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Perspectivas do Processo Penal em 2024 com Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa
A aula aborda as perspectivas do processo penal em 2024, destacando a necessidade de interação entre os participantes e a adaptação do sistema judicário às oscilações recentes de decisões do STF e STJ. Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa discutem a importância do sistema acusatório, as repercussões das decisões sobre medidas cautelares e a responsabilidade do juiz, Ministério Público e defesa em assegurar direitos fundamentais, além de enfatizarem a relevância de uma dogmática processual atualizada e estratégica na atuação dos advogados.
Principais temas abordados na aula sobre as perspectivas do Processo Penal em 2024, com Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa.
- Oscilações no STF e STJ: Discussão sobre as decisões recentes e a insegurança jurídica decorrente das oscilações de posicionamento do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
- Conceito de sistema acusatório: Exploração do papel do juiz no processo penal e como a invasão da esfera inquisitiva pode comprometer os direitos e garantias fundamentais.
- Papel do Ministério Público: Reflexão sobre a função do Ministério Público como entidade independente no sistema acusatório e a responsabilidade de promover ações penais com base em uma denúncia clara e fundamentada.
- Desafios do habeas corpus: Análise das estratégias de impetração e a importância de uma abordagem clara e objetiva nas manifestações judiciais, ressaltando o papel das notas de rodapé e da clareza na exposição dos fatos.
- Utilização de novas tecnologias: Sugestões sobre a incorporação de QR codes e links diretos em petições para facilitar o acesso do juiz às provas e informações relevantes para a decisão.
- Correlação entre o objeto do processo e a denúncia: Debate sobre a importância da correlação no direito penal e as implicações da ausência dessa correlação nas decisões judiciais.
- Metodologia de peticionamento: Boas práticas e recomendações para a elaboração de peças processuais, incluindo a escolha da tipografia e estrutura das petições, visando à legibilidade e eficiência.
- Experiências práticas: Compartilhamento de experiências e casos concretos que demonstram a aplicação dos conceitos discutidos na prática forense.
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