

A prova no Processo Penal – outubro 2023

O livro aborda as principais temáticas do direito probatório no processo penal contemporâneo, a partir de 18 artigos que surgiram das discussões acadêmicas da UFPR. Trata de standards probatórios, meios e limites de produção de prova, admissibilidade, valoração probatória, cadeia de custódia e fishing expedition, oferecendo uma diversidade de perspectivas e referências úteis para pesquisadores e profissionais do direito.
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popularIA Luisa Walter da RosaEsta IA aborda justiça penal negociada, colaboração premiada, acordo de não persecução penal (ANPP), standards probatórios, fishing expedition, prova no processo penal, justiça penal consensual e p…Ferramentas IALuisa Walter da Rosa( 2 )( 2 )
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Perspectivas do Processo Penal em 2024 com Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da RosaA aula aborda as perspectivas do processo penal em 2024, destacando a necessidade de interação entre os participantes e a adaptação do sistema judicário às oscilações recentes de decisões do STF e …Aulas Ao VivoAlexandre Morais da RosaAury Lopes Jr( 3 )( 1 )
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popularAury Lopes Jr e os Aspectos Práticos e Críticos da Prova PenalA palestra aborda a complexidade e os desafios da prova penal, destacando a importância da prova no processo judicial como meio de convencer o juiz e reconstruir narrativas. Aury Lopes Jr. discute …Imersão Nov 2024Aury Lopes Jr( 26 )( 12 )
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IA Daniel KesslerEsta IA aborda temas como juiz de garantias, contraditório, presunção de inocência, espetacularização da justiça, colaboração premiada, matriz autoritária do processo penal, reconhecimento fotográf…Ferramentas IADaniel Kessler de Oliveira( 1 )
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IA Moisés RosaEsta IA aborda a presunção de inocência como garantia fundamental, sua evolução histórica e aplicação no direito brasileiro, além da execução provisória da pena, trânsito em julgado e reflexos. Tam…Ferramentas IAMoisés Rosa( 0 )
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#313 | ALEXANDRE E AURY COMENTAM O CASO DANIEL ALVESO episódio aborda a análise detalhada do caso Daniel Alves, discutindo a decisão de absolvição e os argumentos apresentados pela defesa, incluindo a alegação de violação de garantias processuais e …Podcast Crim…Alexandre Mo…Aury Lopes Jr( 2 )( 2 )livre
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IA Juris STJ Assunto Habeas CorpusResponde sobre decisões do STJ em Habeas Corpus, abordando temas como prisão preventiva, execução penal, nulidades processuais, punições disciplinares, direito de defesa, restrições à liberdade de …Ferramentas IA( 0 )
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IA Juris STJ Assunto Inquérito PolicialResponde sobre decisões do STJ em Inquérito Policial, abrangendo temas como tramitação do inquérito, diligências investigativas, prerrogativas do investigado, nulidades processuais, limites da atua…Ferramentas IA( 0 )
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IA Juris STJ Assunto ProvasResponde sobre decisões do STJ sobre provas, abrangendo temas como interceptações telefônicas, cadeia de custódia, colaboração premiada, ilicitude e admissibilidade de provas, sigilo profissional e…Ferramentas IA( 0 )
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popularIA Denis SampaioAborda temas como Tribunal do Júri, garantias fundamentais, investigação defensiva, critérios epistêmicos, standards probatórios, cadeias de custódia, valoração da prova e plenitude de defesa no pr…Ferramentas IADenis Sampaio( 3 )( 4 )
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IA Juris STJ Relator Ministra Laurita VazResponde sobre decisões da Min. Laurita Vaz no STJ abrangendo temas como tráfico de drogas, prescrição penal, reconhecimento fotográfico, nulidades processuais, provas ilícitas, presunção de inocên…Ferramentas IA( 0 )
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IA Juris STJ Relator Ministro Sebastião ReisResponde sobre decisões do Min. Sebastião Reis Júnior no STJ abrangendo temas como tráfico de drogas, nulidade de provas, acesso a dados de celular, invasão de domicílio, prisão preventiva, dosimet…Ferramentas IA( 0 )
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Guia dos Recursos no Processo Penal Capa comum 21 março 2022O livro aborda os diferentes tipos de recursos no Processo Penal, oferecendo uma análise crítica e prática que visa modernizar o sistema recursal brasileiro. Destinado a estudantes, concurseiros e …LivrosRaphael Boldt( 4 )( 3 )livre
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Teoria Crítica e Direito Penal Capa comum 27 julho 2023O livro aborda uma articulação metodológica que integra estudos interdependentes nas Ciências Criminais, como direito penal e criminologia, visando superar os limites do positivismo jurídico e a vi…LivrosRaphael Boldt( 1 )( 1 )livre
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Criminologia Crítica e Justiça Restaurativa no Capitalismo Periférico Capa comum 25 agosto 2019O livro aborda a necessidade de uma filosofia restaurativa abolicionista que considera a realidade de grupos marginalizados na modernidade periférica. Os autores argumentam que essa abordagem visa …LivrosRaphael Boldt( 0 )livre
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Prisões Cautelares e habeas corpus – 9ª edição 2024 Capa comum – 3 maio 2024O livro aborda os princípios fundamentais das prisões cautelares e o regime jurídico da prisão processual, explorando desde a prisão em flagrante até o Habeas Corpus, um importante instrumento de d…LivrosAury Lopes Jr( 10 )( 9 )livre
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A teoria da perda de uma chance probatória no processo penal – julho 2024O livro aborda a transposição da perda de uma chance probatória do direito civil para o processo penal, discutindo as implicações de investigações policiais inadequadas. Os autores, Alexandre Morai…LivrosAlexandre Mo…Fernanda Mam…( 8 )( 7 )livre
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A defesa no Tribunal do Júri: guia para análise, planejamento e estratégias – junho 2024O livro aborda a preparação de excelência para atuação no plenário do júri, oferecendo diretrizes práticas e estratégias eficazes. Rodrigo Faucz compartilha uma análise equilibrada que une teoria a…LivrosRodrigo Faucz( 6 )( 6 )livre
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Cadeia de custódia à prova de adulteração: como a blockchain pode garantir a integridade da prova no processo penal – julho 2024O livro aborda a importância da cadeia de custódia das provas no sistema judicial e a necessidade de protegê-las contra adulterações. Apresenta a blockchain como uma solução inovadora que garante s…LivrosGabriel Bulhões( 12 )( 5 )livre
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Manual prático de provas digitais eBook KindleO livro aborda de forma clara e objetiva os principais aspectos das provas digitais, desde a validade e condições de eficácia até a coleta e apresentação em juízo. Repleto de exemplos práticos, o c…LivrosAlexandre Mu…Bernardo de …Romullo Carv…( 4 )( 2 )livre
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Direito Processual Penal – 21ª edição 2024 Capa comum 18 fevereiro 2024O livro aborda de forma rigorosa e crítica o direito processual penal, examinando os impactos da Constituição Federal de 1988 sobre o Código de Processo Penal de 1941. O autor, Aury Lopes Junior, e…LivrosAury Lopes Jr( 7 )( 4 )livre
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Guia do Processo Penal Estratégico. De Acordo com a Teoria dos Jogos e o MCDa-C Capa comum 7 abril 2021O livro aborda a necessidade de reconhecer e enfrentar os preconceitos presentes no Sistema Penal, que frequentemente resulta em exclusão e intolerância. Utilizando a Teoria dos Jogos e ferramentas…LivrosAlexandre Morais da Rosa( 8 )( 4 )livre
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A liberdade é a regra: o tempo jurídico da prisão preventiva – julho 2024O livro aborda a natureza seletiva e estigmatizante da prisão, enfatizando a necessidade de repensar a relação entre o direito penal e constitucional, priorizando a dignidade humana. Os autores dis…Livros( 6 )( 5 )livre
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Tribunal do júri: Aspectos processuais Capa comum 1 abril 2024O livro aborda uma análise crítica e aprofundada sobre o Tribunal do Júri, destacando os limites e desafios desse instituto no sistema judicial brasileiro. Os autores, Juliano de Oliveira Leonel e …LivrosYuri FelixJuliano Leonel( 5 )( 3 )livre
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Prova Testemunhal No Processo Penal Capa comum 30 junho 2023O livro aborda a necessidade de reformular a valoração da prova testemunhal e o reconhecimento de pessoas no processo penal brasileiro, propondo uma superação da visão tradicional que considera o d…LivrosLara Teles( 3 )( 3 )livre
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ExpertDesde 11/06/24Florianópolis, SC21 seguidoresLuísa Walter da RosaMestra em Direito do Estado, com enfoque em Processo Penal pela UFPR. Pós-graduada em Direito Penal Econômico pela PUC Min…, Expert desde 11/06/24Com Instância Virtual (IA)20 Conteúdos no acervo
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popularIA Luisa Walter da RosaEsta IA aborda justiça penal negociada, colaboração premiada, acordo de não persecução penal (ANPP), standards probatórios, fishing expedition, prova no processo penal, justiça penal consensual e p…Ferramentas IALuisa Walter da Rosa( 2 )( 2 )
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top10IA Ferramenta Análise de ANPPA ferramenta analisa Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), verificando requisitos legais, identificando cláusulas problemáticas e sugerindo melhorias estratégicas. Basta colar o ANPP na plataform…Ferramentas IALuisa Walter da Rosa( 3 )( 2 )
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Negociando o acordo de não persecução penal com Luísa Walter da RosaA aula aborda técnicas eficazes de negociação do acordo de não persecução penal (ANPP), enfatizando a importância da defesa na construção de boas práticas nesse processo, que abrange mais de 80% do…Aulas Ao VivoLuisa Walter da Rosa( 8 )( 5 )
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Manual de Boas Práticas do Acordo de Não Persecução PenalO material aborda as melhores práticas relacionadas ao Acordo de Não Persecução Penal, elaborado por profissionais da OAB/SC. Com foco em oferecer um embasamento prático para advogados e advogadas …Materiais ExclusivosLuisa Walter da Rosa( 11 )( 8 )
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Manual de Negociação do Acordo de Não Persecução PenalO material aborda uma abordagem prática para a negociação de acordos de não persecução penal, oferecendo orientações objetivas e recomendações para advogados da área criminal. Com 15 tópicos, o con…Materiais ExclusivosLuisa Walter da Rosa( 2 )( 1 )
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Colaboração Premiada – 2ª edição junho 2024O livro aborda a colaboração premiada como uma ferramenta transformadora do processo penal brasileiro, permitindo resoluções de conflitos por meio de acordos entre o Estado e os acusados. Examina a…LivrosLuisa Walter da Rosa( 3 )( 3 )livre
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Luisa Walter da Rosa e Negociando Acordos Penais como Estratégia de DefesaA palestra aborda a negociação de acordos penais como uma estratégia de defesa efetiva na prática jurídica, destacando a importância da investigação defensiva para embasar decisões favoráveis. Luis…Imersão Nov 2024Luisa Walter da Rosa( 3 )( 1 )
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A necessidade de anuência do Ministério Público para a homologação de acordo de colaboração premiadaO material aborda a necessidade de anuência do Ministério Público para a homologação de acordos de colaboração premiada, analisando decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o tema. O artigo discu…Materiais ExclusivosLuisa Walter da Rosa( 3 )( 1 )
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A necessária relação entre liberdade negocial e protagonismo da defesa nos acordos penaisO material aborda a conciliação entre a liberdade negocial e o protagonismo da defesa em acordos penais, destacando a expansão dos espaços de consenso no Processo Penal brasileiro. Discute a prátic…Materiais ExclusivosLuisa Walter da Rosa( 1 )
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Como Negociar O Acordo De Não Persecução Penal (2021) Capa comum 1 janeiro 2021O livro aborda a aplicação do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) à luz da Lei Anticrime, oferecendo uma visão prática e objetiva sobre sua utilização na maioria dos crimes do ordenamento. A obra…LivrosAlexandre Mo…Luisa Walter…André Bermudez( 3 )( 3 )livre
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Não há lugar para discricionaridade do Ministério Público no processo penal (ou: novamente o problema dos “acordos” com a autoridade policial)O artigo aborda a legitimidade da autoridade policial em firmar acordos de colaboração premiada sem a anuência do Ministério Público, destacando o impacto das decisões do STF sobre a matéria. Os au…Artigos MigalhasLuisa Walter da Rosa( 0 )livre
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A prova no Processo Penal – outubro 2023O livro aborda as principais temáticas do direito probatório no processo penal contemporâneo, a partir de 18 artigos que surgiram das discussões acadêmicas da UFPR. Trata de standards probatórios, …LivrosLuisa Walter da Rosa( 1 )( 1 )livre
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Anulação, resolução e rescisão do acordo de colaboração premiada: diferenças entre formas de extinçãoO artigo aborda as diferenças entre as formas de extinção do acordo de colaboração premiada, destacando as categorias de anulação, resolução e rescisão, além de seus impactos jurídicos. A autora, L…Artigos ConjurLuisa Walter da Rosa( 1 )( 1 )livre
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