Luisa Walter da Rosa || Acervo de conteúdos
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ExpertDesde 11/06/24Florianópolis, SC21 seguidoresLuísa Walter da RosaMestra em Direito do Estado, com enfoque em Processo Penal pela UFPR. Pós-graduada em Direito Penal Econômico pela PUC Minas e em Direito Penal e Criminologia pela PUC-RS. Presidente da Comissão de Investigação Defensiva e Justiça Penal Negociada …, Expert desde 11/06/2420 Conteúdos no acervo- popular
IA Luisa Walter da RosaEsta IA aborda justiça penal negociada, colaboração premiada, acordo de não persecução penal (ANPP), standards probatórios, fishing expedition, prova no processo penal, justiça penal consensual e p…( 2 )( 2 ) 
IA Ferramenta Análise de ANPPA ferramenta analisa Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), verificando requisitos legais, identificando cláusulas problemáticas e sugerindo melhorias estratégicas. Basta colar o ANPP na plataform…( 3 )( 2 )
Manual de Boas Práticas do Acordo de Não Persecução PenalO material aborda as melhores práticas relacionadas ao Acordo de Não Persecução Penal, elaborado por profissionais da OAB/SC. Com foco em oferecer um embasamento prático para advogados e advogadas …( 11 )( 8 )
Negociando o acordo de não persecução penal com Luísa Walter da RosaA aula aborda técnicas eficazes de negociação do acordo de não persecução penal (ANPP), enfatizando a importância da defesa na construção de boas práticas nesse processo, que abrange mais de 80% do…( 8 )( 5 )
Manual de Negociação do Acordo de Não Persecução PenalO material aborda uma abordagem prática para a negociação de acordos de não persecução penal, oferecendo orientações objetivas e recomendações para advogados da área criminal. Com 15 tópicos, o con…( 2 )( 1 )
Colaboração Premiada – 2ª edição junho 2024O livro aborda a colaboração premiada como uma ferramenta transformadora do processo penal brasileiro, permitindo resoluções de conflitos por meio de acordos entre o Estado e os acusados. Examina a…( 3 )( 3 )livre
A necessidade de anuência do Ministério Público para a homologação de acordo de colaboração premiadaO material aborda a necessidade de anuência do Ministério Público para a homologação de acordos de colaboração premiada, analisando decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o tema. O artigo discu…( 3 )( 1 )
A necessária relação entre liberdade negocial e protagonismo da defesa nos acordos penaisO material aborda a conciliação entre a liberdade negocial e o protagonismo da defesa em acordos penais, destacando a expansão dos espaços de consenso no Processo Penal brasileiro. Discute a prátic…( 1 )
Luisa Walter da Rosa e Negociando Acordos Penais como Estratégia de DefesaA palestra aborda a negociação de acordos penais como uma estratégia de defesa efetiva na prática jurídica, destacando a importância da investigação defensiva para embasar decisões favoráveis. Luis…( 3 )( 1 )
Como Negociar O Acordo De Não Persecução Penal (2021) Capa comum 1 janeiro 2021O livro aborda a aplicação do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) à luz da Lei Anticrime, oferecendo uma visão prática e objetiva sobre sua utilização na maioria dos crimes do ordenamento. A obra…( 3 )( 3 )livre
Não há lugar para discricionaridade do Ministério Público no processo penal (ou: novamente o problema dos “acordos” com a autoridade policial)O artigo aborda a legitimidade da autoridade policial em firmar acordos de colaboração premiada sem a anuência do Ministério Público, destacando o impacto das decisões do STF sobre a matéria. Os au…( 0 )livre
A prova no Processo Penal – outubro 2023O livro aborda as principais temáticas do direito probatório no processo penal contemporâneo, a partir de 18 artigos que surgiram das discussões acadêmicas da UFPR. Trata de standards probatórios, …( 1 )( 1 )livre
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- Negociando o acordo de não persecução penal com Luísa Walter da RosaA aula aborda técnicas eficazes de negociação do acordo de não persecução penal (ANPP), enfatizando a importância da defesa na construção de boas práticas nesse processo, que abrange mais de 80% do…( 8 )( 5 )
- Manual de Boas Práticas do Acordo de Não Persecução PenalO material aborda as melhores práticas relacionadas ao Acordo de Não Persecução Penal, elaborado por profissionais da OAB/SC. Com foco em oferecer um embasamento prático para advogados e advogadas …( 11 )( 8 )
- popularIA Luisa Walter da RosaEsta IA aborda justiça penal negociada, colaboração premiada, acordo de não persecução penal (ANPP), standards probatórios, fishing expedition, prova no processo penal, justiça penal consensual e p…( 2 )( 2 )
- IA Ferramenta Análise de ANPPA ferramenta analisa Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), verificando requisitos legais, identificando cláusulas problemáticas e sugerindo melhorias estratégicas. Basta colar o ANPP na plataform…( 3 )( 2 )
- Manual de Negociação do Acordo de Não Persecução PenalO material aborda uma abordagem prática para a negociação de acordos de não persecução penal, oferecendo orientações objetivas e recomendações para advogados da área criminal. Com 15 tópicos, o con…( 2 )( 1 )
- Colaboração Premiada – 2ª edição junho 2024O livro aborda a colaboração premiada como uma ferramenta transformadora do processo penal brasileiro, permitindo resoluções de conflitos por meio de acordos entre o Estado e os acusados. Examina a…( 3 )( 3 )livre
- A necessidade de anuência do Ministério Público para a homologação de acordo de colaboração premiadaO material aborda a necessidade de anuência do Ministério Público para a homologação de acordos de colaboração premiada, analisando decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o tema. O artigo discu…( 3 )( 1 )
- A necessária relação entre liberdade negocial e protagonismo da defesa nos acordos penaisO material aborda a conciliação entre a liberdade negocial e o protagonismo da defesa em acordos penais, destacando a expansão dos espaços de consenso no Processo Penal brasileiro. Discute a prátic…( 1 )
- Luisa Walter da Rosa e Negociando Acordos Penais como Estratégia de DefesaA palestra aborda a negociação de acordos penais como uma estratégia de defesa efetiva na prática jurídica, destacando a importância da investigação defensiva para embasar decisões favoráveis. Luis…( 3 )( 1 )
- Como Negociar O Acordo De Não Persecução Penal (2021) Capa comum 1 janeiro 2021O livro aborda a aplicação do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) à luz da Lei Anticrime, oferecendo uma visão prática e objetiva sobre sua utilização na maioria dos crimes do ordenamento. A obra…( 3 )( 3 )livre
- Não há lugar para discricionaridade do Ministério Público no processo penal (ou: novamente o problema dos “acordos” com a autoridade policial)O artigo aborda a legitimidade da autoridade policial em firmar acordos de colaboração premiada sem a anuência do Ministério Público, destacando o impacto das decisões do STF sobre a matéria. Os au…( 0 )livre
- A prova no Processo Penal – outubro 2023O livro aborda as principais temáticas do direito probatório no processo penal contemporâneo, a partir de 18 artigos que surgiram das discussões acadêmicas da UFPR. Trata de standards probatórios, …( 1 )( 1 )livre
Anulação, resolução e rescisão do acordo de colaboração premiada: diferenças entre formas de extinçãoO artigo aborda as diferenças entre as formas de extinção do acordo de colaboração premiada, destacando as categorias de anulação, resolução e rescisão, além de seus impactos jurídicos. A autora, L…( 1 )( 1 )livre- Competência para julgamento de crimes contra a honra praticados pela internet: necessidade de revisão da jurisprudênciaO artigo aborda a necessidade de revisão da jurisprudência relativa à competência para o julgamento de crimes contra a honra cometidos na internet. Os autores Luísa Walter da Rosa e Manuela Moser d…( 0 )livre
- Possibilidade de acordo de não persecução penal em casos de LGBTfobiaO artigo aborda a análise da possibilidade do acordo de não persecução penal (ANPP) em casos de LGBTfobia no Brasil, considerando a recente equiparação da homotransfobia ao crime de racismo. Os aut…( 0 )livre
- Proibir que presos façam colaboração não resolve problema das prisões preventivasO artigo aborda o projeto de lei que visa proibir a colaboração premiada para presos preventivos, destacando que tal medida não resolve o problema das prisões excessivas no Brasil. A autora, Luísa …( 0 )livre
Justiça penal negociada: teoria e prática – novembro 2022O livro aborda a Justiça Penal Negociada, enfocando a transação penal, a suspensão condicional do processo e a colaboração premiada, além do acordo de não persecução penal. Os autores discutem as m…( 1 )( 1 )livre- O pacto masculino acadêmico de mediocridadeO artigo aborda a invisibilidade e a exclusão das mulheres na academia e no ambiente jurídico, evidenciando como o sistema patriarcal perpetua a mediocridade masculina. As autoras, Luísa Walter da …( 0 )livre
- Opinião: Recusa à proposta de acordo de colaboração premiadaO artigo aborda a necessidade de regulamentação da colaboração premiada, especialmente após as alterações trazidas pela lei “anticrime”. Destaca a importância da justificativa para a recusa de prop…( 0 )livre
- Nova Lei de Abuso não traz ampla inovação nem ameaça combate à corrupçãoO artigo aborda a nova Lei de Abuso de Autoridade, examinando suas disposições e comparando-as com a legislação vigente. A autora, Luísa Walter da Rosa, argumenta que a lei não traz inovações signi…( 0 )livre