Principais temas abordados na aula sobre a jurisprudência do STJ acerca da palavra da vítima em crimes sexuais, conduzida por Gabriela Bemfica.

• Importância da Palavra da Vítima: Discussão sobre a especial relevância da palavra da vítima nos crimes sexuais e como essa perspectiva foi fortalecida pela Lei Maria da Penha.
• Desafios da Prova em Crimes Sexuais: Análise da dificuldade em comprovar a ocorrência de crimes sexuais devido à natureza clandestina desses atos e ao estigma enfrentado pela vítima ao denunciar.
• Revitimização da Vítima: Exploração das dificuldades que as vítimas enfrentam durante o processo penal, incluindo a hostilização e o julgamento de suas condutas e vestimentas.
• Elementos de Corroboração: Debate sobre a necessidade de evidências externas para corroborar a palavra da vítima, evitando a presunção de veracidade indiscriminada.
• Impacto das Falsas Denúncias: Discussão sobre o aumento das falsas denúncias e as consequências disso para o réu e a sociedade, incluindo projetos de lei que buscam penalizar essa conduta.
• Papel do Advogado de Defesa: A importância de uma defesa ativa e crítica, buscando investigar e apresentar elementos que possam refutar as alegações da vítima e evidenciar contradições.
• Profundidade da Coerência da Testemunha: A relevância de analisar a coerência dos depoimentos da vítima e os possíveis motivos que podem levá-la a mentir ou errar, como fatores psicológicos e sociais.
• Desafios no Recurso Especial (RESP): Dificuldades enfrentadas pelos advogados ao formular recursos especiais em crimes sexuais, incluindo a necessidade de uma tese jurídica bem estruturada.