Principais temas abordados na palestra “Rogério Schietti e a Nova Jurisprudência do STJ em Matéria de Prova”, apresentada por Rogério Schietti durante o evento Imersão Criminal Player.

• Importância do Diálogo entre Teoria e Prática: A relação entre a produção acadêmica e sua aplicação prática nos tribunais é crucial para o avanço do sistema de justiça criminal.
• Reforma do Processo Penal: Necessidade de repensar o sistema de produção de julgamentos no Brasil, priorizando a proteção das liberdades públicas e direitos das pessoas.
• Atividade Probatória: A importância de garantir que a prova busca a verdade de forma ética, sem violar direitos fundamentais.
• Reconhecimento Pessoal: Novas teses sobre o reconhecimento de pessoas, considerando a vulnerabilidade da prova obtida de maneira inadequada.
• Inviolabilidade Domiciliar: Mudanças jurisprudenciais exigindo fundada suspeita para invasões policiais em domicílios, proteção à privacidade dos cidadãos.
• Abordagens Policiais: Críticas ao uso excessivo de revistas pessoais e a necessidade de critérios mais rigorosos para abordagens policiais para evitar abusos.
• Confissões Obtidas de Forma Ilegal: Declaração de que confissões realizadas em condições coercitivas não têm valor jurídico e a necessidade de obter confissões apenas em juízo.
• Qualidade da Prova: Necessidade de melhorar a qualidade das provas apresentadas em processos, além de valorizar depoimentos de diferentes testemunhas.
• Responsabilidade do Ministério Público: Reforço no papel do Ministério Público na fiscalização do cumprimento da lei e de modo ética na produção de provas.
• Educação e Modernização das Práticas Policiais: Enfatização da importância de modernizar as práticas policiais em respeito aos direitos humanos e à civilidade.