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- O que aconteceu com nossos alunos?O artigo aborda a crítica ao ensino jurídico no Brasil, desde sua origem com o objetivo de formar burocratas a serviço da elite, até as consequências observadas na formação de profissionais distant…( 0 )livre
- Advogar é atuar na trincheira da resistência – por thiago m. minagéO artigo aborda a complexa relação entre a advocacia e o exercício do poder no contexto social e jurídico, destacando que o advogado não é um agente de poder, mas sim um defensor da liberdade por m…( 0 )livre
- Brincando com vidas – por fernanda mambrini rudolfoO artigo aborda a mudança do entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a execução antecipada da pena após condenação em segundo grau, destacando como isso resulta em prisões automáticas e sem …( 0 )livre
- Extinção da punibilidade como causa de absolvição sumária? – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda a questão da extinção da punibilidade como uma possível causa de absolvição sumária, conforme estipulado no Código de Processo Penal. Paulo Silas Taporosky Filho argumenta que essa …( 0 )livre
- Advogar é atuar na trincheira da resistênciaO artigo aborda a complexa relação entre a advocacia e a luta contra o abuso de poder, enfatizando que a verdadeira força do advogado reside no conhecimento e não em formas de domínio. Thiago Minag…( 0 )livre
- Brevíssima análise de uma decisão judicial à luz do princípio do in dubio pro reoO artigo aborda a análise crítica da decisão judicial do Juiz Federal Sérgio Moro, destacando a aplicação equivocada do princípio do in dubio pro reo. O autor, Rômulo de Andrade Moreira, argumenta …( 0 )livre
- Entrevista do dia: paulo silas taporosky filhoO artigo aborda uma entrevista com Paulo Silas Taporosky Filho, que discute sua trajetória como escritor e a intersecção entre direito e literatura. Ele enfatiza a importância dos livros na vida da…( 0 )livre
- Ainda sobre a ode ao ódio – por fernanda mambrini rudolfoO artigo aborda a crítica ao manifesto que se opõe ao garantismo, ao desencarceramento e à impunidade, questionando o conceito de “pessoas de bem” e a eficácia das políticas de encarceramento. A au…( 0 )livre
- O mal-estar na postura contrária à criminalização exacerbada – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda o mal-estar existente no meio jurídico e acadêmico em relação à postura contrária à criminalização exacerbada de condutas. Paulo Silas Taporosky Filho discute como a defesa dos dire…( 0 )livre
- O porquê da prescrição penal – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda a prescrição penal, um instituto jurídico que extingue a punibilidade após o transcurso de determinado prazo, conforme previsão no Código Penal. O autor, Paulo Silas Taporosky Filho…( 0 )livre
- Conhecimento, força e o domínio jurisdicionalO artigo aborda a complexa relação entre conhecimento, poder e o domínio jurisdicional, discutindo como a liberdade individual é frequentemente sacrificada em nome da segurança coletiva. O autor, T…( 0 )livre
- Revogação, relaxamento e liberdade provisória: critérios de diferenciação das medidas que afastam a prisão cautelar – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda a distinção entre as medidas de revogação, relaxamento e liberdade provisória em relação às prisões cautelares, enfatizando que cada uma possui critérios específicos de aplicação. O…( 0 )livre
- “bandidolatria” e outras razões para desejar ser abduzido – por fernanda mambrini rudolfoO artigo aborda a reflexão crítica da autora sobre o evento promovido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que discute temas polêmicos como “bandidolatria” e garantismo penal. Ferna…( 0 )livre
- Prisão preventiva e o subjetivismo ao julgarO artigo aborda a questão da prisão preventiva sob uma perspectiva crítica, explorando a influência do subjetivismo nas decisões judiciais e a necessidade de um exame rigoroso dos requisitos legais…( 0 )livre
- Os memes de lula e o gozo com a condenação alheia – por fernanda mambrini rudolfoO artigo aborda a reação pública à condenação do ex-Presidente Lula, explorando a explosão de memes e manifestações de celebração que surgiram a partir dessa decisão judicial. A autora, Fernanda Ma…( 0 )livre
- Reformatio in pejus – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda a questão da reformatio in pejus no âmbito do processo penal, explicando como este princípio proíbe que a situação do réu se agrave após o julgamento de recursos interpostos apenas …( 0 )livre
- Necessário um controle procedimental em contraditório para contenção dos abusos no exercício do poder jurisdicionalO artigo aborda a necessidade de um controle procedimental em contraditório no contexto do processo penal, destacando as preocupações com abusos no exercício do poder jurisdicional e a habitualidad…( 0 )livre
- Vídeo de hoje com nosso colunista paulo silas taporosky filho!O artigo aborda um vídeo apresentado pelo colunista Paulo Silas Taporosky Filho, onde ele compartilha insights e reflexões sobre temas relevantes do direito. Os leitores são incentivados a explorar…( 0 )livre
- Um cara que admiro: rômulo de andrade moreiraO artigo aborda a notável trajetória de Rômulo de Andrade Moreira, Procurador de Justiça do Estado da Bahia, destacando sua postura audaciosa e crítica em relação ao autoritarismo e à mordaça. A es…( 0 )livre
- A banalização da pena de morte – por fernanda mambrini rudolfoO artigo aborda a gravidade da aplicação da pena de morte em diferentes contextos, destacando casos como o de um paquistanês condenado por flatulência em mesquitas durante o Ramadã. A autora, Ferna…( 0 )livre