Curso Defesa Solidária || 14 – Min. Rogério Schietti …
Curso || Ciclo de aulas do projeto
14 – Min. Rogério Schietti Cruz – Defesa Solidária
A aula aborda a defesa solidária e a importância da colaboração na atuação do direito penal, destacando a responsabilidade dos juízes em um contexto social marcado por desigualdades. O Ministro Rogério Schietti discute a influência das circunstâncias históricas e sociais na prática judicial, enfatizando a necessidade de um sistema que busque a justiça de maneira equitativa e fundamentada. Além disso, ele alerta para os desafios enfrentados pelos profissionais da justiça no Brasil, incluindo a pressão da opinião pública e a seletividade punitiva, ao mesmo tempo que exalta a importância da ética e da integridade na função judicial.
Principais temas abordados na aula do Ministro Rogério Schietti Cruz sobre a Defesa Solidária.
- Agradecimentos e Colaboração: Reconhecimento do esforço coletivo e parcerias com diversas organizações para o sucesso do Defesa Solidária.
- Importância do Contexto Social: Reflexão sobre as circunstâncias que moldam o direito brasileiro e a necessidade de uma atuação judicial consciente dessas realidades.
- Desafios da Justiça Brasileira: Discussão sobre a violência, desigualdade e a seletividade punitiva na aplicação da justiça no Brasil.
- Imparcialidade e Independência Judicial: Enfase na importância da imparcialidade do juiz em seus processos de decisão e a necessidade de se distanciar da pressão social e da opinião pública.
- Qualidade da Prova e Processo Decisório: Necessidade de uma melhor qualificação da prova e julgamento justo, além de reconhecer a falibilidade da memória humana e a importância de provas documentais e tecnológicas.
- Conduta Judicial e Princípios de Bangalore: Destacar os valores fundamentais que devem guiar a conduta do juiz, como independência, imparcialidade e integridade.
- Demandas do Sistema Prisional: Crítica ao estado das prisões no Brasil e ao tratamento inadequado dos detentos, defendendo uma reforma que busque a dignidade humana.
- Papel do Juiz na Sociedade: Reflexão sobre o papel do juiz na luta contra a desigualdade e seu dever de promover a justiça em um sistema judicial que muitas vezes é falho.
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