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Artigos Conjur – Conteúdo de um processo penal mais adequado: homenagem ao professor Jacinto

ARTIGO

Conteúdo de um processo penal mais adequado: homenagem ao professor Jacinto

O artigo aborda a homenagem ao professor Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, destacando suas contribuições ao ensino do Direito Processual Penal. Os autores, Alexandre Morais da Rosa e Leonardo Costa de Paula, ressaltam a importância de uma pedagogia crítica, que vai além da reprodução do conhecimento, enfatizando a complexidade do sistema jurídico e a necessidade de uma análise profunda do poder e das lógicas subjacentes no processo penal. A reflexão sobre seu impacto na formação de professo...

Alexandre Morais da Rosa
01 ago. 2025 27 acessos
Conteúdo de um processo penal mais adequado: homenagem ao professor Jacinto

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Publicado no Conjur
Resumo do artigo

O artigo aborda a homenagem ao professor Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, destacando a importância de seu ensino no Direito Processual Penal.

Os autores, Alexandre Morais da Rosa e Leonardo Costa de Paula, discutem a visão crítica que o professor trouxe para a disciplina, enfatizando a necessidade de entender o processo penal como um espaço de disputa institucional e não apenas como um sistema técnico. Eles falam sobre a influência da obra de Miranda Coutinho, que introduziu conceitos profundos como "fundamentos dos fundamentos", e criticam a superficialidade de interpretações que não reconhecem a complexidade do Direito. Também ressaltam a importância de uma abordagem filosófica ao estudar Direito Processual Penal, além de abordar a necessidade de engajamento e motivação no ensino.

A figura do professor é retratada como generosa e atenta, destacando sua capacidade de incentivar os alunos sem impor críticas formais, promovendo um ambiente de aprendizado que vai além da mera transmissão de conteúdo. A homenagem é vista como um reconhecimento do legado pedagógico e intelectual do professor, cuja abordagem ensina a observar as contradições do sistema e a interrogar suas lógicas subjacentes.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Conjur.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais tópicos abordados no artigo "Conteúdo de um processo penal mais adequado: homenagem ao professor Jacinto" por Alexandre Morais da Rosa e Leonardo Costa de Paula.

  • Homenagem ao professor Jacinto Nelson: Reflexões sobre a influência do professor Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e suas contribuições para o ensino do Direito Processual Penal.
  • O papel do professor: Discussão sobre a importância do professor na formação crítica dos alunos e como suas lições transcendem a mera transmissão de conhecimento.
  • Educação crítica: A pedagogia de Miranda Coutinho que valoriza a desnaturalização do sistema jurídico e a análise crítica do Direito Processual Penal.
  • Fundamentos dos Fundamentos: Crítica à apropriação inadequada de conceitos desenvolvidos pelo professor, ressaltando a complexidade e a responsabilidade de usá-los.
  • Complexidade do sistema jurídico: Como o professor Jacinto ensinou a perceber o Direito Processual Penal como um espaço de disputa institucional e sua relação com diversas áreas do conhecimento.
  • Desafios do magistério: Os desafios enfrentados na mobilização dos estudantes e a necessidade do desejo e da paixão no ato de ensinar.
  • Crítica à simplificação: A importância de evitar reducionismos na discussão sobre as separações entre sistemas acusatórios e inquisitórios no Direito Processual Penal.
  • A generosidade do professor: A atenção e o cuidado do professor Jacinto em relação aos alunos e suas características pessoais que influenciam na formação de futuros professores.
  • Transformação através do ensino: O objetivo de passar adiante o aprendizado e a complexidade do pensamento do professor Jacinto, buscando a compreensão progressiva dos estudantes ao longo do tempo.
Leia o artigo completo no ConjurTexto integral no site da publicação
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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Alexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI)

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