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Aulas Extras – A Teoria dos Jogos Aplicada ao Processo Penal (Aula Pocket) com Alexandre Morais da Rosa

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AULA EXTRA

A Teoria dos Jogos Aplicada ao Processo Penal (Aula Pocket) com Alexandre Morais da Rosa

A aula aborda a aplicação da teoria dos jogos no processo penal, destacando a importância de entender as interações entre os agentes envolvidos, como autoridades, promotores e defensores. Alexandre Morais da Rosa explora como a leitura do comportamento humano e as competências de cada jogador influenciam decisões estratégicas nas fases de investigação e julgamento. Ele também discute elementos como regras, recompensas e táticas que moldam as interações processuais, utilizando exemplos prático...

Alexandre Morais da Rosa
09 jul. 2024 132 acessos 5,0 (13 avaliações)
A Teoria dos Jogos Aplicada ao Processo Penal (Aula Pocket) com Alexandre Morais da Rosa

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A aula aborda a aplicação da teoria dos jogos no processo penal, destacando a importância de entender as interações entre os agentes envolvidos, como autoridades, promotores e defensores. Alexandre Morais da Rosa explora como a leitura do comportamento humano e as competências de cada jogador influenciam decisões estratégicas nas fases de investigação e julgamento. Ele também discute elementos como regras, recompensas e táticas que moldam as interações processuais, utilizando exemplos práticos para ilustrar suas ideias.

Tópicos abordados

Principais temas e pontos abordados neste conteúdo

Principais temas abordados na aula sobre a Teoria dos Jogos Aplicada ao Processo Penal, conduzida por Alexandre Morais da Rosa.

  • Introdução à Teoria dos Jogos: Análise da aplicação da teoria dos jogos no comportamento humano dentro do processo penal, envolvendo fases de investigação e julgamento.
  • Agentes Racionais e Influência da Nova Economia: Discussão sobre a relevância da teoria do agente racional e a influência de fatores comportamentais e viéses cognitivos nas decisões processuais.
  • Competências dos Jogadores: Abordagem das quatro competências essenciais: conhecimento, habilidades, experiência e atitude, e como elas influenciam a interação no processo penal.
  • Identificação dos Jogadores: Importância de identificar quem são os agentes envolvidos na interação processual, como promotores, defensores e autoridades policiais.
  • Regras do Jogo: Compreensão das normas jurídicas aplicáveis e a pluralidade de interpretações que podem surgir de diferentes agentes e contextos.
  • Recompensas e Motivações: Análise das diferentes motivações dos jogadores no processo, que podem incluir interesses pessoais, profissionais e recompensas de natureza variada.
  • Estratégias e Táticas no Processo Penal: Exploração das diferenças entre estratégias e táticas, e como elaborá-las com base nas interações estabelecidas entre os jogadores.
  • A importância da Interação e da Repetição: Discussão sobre como a interação repetida entre os jogadores pode influenciar suas estratégias e decisões ao longo do tempo.
  • Dilema do Prisioneiro: Exemplo prático da teoria dos jogos, ilustrando a colaboração entre acusados e suas consequências no ambiente da justiça penal.
  • Influência da Cognitividade e do Contexto: Abordagem sobre como as manipulações cognitivas e os contextos sociais podem impactar decisões judiciais.
  • Aplicações na Justiça Negocial: Discussão de como a teoria dos jogos serve como ferramenta para aprimorar a compreensão e a gestão de casos penais de forma mais eficiente.
  • Encerramento e Conclusões: Reflexão sobre a relevância da prática da teoria dos jogos no processo penal e convite para aprofundamento na temática.

Material de apoio

Material complementar elaborado com base na transcrição desta aula

A Teoria dos Jogos Aplicada ao Processo Penal

A aula, ministrada por Alexandre Morais da Rosa, explora a aplicação da teoria dos jogos no contexto do processo penal, enfatizando as interações entre os diferentes agentes envolvidos, como autoridades, promotores e defensores. A seguir, estão os principais tópicos abordados na aula.

1. Introdução à Teoria dos Jogos no Processo Penal

O objetivo desta aula é compreender como a teoria dos jogos pode esclarecer o comportamento humano durante as fases de investigação e julgamento no processo penal.

2. Interações entre Jogadores

As interações ocorrem entre agentes que agem de maneira potencialmente racional e seus comportamentos são influenciados por diversos fatores. A teoria do agente racional, que leva em conta critérios de custo-benefício, continua relevante, mas novos fatores comportamentais devem ser considerados.

3. Competências dos Agentes

Os agentes envolvidos no processo penal trazem diferentes competências para a interação. As quatro principais categorias de competência são:

  • Conhecimento
  • Habilidade
  • Experiência
  • Atitude

4. Passos para Compreender o Jogo no Processo Penal

A compreensão da dinâmica do processo penal envolve quatro passos essenciais:

  1. Identificar os jogadores: quem são os agentes envolvidos, como promotores, defensores e autoridades investigantes.
  2. Estabelecer as regras: compreender as normas relevantes que regem as interações.
  3. Identificar as recompensas: entender o que motiva cada jogador durante o processo.
  4. Desenvolver estratégias e táticas: planejar como as interações devem ocorrer。

5. Exemplos Práticos

O instrutor utiliza diversos exemplos para ilustrar como a teoria dos jogos pode modelar comportamentos no âmbito do direito penal, citando situações como a audiência de custódia e o dilema do prisioneiro.

6. Considerações Finais

A teoria dos jogos é uma ferramenta valiosa para a compreensão das interações no processo penal. A qualificação, a aquisição de conhecimentos e o desenvolvimento de habilidades são essenciais para melhorar os resultados no sistema penal.

7. Recursos Adicionais

Para mais informações e materiais complementares, os participantes são encorajados a acessar a Comunidade Criminal Player, onde estão disponíveis diversos recursos, incluindo livros, vídeos e artigos relacionados ao tema.

Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Alexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI)

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