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Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea
Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
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Ordem do dia: desfiliação dos defensores públicos da oab
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Olhando o horizonte à frente do impedimento em curso...para onde vamos?
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Tentação irresistível: sobre a criminalização da negligência
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Série paradoxos penais ii
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A democratização do sistema de justiça como necessidade – por márcio soares berclaz
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Prescrição antecipada somente quando conveniente – por paulo silas taporosky filho
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O barco do direito é colorido do direito alternativo, 20 condições de possibilidade (e sentido)
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Por uma constituição com autoridade sobre regimentos internos: conheça o voto do min. marco aurélio no ms 22.503 - 3
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Discurso de justificação da pena (parte 2)
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Antecipando a decisão sobre a autoria: a gravidade do crime como fundamento da prisão preventiva - por paulo silas taporosky filho
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Discurso de justificação da pena - parte 4 (ferrajoli)
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Discurso de justificação da pena - parte 3 (hassemer)
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Discurso de justificação da pena - parte 2.1 (roxin)
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Discurso de justificação da pena - introdução (parte 1)
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