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- popularIA Legislação Código Processo PenalResponde sobre o Código Penal e o Código de Processo Penal brasileiros, incluindo artigos, legislações e procedimentos legais, com base nos textos compilados e originais dos decretos-leiFerramenta CP Labsassinante
- popularIA Legislação Consolidação Leis do TrabalhoResponde sobre dispositivos constitucionais e normas trabalhistas, incluindo a CLT, aviso prévio, participação nos lucros, seguro-desemprego, direito de greve e gratificação de Natal, com base excl…Ferramenta CP Labsassinante
- novidadeIA Legislação Constituição FederalResponde sobre a Constituição Federal, incluindo princípios fundamentais, direitos e garantias individuais e coletivos, organização do Estado e dos poderes, administração pública, processo legislat…Ferramenta CP Labsassinante
- novidadeIA Legislação Código Processo CivilResponde sobre Direito Civil e Processual Civil, incluindo o Código Civil, Código de Processo Civil, Constituição Federal, contratos, registros públicos, alimentos, locações, arbitragem, juizados e…Ferramenta CP Labsassinante
- novidadeIA Legislação Lei AntidrogasResponde sobre dispositivos constitucionais, acordos internacionais, a Lei Antidrogas (Lei nº 11.343/2006) e normas correlatas, abordando temas como prevenção, repressão ao tráfico, procedimento pe…Ferramenta CP Labsassinante
- novidadeIA Legislação Código Defesa ConsumidorResponde sobre dispositivos constitucionais, Código Penal, Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e normas correlatas, abordando temas como proteção ao consumidor, práticas comerciais, …Ferramenta CP Labsassinante
- novidadeIA Legislação Estatuto do DesarmamentoResponde sobre temas como o Sistema Nacional de Armas (Sinarm), registro, posse e porte de armas de fogo, requisitos para aquisição, infrações e penalidades, comércio e fabricação de armamentos, al…Ferramenta CP Labsassinante
- novidadeIA Legislação Lei Geral de Proteção de DadosResponde sobre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), incluindo tratamento de dados, direitos do titular, agentes de tratamento, segurança, fiscalização, sanções e a atuação …Ferramenta CP Labsassinante
- novidadeIA Legislação Código EleitoralResponde sobre Direito Eleitoral, incluindo Código Eleitoral, registro de candidaturas, sistema de votação, propaganda eleitoral, crimes eleitorais, recursos, apuração de votos e inelegibilidades, …Ferramenta CP Labsassinante
- novidadeIA Legislação Estatuto Igualdade RacialResponde sobre igualdade racial, direitos fundamentais, ações afirmativas, crimes de preconceito, normas trabalhistas, educação, saúde e tratados internacionais, sempre com base na legislação dispo…Ferramenta CP Labsassinante
- novidadeIA Legislação Lei Maria da PenhaResponde sobre a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), incluindo formas de violência doméstica, medidas protetivas, assistência jurídica, atuação do Ministério Público, atendimento policial e no…Ferramenta CP Labsassinante
- novidadeIA Legislação Código FlorestalResponde sobre temas do Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), incluindo Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, Cadastro Ambiental Rural, Exploração Florestal, Controle do Desmatamento e A…Ferramenta CP Labsassinante
- novidadeIA Legislação Código Tributário NacionalResponde sobre competência tributária, impostos federais, estaduais e municipais, taxas, contribuições, obrigação e crédito tributário, além de normas gerais e administração tributária, com base ex…Ferramenta CP Labsassinante
- novidadeIA Legislação Estatuto Criança e AdolescenteResponde sobre legislações relacionadas à infância, adolescência e juventude, incluindo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Estatuto da Juventude, normas correlatas, direitos fundamenta…Ferramenta CP Labsassinante
- novidadeIA Legislação Marco Civil da InternetResponde sobre o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), incluindo direitos e garantias dos usuários, proteção de dados e privacidade, neutralidade da rede, responsabilidade de provedores, gu…Ferramenta CP Labsassinante
- novidadeIA Legislação Estatuto Pessoa com DeficiênciaResponde sobre temas do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), incluindo direitos fundamentais, acessibilidade, inclusão no trabalho, acesso à justiça, previdência social e crimes…Ferramenta CP Labsassinante
- novidadeIA Legislação Estatuto da CidadeResponde sobre temas do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), incluindo diretrizes gerais, instrumentos da política urbana, plano diretor, gestão democrática da cidade e disposições gerais.Ferramenta CP Labsassinante