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Notícias STJ publicou algo 27 minutos atrás
STJ, 17/06/2025 07:25
Página de Repetitivos inclui julgados sobre impossibilidade de indulto para pena de multa por tráfico de drogas
Página de Repetitivos inclui julgados sobre impossibilidade de indulto para pena de multa por tráfico de drogas. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
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felipe nunes tornou-se um player visitante 53 minutos atrás
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
Análise da execução penal ponta a ponta com Thaisa Monari
A aula aborda a execução penal de forma abrangente, destacando a importância desse tema para advogados criminalistas. Thaisa Monari, especialista na área, discute desde a análise de casos práticos até as nuances das…
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Notícias STJ publicou algo 59 minutos atrás
STJ, 17/06/2025 06:50
Crime de falsa identidade não exige obtenção de vantagem e se consuma no ato de fornecer dado incorreto
A jurisprudência do STJ considera irrelevante para a configuração do crime que o agente tenha alcançado o objetivo que pretendia ao dar informação falsa sobre a própria identidade. Sob o rito dos…
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Notícias Migalhas publicou algo 59 minutos atrás
Migalhas, 17/06/2025 00:00
OAB proíbe inscrição de condenados por crimes raciais
Relatora reconheceu que a prática do racismo revela falta de idoneidade moral. Em um significativo avanço no combate ao racismo, o Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB deliberou, por unanimidade, pela criação de uma súmula que impede…
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Luiz Carlos Gonçalves tornou-se um player visitante 11 horas atrás
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Notícias Conjur publicou algo 11 horas atrás
Conjur, 16/06/2025 20:15
Gilmar revoga fiança imposta pelo TRF-2 a Adriana Ancelmo, ex de Sérgio Cabral
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, mandou devolver o passaporte de Adriana Ancelmo, ex-mulher de Sérgio Cabral. O documento estava retido na 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro e só…
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Perfil Desiree Carolina Dos Santos atualizado seu 11 horas atrás
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Notícias Migalhas publicou algo 13 horas atrás
Migalhas, 16/06/2025 00:00
Empregado trans impedido de usar nome social no crachá será indenizado
O trabalhador foi impedido de usar seu nome social e sofreu assédio moral. Uma empresa do setor varejista foi sentenciada pela 6ª câmara do TRT da 15ª região a pagar uma indenização de R$ 8 mil a funcionário que foi…
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Notícias Conjur publicou algo 13 horas atrás
Conjur, 16/06/2025 18:45
Confissão informal deve reduzir pena se considerada na condenação, diz STJ
A confissão informal feita no momento da prisão e não confirmada em juízo deve reduzir a pena do réu se foi utilizada como fundamento para a condenação pelo juiz.
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Notícias Conjur publicou algo 14 horas atrás
Conjur, 16/06/2025 17:46
Juíza nega pronúncia de réu acusado com base em “ouvi dizer”
A pronúncia do acusado está condicionada a existência de prova mínima, judicializada, na qual haja sido garantido o devido processo legal, com o contraditório e a ampla defesa que lhe são inerentes. Diante disso, mero depoimento…
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Notícias Migalhas publicou algo 14 horas atrás
Migalhas, 16/06/2025 00:00
Para ministro do TST, peça controversa exigida na OAB é aceita na jurisprudência
Alexandre Agras Belmonte, que também coordena a área trabalhista do Exame Nacional da OAB, defendeu a cobrança da “exceção de pré-executividade” no certame. O ministro do TST Alexandre Agra Belmonte,…
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Notícias Migalhas publicou algo 15 horas atrás
Migalhas, 16/06/2025 00:00
Lee, Brock, Camargo Advogados anuncia novo sócio na área de Compliance
Raphael Perillo chega para atuar na consolidação da área de Compliance, com foco no desenvolvimento de soluções que aplicam IA aos processos do setor. Raphael Perillo, novo sócio da Lee, Brock, Camargo Advogados…
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Notícias Migalhas publicou algo 15 horas atrás
Migalhas, 16/06/2025 00:00
Homem é condenado por abrir contas em banco com documentos falsos
Sentença da 1ª vara Cível de São Vicente reconheceu prática de fraude contra banco e impõe indenização por dano material. A 1ª vara Cível de São Vicente/SP condenou homem por utilizar documentos falsificados de terceiros…
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Notícias STJ publicou algo 15 horas atrás
STJ, 16/06/2025 15:40
Og Fernandes recebe homenagem do Instituto dos Advogados Brasileiros
Og Fernandes recebe homenagem do Instituto dos Advogados Brasileiros. “Jovens, travem em suas profissões o bom combate. Comprometam-se, como juristas, em defender a ideia de que o direito é uma coisa bela e que sem ele não há como a…
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