Ep. 031 Precedentes importantes em 2022 sobre o Tribunal do Júri
O episódio aborda os principais precedentes do Tribunal do Júri em 2022, com Denis Sampaio e Gina Muniz discutindo suas implicações e a evolução jurisprudencial nesse contexto. Os participantes analisam como essas decisões moldam a prática jurídica e impactam os direitos dos réus. Ideal para quem busca compreender as mudanças recentes na legislação e sua aplicação no júri.
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Tópicos abordados
Principais tópicos abordados no episódio do Podcast Plenitude, intitulado “Ep. 031 Precedentes importantes em 2022 sobre o Tribunal do Júri”, com Denis Sampaio e Gina Muniz.
- O Papel do Tribunal do Júri: Discussão sobre a função do júri na justiça brasileira e a relevância do colegiado em casos de crimes dolosos.
- Avaliação de Precedentes em 2022: Análise dos precedentes mais significativos proferidos ao longo do ano e suas implicações para o Tribunal do Júri.
- Mudanças na Jurisprudência: Exploração das mudanças na jurisprudência que impactam a atuação dos advogados no tribunal e a defesa em casos de assassinato.
- Impacto nas Estratégias de Defesa: Como os novos precedentes influenciam as estratégias de defesa e a preparação dos casos pelos advogados.
- Repercussões e Casos Exemplares: Estudo de casos emblemáticos que exemplificam a aplicação dos precedentes discutidos no episódio.
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popularIA Denis SampaioAborda temas como Tribunal do Júri, garantias fundamentais, investigação defensiva, critérios epistêmicos, standards probatórios, cadeias de custódia, valoração da prova e plenitude de defesa no pr…Ferramentas IADenis Sampaio( 3 )( 4 )
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Ep. 004 Na Veia recebe Denis SampaioO episódio aborda a participação de Denis Sampaio, defensor público do RJ e especialista em direito penal, que traz discussões sobre sua obra “Valoração da Prova Penal” e o “Manual do Tribunal do J…Podcast Na VeiaGina MunizRafaela GarcezFernando Ant…Denis Sampaio( 1 )( 1 )livre
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Novos contornos da confissão no processo penal brasileiro com Gina MunizA aula aborda os novos contornos da confissão no processo penal brasileiro, enfatizando decisões recentes do STJ relacionadas à admissibilidade de confissões extrajudiciais e judiciais. Gina Muniz …Aulas Ao VivoGina Muniz( 6 )( 5 )
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Súmula 676 do STJ: uma vitória de Pirro?O artigo aborda a recente aprovação da Súmula 676 do STJ, que impede a conversão de prisão em flagrante em preventiva de ofício, destacando a importância da estrutura acusatória no processo penal b…Artigos ConjurGina MunizDenis Sampaio( 1 )( 1 )livre
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Alguns pontos sobre a quesitação no crime de feminicídioO artigo aborda as recentes mudanças na legislação sobre o feminicídio, introduzindo um tipo penal autônomo e destacando suas especificidades no contexto do Tribunal do Júri. Os autores discutem a …Artigos ConjurDaniel AvelarDenis SampaioGina Muniz( 3 )( 2 )livre
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Impacto do Juiz das Garantias e perspectivas para 2024 com Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes JrA aula aborda o impacto da implementação do juiz das garantias no sistema judiciário brasileiro, com a participação de especialistas que discutem as mudanças esperadas e os desafios enfrentados. Al…Aulas Ao VivoAlexandre Morais da RosaAury Lopes Jr( 4 )( 2 )
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#196 JÚRI E ESTRATÉGIAS COM DENIS SAMPAIOO episódio aborda uma conversa enriquecedora sobre o Tribunal do Júri e estratégias defensivas, com a participação de Denis Sampaio, defensor público com mais de 20 anos de experiência. Os particip…Podcast Crim…Alexandre Mo…Denis Sampaio( 2 )( 2 )livre
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#169 FLAGRANTE E PRISÃO EM FLAGRANTE COM GINA MUNIZO episódio aborda a questão da prisão em flagrante e a possibilidade de o juiz converter essa prisão em preventiva sem pedido prévio do Ministério Público, debatendo a mentalidade inquisitória que …Podcast Crim…Alexandre Mo…Gina Muniz( 1 )( 1 )livre
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Sistema de justiça criminal: cadeia de custódia no contexto das provas digitaisO artigo aborda a importância da cadeia de custódia e a responsabilidade de preservar a integridade das provas digitais no sistema de justiça criminal, focando na necessidade de comprovar a autenti…Artigos ConjurDaniel AvelarDenis SampaioGina MunizRodrigo Faucz( 3 )( 2 )livre
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Decisão confirmatória da pronúncia nos tribunais de sobreposição e marco interruptivo da prescriçãoO artigo aborda a decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre a interrupção da prescrição em casos de confirmação da pronúncia. A análise se concentra em quando a decisão do tribunal superior rea…Artigos ConjurDaniel AvelarDenis SampaioGina MunizRodrigo Faucz( 0 )livre
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O aprimoramento do juízo oral como caracterizador do justo processoO artigo aborda a importância do juízo oral no fortalecimento do sistema acusatório no Brasil, enfatizando a necessidade de aprimorar a dinâmica probatória e a participação das partes. Discute como…Artigos ConjurDaniel AvelarDenis SampaioGina Muniz( 0 )livre
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Presunção de inocência, plenitude de defesa e soberania dos veredictos: feliz 2024!O artigo aborda a retrospectiva das decisões dos tribunais superiores em 2023 relacionadas ao Tribunal do Júri, destacando temas como a presunção de inocência, a plenitude de defesa e a inconstituc…Artigos ConjurDaniel AvelarDenis SampaioGina MunizRodrigo Faucz( 2 )( 1 )livre
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Ep. 022 A desafiadora defesa nos casos de feminicídoO episódio aborda a desafiadora tarefa da defesa em casos de feminicídio, com Mayara Tachy entrevistando a defensora pública Alice Santos, que traz insights sobre sua atuação e experiências no camp…Podcast PlenitudeMayara Tachy( 2 )( 2 )livre
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Ep. 001 Tribunal do Júri e a Teoria dos JogosO episódio aborda o Tribunal do Júri sob a ótica da Teoria dos Jogos, com a participação de Alexandre Morais da Rosa e os principais integrantes do podcast. Os debatedores discutem as nuances do pr…Podcast Plen…Denis SampaioLara TelesMayara TachyYuri FelixAlexandre Mo…Juliano Leonel( 2 )( 1 )livre
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Ep. 033 Despronúncia no julgamento da apelação do Juri: pode isso?O episódio aborda a despronúncia no julgamento da apelação no Tribunal do Júri, com Denis Sampaio, Lara Teles e Mayara Tachy discutindo as implicações e os desdobramentos desse procedimento. Os par…Podcast Plen…Denis SampaioLara TelesMayara Tachy( 1 )( 1 )livre
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Ep. 024 A atuação da Advocacia no Tribunal do JúriO episódio aborda a atuação da advocacia no Tribunal do Júri, com a presença do advogado Rodrigo Faucz, onde são discutidas estratégias de defesa, a importância da oratória e os desafios enfrentado…Podcast PlenitudeDenis SampaioRodrigo Faucz( 2 )( 1 )livre
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Ep. 006 “A (indevida) referência ao silêncio do acusado em Plenário do Júri”O episódio aborda a questão do silêncio do acusado durante o Plenário do Júri, discutindo as implicações legais e éticas dessa prática. Mayara Tachy e Yuri Felix analisam como a referência a esse s…Podcast PlenitudeMayara TachyYuri Felix( 3 )( 1 )livre
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Ep. 027 Argumentos extrajurídicos em plenárioO episódio aborda a utilização de argumentos extrajurídicos no tribunal do júri, com Lara Telles entrevistando o defensor público Marco Túlio Xavier, especialista na área. A conversa explora como e…Podcast PlenitudeLara Teles( 2 )( 1 )livre
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Ep. 025 Preparando a defesa em PlenárioO episódio aborda a preparação da defesa em Plenário no Tribunal do Júri, com a participação do defensor Tiago Almeida, que compartilha insights valiosos sobre estratégias e técnicas para uma defes…Podcast PlenitudeMayara Tachy( 2 )( 1 )livre
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Ep. 030 Inquirição de Testemunhas no Tribunal do JúriO episódio aborda a inquirição de testemunhas no Tribunal do Júri, destacando a importância deste processo para a elucidação dos fatos e a busca pela verdade. Denis Sampaio e Rodrigo Faucz discutem…Podcast PlenitudeDenis SampaioRodrigo Faucz( 1 )livre
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Ep. 031 Precedentes importantes em 2022 sobre o Tribunal do JúriO episódio aborda os principais precedentes do Tribunal do Júri em 2022, com Denis Sampaio e Gina Muniz discutindo suas implicações e a evolução jurisprudencial nesse contexto. Os participantes ana…Podcast PlenitudeDenis SampaioGina Muniz( 1 )livre
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Ep. 021 A mulher na bancada da defesaO episódio aborda a participação das mulheres na bancada da defesa no Tribunal do Júri, destacando a experiência de Carla Caroline, defensora pública de SE. As discussões envolvem a importância da …Podcast PlenitudeLara TelesMayara Tachy( 1 )livre
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Ep. 015 Pronúncia e o (in)existente in dubio pro societateO episódio aborda a discussão da (in)existência do princípio in dubio pro societate no ordenamento jurídico brasileiro, com a participação de Paulo Thiago Fernandes Dias, autor de um livro sobre o …Podcast Plen…Denis SampaioMayara TachyPaulo Thiago…Juliano Leonel( 2 )livre
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Ep. 020 Legítima defesa da honra e plenitude de defesaO episódio aborda a legítima defesa da honra no contexto jurídico, com a participação de Verônica Acioli, defensora do estado do Piauí. Juliano Leonel e Mayara Tachy discutem as implicações legais …Podcast PlenitudeMayara TachyJuliano Leonel( 1 )( 1 )livre
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Ep. 014 Vale a pena antecipar defesa na primeira fase?O episódio aborda a discussão sobre a estratégia de antecipar a defesa na primeira fase do tribunal do júri, trazendo dicas valiosas e insights de Lara Teles e Yuri Felix. Os participantes analisam…Podcast PlenitudeLara TelesYuri Felix( 2 )( 1 )livre
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ExpertDesde 07/12/23RJ42 seguidoresDenis SampaioDoutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Lisboa/PT. Mestre em Ciências Criminais pela UCAM/RJ. Visiting Student na Universidade de Bologna/IT. Investigador do Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade…, Expert desde 07/12/23Com Instância Virtual (IA)136 Conteúdos no acervo
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popularIA Denis SampaioAborda temas como Tribunal do Júri, garantias fundamentais, investigação defensiva, critérios epistêmicos, standards probatórios, cadeias de custódia, valoração da prova e plenitude de defesa no pr…Ferramentas IADenis Sampaio( 3 )( 4 )
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Reconhecimento a partir da Resolução 484 do CNJ no Tribunal do JúriO artigo aborda a problemática do reconhecimento de pessoas no contexto do Tribunal do Júri, destacando as irregularidades nos procedimentos de identificação, que muitas vezes influenciam injustame…Artigos ConjurDaniel AvelarDenis SampaioGina MunizRodrigo Faucz( 0 )livre
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A defesa na audiência criminal com Denis Sampaio e Alexandre Morais da RosaA aula aborda a técnica da defesa na audiência criminal, com foco na atuação efetiva do defensor, a importância da oralidade e estratégias de inquirição. Denis Sampaio discute a estrutura acusatóri…Aulas Ao VivoAlexandre Morais da RosaDenis Sampaio( 31 )( 14 )
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Sistema de justiça criminal: cadeia de custódia no contexto das provas digitaisO artigo aborda a importância da cadeia de custódia e a responsabilidade de preservar a integridade das provas digitais no sistema de justiça criminal, focando na necessidade de comprovar a autenti…Artigos ConjurDaniel AvelarDenis SampaioGina MunizRodrigo Faucz( 3 )( 2 )livre
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Ep. 001 Tribunal do Júri e a Teoria dos JogosO episódio aborda o Tribunal do Júri sob a ótica da Teoria dos Jogos, com a participação de Alexandre Morais da Rosa e os principais integrantes do podcast. Os debatedores discutem as nuances do pr…Podcast Plen…Denis SampaioLara TelesMayara TachyYuri FelixAlexandre Mo…Juliano Leonel( 2 )( 1 )livre
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Valoração da prova penal Capa comum 30 agosto 2022O livro aborda a valoração da prova penal, focando na crítica ao livre convencimento e na necessidade de um método de constatação probatória para aprimorar o controle decisório. A obra propõe o pro…LivrosDenis Sampaio( 2 )( 2 )livre
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A Faixa Verde no Júri: Histórias de Defensoras e Defensores Públicos (Volume 5) Capa comum 13 março 2024O livro aborda a vital importância das defensoras e defensores públicos na construção de um sistema de justiça mais justo e equitativo, destacando suas lutas diárias e desafios enfrentados. Com um …LivrosDenis Sampaio( 1 )livre
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O Tribunal do Júri está indefeso?O artigo aborda as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal que impactam a operação do Tribunal do Júri, destacando a fragilidade das garantias constitucionais, como a soberania dos veredictos…Artigos ConjurDenis Sampaio( 4 )( 4 )livre
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Prisão preventiva e os regimes semiaberto ou aberto: uma incompatibilidade sistêmicaO artigo aborda a incompatibilidade entre a prisão preventiva e os regimes semiaberto ou aberto, destacando a violação de princípios constitucionais, como o sistema acusatório. Os autores discutem …Artigos ConjurThiago MinagéDenis SampaioGina MunizJorge Bheron…( 1 )( 1 )livre
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Manual do Tribunal do Júri – a reserva democrática da justiça brasileira – 2ª ed. Capa comum 1 junho 2023O livro aborda a importância do Tribunal do Júri como uma instituição fundamental do sistema de justiça brasileiro, enraizada na Constituição e representando a voz da sociedade. Comento uma discuss…LivrosDenis Sampaio( 4 )( 3 )livre
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Ep. 033 Despronúncia no julgamento da apelação do Juri: pode isso?O episódio aborda a despronúncia no julgamento da apelação no Tribunal do Júri, com Denis Sampaio, Lara Teles e Mayara Tachy discutindo as implicações e os desdobramentos desse procedimento. Os par…Podcast Plen…Denis SampaioLara TelesMayara Tachy( 1 )( 1 )livre
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Sistema de justiça criminal: cadeia de custódia no contexto das provas digitaisO artigo aborda a importância da cadeia de custódia no tratamento de provas digitais, enfatizando a necessidade de metodologias rigorosas durante a apreensão e análise desses dados para garantir su…Artigos ConjurDaniel AvelarDenis SampaioGina MunizRodrigo Faucz( 1 )livre
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Injustiça epistêmica no processo penal brasileiro (parte 1)O artigo aborda as injustiças epistêmicas no processo penal brasileiro, destacando a valorização desequilibrada das palavras dos policiais em detrimento das dos réus e testemunhas. Explora como ess…Artigos ConjurDenis SampaioGina MunizRodrigo Faucz( 3 )( 2 )livre
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ExpertDesde 07/12/23PE26 seguidoresGina MunizDefensora Pública do estado de Pernambuco. Mestre em ciências jurídico-criminais pela Universidade de Coimbra., Expert desde 07/12/23275 Conteúdos no acervo
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novidadeEp. 041 Análise de Informativos STJ-PenalO episódio aborda uma análise crítica de recentíssimos informativos do STJ relacionados ao direito penal, discutindo casos como a legitimidade do assistente de acusação no recurso e a aceitação de …Podcast Na VeiaGina MunizRafaela GarcezFernando Ant…( 1 )( 1 )livre
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novidadeEp. 040 STF e o acesso aos celularesO episódio aborda a discussão sobre o acesso a celulares durante investigações criminais, destacando um caso julgado pelo STF que questiona a legalidade de provas obtidas sem autorização judicial. …Podcast Na VeiaGina MunizRafaela GarcezFernando Ant…( 1 )( 1 )livre
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Reconhecimento a partir da Resolução 484 do CNJ no Tribunal do JúriO artigo aborda a problemática do reconhecimento de pessoas no contexto do Tribunal do Júri, destacando as irregularidades nos procedimentos de identificação, que muitas vezes influenciam injustame…Artigos ConjurDaniel AvelarDenis SampaioGina MunizRodrigo Faucz( 0 )livre
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08 – Reconhecimento Pessoal – Gina Muniz, Rafa Garcez e Fernando Soubhia – Defesa SolidáriaA aula aborda o tema do reconhecimento pessoal, discutindo sua fragilidade epistêmica e a necessidade de procedimentos rigorosos para evitar condenações injustas. Os palestrantes ressaltam a import…Cursos Defes…Gina MunizRafaela GarcezFernando Ant…( 8 )( 5 )
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Novos contornos da confissão no processo penal brasileiro com Gina MunizA aula aborda os novos contornos da confissão no processo penal brasileiro, enfatizando decisões recentes do STJ relacionadas à admissibilidade de confissões extrajudiciais e judiciais. Gina Muniz …Aulas Ao VivoGina Muniz( 6 )( 5 )
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Sistema de justiça criminal: cadeia de custódia no contexto das provas digitaisO artigo aborda a importância da cadeia de custódia e a responsabilidade de preservar a integridade das provas digitais no sistema de justiça criminal, focando na necessidade de comprovar a autenti…Artigos ConjurDaniel AvelarDenis SampaioGina MunizRodrigo Faucz( 3 )( 2 )livre
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Ep. 037 AgRg RHC 200123/MG. Que show da Xuxa é esse?O episódio aborda a análise crítica do julgado do agravo regimental no RHC 200123/MG, discutindo a possibilidade de ingresso forçado em domicílio sem mandado judicial, o que levanta preocupações so…Podcast Na VeiaGina MunizRafaela GarcezFernando Ant…( 2 )( 1 )livre
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Ep. 031 A palavra do Policial sob especial escrutínioO episódio aborda a importância do “especial escrutínio” na análise dos depoimentos policiais, especialmente em casos que envolvem abordagens e perseguições. Os participantes discutem a necessidade…Podcast Na VeiaGina MunizRafaela GarcezFernando Ant…( 3 )( 1 )livre
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Ep. 027 Na veia recebe Rômulo CarvalhoO episódio aborda a importância da inexigibilidade de conduta diversa no contexto do direito penal, destacando como essa tese pode servir como uma potenciais ferramentas de defesa em situações comp…Podcast Na VeiaGina MunizRafaela GarcezFernando Ant…( 5 )( 4 )livre
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Ep. 024 Confissão extrajudicial e aviso de MirandaO episódio aborda a confissão extrajudicial e a importância do aviso de Miranda no contexto do processo penal brasileiro, destacando uma recente decisão do STJ que impõe novos parâmetros para a adm…Podcast Na VeiaGina MunizRafaela GarcezFernando Ant…( 3 )( 2 )livre
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Ep. 032 Carta para vítimaO episódio aborda a polêmica gerada por uma juíza que, em um caso de feminicídio, se desviou do protocolo judicial e leu uma carta emocionada para a vítima antes de proferir a sentença. As defensor…Podcast Na VeiaGina MunizRafaela GarcezFernando Ant…( 1 )livre
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Ep. 023 Na Veia newsO episódio aborda os desdobramentos recentes no sistema penal brasileiro, com destaque para o caso da Boate Kiss e suas implicações jurídicas, incluindo a discussão sobre nulidades e a execução pro…Podcast Na VeiaGina MunizRafaela GarcezFernando Ant…( 0 )livre
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Ep. 020 Na Veia recebe Allan JoosO episódio aborda a reflexão crítica sobre o sistema carcerário brasileiro, com foco nas desigualdades raciais e socioeconômicas que permeiam a população encarcerada, estimando-se que cerca de 62% …Podcast Na VeiaGina MunizFernando Antunes Soubhia( 0 )livre
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