Artigos Migalhas || Artigos dos experts no Migalhas
Destaques || Artigos em destaque na comunidade
Assine a comunidade e acesse novas aulas toda semana!Faça seu cadastro e assista GRÁTIS por 7 dias as aulas ao vivo semanaisAssine e faça parte da maior comunidade no Direito CriminalAssinatura com pendências. Regularize e continue com acesso às IAs!Entenda investigação defensiva e tecnologia com Gabriel Bulhões em sua IA
- novidade
“Custos Vulnerabilis” e seus firmes contornos pró-defesa penalO artigo aborda a trajetória e os contornos da Defensoria Pública “Custos Vulnerabilis”, ressaltando sua função crucial na proteção dos vulneráveis no sistema penal e defendendo a defesa dentro de …( 1 )( 1 )livre - novidadeExplorando as possibilidades de uso da IA para o apoio à decisão no DireitoO artigo aborda a utilização da inteligência artificial generativa no campo jurídico, enfatizando a necessidade de um modelo que suporte o processo decisório humano, em vez de apenas fornecer recom…( 0 )livre
- novidade“Salve Geral” – Quando o Estado negocia com o crimeO artigo aborda a relação entre o Estado e o crime organizado, exemplificando com a entrega de Pablo Escobar na Colômbia e a suspensão das atividades do Comando Vermelho no Brasil. Os autores, Phil…( 2 )( 1 )livre
- novidadeLavagem de dinheiro nas apostas onlineO artigo aborda o crescimento das apostas online no Brasil, impulsionado pela lei 14.790/23, e os riscos associados à lavagem de dinheiro nesse setor. Os autores destacam a vulnerabilidade das plat…( 1 )( 1 )livre
- A palavra da vítima e a metodologia de análise da prova: um assunto argumentativo-epistemológico pendenteO artigo aborda a importância da palavra da vítima nos crimes de natureza sexual e as lacunas na metodologia de análise da prova no sistema jurídico brasileiro. Os autores questionam a falta de cri…( 2 )( 1 )livre
- Não há lugar para discricionaridade do Ministério Público no processo penal (ou: novamente o problema dos “acordos” com a autoridade policial)O artigo aborda a legitimidade da autoridade policial em firmar acordos de colaboração premiada sem a anuência do Ministério Público, destacando o impacto das decisões do STF sobre a matéria. Os au…( 0 )livre
- 1 milhão de habeas corpus no STJ: O que isso realmente revela?O artigo aborda a marca histórica de 1 milhão de habeas corpus no STJ, refletindo distorções no sistema penal brasileiro e a necessidade de correção de ilegalidades. O autor, David Metzker, analisa…( 0 )livre
- O mito da eficácia das penas, os crimes patrimoniais e o utilitarismo de Luigi FerrajoliO artigo aborda a ineficácia das penas mais severas como resposta a crimes patrimoniais, criticando a recente aprovação de um projeto de lei que propõe aumentos nas penalidades para esses delitos. …( 0 )( 1 )livre
- O STF, a liberdade provisória e o tráfico de drogas – uma luz ao final do túnelO artigo aborda a recente decisão do STF sobre a liberdade provisória em casos de tráfico de drogas, destacando a controvérsia sobre a interpretação das leis que regulam o tema. O autor, Rômulo de …( 0 )livre
- Racismo algoritmo: A nova face da injustiça penalO artigo aborda a crescente introdução de algoritmos e inteligência artificial no sistema judiciário brasileiro, destacando o risco do racismo algorítmico, que perpetua desigualdades históricas ao …( 0 )livre
- Lei da violência contra a mulher: renúncia e representação da vítimaO artigo aborda a renúncia e representação da vítima na Lei 11.340/2006, que trata da violência contra a mulher. Discute a validade das renúncias, que devem ocorrer em audiência judicial antes do r…( 1 )livre
Todos os artigos || 218 itens disponíveis na plataforma
Assine e acesse o Curso Defesa em Alta Performance com grandes experts!Faça seu cadastro e teste GRÁTIS a busca de jurisprudência por IAAnalise julgados com IA filtrando pelo relator Ministro Rogério Schietti do STJAssinatura com pendências. Regularize e continue com acesso às IAs!Use o conhecimento de Denis Sampaio a seu favor em sua instância (IA)
- novidade“Custos Vulnerabilis” e seus firmes contornos pró-defesa penalO artigo aborda a trajetória e os contornos da Defensoria Pública “Custos Vulnerabilis”, ressaltando sua função crucial na proteção dos vulneráveis no sistema penal e defendendo a defesa dentro de …( 1 )( 1 )livre
- novidadeExplorando as possibilidades de uso da IA para o apoio à decisão no DireitoO artigo aborda a utilização da inteligência artificial generativa no campo jurídico, enfatizando a necessidade de um modelo que suporte o processo decisório humano, em vez de apenas fornecer recom…( 0 )livre
- novidade“Maturidade executiva coletiva” e “distinção” no Tema 1.270 do STFO artigo aborda a importância da correta identificação da questão em discussão no Tema 1.270 do STF, que trata da legitimidade do Ministério Público para a execução coletiva de direitos individuais…( 0 )livre
- novidadeResolução CNJ 474/22 e o insistente descumprimentoO artigo aborda a Resolução CNJ 474/22 e o seu impacto no cumprimento de penas em regime semiaberto e aberto, destacando a necessidade de intimação prévia do condenado antes da expedição de mandado…( 2 )( 1 )livre
- novidade“Salve Geral” – Quando o Estado negocia com o crimeO artigo aborda a relação entre o Estado e o crime organizado, exemplificando com a entrega de Pablo Escobar na Colômbia e a suspensão das atividades do Comando Vermelho no Brasil. Os autores, Phil…( 2 )( 1 )livre
- novidadeLavagem de dinheiro nas apostas onlineO artigo aborda o crescimento das apostas online no Brasil, impulsionado pela lei 14.790/23, e os riscos associados à lavagem de dinheiro nesse setor. Os autores destacam a vulnerabilidade das plat…( 1 )( 1 )livre
- Racismo algoritmo: A nova face da injustiça penalO artigo aborda a crescente introdução de algoritmos e inteligência artificial no sistema judiciário brasileiro, destacando o risco do racismo algorítmico, que perpetua desigualdades históricas ao …( 0 )livre
- 1 milhão de habeas corpus no STJ: O que isso realmente revela?O artigo aborda a marca histórica de 1 milhão de habeas corpus no STJ, refletindo distorções no sistema penal brasileiro e a necessidade de correção de ilegalidades. O autor, David Metzker, analisa…( 0 )livre
- Sede Vacante: O conclave que o Judiciário brasileiro se recusa a convocarO artigo aborda a metáfora da Sede Vacante para criticar a crise de legitimidade e responsabilidade no Judiciário brasileiro, enfatizando a necessidade de renovação e autocrítica. Os autores destac…( 0 )livre
- Corrupção (ativa e passiva) e concussão – aspectos práticosO artigo aborda a distinção entre corrupção ativa, corrupção passiva e concussão, enfatizando a importância da tipicidade nos tipos penais. Os autores discutem como a confusão entre esses conceitos…( 0 )livre
- Execução imediata após o Júri: Como (re)agir?O artigo aborda a controvérsia em torno da execução imediata da pena após condenação pelo Tribunal do Júri, especialmente à luz da legislação recente e decisões do STF, que têm promovido a aplicaçã…( 0 )livre
- A inidoneidade da grande quantidade de droga como único fundamento para afastar a minorante do tráficoO artigo aborda a posição do STJ e STF sobre a inidoneidade da grande quantidade de droga como justificativa para afastar a minorante do tráfico privilegiado, destacando a necessidade de prova conc…( 0 )livre
- Princípio de Pareto, garantias e a velha crise de sempreO artigo aborda a aplicação do princípio de Pareto no processo penal, revelando como 20% das práticas comprometem 80% das garantias, diagnosticando assim a crise silenciosa da justiça criminal. Ess…( 0 )livre
- Tobias Barreto e a folha dobradaO artigo aborda um encontro fictício entre Tobias Barreto e Joaquim Camargo, onde os dois discutem a evolução do direito penal e as transformações na Justiça. A crônica explora as ideias e conceito…( 0 )livre
- In dubio pro societate x standard probatório intermediário: Testemunho indireto e provas inquisitoriais na pronúnciaO artigo aborda a aplicação do princípio in dubio pro societate na fase de pronúncia, enfatizando que a decisão deve basear-se em um standard probatório intermediário que garanta a robustez das pro…( 0 )livre
- Violência de gênero em ambientes digitaisO artigo aborda a crescente violência de gênero nos ambientes digitais, destacando como esse fenômeno se manifesta por meio de assédio, ameaças e a disseminação de imagens íntimas sem consentimento…( 0 )livre
- Influenciadores digitais, lavagem de dinheiro e condutas neutrasO artigo aborda a ascensão dos influenciadores digitais no Brasil e sua relação com a lavagem de dinheiro, destacando como esses profissionais, ao promover produtos em conformidade com as normas le…( 0 )livre
- “Casa de ferreiro, espeto de pau”: Sobre CNJ, TAC e precedentesO artigo aborda o caso da juíza Rosália Guimarães Sarmento, punida pelo CNJ por alertar sobre riscos à democracia brasileira em rede social. O autor, Maurilio Casas Maia, discute a negativa do CNJ …( 0 )livre
- O uso de softwares espiões na persecução penalO artigo aborda o uso de softwares espiões na persecução penal, destacando sua regulamentação proposta pelo PL 402/24 e os desafios legais relacionados, como a ADPF 1.143 no STF. Os autores discute…( 0 )livre
- O pacote antifeminicídio: Uma análise jurídica e crítica das novas medidasO artigo aborda a lei 14.994/24, parte do Pacote Antifeminicídio, que introduz o feminicídio como tipo penal autônomo no Brasil, destacando a importância de medidas preventivas para combater a viol…( 0 )livre