Livros – Reflexões Probatórias e Direito de Defesa

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Reflexões Probatórias e Direito de Defesa

O foco central desta obra é a compreensão de que a defesa penal efetiva se concretiza, primordialmente, através do enfrentamento crítico da prova penal. A defesa plena não pode ser um exercício formal ou passivo; ela exige que o defensor atue como um fiscal da qualidade da informação, exercendo o direito de influenciar a formação do conhecimento judicial e a coprodução da decisão penal.

01 jan. 2026
Reflexões Probatórias e Direito de Defesa

O livro aborda a importância da análise crítica da prova penal para uma defesa efetiva, destacando que a atuação defensiva não deve ser formal ou passiva. A obra enfatiza o papel do defensor na fiscalização da qualidade das informações, na influência sobre a formação do convencimento judicial e na construção da decisão penal.

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Denis SampaioDoutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Lisboa/PT. Mestre em Ciências Criminais pela UCAM/RJ. Visiting Student na Universidade de Bologna/IT. Investigador do Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Lisboa/PT. Professor de Processo Penal (Pós- Graduação PUC. UCAM. Escola Superior da Defensoria Pública – FESUDEPERJ. Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ). Defensor Público do Rio de Janeiro. Ex- Presidente da Comissão Criminal do Colégio Nacional das Defensorias Gerais. Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Autor de livros e artigos.

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