

10 – Provas – Teoria dos Jogos e Processo Penal
A aula aborda a importância das provas no processo penal, discutindo a distinção entre dados, informações e conhecimento, além de abordar a validade e a ilicitude das provas. São apresentados conceitos como pressupostos de existência e requisitos de validade, que devem ser considerados ao avaliar a eficácia das provas, principalmente no contexto das novas tecnologias e da prova digital. A aula também explora estratégias defensivas, a lógica do silêncio e a influência da teoria dos jogos nas decisões processuais.

Principais temas abordados na aula sobre provas, teoria dos jogos e processo penal, conduzida por Speaker 1.
- Definição de Prova: A prova é um instrumento utilizado no processo penal para demonstrar a validade de um ponto acusatório, diferenciando dados, informações e conhecimentos.
- Pressupostos de Existência: Explicação dos pressupostos que dão conformidade ao evento penal, como a tipicidade, capacidade do agente e a ocorrência fática.
- Diferença entre Existência e Validade: Distinção entre a existência jurídica e material de provas, com ênfase na legalidade na obtenção de evidências.
- Condições de Ação: Discussão sobre a condição de ação no contexto do Código de Processo Civil, refutando a ideia das “condições da ação” como algo errado em sua concepção.
- Estratégias no Tribunal: Importância da gestão estratégica na produção de provas e como a verdade é uma construção entre as realidades do acusador e do defendente.
- Classificação das Provas: Descrição das diferentes fontes de provas: testemunhais, documentais e periciais, incluindo a regulamentação específica do Código de Processo Penal e da BNT.
- Importância do Silêncio Seletivo: Análise do direito ao silêncio no processo penal e suas implicações, comparando com o sistema jurídico dos Estados Unidos.
- Viés do Goleiro: Explicação do conceito e como ele se aplica à previsibilidade nas estratégias adotadas no processo penal.
- Teoria dos Jogos: Aplicação da teoria dos jogos no contexto penal, incluindo a importância de comportamentos imprevisíveis e a construção de estratégias que se ajustam ao comportamento do outro.
- Prova Digital: Discussão sobre o crescente papel das provas digitais, incluindo metadados, log de sistema e a importância do letramento digital para advogados.
- Impacto das Redes Sociais e Metadados: Como a investigação através de metadados pode revelar estruturas de redes criminosas e a hierarquia da comunicação.
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