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Colaboração Premiada – 2ª edição junho 2024
Informações
DA ROSA, Luísa Walter
Editora: Emais
Publicação: 01 julho 2024
2 edição, 290 páginas
Idioma: Português
ISBN-13: 978-65-85073-99-8
O livro aborda a colaboração premiada como uma ferramenta transformadora do processo penal brasileiro, permitindo resoluções de conflitos por meio de acordos entre o Estado e os acusados. Examina a origem do instituto, sua interação com o Direito Civil e as nuances da legislação atual, destacando incoerências e propondo um novo standard probatório para a homologação de acordos. Com uma análise crítica e interdisciplinar, a obra visa conectar teoria e prática, contribuindo para o aprimoramento desse importante mecanismo.
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