Eduardo Newton || Acervo de conteúdos
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Melhorando o Desempenho dos HCs no STF e STJ com Eduardo NewtonA aula aborda estratégias para aprimorar a elaboração de habeas corpus nos tribunais superiores, com base na experiência pessoal de Eduardo Newton, defensor público. Ele discute a importância de mu…( 21 )( 12 )
#47 STF RECLAMAÇÃO E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COM EDUARDO NEWTONO episódio aborda a importância da audiência de custódia e a luta pela sua regulamentação pelo STF e CNJ, destacando as dificuldades enfrentadas no Brasil devido ao descumprimento das resoluções pe…( 2 )( 1 )livre
A defesa intransigente de direitos: novos e mais ácidos inconformismos de um defensor público 17 março 2021O livro aborda a luta incansável por direitos fundamentais sob a perspectiva inovadora de um defensor público, destacando novos inconformismos e criticando a injustiça social. Eduardo Januário Newt…( 1 )( 1 )livre
Ep. 003 Tranca corpus: A mais nova doutrina brasileiraO episódio aborda a doutrina do habeas corpus, discutindo sua aplicação e relevância no sistema penal brasileiro. As defensoras Gina Muniz, Rafaela Garcez e o defensor Fernando Soubhia analisam os …( 2 )( 2 )livre- Ep. 008 Só o amor salva: o STJ (Resp 1.524.494/RN e 1.919.722/SP) e a exceção Romeu e JulietaO episódio aborda os recursos especiais 1.524.494/RN e 1.919.722/SP, explorando a exceção conhecida como “Romeu e Julieta”. As defensoras Gina Muniz e Rafaela Garcez, junto com o defensor Fernando …( 0 )livre
- Ep. 007 Joga fora no lixo: Art. 316 no CPPO episódio aborda o artigo 316 do Código de Processo Penal (CPP), discutindo suas implicações e desafios na prática da Defensoria Pública. Os participantes exploram casos e situações em que este ar…( 0 )livre
- Ep. 015 Quem conta um causo, inventa um bocado?O episódio aborda histórias engraçadas e inusitadas vividas pelos defensores Gina, Rafa e Eduardo durante sua trajetória na Defensoria Pública, explorando casos peculiares e reflexões sobre a práti…( 0 )livre
- Ep. 002 Toc toc… é a políciaO episódio aborda a (i)legalidade das entradas forçadas em domicílios, analisando as práticas policiais e seus impactos nos direitos dos cidadãos. Os defensores Gina Muniz, Rafaela Garcez e Fernand…( 1 )livre
- Ep. 001 Reconhecimento de pessoas e a beleza do BheronO episódio aborda a relevância das normas legais no reconhecimento de pessoas, explorando casos práticos e novas jurisprudências. Os participantes discutem os desafios do processo com humor, destac…( 1 )livre
- Ep. 011 Sistema acusatório: mentiras sinceras me interessamO episódio aborda as nuances do sistema acusatório, destacando a importância da verdade e a crítica ao sistema inquisitório. As defensoras Gina Muniz, Rafaela Garcez e o defensor Fernando Soubhia d…( 0 )livre
- Ep. 014 Quem induz, não produz: Uma análise sobre inquirição de testemunhasO episódio aborda a indução de respostas na inquirição de testemunhas, analisando as implicações deste processo no sistema penal. As defensoras e defensores discutem como essa prática pode afetar a…( 0 )livre
- Ep. 010 Precisamos abordar esse tema: justificativas para o baculejoO episódio aborda as controvérsias em torno das abordagens policiais e revistas pessoais, discutindo as justificativas e implicações do baculejo, além de trazer reflexões sobre os direitos dos cida…( 0 )livre
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- Melhorando o Desempenho dos HCs no STF e STJ com Eduardo NewtonA aula aborda estratégias para aprimorar a elaboração de habeas corpus nos tribunais superiores, com base na experiência pessoal de Eduardo Newton, defensor público. Ele discute a importância de mu…( 21 )( 12 )
- A defesa intransigente de direitos: novos e mais ácidos inconformismos de um defensor público 17 março 2021O livro aborda a luta incansável por direitos fundamentais sob a perspectiva inovadora de um defensor público, destacando novos inconformismos e criticando a injustiça social. Eduardo Januário Newt…( 1 )( 1 )livre
- Ep. 015 Quem conta um causo, inventa um bocado?O episódio aborda histórias engraçadas e inusitadas vividas pelos defensores Gina, Rafa e Eduardo durante sua trajetória na Defensoria Pública, explorando casos peculiares e reflexões sobre a práti…( 0 )livre
- Ep. 002 Toc toc… é a políciaO episódio aborda a (i)legalidade das entradas forçadas em domicílios, analisando as práticas policiais e seus impactos nos direitos dos cidadãos. Os defensores Gina Muniz, Rafaela Garcez e Fernand…( 1 )livre
- Ep. 001 Reconhecimento de pessoas e a beleza do BheronO episódio aborda a relevância das normas legais no reconhecimento de pessoas, explorando casos práticos e novas jurisprudências. Os participantes discutem os desafios do processo com humor, destac…( 1 )livre
- Ep. 007 Joga fora no lixo: Art. 316 no CPPO episódio aborda o artigo 316 do Código de Processo Penal (CPP), discutindo suas implicações e desafios na prática da Defensoria Pública. Os participantes exploram casos e situações em que este ar…( 0 )livre
- Ep. 011 Sistema acusatório: mentiras sinceras me interessamO episódio aborda as nuances do sistema acusatório, destacando a importância da verdade e a crítica ao sistema inquisitório. As defensoras Gina Muniz, Rafaela Garcez e o defensor Fernando Soubhia d…( 0 )livre
- Ep. 014 Quem induz, não produz: Uma análise sobre inquirição de testemunhasO episódio aborda a indução de respostas na inquirição de testemunhas, analisando as implicações deste processo no sistema penal. As defensoras e defensores discutem como essa prática pode afetar a…( 0 )livre
- Ep. 010 Precisamos abordar esse tema: justificativas para o baculejoO episódio aborda as controvérsias em torno das abordagens policiais e revistas pessoais, discutindo as justificativas e implicações do baculejo, além de trazer reflexões sobre os direitos dos cida…( 0 )livre
- Ep. 004 Prisão temporária: STF desenhando o óbvioO episódio aborda a discussão sobre a prisão temporária e suas implicações, com foco no recente desdobramento do STF em torno dessa prática. As defensoras Gina Muniz e Rafaela Garcez, junto com Fer…( 0 )livre
- Ep. 015 Suspensão de liminar em Habeas Corpus: duplo twist carpado do STFO episódio aborda o julgamento da Boate Kiss e a recente decisão do STF sobre a suspensão de liminar em habeas corpus, destacando suas implicações no sistema penal e a atuação da Defensoria Pública…( 0 )livre
- #47 STF RECLAMAÇÃO E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COM EDUARDO NEWTONO episódio aborda a importância da audiência de custódia e a luta pela sua regulamentação pelo STF e CNJ, destacando as dificuldades enfrentadas no Brasil devido ao descumprimento das resoluções pe…( 2 )( 1 )livre
- Ep. 003 Silêncio no monastério e a não autoincriminaçãoO episódio aborda o direito ao silêncio e a não autoincriminação no contexto legal, com os defensores discutindo suas implicações e importância na defesa dos direitos dos acusados. Os participantes…( 1 )( 1 )livre
- Ep. 007 Caiu na rede, é prova?O episódio aborda a prática do “fishing expedition”, explorando suas implicações no sistema penal e como a busca por provas pode afetar a defesa. As defensoras e o defensor discutem os desafios éti…( 2 )livre
- Ep. 008 Só o amor salva: o STJ (Resp 1.524.494/RN e 1.919.722/SP) e a exceção Romeu e JulietaO episódio aborda os recursos especiais 1.524.494/RN e 1.919.722/SP, explorando a exceção conhecida como “Romeu e Julieta”. As defensoras Gina Muniz e Rafaela Garcez, junto com o defensor Fernando …( 0 )livre
- Ep. 019 Polícia para quem precisa de polícia: Genivaldo e a violência policiarO episódio aborda o assassinato de Genivaldo em 25/05/22, discutindo a violência policial e suas consequências. Os participantes Fernando Soubhia, Gina Muniz, Rafa Garcez e Eduardo Newton analisam …( 0 )livre
- Ep. 018 Defensorar verbo intransitivoO episódio aborda a comemoração do dia da defensoria pública, com os participantes Eduardo Newton, Gina Muniz, Rafa Garcez e Fernando Soubhia discutindo a importância e os desafios da defesa públic…( 0 )livre
- Ep. 017 Só vale se lacrar: a cadeia de custódia no processo penalO episódio aborda a importância da cadeia de custódia no processo penal, discutindo seus desafios e implicações para a justiça. Os participantes, entre eles Gina Muniz e Rafa Garcez, também analisa…( 0 )livre
- Ep. 013 Direito penal do amigo: O decreto da Graça em favor de Daniel da SilveiraO episódio aborda o indulto concedido ao deputado Daniel da Silveira, discutindo as implicações desse decreto de Graça no contexto do Direito Penal e as reflexões das defensoras e defensores sobre …( 0 )livre
- Ep. 005 Ainda há juízes em…SPO episódio aborda a presença e atuação de juízes no sistema penal de São Paulo, trazendo uma conversa enriquecedora com o juiz Marcelo Semer, que compartilha suas experiências e reflexões sobre o p…( 0 )livre
- Ep. 014 Para ser bem julgado, cada um no seu quadradoO episódio aborda a importância de cada ator do sistema penal atuar em sua função específica para garantir um julgamento justo. As defensoras Gina Muniz e Rafaela Garcez, junto com Fernando Soubhia…( 0 )livre
- Ep. 005 O valor probatório da fofoca: quem conta um conto aumenta um ponto?O episódio aborda o valor probatório dos testemunhos indiretos, conhecidos como fofoca, e analisa como esses relatos influenciam o sistema penal. Os defensores discutem a credibilidade e as implica…( 0 )livre
- Ep. 004 Freud explica o fetiche inquisitório?O episódio aborda as prisões de ofício, discutindo as implicações legais e sociais dessa prática no sistema penal. As defensoras Gina Muniz, Rafaela Garcez e o defensor Fernando Soubhia exploram co…( 0 )livre
- Ep. 009 Todos precisam de 15 segundos de fama… na câmera policialO episódio aborda as implicações das câmeras corporais (body cam) utilizadas pelas Polícias Militares em diferentes estados, discutindo como essas tecnologias afetam a atuação da defesa e a transpa…( 1 )livre
- Ep. 006 Quando as pessoas são insignificantes, mas o patrimônio é sagradoO episódio aborda a discussão sobre a criminalização da pobreza, destacando o caso de uma mãe presa por furto de alimentos para sustentar seus filhos. Os participantes analisam as implicações socia…( 1 )livre
- Ep. 012 Mamãe, falei. Por último. O STF e a oitiva de adolescentes em conflito com a lei (HC 212.693)O episódio aborda o HC 212.693 do STF, discutindo o direito dos adolescentes em conflito com a lei e a importância da oitiva no processo. As defensoras Gina Muniz e Rafaela Garcez, junto com Fernan…( 0 )livre
- Ep. 011 Reconhecimento de pessoas: aqui embaixo, as leis são diferentes!O episódio aborda o tema do reconhecimento de pessoas, ressaltando os desafios e divergências legais que envolvem esse processo no sistema penal. As defensoras Gina Muniz, Rafaela Garcez e o defens…( 0 )livre
- Ep. 006 Ainda há juízes em…SPO episódio aborda a continuação do diálogo entre as defensoras Gina Muniz, Rafaela Garcez, e o defensor Fernando Soubhia com o juiz Marcelo Semer, explorando a atuação do sistema judiciário em São …( 0 )livre
- Ep. 002 Vai perder essa chance?O episódio aborda a participação de Alexandre Morais da Rosa, discutindo temas relevantes sobre a Defensoria Pública e o sistema penal. A conversa foca nas implicações jurídicas e sociais que envol…( 0 )livre
- Ep. 013 Habeas Corpus Coletivo e a tutela de DireitosO episódio aborda a discussão sobre habeas corpus coletivos, enfocando sua importância na proteção dos direitos individuais e coletivos no sistema penal. As defensoras Gina Muniz e Rafaela Garcez, …( 0 )livre
- Ep. 010 Como vovó já dizia: coisa séria se diz pessoalmenteO episódio aborda a questão das audiências online, discutindo os desafios e benefícios desse formato no contexto do sistema penal. Os defensores e defensoras, liderados por Gina Muniz, Rafaela Garc…( 0 )livre
Nem sempre ganhando, nem sempre perdendo, aprendendo a jogar no Processo PenalO artigo aborda a necessidade de adaptação e aprendizado no Processo Penal, destacando a busca por “ganhos relativos” dentro de um sistema processual muitas vezes autoritário. Os autores propõem tr…( 0 )livre- Ep. 003 Tranca corpus: A mais nova doutrina brasileiraO episódio aborda a doutrina do habeas corpus, discutindo sua aplicação e relevância no sistema penal brasileiro. As defensoras Gina Muniz, Rafaela Garcez e o defensor Fernando Soubhia analisam os …( 2 )( 2 )livre
- Ep. 001 Retrospectiva e expectativas: 2022, o ano do casamento do MongeO episódio aborda uma análise do ano de 2021 no processo penal brasileiro, destacando os principais acontecimentos e reflexões das defensoras e do defensor sobre os desafios enfrentados e as expect…( 0 )livre
- Ep. 012 Lei 14.245/21 pra quem?O episódio aborda a Lei 14.245/21, conhecida como Lei Mariana Ferrer, discutindo suas implicações e a importância para a defesa dos direitos das vítimas de crimes sexuais. As defensoras Gina Muniz …( 0 )livre
- Ep. 009 Você tem fome de quê?O episódio aborda a discussão sobre a denúncia de homens flagrados subtraindo alimentos vencidos de um mercado, levantando questões sobre a criminalização da fome e os desafios enfrentados pela def…( 0 )livre
- Ep. 008 Cada um no seu quadradoO episódio aborda o debate sobre as competências e limites das Guardas Municipais, discutindo suas funções dentro do sistema de segurança pública e a interação com o papel da Defensoria. Os partici…( 0 )livre
- A reinvenção da defesa criminal na pós-modernidadeO artigo aborda as dificuldades da defesa criminal na sociedade brasileira contemporânea, enfatizando a necessidade de uma abordagem estratégica em vez da mera combatividade. Os autores, Alexandre …( 0 )livre
- Opinião: Eleição, presos provisórios e adolescentes internadosO artigo aborda a restrição do direito de voto de presos provisórios e adolescentes internados no Brasil, destacando a contrariedade a princípios constitucionais e a realidade social. Os autores an…( 0 )livre
- Opinião: Sobre a suspensão da liminar em HC no caso da Boate KissO artigo aborda a crítica à decisão do Supremo Tribunal Federal que suspendeu a liminar concedida em Habeas Corpus no caso da Boate Kiss, destacando como essa ação reflete um “terraplanismo penal” …( 0 )livre
- Opinião: Lei 14.245/2021: mais uma derrota para a defesa criminalO artigo aborda a recente publicação da Lei 14.245/2021, que introduz modificações nos códigos penal e processual, visando proteger a dignidade de vítimas e testemunhas. Os autores discutem a eficá…( 0 )livre
- Eduardo Newton: A audiência de custódia na prisão administrativaO artigo aborda a relevante questão da audiência de custódia na prisão administrativa, destacando a recente evolução no processo penal brasileiro que amplia o direito à apresentação judicial de pre…( 0 )livre
- Newton: As barreiras da implementação da audiência de custódiaO artigo aborda a implementação da audiência de custódia no Brasil, destacando as barreiras enfrentadas, como a resistência da comunidade jurídica e a falta de conhecimento sobre direitos humanos. …( 0 )livre
- Opinião: Defensor público, o profeta cívico no deserto brasileiroO artigo aborda a importância da Defensoria Pública como um papel essencial na promoção da justiça social no Brasil, destacando-a como “profetas cívicos” que denunciam injustiças e lutam pelos dire…( 0 )livre
- Newton: O ANPP e a Justiça Militar: um encontro possível?O artigo aborda a possibilidade de aplicação do acordo de não persecução penal (ANPP) no contexto da Justiça Militar, discutindo a compatibilidade do instituto com o direito penal militar e os prin…( 0 )livre
- Newton: A autodefesa não pode ser objeto de birra estatalO artigo aborda a importância da autodefesa no contexto do processo penal, especialmente para réus foragidos, discutindo questões relacionadas à participação virtual em audiências. Os autores defen…( 0 )livre
- Eduardo Newton: Por uma ‘quaresma cívica’ já!O artigo aborda a proposta de uma “quaresma cívica” como um período de reflexão sobre eventos históricos e atuais que evidenciam a persistência do autoritarismo no Brasil. A partir de acontecimento…( 0 )livre
- Newton: Análise sobre novas situações na audiência de custódiaO artigo aborda a resistência ao novo no contexto das audiências de custódia no Brasil, destacando a dificuldade em implementar mudanças significativas na persecução penal. Analisa como decisões ju…( 0 )livre