagem do prazo para a prescrição…( 0 )livre