Imersão Nov 2024 || Luisa Walter da Rosa e Nego…
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Luisa Walter da Rosa e Negociando Acordos Penais como Estratégia de Defesa
A palestra aborda a negociação de acordos penais como uma estratégia de defesa efetiva na prática jurídica, destacando a importância da investigação defensiva para embasar decisões favoráveis. Luisa Walter da Rosa compartilha sua trajetória profissional e acadêmica, apontando para as distintas espécies de acordos, como a transação penal e o acordo de não persecução penal, além de apresentar técnicas e boas práticas para otimizar as negociações, ressaltando a relevância do papel ativo do advogado nesse processo. A discussão enfatiza a necessidade de capacitação contínua e de abordagens colaborativas entre defesa e Ministério Público.
Principais temas abordados na palestra sobre negociando acordos penais como estratégia de defesa, conduzida por Luisa Walter da Rosa.
- Introdução aos Acordos Penais: A trajetória de Luisa e seu interesse pelos acordos penais desde a graduação, incluindo suas experiências no MPF e na advocacia.
- Investigação Defensiva: A relação vital da investigação defensiva com acordos penais, destacando como ela fundamenta a estratégia de defesa.
- Tipos de Acordos Penais: Discussão sobre as quatro espécies de acordos em prática: transação penal, suspensão da ação penal, acordo de não persecução penal e colaboração premiada.
- Protagonismo da Defesa: A importância de uma defesa proativa que não espere passivamente pela ação do Ministério Público.
- Mapeamento de Casos: A necessidade de uma análise detalhada do caso para identificar a viabilidade de um acordo penal.
- Pesquisa da Parte Contrária: Estratégias para conhecer o promotor ou procurador antes de iniciar a negociação do acordo.
- Papel do Assessor: A importância de incluir assessores na negociação como apoiadores na construção do acordo.
- Documentação: A relevância de documentar todas as interações e acordos propostos durante o processo de negociação.
- Cláusulas e Condições: A importância de revisar cláusulas, evitando armadilhas como a rescisão automática em casos de descumprimento.
- Confissão e Implicações: Discussão sobre as implicações da confissão em acordos, destacando a jurisprudência recente sobre o tema.
- Técnicas de Negociação: Abordagem sobre como os advogados podem melhorar suas habilidades de negociação, focando em relações pessoais e escuta ativa.
- Capacitação e Aperfeiçoamento: A necessidade de continuar se capacitando para se manter atualizado sobre infraestrutura legal e práticas de negociação de acordos penais.
- Manuais e Boas Práticas: Apresentação dos manuais de boas práticas da OAB e da AbraCrim sobre negociação de acordos.
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