Artigos Empório do Direito
Artigos dos Experts publicados no Empório do Direito
Empório do Direito, 15/02/2015. Por Salah Khaled Jr e Alexandre Morais da Rosa – Julgado do Superior Tribunal de Justiça (Resp. n. 1383693-DF) ganhou destaque, injustamente negativo, por ter afirma…
“Empório do Direito, 15/02/2015. Por Rosivaldo Toscano Jr. -Sua ímpar trilogia “”Introdução Geral ao Direito”” (que na verdade é um tratado de filosofia do direito, uma obra de peso), publicada no …
Empório do Direito, 12/02/2015. Por Eduardo Januário Newton – A ofensa ao outro pode ser, também, explicada pela própria incapacidade de lidar consigo mesmo. A existência de alguns estereótipos, qu…
Empório do Direito, 12/02/2015. Por Maira Marchi – Vivemos uma era em que o Sistema Judicial é consultado como se fosse um oráculo. Suas instituições são visitadas como se templos fossem. Seus text…
Empório do Direito, 09/02/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – 08.02.2015 Segundo notícia publicada na Revista Consultor Jurídico (acesso no dia 05 de fevereiro de 2015, 8h), “um contribuinte teve…
Empório do Direito, 07/02/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira [1] O Superior Tribunal de Justiça acabou de decidir que enquanto todos os processos ligados à operação lava jato tramitam no Paraná, c…
Empório do Direito, 03/02/2015. Por Salah Khaled Jr. -Caros amigos e amigas, mais uma vez tenho a felicidade de participar do lançamento de um portal jurídico. Meus agradecimentos ao amigo e parcei…
Empório do Direito, 31/01/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – Em decisão proferida nos autos do Processo nº. 5083376-05.2014.404.7000, que trata da conhecida Operação Lava-Jato, o Juiz Federal, D…
Empório do Direito, 24/01/2015. A Lei nº. 13.254/16 dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou de…