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Recurso Especial com Jhonatan Morais Barbosa
A aula aborda a técnica do recurso especial com ênfase nas principais estratégias para sua estruturação, segundo Jhonatan Morais Barbosa. Foram discutidos os requisitos de admissibilidade do recurso, como a necessidade de prequestionamento e a diferenciação entre recursos ordinários e especiais, além das implicações de negativas de seguimento. O professor também trouxe relevantes experiências práticas na atuação nos tribunais superiores, enfatizando a importância da fundamentação técnica e a superação de obstáculos comuns enfrentados por advogados.
Principais temas abordados na aula sobre Recurso Especial, conduzida por Jhonatan Morais Barbosa.
- Importância da Oficina de Recurso Especial: O evento ocorrerá em parceria com o professor Paulo Carvalho Victor e abordará técnicas essenciais para a estruturação do recurso, tanto civil quanto criminal.
- Trajetória Profissional do Jhonatan: Compartilhamento da experiência do palestrante na advocacia criminal e sua especialização em tribunais superiores, destacando sua atuação com recursos especiais.
- Natureza e Finalidade do Recurso Especial: O recurso especial é um apelo excepcional com cabimento restrito a matérias de direito federal, com as principais hipóteses de cabimento explicadas detalhadamente.
- Súmulas e Impugnações no Recurso Especial: Discussão sobre a importância da dialeticidade recursal e a necessidade de impugnar fundamentos específicos da decisão recorrida, conforme as súmulas aplicáveis.
- Técnicas para Elaboração de Recursos: Estratégias para evitar erros comuns na elaboração de recursos especiais, incluindo a importância de um cotejo analítico nas hipóteses da linha C.
- Pedido de Efeito Suspensivo: A relevância de solicitar efeito suspensivo em recursos especiais e as situações em que essa solicitação deve ser feita, especialmente quando o cliente se encontra preso.
- Exaurimento da Instância: Explicação sobre a necessidade de exaurimento da instância de origem para cabimento do recurso especial, e as implicações da não observância desse princípio.
- Tratamento de Recursos Especiais em Casos de Jurisprudência Divergente: A aplicação de técnica no manejo de recursos onde existem entendimentos divergentes entre tribunais sobre a mesma matéria.
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