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Artigos Empório do Direito
Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea
Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
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Trabalhar com prostituição por prazer: da exclusão das prostitutas pelo direito penal
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Os advogados e o sigilo na investigação preliminar
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Você sabe amar?: do julgamento do estado em processos de adoção
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Sangue bom: ser ou ter - a propósito dos impedimentos estatais para doação de sangue
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O crime eleitoral, a prerrogativa de função e a investigação supervisionada pelo tribunal regional eleitoral
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Enunciado 381/stj ou como aplicar as regras processuais contra o consumidor
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A quesitação do júri e o princípio da correlação entre a acusação e a sentença
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Um novo desenho para identidade física do juiz no processo penal
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Resenha do livro “garantismo jurídico e controle de constitucionalidade material: aportes hermenêuticos”
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Mais um linchamento no brasil - desgraçadamente nenhuma novidade
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Inquéritos policiais e processos em andamento como antecedentes criminais: o supremo sucumbirá ao fascismo?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Entre a libertação de barrabás e a redução da idade para maioridade penal: por que temer os cidadãos de bem? – por maurilio casas maia
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A caixa de pandora da maioridade penal foi aberta: viva o delírio de abutres, homens de lata, idiotas e hipócritas! por salah khaled jr
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O direito à diferença em warat, sublinha rosivaldo toscano
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O enunciado 231 da súmula do superior tribunal de justiça deve ser revisto
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A comissão parlamentar de inquérito e a quebra do sigilo telefônico e telemático
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Túmulo vazio
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O que têm a nos mostrar as audiências de custódia?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Nota de apoio ao promotor de justiça jacson zilio - mpe/pr
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Jurados, literatos e juristas no cenário jurídico-literário: para quem vai o nobel de literatura de 2019?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Artigo 47. hitman é o direito
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O que se busca é encontrado?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Um breve relato sobre o iii seminário internacional pós-colonialismo, pensamento descolonial e direitos humanos na américa latina
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Programa brasileiro sobre reforma processual penal (ceja) – curitiba/2018: algumas impressões
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
V congresso internacional do observatório da mentalidade inquisitória (uma justa homenagem ao professor jacinto nelson de miranda coutinho)
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
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