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Impacto do Juiz das Garantias e perspectivas para 2024 com Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes Jr
A aula aborda o impacto da implementação do juiz das garantias no sistema judiciário brasileiro, com a participação de especialistas que discutem as mudanças esperadas e os desafios enfrentados. Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes Jr. exploram a importância da nova unidade judiciária, bem como suas implicações para a defesa e a acusação, além das melhorias na estrutura e na comunicação do processo penal. A explanação inclui detalhes sobre experiências práticas e futuras perspectivas para o fortalecimento das garantias dos réus.
Principais temas abordados na aula sobre o impacto do Juiz das Garantias e perspectivas para 2024, conduzida por Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes Jr.
- Implementação do Juiz das Garantias: Discussão sobre a nova estrutura e como os juízes estão se adaptando a essa mudança no sistema judiciário.
- Novas Funcionalidades da Plataforma: Apresentação da nova plataforma da Comunidade Criminal Player, com ênfase nas ferramentas de interação entre os membros.
- A importância da interação comunitária: A relevância de trocar experiências e informações entre profissionais da área do direito criminal.
- Impacto da Prática Judicial: A visão de como o juiz das garantias afeta decisões judiciais e a percepção do jurado durante o julgamento.
- Papel da Mídia no Júri: Análise de como a imagem do réu, influenciada pela mídia, pode impactar o resultado do júri e estratégias para mitigar esse efeito.
- Conexão entre Direito Penal e Processo Civil: Exploração de como princípios do processo civil podem ser aplicados no contexto do processo penal.
- Discussão sobre as diretrizes do CNJ: Análise das novas diretrizes e impactos sobre o juiz das garantias e a atuação do Ministério Público.
- Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Exemplos de casos que influenciaram o direito penal brasileiro e os direitos dos réus.
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