Advogado Criminalista. Título Próprio da Universidade Pablo de Olavide de Sevilha (ES) em Fundamentos Críticos: los derech..., Expert desde 07/12/23

O artigo aborda a relação entre o Estado e o crime organizado, exemplificando com a entrega de Pablo Escobar na Colômbia e a suspensão das atividades do Comando Vermelho no Brasil. Os autores, Phil...

A aula aborda a prática da fishing expedition nas investigações criminais, destacando seu uso inadequado e as implicações legais que isso acarreta. Os palestrantes discutem a evolução das técnicas ...

O livro aborda as medidas cautelares de busca e apreensão, destacando suas distinções e limitações constitucionais, além do fenômeno da Fishing Expedition, que contraria a exigência de causa prováv...

O artigo aborda a prática do "fishing expedition" no contexto do processo penal, descrevendo-a como investigações especulativas sem objetivos claros que violam direitos fundamentais. O autor, Phili...

O artigo aborda a inviolabilidade do sigilo das comunicações telefônicas à luz do desenvolvimento tecnológico e da legislação brasileira, destacando que a proteção à privacidade não é absoluta e po...

O artigo aborda a prática do overcharging prosecution e seus limites no contexto da imputação criminal, destacando a necessidade de clareza e detalhamento na denúncia apresentada pelo Ministério Pú...

O artigo aborda a interpretação do "Homem Vitruviano" de Leonardo da Vinci como uma metáfora para a justiça no processo penal, ressaltando a importância do equilíbrio entre as garantias legais e a ...

O artigo aborda a crescente introdução de algoritmos e inteligência artificial no sistema judiciário brasileiro, destacando o risco do racismo algorítmico, que perpetua desigualdades históricas ao ...

O artigo aborda a revogação da contravenção penal de perturbação da tranquilidade pela Lei 14.132/2021, discutindo a abolitio criminis e a emergência do crime de perseguição, com foco em suas carac...

O artigo aborda a metáfora da Sede Vacante para criticar a crise de legitimidade e responsabilidade no Judiciário brasileiro, enfatizando a necessidade de renovação e autocrítica. Os autores destac...

O artigo aborda a aplicação da pena nos casos de tráfico de drogas, discutindo a relevância da "natureza e quantidade da droga" em comparação com outros critérios estabelecidos. Os autores argument...