

Colaboração Premiada – 2ª edição junho 2024

O livro aborda a colaboração premiada como uma ferramenta transformadora do processo penal brasileiro, permitindo resoluções de conflitos por meio de acordos entre o Estado e os acusados. Examina a origem do instituto, sua interação com o Direito Civil e as nuances da legislação atual, destacando incoerências e propondo um novo standard probatório para a homologação de acordos. Com uma análise crítica e interdisciplinar, a obra visa conectar teoria e prática, contribuindo para o aprimoramento desse importante mecanismo.
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IA Ferramenta Análise de ANPPA ferramenta analisa Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), verificando requisitos legais, identificando cláusulas problemáticas e sugerindo melhorias estratégicas. Basta colar o ANPP na plataform…Ferramentas IALuisa Walter da Rosa( 3 )( 2 )
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popularIA Luisa Walter da RosaEsta IA aborda justiça penal negociada, colaboração premiada, acordo de não persecução penal (ANPP), standards probatórios, fishing expedition, prova no processo penal, justiça penal consensual e p…Ferramentas IALuisa Walter da Rosa( 2 )( 2 )
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Impacto do Juiz das Garantias e perspectivas para 2024 com Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes JrA aula aborda o impacto da implementação do juiz das garantias no sistema judiciário brasileiro, com a participação de especialistas que discutem as mudanças esperadas e os desafios enfrentados. Al…Aulas Ao VivoAlexandre Morais da RosaAury Lopes Jr( 4 )( 2 )
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IA Decisões TJSC Alexandre Morais da Rosa Direito CivilO conteúdo aborda decisões proferidas pelo Juiz Alexandre Morais da Rosa do TJSC, focando em temas variados do Direito Civil. São discutidos aspectos fundamentais do direito, práticas judiciais e i…Ferramentas IA( 0 )
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IA Legislação Constituição FederalA IA abrange temas da Constituição Federal de 1988, incluindo princípios fundamentais, direitos e garantias individuais e coletivos, organização do Estado e dos poderes, administração pública, proc…Ferramentas IA( 0 )
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IA Legislação Lei AntidrogasEsta assistente jurídica virtual esclarece dúvidas sobre dispositivos constitucionais, acordos internacionais, a Lei Antidrogas (Lei nº 11.343/2006) e normas correlatas, abordando temas como preven…Ferramentas IA( 0 )
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IA Legislação Código Processo CivilEsta IA aborda temas do Direito Civil e Processual Civil, incluindo o Código Civil, Código de Processo Civil, Constituição Federal, contratos, registros públicos, alimentos, locações, arbitragem, j…Ferramentas IA( 0 )
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IA Moisés RosaEsta IA aborda a presunção de inocência como garantia fundamental, sua evolução histórica e aplicação no direito brasileiro, além da execução provisória da pena, trânsito em julgado e reflexos. Tam…Ferramentas IAMoisés Rosa( 0 )
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IA Juris STJ Assunto Aplicação da PenaResponde sobre decisões do STJ no tema “Aplicação da Pena”, abordando dosimetria, reincidência, princípio da insignificância, compensação entre agravantes e atenuantes, perda de cargo público, exas…Ferramentas IA( 1 )( 1 )
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IA Juris STJ Assunto Ação PenalResponde sobre decisões do STJ em Ação Penal, abordando temas como prisão preventiva, habeas corpus, nulidades processuais, estelionato, reconhecimento fotográfico, colaboração premiada, trancament…Ferramentas IA( 0 )
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IA Juris STJ Assunto Execução PenalResponde sobre decisões do STJ em Execução Penal, abrangendo temas como progressão de regime, falta grave, monitoramento eletrônico, indulto, comutação de penas, medidas de segurança, prisão domici…Ferramentas IA( 0 )
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IA Juris STJ Assunto Inquérito PolicialResponde sobre decisões do STJ em Inquérito Policial, abrangendo temas como tramitação do inquérito, diligências investigativas, prerrogativas do investigado, nulidades processuais, limites da atua…Ferramentas IA( 0 )
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A defesa no Tribunal do Júri: guia para análise, planejamento e estratégias – junho 2024O livro aborda a preparação de excelência para atuação no plenário do júri, oferecendo diretrizes práticas e estratégias eficazes. Rodrigo Faucz compartilha uma análise equilibrada que une teoria a…LivrosRodrigo Faucz( 6 )( 6 )livre
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Manual prático de provas digitais eBook KindleO livro aborda de forma clara e objetiva os principais aspectos das provas digitais, desde a validade e condições de eficácia até a coleta e apresentação em juízo. Repleto de exemplos práticos, o c…LivrosAlexandre Mu…Bernardo de …Romullo Carv…( 3 )( 2 )livre
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Criminologia e seletividade da politica criminal brasileira – fevereiro 2024O livro aborda a seletividade da Política Criminal no Brasil, analisando suas raízes históricas e contemporâneas, fundadas na manutenção do poder. Com uma abordagem crítica, a obra discute temas re…Livros( 2 )( 2 )livre
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Prisões Cautelares e habeas corpus – 9ª edição 2024 Capa comum – 3 maio 2024O livro aborda os princípios fundamentais das prisões cautelares e o regime jurídico da prisão processual, explorando desde a prisão em flagrante até o Habeas Corpus, um importante instrumento de d…LivrosAury Lopes Jr( 10 )( 9 )livre
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A teoria da perda de uma chance probatória no processo penal – julho 2024O livro aborda a transposição da perda de uma chance probatória do direito civil para o processo penal, discutindo as implicações de investigações policiais inadequadas. Os autores, Alexandre Morai…LivrosAlexandre Mo…Fernanda Mam…( 7 )( 6 )livre
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Direito Processual Penal – 21ª edição 2024 Capa comum 18 fevereiro 2024O livro aborda de forma rigorosa e crítica o direito processual penal, examinando os impactos da Constituição Federal de 1988 sobre o Código de Processo Penal de 1941. O autor, Aury Lopes Junior, e…LivrosAury Lopes Jr( 7 )( 4 )livre
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Cadeia de custódia à prova de adulteração: como a blockchain pode garantir a integridade da prova no processo penal – julho 2024O livro aborda a importância da cadeia de custódia das provas no sistema judicial e a necessidade de protegê-las contra adulterações. Apresenta a blockchain como uma solução inovadora que garante s…LivrosGabriel Bulhões( 12 )( 5 )livre
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Guia do Processo Penal Estratégico. De Acordo com a Teoria dos Jogos e o MCDa-C Capa comum 7 abril 2021O livro aborda a necessidade de reconhecer e enfrentar os preconceitos presentes no Sistema Penal, que frequentemente resulta em exclusão e intolerância. Utilizando a Teoria dos Jogos e ferramentas…LivrosAlexandre Morais da Rosa( 8 )( 4 )livre
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A liberdade é a regra: o tempo jurídico da prisão preventiva – julho 2024O livro aborda a natureza seletiva e estigmatizante da prisão, enfatizando a necessidade de repensar a relação entre o direito penal e constitucional, priorizando a dignidade humana. Os autores dis…Livros( 6 )( 5 )livre
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Tribunal do júri: Aspectos processuais Capa comum 1 abril 2024O livro aborda uma análise crítica e aprofundada sobre o Tribunal do Júri, destacando os limites e desafios desse instituto no sistema judicial brasileiro. Os autores, Juliano de Oliveira Leonel e …LivrosYuri FelixJuliano Leonel( 5 )( 3 )livre
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Prova Testemunhal No Processo Penal Capa comum 30 junho 2023O livro aborda a necessidade de reformular a valoração da prova testemunhal e o reconhecimento de pessoas no processo penal brasileiro, propondo uma superação da visão tradicional que considera o d…LivrosLara Teles( 3 )( 3 )livre
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O cérebro que julga: neurociência para juristas – outubro 2022O livro aborda como o funcionamento cerebral influencia o processo de decisão judicial, analisando questões como percepção, racionalidade e preconceitos nos tribunais. A obra convida o leitor a ref…LivrosRosivaldo Toscano Júnior( 5 )( 4 )livre
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Colaboração Premiada – 2ª edição junho 2024O livro aborda a colaboração premiada como uma ferramenta transformadora do processo penal brasileiro, permitindo resoluções de conflitos por meio de acordos entre o Estado e os acusados. Examina a…LivrosLuisa Walter da Rosa( 3 )( 3 )livre
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ExpertDesde 11/06/24Florianópolis, SC21 seguidoresLuísa Walter da RosaMestra em Direito do Estado, com enfoque em Processo Penal pela UFPR. Pós-graduada em Direito Penal Econômico pela PUC Minas e em Direito Penal e Criminologia pela PUC-RS. Presidente da Comissão de Investigação Defensiva e Justiça Penal Negociada …, Expert desde 11/06/24Com Instância Virtual (IA)20 Conteúdos no acervo
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popularIA Luisa Walter da RosaEsta IA aborda justiça penal negociada, colaboração premiada, acordo de não persecução penal (ANPP), standards probatórios, fishing expedition, prova no processo penal, justiça penal consensual e p…Ferramentas IALuisa Walter da Rosa( 2 )( 2 )
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Manual de Negociação do Acordo de Não Persecução PenalO material aborda uma abordagem prática para a negociação de acordos de não persecução penal, oferecendo orientações objetivas e recomendações para advogados da área criminal. Com 15 tópicos, o con…Materiais ExclusivosLuisa Walter da Rosa( 2 )( 1 )
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IA Ferramenta Análise de ANPPA ferramenta analisa Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), verificando requisitos legais, identificando cláusulas problemáticas e sugerindo melhorias estratégicas. Basta colar o ANPP na plataform…Ferramentas IALuisa Walter da Rosa( 3 )( 2 )
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Manual de Boas Práticas do Acordo de Não Persecução PenalO material aborda as melhores práticas relacionadas ao Acordo de Não Persecução Penal, elaborado por profissionais da OAB/SC. Com foco em oferecer um embasamento prático para advogados e advogadas …Materiais ExclusivosLuisa Walter da Rosa( 11 )( 8 )
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Negociando o acordo de não persecução penal com Luísa Walter da RosaA aula aborda técnicas eficazes de negociação do acordo de não persecução penal (ANPP), enfatizando a importância da defesa na construção de boas práticas nesse processo, que abrange mais de 80% do…Aulas Ao VivoLuisa Walter da Rosa( 8 )( 5 )
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Colaboração Premiada – 2ª edição junho 2024O livro aborda a colaboração premiada como uma ferramenta transformadora do processo penal brasileiro, permitindo resoluções de conflitos por meio de acordos entre o Estado e os acusados. Examina a…LivrosLuisa Walter da Rosa( 3 )( 3 )livre
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A necessidade de anuência do Ministério Público para a homologação de acordo de colaboração premiadaO material aborda a necessidade de anuência do Ministério Público para a homologação de acordos de colaboração premiada, analisando decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o tema. O artigo discu…Materiais ExclusivosLuisa Walter da Rosa( 3 )( 1 )
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A necessária relação entre liberdade negocial e protagonismo da defesa nos acordos penaisO material aborda a conciliação entre a liberdade negocial e o protagonismo da defesa em acordos penais, destacando a expansão dos espaços de consenso no Processo Penal brasileiro. Discute a prátic…Materiais ExclusivosLuisa Walter da Rosa( 1 )
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Luisa Walter da Rosa e Negociando Acordos Penais como Estratégia de DefesaA palestra aborda a negociação de acordos penais como uma estratégia de defesa efetiva na prática jurídica, destacando a importância da investigação defensiva para embasar decisões favoráveis. Luis…Imersão Nov 2024Luisa Walter da Rosa( 3 )( 1 )
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Como Negociar O Acordo De Não Persecução Penal (2021) Capa comum 1 janeiro 2021O livro aborda a aplicação do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) à luz da Lei Anticrime, oferecendo uma visão prática e objetiva sobre sua utilização na maioria dos crimes do ordenamento. A obra…LivrosAlexandre Mo…Luisa Walter…André Bermudez( 3 )( 3 )livre
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Não há lugar para discricionaridade do Ministério Público no processo penal (ou: novamente o problema dos “acordos” com a autoridade policial)O artigo aborda a legitimidade da autoridade policial em firmar acordos de colaboração premiada sem a anuência do Ministério Público, destacando o impacto das decisões do STF sobre a matéria. Os au…Artigos MigalhasLuisa Walter da Rosa( 0 )livre
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A prova no Processo Penal – outubro 2023O livro aborda as principais temáticas do direito probatório no processo penal contemporâneo, a partir de 18 artigos que surgiram das discussões acadêmicas da UFPR. Trata de standards probatórios, …LivrosLuisa Walter da Rosa( 1 )( 1 )livre
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Anulação, resolução e rescisão do acordo de colaboração premiada: diferenças entre formas de extinçãoO artigo aborda as diferenças entre as formas de extinção do acordo de colaboração premiada, destacando as categorias de anulação, resolução e rescisão, além de seus impactos jurídicos. A autora, L…Artigos ConjurLuisa Walter da Rosa( 1 )( 1 )livre
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