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Desculpem a sinceridade e não se ofendam, mas vocês estão ultrapassados e abusando do poderO artigo aborda a crítica à aplicação de um sistema processual penal ultrapassado e autoritário, destacando a necessidade de respeitar os princípios do contraditório e da ampla defesa. Os autores d…( 0 )livre- Do insuportável: adolescente autor de ato infracional análogo a crime sexualO artigo aborda a escassez de estudos e políticas voltadas ao psiquismo de adolescentes autores de crimes sexuais, evidenciando a percepção moralista que os rotula como perigosos. O texto critica a…( 0 )livre
- Perdemos a noção de reserva legal diante da aplicação da analogia ‘in malam partem’ pelo stj (re 1420.960)O artigo aborda a controvérsia surgida a partir da decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.420.960, que aplicou a analogia ‘in malam partem’ no processo penal, …( 0 )livre
- Eduardo cunha pode ser afastado da função de presidente da câmaraO artigo aborda a possibilidade de afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados, após denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal. Os autores discutem a presunção …( 0 )livre
- Do tribuno da plebe (república romana) ao artigo 134 da constituição: breves palavras sobre o amicus e custus plebisO artigo aborda a evolução histórica da figura do Tribuno da Plebe da República Romana até o papel da Defensoria Pública no Brasil contemporâneo, analisando sua função como amicus e custus plebis. …( 0 )livre
- Audiência de custódia é realidade irreversível decide stfO artigo aborda a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5240, que reafirma a importância das audiências de custódia para garantir o direito de um preso…( 0 )livre
- Um novo desenho para identidade física do juiz no processo penalO artigo aborda a importância da identidade física do juiz no processo penal, conforme estabelecido pelo art. 399, §2º do CPP, destacando que o juiz que presidiu a instrução deve proferir a sentenç…( 0 )livre
- American way of prison, confinamento de humanos e a perda das referências simbólicasO artigo aborda a crítica ao modelo de encarceramento brasileiro, inspirado no “supermax” americano, destacando os efeitos nocivos do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) na saúde mental dos deten…( 0 )livre
- Ação penal e a necessidade de uma análise independente pela teoria do processo penalO artigo aborda a complexidade da Ação Penal no contexto jurídico, destacando a necessidade de uma análise independente da teoria do processo penal em comparação com o processo civil. O autor, Thia…( 0 )livre
- Escolha profissional de operadores do direito e a busca pelo limite que faltouO artigo aborda a importância da reflexão na escolha profissional dos operadores do direito, destacando como aspectos subjetivos e a orientação vocacional podem influenciar essa decisão. A autora, …( 0 )livre
- A “promoção acusatória” não é para todosO artigo aborda a crítica à “promoção acusatória” no contexto do tráfico de drogas no Rio de Janeiro, destacando a seletividade na persecução penal. O autor, Eduardo Januário Newton, discute como a…( 0 )livre
- Defensoria pública e vulnerabilidade: há um protetor constitucional dos segmentos sociais vulneráveis?O artigo aborda a importância da Defensoria Pública como instrumento de proteção dos segmentos sociais vulneráveis, destacando sua função constitucional de garantir acesso à justiça para aqueles qu…( 0 )livre
- Ainda sobre a cadeia de custódia da provaO artigo aborda as implicações jurídicas na cadeia de custódia das provas no processo penal, destacando casos relevantes analisados pelo STJ, como as operações Negócio da China e Ouro Verde. O auto…( 0 )livre
- Juiz reconhece a nulidade parcial sem redução do texto do art. 28 da lei n. 11.343/06, nos casos de uso de droga para consumo próprioO artigo aborda a decisão do juiz Alexandre Morais da Rosa, que reconheceu a nulidade parcial do artigo 28 da Lei n. 11.343/06, desconsiderando a criminalização do uso de drogas para consumo própri…( 0 )livre
- Mad – a doutrina da destruição mútua assegurada e o aprofundamento da crise no brasil: governabilidade e espetáculo em questão no governo dilma – salah khaled jr. e alexandre morais da rosaO artigo aborda a doutrina da destruição mútua assegurada (MAD) e sua aplicação no contexto da polarização política no Brasil, destacando a grave crise de governabilidade do governo Dilma. Os autor…( 0 )livre
- Não, você não está numa guerra! considerações psicanalíticas sobre a indistinção entre segurança pública e forças armadasO artigo aborda a relação conflituosa entre a segurança pública e o uso de força armada, analisando como a retórica de guerra desvirtua a convivência social e perverte o amor e a empatia. A autora,…( 0 )livre
- Resenha do livro “garantismo jurídico e controle de constitucionalidade material: aportes hermenêuticos”O artigo aborda a análise crítica do livro de Paulo Silas Taporosky Filho, que discute o papel do Judiciário como guardião dos Direitos Fundamentais em contraste com o poder do mercado, utilizando …( 0 )livre
- Conheça a pec que pode transformar delegados em juízes no judiciárioO artigo aborda a PEC 89/2015, que propõe a transformação de delegados de polícia em juízes no sistema judiciário brasileiro. A proposta visa modificar a Constituição para permitir investigações pe…( 0 )livre
- Diferença de classe ou comunhão de esforços sem ônus para o sus?O artigo aborda a polêmica da “diferença de classe sem ônus para o SUS” no contexto da saúde pública brasileira, discutindo a possibilidade de pacientes custearem melhorias em seus tratamentos sem …( 0 )livre
- Os “três ladrões” e o supremo tribunal federalO artigo aborda o julgamento de três Habeas Corpus pelo Supremo Tribunal Federal relacionados ao Princípio da Insignificância em casos de furto, destacando a necessidade de critérios claros na apli…( 0 )livre