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Maurilio Casas Maia
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Conteúdos em destaque no acervo
ExpertDesde 07/12/23AM23 seguidoresMaurilio Casas MaiaDefensor Público e Professor da Universidade Federal do Amazonas desde 2013. Doutor em Direito Constitucional (UNIFOR) e M..., Expert desde 07/12/23128 Conteúdos no acervo
Defensoria Pública E Execução Penal com Maurílio Casas MaiaA aula aborda a atuação da Defensoria Pública na execução penal, destacando a importância desta instituição como aliada no acesso à justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade. Maurílio Cas...( 4 )( 4 )
#156 DEFENSORIA COMO CUSTOS VULNERABILIS COM MAURÍLIO CASAS MAIAO episódio aborda a importância da Defensoria Pública na promoção e tutela dos direitos dos vulneráveis, destacando o conceito de "custos vulneráveis", que busca redefinir a atuação da defensoria e...( 1 )( 1 )livre
Acesso à Justiça em Contexto de Litigância Repetitiva Capa comum 13 outubro 2022O livro aborda a qualificação do debate sobre o acesso à justiça no Brasil, propondo uma análise crítica e fundamentada da realidade do sistema judiciário. Os editores Mariana Tonolli Chiavone Delc...( 1 )( 1 )livre
“Ainda há juízes aqui e bem ali” (Ou “Apesar de você, Procusto”)O material aborda a experiência de um defensor público em uma audiência de custódia que se transforma em uma luta por Justiça. A narrativa destaca os desafios enfrentados para garantir a liberdade ...( 3 )( 3 )
'Lawfare' e vulnerabilidades judiciaisO artigo aborda as conseqüências do "lawfare" antijudicial e suas implicações nas vulnerabilidades da independência dos juízes, que enfrentam represálias midiáticas e correcionais por decisões que ...( 1 )( 1 )livre
O risco da guetificação no processo coletivo: breve reflexão sobre a legitimidade defensorial coletiva – o ncpc e a adi n. 3943 – por maurilio casas maiaO artigo aborda o risco de guetificação no processo coletivo brasileiro, alertando para a possibilidade de segregação de pleitos coletivos com base na capacidade econômica dos beneficiados, o que p...( 0 )livre- Os vulneráveis e a litigância predatória (ou abusiva) reversaO artigo aborda a "litigância predatória reversa", destacando como grandes corporações manipulam o sistema jurídico para manter ou evitar a efetivação de direitos de litigantes vulneráveis, muitas ...( 0 )livre
- Subfinanciamento orçamentário da Defensoria: um 'não' ao destino de SísifoO artigo aborda a questão do subfinanciamento orçamentário da Defensoria Pública no Brasil, destacando a desigualdade em comparação com o Judiciário e o Ministério Público, conforme evidenciado na ...( 0 )livre
"Maturidade executiva coletiva" e "distinção" no Tema 1.270 do STFO artigo aborda a importância da correta identificação da questão em discussão no Tema 1.270 do STF, que trata da legitimidade do Ministério Público para a execução coletiva de direitos individuais...( 0 )livre- Defensor integral da mulher e assistência qualificada da vítimaO artigo aborda a necessidade de fortalecer a assistência qualificada à mulher no sistema jurídico, especialmente em contextos de violência de gênero, destacando a importância de um defensor integr...( 0 )livre
- A execução penal e a defensoria pública: um retorno às origens defensoriais?O artigo aborda a atuação da Defensoria Pública no contexto da execução penal no Brasil, ressaltando seu papel interventivo e as origens dessa função. Os autores discutem como a Defensoria, apesar ...( 1 )livre
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128 itens disponíveis no acervo
Defensoria Pública E Execução Penal com Maurílio Casas Maia
Aulas Ao Vivo
“Ainda há juízes aqui e bem ali” (Ou “Apesar de você, Procusto”)
Materiais exclusivos
'Lawfare' e vulnerabilidades judiciais
Artigos Conjur
"Maturidade executiva coletiva" e "distinção" no Tema 1.270 do STF
Artigos Migalhas
O risco da guetificação no processo coletivo: breve reflexão sobre a legitimidade defensorial coletiva – o ncpc e a adi n. 3943 – por maurilio casas maia
Artigos Empório do Direito
Os vulneráveis e a litigância predatória (ou abusiva) reversa
Artigos Conjur
Defensor integral da mulher e assistência qualificada da vítima
Artigos Conjur
A execução penal e a defensoria pública: um retorno às origens defensoriais?
Artigos Empório do Direito
Custos Vulnerabilis: A Defensoria Pública e o equilíbrio nas relações político-jurídicas dos vulneráveis Capa dura 1 janeiro 2019
Livros publicados
"Custos Vulnerabilis" e seus firmes contornos pró-defesa penal
Artigos Migalhas
Presunção de inocência no stf: sobre o atropelamento civilista no processo penal e uma possível torpeza(?) judiciária
Artigos Empório do Direito
Vulnerabilidade temporal no STJ: Recurso Especial Repetitivo nº 1.962.275
Artigos Conjur
Petições de uso Frequente Capa comum 7 março 2019
Livros publicados
Adi n. 3.943: o stf adotou o conceito amplo de necessitado constitucional, específico para o processo coletivo – conheça os votos
Artigos Empório do Direito
A cooperação processual entre advocacia e custos vulnerabilis
Artigos Empório do Direito
O processo penal e a vulnerabilidade dos analfabetos
Artigos Empório do Direito
Legitimidade da Defensoria para execução individual de título coletivo em favor de vulneráveis etários
Artigos Conjur
“amicus communitas” dos encarcerados e o direito à visita íntima
Artigos Empório do Direito
A elite voadora e o paradoxo de wacquant – entre o cavalo de tróia da indústria carcerária e as cifras omitidas
Artigos Empório do Direito
O defensor-hermes e amicus communitas: o 4 de junho e a representação democrática dos necessitados de inclusão discursiva
Artigos Empório do Direito
Subfinanciamento orçamentário da Defensoria: um 'não' ao destino de Sísifo
Artigos Conjur
Os idosos ficarão órfãos da defensoria pública? stj decidirá, em 07/10, se grupo hipervulnerável merece a tutela coletiva
Artigos Empório do Direito
A culpa é das jabulanis? quando os julgamentos demoram, a presunção de inocência do brasileiro deve pagar a conta? o caso do pls n. 402/2015
Artigos Empório do Direito
Crianças são 'necessitadas constitucionais' de proteção jurídica
Artigos Conjur
Autonomia compensatória do tempo e responsabilidade civil: Entre a teoria e o Judiciário
Artigos Migalhas
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