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- A liberdade é a regra: o tempo jurídico da prisão preventiva – julho 2024O livro aborda a natureza seletiva e estigmatizante da prisão, enfatizando a necessidade de repensar a relação entre o direito penal e constitucional, priorizando a dignidade humana. Os autores dis…( 6 )( 5 )livre
- A teoria da perda de uma chance probatória no processo penal – julho 2024O livro aborda a transposição da perda de uma chance probatória do direito civil para o processo penal, discutindo as implicações de investigações policiais inadequadas. Os autores, Alexandre Morai…( 6 )( 5 )livre
- Cadeia de custódia à prova de adulteração: como a blockchain pode garantir a integridade da prova no processo penal – julho 2024O livro aborda a importância da cadeia de custódia das provas no sistema judicial e a necessidade de protegê-las contra adulterações. Apresenta a blockchain como uma solução inovadora que garante s…( 12 )( 5 )livre
- Colaboração Premiada – 2ª edição junho 2024O livro aborda a colaboração premiada como uma ferramenta transformadora do processo penal brasileiro, permitindo resoluções de conflitos por meio de acordos entre o Estado e os acusados. Examina a…( 3 )( 3 )livre
- A defesa no Tribunal do Júri: guia para análise, planejamento e estratégias – junho 2024O livro aborda a preparação de excelência para atuação no plenário do júri, oferecendo diretrizes práticas e estratégias eficazes. Rodrigo Faucz compartilha uma análise equilibrada que une teoria a…( 6 )( 6 )livre
- top10Prisões Cautelares e habeas corpus – 9ª edição 2024 Capa comum – 3 maio 2024O livro aborda os princípios fundamentais das prisões cautelares e o regime jurídico da prisão processual, explorando desde a prisão em flagrante até o Habeas Corpus, um importante instrumento de d…( 10 )( 9 )livre
- Tribunal do júri: Aspectos processuais Capa comum 1 abril 2024O livro aborda uma análise crítica e aprofundada sobre o Tribunal do Júri, destacando os limites e desafios desse instituto no sistema judicial brasileiro. Os autores, Juliano de Oliveira Leonel e …( 5 )( 3 )livre
- Processo Penal Capa comum 18 março 2024O livro aborda a instabilidade do processo penal brasileiro atual, enfatizando o retrocesso na busca por uma justiça punitivista que ameaça princípios constitucionais. A obra analisa a defesa de me…( 2 )( 2 )livre
- A Faixa Verde no Júri: Histórias de Defensoras e Defensores Públicos (Volume 5) Capa comum 13 março 2024O livro aborda a vital importância das defensoras e defensores públicos na construção de um sistema de justiça mais justo e equitativo, destacando suas lutas diárias e desafios enfrentados. Com um …( 1 )livre
- Estudos de Direito Penal e Processual Penal – 2024 Encadernação de livro didático 8 março 2024O livro aborda uma coletânea de textos e ensaios sobre Direito Penal e Processual Penal, com base em decisões da Suprema Corte e do Superior Tribunal de Justiça, oferecendo uma análise crítica fund…( 2 )( 1 )livre
- Curso de Processo Penal – 28ª Ed. – 2024 Encadernação de livro didático 6 março 2024O livro aborda a importância do aprofundamento no processo penal e os desafios do Direito no Brasil, enfatizando a necessidade de dedicação e prática nos estudos jurídicos. Com 21 anos de experiênc…( 1 )( 1 )livre
- Ação, Jurisdição e Processo Penal – 2ª Ed – 2024 Encadernação de livro didático 27 fevereiro 2024O livro aborda os fundamentos essenciais da Ação, Jurisdição e Processo Penal, reconhecendo suas inter-relações e a importância perene desses conceitos no âmbito jurídico. Com uma abordagem rigoros…( 0 )livre
- EXECUÇÃO PENAL – ENTRE O DEVER PUNITIVO E A LIBERDADE Capa comum 21 fevereiro 2024O livro aborda os princípios da Execução Penal, integrando teoria e prática de forma operacional, e apresenta modelos de atuação que equilibram expectativas normativas e práticas violadoras de dire…( 1 )livre
- Direito Processual Penal – 21ª edição 2024 Capa comum 18 fevereiro 2024O livro aborda de forma rigorosa e crítica o direito processual penal, examinando os impactos da Constituição Federal de 1988 sobre o Código de Processo Penal de 1941. O autor, Aury Lopes Junior, e…( 6 )( 3 )livre
- Curso de Direito Processual Penal Capa comum – 9 fevereiro 2024O livro aborda o currículo completo da disciplina de Direito Processual Penal, apresentando uma abordagem rica em doutrinas e jurisprudência atualizada. Com quadros sinóticos, mapas conceituais e u…( 0 )livre
- Fundamentos do Processo Penal – Intordução Crítica – 10ª edição 2024 Capa comum 5 fevereiro 2024O livro aborda uma reinterpretação crítica do processo penal, desafiando a tradicional santatrindade: ação-jurisdição-processo. Aury Lopes Junior analisa teorias da ação, destaca suas inadequações …( 5 )( 4 )livre
- Criminologia e seletividade da politica criminal brasileira – fevereiro 2024O livro aborda a seletividade da Política Criminal no Brasil, analisando suas raízes históricas e contemporâneas, fundadas na manutenção do poder. Com uma abordagem crítica, a obra discute temas re…( 2 )( 2 )livre
- Processo Civil 5.0 Tomo III: Novas Teses Envolvendo Processo e Tecnologia eBook KindleO livro aborda as interações entre o processo civil brasileiro e as novas tecnologias, promovendo estudos que analisam inovações e desafios na sociedade 5.0. Com uma abordagem clássica e contemporâ…( 0 )livre
- Direitos fundamentais e segurança pública Capa comum 24 janeiro 2024O livro aborda a interseção entre direitos fundamentais e segurança pública no Brasil, reunindo estudos de acadêmicos de Direito que analisam as consequências da desigualdade e injustiça nas prátic…( 1 )( 1 )livre
- Estado Democrático de Direito e Processo Penal Acusatório: A participação dos sujeitos no centro do palco processual eBook KindleO livro aborda a importância da participação das partes e do juiz na construção da decisão penal dentro do Processo Penal acusatório, enfatizando a necessidade de uma efetiva colaboração para mante…( 1 )( 1 )livre