CP Labs || Laboratório de ferramentas para criminalistas
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- popularIA Instância Luisa Walter da RosaInstância virtual (IA) da prof. Luisa Walter da Rosa, aborda colaboração premiada, acordo de não persecução penal (ANPP), justiça penal negociada, prova no processo penal e perspectivas femininas n…Ferramenta CP Labsassinante
- popularIA Instância Rodrigo FauczInstância virtual (IA) do prof. Rodrigo Faucz, aborda Direito Processual Penal e Tribunal do Júri em temas como fundamentos constitucionais, estratégias de persuasão e a dinâmica do julgamento, inc…Ferramenta CP Labsassinante
- popularIA Jurisprudência STJ Aplicação da PenaIA de jurisprudência do STJ sobre: Exasperação da pena-base. Aplicabilidade do princípio da insignificância. Atenuante da confissão espontânea. Dosimetria da pena. Pretensão de compensação. Atenuan…Ferramenta CP Labsassinante
- top10IA Jurisprudência STJ Ação PenalIA de jurisprudência do STJ sobre: Acordo de não persecução penal. Aplicação retroativa. Ação penal pública condicionada. Irregularidade ou ausência de informação quanto ao direito de permanecer em…Ferramenta CP Labsassinante
- novidadeIA Jurisprudência STJ Citações e IntimaçõesIA de jurisprudência do STJ sobre: Alegação de nulidade. Ausência de intimação do advogado. Pedido expresso de sustentação oral. Réu em liberdade. Intimação da sentença condenatória apenas na pesso…Ferramenta CP Labsassinante
- novidadeIA Jurisprudência STJ CompetênciaIA de jurisprudência do STJ sobre: Atos decisórios exarados por juiz absolutamente incompetente. Ratificação por Juízo competente. Princípio do juiz natural. Competência da Justiça Militar. Redistr…Ferramenta CP Labsassinante
- novidadeIA Jurisprudência STJ Crimes Contra a Administração PúblicaIA de jurisprudência do STJ sobre: Tipicidade de conduta. Desobediência à ordem de parada por parte de policiais no exercício de atividade ostensiva. Contrabando e Descaminho. Desacato. Harmonia co…Ferramenta CP Labsassinante
- novidadeIA Jurisprudência STJ Crimes Contra a Dignidade SexualIA de jurisprudência do STJ sobre: Crimes contra a dignidade sexual. Valor probatório da palavra da vítima. Configuração do crime de estupro de vulnerável. Análise da presunção de violência. Preten…Ferramenta CP Labsassinante
- novidadeIA Jurisprudência STJ Crimes Contra a Fé PúblicaIA de jurisprudência do STJ sobre: Análise da aplicação do princípio da insignificância. Análise da tipicidade da conduta. Uso de documento falso e atribuição de falsa identidade com finalidade de …Ferramenta CP Labsassinante
- novidadeIA Jurisprudência STJ Crimes Contra a Ordem TributáriaIA de jurisprudência do STJ sobre: Sonegação fiscal de expressivo valor. Exasperação da pena-base. Não recolhimento do tributo. Interpretação do art. 2 da Lei n. 8.137/1990. Omitir informação, ou p…Ferramenta CP Labsassinante
- novidadeIA Jurisprudência STJ Crimes Contra a VidaIA de jurisprudência do STJ sobre: Homicídio cometido na condução de veículo. Embriaguez ao volante. Homicídio qualificado. Motivo torpe. Ciúme. Afastamento de qualificadora com fundamento na animo…Ferramenta CP Labsassinante
- novidadeIA Jurisprudência STJ Crimes Contra o PatrimônioIA de jurisprudência do STJ sobre: Princípio da insignificância. Furto de bens de valor inferior, igual ou superior a 10% do salário mínimo. Furto e roubo. Roubo Qualificado. Estelionato. Alegação …Ferramenta CP Labsassinante
- popularIA Jurisprudência STJ Execução PenalIA de jurisprudência do STJ sobre: Reincidência. Extensão sobre a totalidade das penas. Tempo da prisão cautelar. Execução provisória de penas restritivas de direitos. Lei de Execução Penal. Remiçã…Ferramenta CP Labsassinante
- popularIA Jurisprudência STJ Habeas CorpusIA de jurisprudência do STJ sobre: Dosimetria da pena. Trancamento de ação penal ou inquérito policial em sede de habeas corpus. Incidente de inconstitucionalidade em habeas corpus. Habeas corpus o…Ferramenta CP Labsassinante
- popularIA Jurisprudência STJ Inquérito PolicialIA de jurisprudência do STJ sobre: Higidez da ação penal. Eventuais irregularidades na fase de inquérito policial. Reconhecimento pessoal presencial ou por fotografia. Provas produzidas na fase inq…Ferramenta CP Labsassinante
- novidadeIA Jurisprudência STJ Persecução PenalIA de jurisprudência do STJ sobre: Operação Lava-Jato. Furto ao Banco Central do Brasil em Fortaleza/CE. Operação Caixa de Pandora. Operação Furacão. Operação Faroeste. Caso Liga da Justiça. Operaç…Ferramenta CP Labsassinante
- novidadeIA Jurisprudência STJ PrazosIA de jurisprudência do STJ sobre: Atuação de núcleo de prática jurídica vinculado a instituição privada de ensino. Pretensão de prazo em dobro. Instrução criminal. Alegação de excesso de prazo par…Ferramenta CP Labsassinante
- novidadeIA Jurisprudência STJ PrescriçãoIA de jurisprudência do STJ sobre: Interrupção do prazo prescricional. Acórdão confirmatório da condenação. Fluxo do prazo prescricional. Pretensão executória do Estado. Marco inicial. Crimes prati…Ferramenta CP Labsassinante
- popularIA Jurisprudência STJ Prisão PreventivaIA de jurisprudência do STJ sobre: Fundamentação. Inquéritos policiais ou ações penais em curso. Não observância do prazo de 90 dias para reavaliação dos fundamentos da prisão preventiva. Conversão…Ferramenta CP Labsassinante
- novidadeIA Jurisprudência STJ Prisão em FlagranteIA de jurisprudência do STJ sobre: Busca pessoal. Legitimidade da atuação da guarda municipal. Homologação da prisão em flagrante e sua conversão em preventiva. Superação de argumento de irregulari…Ferramenta CP Labsassinante