

Ep. 3-3 Princípio da Insignificância no Direito Penal
O episódio aborda o Princípio da Insignificância no Direito Penal, discutindo sua aplicação e relevância na jurisprudência. Os participantes, Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais da Rosa, analisam casos e implicações desse princípio na prática jurídica. A conversa traz reflexões sobre a desnecessidade de persecução penal em situações que envolvem condutas de mínima ofensividade.
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Tópicos abordados
Principais temas abordados no episódio do Podcast Dúvida Razoável sobre o Princípio da Insignificância no Direito Penal, com participação de Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais da Rosa.
- Definição do Princípio da Insignificância: Exploração do conceito fundamental que determina quais ações são irrelevantes para a aplicação do Direito Penal.
- Requisitos para Aplicação: Discussão sobre os critérios que devem ser atendidos para que o princípio seja considerado, como mínima ofensividade e ausência de periculosidade.
- Jurisprudência Atual: Análise de casos judiciais relevantes que ilustram a aplicação do princípio em decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF).
- Impactos no Sistema Penal: Reflexão sobre como o reconhecimento da insignificância pode afetar a sobrecarga do sistema judiciário e a eficácia da justiça penal.
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top1004 – Evento Penal – Teoria dos Jogos e Processo PenalA aula aborda a Teoria dos Jogos e o conceito de agente racional na análise do processo penal, enfatizando como os indivíduos buscam otimizar sua utilidade através de decisões que envolvem custos e…Cursos Teoria dos JogosAlexandre Morais da Rosa( 43 )( 17 )
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Caso Robinho Análise Penal com Luana Davico e Alexandre Morais da RosaA aula aborda a análise jurídica do caso de Robinho, discutindo a condenação do jogador por estupro coletivo na Itália e as implicações da sua extradição ao Brasil. Luana Davico e Alexandre Morais …Aulas Ao VivoAlexandre Morais da RosaLuana Davico( 2 )
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Gerenciamento Estratégico de Casos Penais com Alexandre Morais da RosaA aula aborda a importância do gerenciamento estratégico de casos penais, destacando a criação da Comunidade Criminal Player e suas funcionalidades que buscam melhorar a gestão de processos e a apr…Aulas Ao VivoAlexandre Morais da Rosa( 4 )degustação
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Lavagem de Dinheiro com André Callegari e Alexandre Morais da RosaA aula aborda a lavagem de dinheiro, enfocando suas complexidades jurídicas e as diferentes correntes sobre o bem jurídico tutelado pela lei, além da evolução legal no Brasil e as práticas contempo…Aulas ExtrasAndré CallegariAlexandre Mo…( 14 )( 6 )
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Ep. 6-3 Como reduzir o risco na advocacia criminalO episódio aborda estratégias para minimizar riscos na prática da advocacia criminal, com insights de Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais da Rosa sobre boas práticas e tomadas de decisã…Podcast Dúvi…Alexandre Mo…Francisco Mo…( 2 )( 2 )livre
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Ep. 7-2 – “E os crimes omissivos?”O episódio aborda os crimes omissivos, discutindo suas nuances e implicações no Direito Penal. Com a participação de Fábio D´Ávilla, Camila Saldanha, Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais…Podcast Dúvi…Alexandre Mo…Francisco Mo…( 0 )livre
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Ep. 4-2 – Aumento da pena dos maus tratos a cães e gatos com Paulo Silas, Airto Chaves, Francisco e AlexandreO episódio aborda o aumento da pena para maus tratos a cães e gatos, discutindo as implicações legais e sociais dessa mudança. Os participantes, Paulo Silas, Airto Chaves, Francisco Monteiro Rocha …Podcast Dúvi…Alexandre Mo…Francisco Mo…Paulo Silas …Airto Chaves…( 0 )livre
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Ep. 1 – 2 – Audiência de custódia e prisão de ofício, com Saulo Mattos, Victória Sulocki, Francisco e AlexandreO episódio aborda a audiência de custódia e a prisão de ofício, discutindo aspectos importantes sobre essas práticas no direito penal. Os participantes, Saulo Mattos, Victória Sulocki, Francisco Mo…Podcast Dúvi…Alexandre Mo…Francisco Mo…( 0 )livre
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Ep. 46 Tribunal do Júri – Atualidades com Felipe Azuma, Francisco e AlexandreO episódio aborda as atualidades no tribunal do júri, com discussões conduzidas por Felipe Azuma, Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais da Rosa, trazendo insights relevantes sobre o tema …Podcast Dúvi…Alexandre Mo…Francisco Mo…( 0 )livre
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Ep. 45 O fim da nulidade no Processo Penal com Rosmar Alencar, Francisco e AlexandreO episódio aborda o conceito de nulidade no processo penal, discutindo sua relevância e impacto em casos jurídicos, com a participação de Rosmar Alencar, Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Mo…Podcast Dúvi…Alexandre Mo…Francisco Mo…( 0 )livre
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Ep. 42 STF, Sonegação e HC 163.334 com Heloísa Estellita, Francisco e AlexandreO episódio aborda a discussão sobre a sonegação fiscal e suas implicações no contexto jurídico, analisando o Habeas Corpus 163.334 e as decisões do STF. Com a participação de Heloísa Estellita, Fra…Podcast Dúvi…Alexandre Mo…Francisco Mo…( 0 )livre
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Ep. 41 Lavagem de Dinheiro e Evasão de Divisas – Res. 4.844 -CMN com Francisco e AlexandreO episódio aborda a temática da lavagem de dinheiro e a evasão de divisas, analisando a Resolução 4.844 do Conselho Monetário Nacional. Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais da Rosa discu…Podcast Dúvi…Alexandre Mo…Francisco Mo…( 1 )( 1 )livre
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Ep. 8-2 Compliance e direito penalO episódio aborda a intersecção entre Compliance e Direito Penal, com discussões sobre a importância das práticas de conformidade nas organizações e suas implicações jurídicas. Os participantes ana…Podcast Dúvi…Alexandre Mo…Francisco Mo…( 3 )( 2 )livre
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Ep. 5-3 Perda de uma chance no Processo PenalO episódio aborda a teoria da Perda de uma Chance no contexto do Processo Penal, oferecendo uma análise detalhada sobre como essa doutrina se aplica e suas implicações jurídicas. Francisco Monteiro…Podcast Dúvi…Alexandre Mo…Francisco Mo…( 3 )( 3 )livre
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Ep. 6-3 Como reduzir o risco na advocacia criminalO episódio aborda estratégias para minimizar riscos na prática da advocacia criminal, com insights de Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais da Rosa sobre boas práticas e tomadas de decisã…Podcast Dúvi…Alexandre Mo…Francisco Mo…( 2 )( 2 )livre
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Ep 1- Por que dúvida razoável?O episódio aborda o conceito de “dúvida razoável” no contexto do direito e processo penal, discutindo sua importância para a justiça e a proteção dos direitos dos acusados. Os participantes explora…Podcast Dúvi…Alexandre Mo…Francisco Mo…( 0 )livre
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Ep. 7 – Cegueira Deliberada e Vieses HeurísticasO episódio aborda a temática da cegueira deliberada e seus impactos no Direito e Processo Penal, além de discutir como os vieses heurísticos influenciam decisões e percepções jurídicas. A conversa …Podcast Dúvi…Alexandre Mo…Francisco Mo…( 1 )( 1 )livre
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Ep. 3-3 Princípio da Insignificância no Direito PenalO episódio aborda o Princípio da Insignificância no Direito Penal, discutindo sua aplicação e relevância na jurisprudência. Os participantes, Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais da Rosa…Podcast Dúvi…Alexandre Mo…Francisco Mo…( 1 )( 1 )livre
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Ep. 4-3 Distinção entre Dolo Eventual e Culpa ConscienteO episódio aborda a diferença entre dolo eventual e culpa consciente, com uma análise aprofundada dos conceitos e suas implicações no Direito Penal. Os participantes, Francisco Monteiro Rocha Jr. e…Podcast Dúvi…Alexandre Mo…Francisco Mo…( 0 )livre
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Ep. 19 Investigação Defensiva 4.0. Gabriel Bulhões e AlexandreO episódio aborda a investigação defensiva 4.0, destacando suas inovações e a importância desse modelo no contexto jurídico atual. Alexandre Morais da Rosa e Gabriel Bulhões discutem como a tecnolo…Podcast Dúvi…Alexandre Mo…Gabriel Bulhões( 2 )( 2 )livre
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Ep. 5-2 – O que é cegueira deliberada?O episódio aborda o conceito de cegueira deliberada no contexto do Direito e Processo Penal, discutindo sua definição e implicações jurídicas. Os participantes analisam como esse fenômeno pode afet…Podcast Dúvi…Alexandre Mo…Francisco Mo…( 1 )( 1 )livre
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Ep. 7-2 – “E os crimes omissivos?”O episódio aborda os crimes omissivos, discutindo suas nuances e implicações no Direito Penal. Com a participação de Fábio D´Ávilla, Camila Saldanha, Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais…Podcast Dúvi…Alexandre Mo…Francisco Mo…( 0 )livre
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Ep. 47 Zaffaroni no Direito Penal com Rui Dissenha, Francisco e AlexandreO episódio aborda a influência de Zaffaroni no direito penal, com discussões conduzidas por Rui Dissenha, Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais da Rosa, analisando suas contribuições e im…Podcast Dúvi…Alexandre Mo…Francisco Mo…( 3 )( 3 )livre
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Ep. 10-2 Nova lei de licitaçõesO episódio aborda a nova lei de licitações, com discussões aprofundadas sobre suas implicações e mudanças, contando com a participação de especialistas como Rafael Junior Soares e Rodrigo Valgas do…Podcast Dúvi…Alexandre Mo…Francisco Mo…( 1 )( 1 )livre
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Ep. 41 Lavagem de Dinheiro e Evasão de Divisas – Res. 4.844 -CMN com Francisco e AlexandreO episódio aborda a temática da lavagem de dinheiro e a evasão de divisas, analisando a Resolução 4.844 do Conselho Monetário Nacional. Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais da Rosa discu…Podcast Dúvi…Alexandre Mo…Francisco Mo…( 1 )( 1 )livre
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ExpertDesde 07/12/23Florianópolis, SC178 seguidoresAlexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado…, Expert desde 07/12/23Com Instância Virtual (IA)1029 Conteúdos no acervo
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popularIA Criminal PlayerEsta IA responde com base em conteúdos sobre Processo Penal, Estratégia Defensiva, Sistema Acusatório, Pacote Anticrime, Provas Digitais, Audiência de Custódia, Princípio do In Dubio Pro Reo, Dispa…Ferramentas IAAury Lopes JrAlexandre Mo…( 12 )( 9 )
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popularIA Alexandre Morais da RosaEsta IA do Professor Alexandre Morais da Rosa explora estratégias para o processo penal, integrando Teoria dos Jogos, padrões probatórios e justiça negocial. Aborda temas como investigação prelimin…Ferramentas IAAlexandre Morais da Rosa( 2 )( 1 )
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popularPrint não é Prova: Provas Digitais com Alexandre Munhoz e Alexandre Morais da RosaA aula aborda a importância da verificação e validação de provas digitais, enfatizando que prints não são provas confiáveis em processos legais. Alexandre Munhoz e Alexandre Morais da Rosa discutem…Aulas Ao VivoAlexandre Mo…Alexandre Mu…( 12 )( 7 )
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top1004 – Evento Penal – Teoria dos Jogos e Processo PenalA aula aborda a Teoria dos Jogos e o conceito de agente racional na análise do processo penal, enfatizando como os indivíduos buscam otimizar sua utilidade através de decisões que envolvem custos e…Cursos Teoria dos JogosAlexandre Morais da Rosa( 43 )( 17 )
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top1009 – Investigação Defensiva – Teoria dos Jogos e Processo PenalA aula aborda a interseção entre a investigação defensiva e a teoria dos jogos no contexto do processo penal, enfatizando a importância da negociação e das decisões judiciais. O palestrante discute…Cursos Teoria dos JogosAlexandre Morais da Rosa( 27 )( 13 )
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top1005 – Metodologia Estratégica – Teoria dos Jogos e Processo PenalA aula aborda a importância da metodologia estratégica no processo penal, utilizando a teoria dos jogos como uma ferramenta para auxiliar na tomada de decisões. O professor explora como os advogado…Cursos Teoria dos JogosAlexandre Morais da Rosa( 28 )( 11 )
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top10Introdução – Teoria dos Jogos e Processo PenalA aula aborda a aplicação da teoria dos jogos no contexto do processo penal, destacando a gestão estratégica e as principais categorias do tema. O juiz Alexandre Moraes da Rosa apresenta a importân…Cursos Teoria dos JogosAlexandre Morais da Rosa( 67 )( 20 )degustação
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popular01 – Introdução a Teoria dos Jogos – Teoria dos Jogos e Processo PenalA aula aborda a importância da aplicação da teoria dos jogos na gestão de casos penais, analisando metodologias investigativas e a construção de hipóteses criminais a partir de exemplos práticos. O…Cursos Teoria dos JogosAlexandre Morais da Rosa( 59 )( 22 )degustação
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popular02 – Direito Penal – Teoria dos Jogos e Processo PenalA aula aborda a importância da metodologia na gestão de casos penais, focando na estruturação do conhecimento e na distinção entre dados, informações e conhecimentos. Discute as etapas do processo …Cursos Teoria dos JogosAlexandre Morais da Rosa( 52 )( 19 )
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top1003 – Processo Penal – Teoria dos Jogos e Processo PenalA aula aborda a importância da metodologia na gestão do processo penal, destacando a construção de hipóteses por meio de eventos históricos e a responsabilidade penal. Além disso, discute a organiz…Cursos Teoria dos JogosAlexandre Morais da Rosa( 43 )( 18 )
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top1007 – Decidir é a principal atividade – Teoria dos Jogos e Processo PenalA aula aborda a importância da decisão no contexto da Teoria dos Jogos aplicada ao Processo Penal, destacando a relevância de compreender os comportamentos dos indivíduos como agentes racionais, em…Cursos Teoria dos JogosAlexandre Morais da Rosa( 22 )( 9 )
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popular08 – Investigação Criminal – Teoria dos Jogos e Processo PenalA aula aborda a aplicação da Teoria dos Jogos no processo penal, destacando como as decisões judiciais são influenciadas pela lógica racional dos diferentes agentes envolvidos, como partes e testem…Cursos Teoria dos JogosAlexandre Morais da Rosa( 22 )( 11 )
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top1010 – Provas – Teoria dos Jogos e Processo PenalA aula aborda a importância das provas no processo penal, discutindo a distinção entre dados, informações e conhecimento, além de abordar a validade e a ilicitude das provas. São apresentados conce…Cursos Teoria dos JogosAlexandre Morais da Rosa( 22 )( 8 )
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ExpertDesde 07/12/23PR25 seguidoresFrancisco Monteiro Rocha JrProfessor do Departamento de Direito Penal e Processual Penal da UFPR. Doutor e Mestre em Direito pela UFPR. É autor de \Recurso Especial e Recurso Extraordinário Criminais\ 4a edição, Editora EMais, dentre outras obras. Advogado criminalista desd…, Expert desde 07/12/2374 Conteúdos no acervo
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Recurso especial e Recurso extraordinário criminais – 4ª Ed. julho 2022O livro aborda o regime jurídico dos recursos especiais e extraordinários, além dos embargos de divergência em matéria criminal, ressaltando as dificuldades devido à escassez de referências bibliog…LivrosFrancisco Monteiro Rocha Jr( 1 )( 1 )livre
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Recurso Especial E Recurso Extraordinário Criminais Capa comum 8 setembro 2020O livro aborda a complexidade dos recursos especial e extraordinário no âmbito criminal, destacando a importância da análise cuidadosa de sua admissibilidade e interposição pelos profissionais da á…LivrosFrancisco Monteiro Rocha Jr( 1 )( 1 )livre
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Ep. 8-2 Compliance e direito penalO episódio aborda a intersecção entre Compliance e Direito Penal, com discussões sobre a importância das práticas de conformidade nas organizações e suas implicações jurídicas. Os participantes ana…Podcast Dúvi…Alexandre Mo…Francisco Mo…( 3 )( 2 )livre
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Ep. 10-2 Nova lei de licitaçõesO episódio aborda a nova lei de licitações, com discussões aprofundadas sobre suas implicações e mudanças, contando com a participação de especialistas como Rafael Junior Soares e Rodrigo Valgas do…Podcast Dúvi…Alexandre Mo…Francisco Mo…( 1 )( 1 )livre
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