

Legal Data Insight com David Metzker
A aula aborda a importância da análise de dados no manejo de habeas corpus e recursos em habeas corpus, destacando como a jurimetria pode aumentar a probabilidade de êxito nas defesas. David Metzker compartilha sua pesquisa sobre decisões concessivas no STJ, enfatizando a relevância de conhecer os perfis dos ministros e as teses mais favoráveis, como a desproporcionalidade em casos de pequena quantidade de drogas. Além disso, discute a necessidade de uma abordagem estratégica fundamentada em dados empíricos para otimizar a atuação dos profissionais do direito na área criminal.

Principais temas abordados na aula sobre Legal Data Insight, conduzida por David Metzker.
- Introdução ao Habeas Corpus: Importância do habeas corpus como ferramenta jurídica essencial para a defesa dos direitos dos cidadãos.
- O Papel da Jurimetria: Análise da relevância dos dados legais e como a jurimetria pode transformar a prática da advocacia.
- Análise de Dados Estratégica: Como utilizar dados empíricos para fundamentar teses jurídicas e otimizar as chances de sucesso nos tribunais.
- Perfis de Concessão nos Tribunais: Diferenças nas concessões de habeas corpus entre o STJ e o STF, e como identificar perfis de ministros que tendem a conceder mais ou menos.
- Exemplos Práticos de Tese: Discussão de teses em habeas corpus, como desproporcionalidade e excesso de prazo, e suas probabilidades de êxito.
- Importância da Análise Fática: Foco em particulares fáticos que influenciam decisões, ao invés de apenas teorias jurídicas.
- Expectativas de Êxito consoante os Dados: Frise a noção de que uma boa estratégia, alicerçada em dados, pode maximizar as chances de êxito.
- Orientações sobre a Redação de Habeas Corpus: Dicas sobre a objetividade no texto e esclarecimento de que não se pode garantir resultados.
- Estatísticas de Concessão: Apresentação de dados de concessão de habeas corpus e recursos em habeas corpus no STJ e STF de 2023 e 2024.
- Temas Frequentes: Discussão sobre as principais questões que levam à concessão de habeas corpus, como dosimetria e pequenas quantidades de drogas.
- A Evolução dos Dados em 2024: Análise das mudanças nas concessões em habeas corpus e a influência das estatísticas na estratégia jurídica.
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