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“Ainda há juízes aqui e bem ali” (Ou “Apesar de você, Procusto”)
O material aborda a experiência de um defensor público em uma audiência de custódia que se transforma em uma luta por Justiça. A narrativa destaca os desafios enfrentados para garantir a liberdade de um réu, “Zé”, em meio a decisões judiciais e restrições tecnológicas. O texto reflete sobre a resistência e o papel dos juízes na busca por um sistema judicial verdadeiramente eficaz e humano, ressaltando a importância da justiça mesmo diante de obstáculos.
“Ainda há juízes aqui e bem ali” (Ou “Apesar de você, Procusto”)
Principais tópicos abordados na transcrição do caso jurídico do “Zé” e a luta pela justiça.
- Decisão de Prisão Inicial: Análise da decisão de prisão de ofício durante audiência de custódia e seus desdobramentos.
- Impedido de Liberdade: Dilemas enfrentados ao impetrar Habeas Corpus e a justificativa da impossibilidade de análise devido ao tempo hábil para ouvir o Ministério Público.
- Concessão da Liminar: Reflexão sobre a concessão tardia da liminar pelo Tribunal Superior e o renascimento do ânimo idealista do defensor.
- Barreiras na Justiça: Impedimentos técnicos e processuais que atrasaram a execução da decisão do Tribunal Superior no Tribunal local.
- Desafios com a Autoridade Judicial: Conversas com o desembargador plantonista e os argumentos que culminaram em mais um dia de prisão indevida.
- Reflexão sobre Justiça: Analogias com o mito de Procusto e a busca pela justiça em face da desumanização do sistema.
- Esperança Restaurada: A importância de figuras do judiciário que buscam soluções e o fortalecimento do ideal de acesso à justiça.
- Lições de Ética e Justiça: Projeção de experiências em sala de aula sobre reflexões éticas a partir dos eventos ocorridos.
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