Artigos Empório do Direito
Artigos dos Experts publicados no Empório do Direito
Empório do Direito, 03/01/2022. “Liberdade? É o meu último refúgio, forcei-me à liberdade e aguento-a não como um dom mas com heroísmo: sou heroicamente livre. E quero o fluxo. Não é confortável o …
Empório do Direito, 15/12/2021. Um relatório divulgado ontem (14) pela Rede de Observatórios da Segurança, projeto do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), com apoio da Fundação Ford,…
“Empório do Direito, 14/12/2021. “”Durante o julgamento, concluiu Simonson que os juízes não tinham o direito de julgá-lo e declarou isso. quando os juízes discordaram dele e continuaram a julgá-lo…
Empório do Direito, 08/12/2021. Já acompanhei acontecimentos tristes na vida de pessoas amigas. A maioria dos que me leem, creio, sabe do que falo quando refiro acontecimentos tristes. Às vezes alg…
Empório do Direito, 07/12/2021. O ministro Ricardo Lewandowski, no último dia 03 de dezembro, e nos autos da Reclamação 46353, determinou o arquivamento de dois inquéritos criminais eleitorais que …
“Empório do Direito, 06/12/2021. O futuro ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, afirmou em sabatina no Senado que a democracia no Brasil, ao contrário de outros países, não foi conq…
Empório do Direito, 02/12/2021. No julgamento da Reclamação 41.910/RJ, o relator, Ministro Gilmar Mendes, reconheceu expressamente que há “pontos cegos” na paradigmática decisão proferida na Ação P…
Empório do Direito, 25/11/2021. Em outubro de 2021, o ministro Gilmar Mendes concedeu uma medida cautelar no Recurso Ordinário em Habeas Corpus 206846, determinando a soltura de um acusado por roub…
Empório do Direito, 24/11/2021. Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Lei nº 14.245, de 22/11/2021, autodenominada Lei Mariana Ferrer. Em síntese, referida lei alterou os Decretos-Leis nº…
Empório do Direito, 22/11/2021. Em agosto de 2020, a Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade 6499 contra uma…
Empório do Direito, 19/11/2021. Está para ser pautado no TSE o julgamento de um processo que trata da admissibilidade, como matéria de defesa, do uso de gravação ambiental clandestina em ações de n…
Empório do Direito, 11/11/2021. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu recentemente que o crime previsto no artigo 2º., § 1º., da Lei 12.850/13, além de seu caráter material (inclus…
Empório do Direito, 18/10/2021. Conforme amplamente noticiado pela imprensa do mundo todo, vieram à tona as revelações dos “Pandora Papers”, resultantes de um novo vazamento de 12 milhões de docume…
Empório do Direito, 15/10/2021. É necessário refletirmos sobre a [des]necessidade da prisão preventiva e suas consequências drásticas para a pessoa afetada, para o sistema de justiça [como um todo]…
Empório do Direito, 13/10/2021. A 3ª. Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná decidiu que a pena de multa, após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, sendo dívida de valor …
Empório do Direito, 07/10/2021. O Supremo Tribunal Federal decidiu que é possível que uma pessoa investigada em inquérito policial ou que responda a uma ação penal em andamento realize matrícula e …
Empório do Direito, 27/09/2021. Os eleitores do estado americano da Califórnia decidiram manter no cargo o governador democrata Gavin Newsom, após votação realizada no último dia 14 de setembro. ca…
Empório do Direito, 16/09/2021. A Lei 14.197/21 acrescentou à Parte Especial do Código Penal o Título XII, tipificando, nos seus quatro primeiros capítulos, diversos crimes contra o Estado Democrát…
Empório do Direito, 14/09/2021. Em 10 de março de 2016 foi interposto perante o Supremo Tribunal Federal o Recurso Extraordinário com Agravo 954858, cujo objeto era uma controvérsia inédita no âmbi…
Empório do Direito, 06/09/2021. Na sessão do dia 20 de fevereiro de 2018, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu, por maioria de votos, o Habeas Corpus Coletivo 143641, determinando a…
Empório do Direito, 01/09/2021. Entendi de encontrar a resposta à carta da Beleza. Deixei de lado o pudor de procurar entre as coisas pessoais do Medo. Algum tempo depois de perder medo do Medo, re…
“Empório do Direito, 30/08/2021. A atuação de um representante do Ministério Público da Bahia deu causa à nulidade de uma sessão do Tribunal do Júri, quando, por unanimidade, a Segunda Câmara Crimi…
Empório do Direito, 25/08/2021. Faz-se escasso. toma-nos. O Tempo é sovina com a vida da gente. Conversar pede tempo, e nem sempre o Tempo nos dá tempo para uma conversa desapressada, sem tempo de …
Empório do Direito, 21/08/2021. Parte I, Parte II e Parte III Como dito anteriormente, a maioria das vantagens econômicas indevidas obtidas mediante fraudes levadas adiante através de dispositivos …
Empório do Direito, 14/08/2021. Parte I, Parte II e Parte III Se a crítica à primeira alteração legislativa comentada se situa no campo da desnecessidade, a seguinte é mais severa e aponta um equív…