Artigos Empório do Direito
Artigos dos Experts publicados no Empório do Direito
Empório do Direito, 03/03/2023. No julgamento do Agravo Regimental no Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº. 143.169/RJ, tendo como relator para o acórdão o Ministro Ribeiro Dantas, a Quinta Turma …
Empório do Direito, 27/01/2023. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça absolveu um acusado por crime de tráfico de drogas por considerar ilícitas as provas colhidas após a entrada de agentes…
Empório do Direito, 24/01/2023. “Seria real essa democracia racial brasileira? O que dizer da ampla e visível pobreza reinante no Brasil, sobretudo entre os negros? O que dizer do Ilê Aiyê e do Olo…
Empório do Direito, 12/01/2023. Foi promulgada pelo Presidente da República e publicada em edição extra do Diário Oficial da União do dia 11 de janeiro de 2023, a Lei nº. 14.532, alterando a Lei nº…
Empório do Direito, 14/11/2022. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, e mantendo decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, determinou a diminuição do tempo de …
Empório do Direito, 18/10/2022. “Um jurista que pensa como um negro está preocupado em utilizar o direito para promover a integração de grupos marginalizados, devendo se afastar do legalismo jurídi…
Empório do Direito, 04/10/2022. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Habeas Corpus nº. 756907/SP, realizado na sessão do último dia 13 de setembro, e tendo como relator o…
Empório do Direito, 29/09/2022. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Habeas Corpus nº. 214908, na sessão realizada no último dia 27 de setembro, determinou o trancamento de…
Empório do Direito, 11/09/2022. No julgamento do Habeas Corpus nº. 219.465/SP, o Ministro Gilmar Mendes, relator, com base no artigo 192, caput, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, e …
Empório do Direito, 02/05/2022. No final dos anos cinquenta do século passado, o psicólogo norte-americano Leon Festinger formulou e desenvolveu a Teoria da Dissonância Cognitiva, importantíssima c…
Empório do Direito, 06/04/2022. No final de 2014, foi ajuizado no Supremo Tribunal Federal o Recurso Extraordinário com Agravo 848107, com vista a discutir se a contagem do prazo para a prescrição …
Empório do Direito, 05/04/2022. Acaba de ser promulgada a Lei 14.321/22, acrescentando o artigo 15-A à Lei 13.869/19 (que tipifica os crimes de abuso de autoridade), para tipificar o delito de “vio…
Empório do Direito, 24/03/2022. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, manteve decisão monocrática do ministro Edson Fachin, determinando ao Tribunal de Justiça de São P…
Empório do Direito, 18/03/2022. Em julho de 2013, o STF reconheceu a existência de repercussão geral da matéria tratada no RE 625263, no qual se discutia a possibilidade de se renovar sucessivament…
Empório do Direito, 21/02/2022. Como foi amplamente noticiado pela imprensa nacional e internacional, o jogador brasileiro de futebol Robinho foi condenado, em caráter definitivo, pela Justiça crim…
“Empório do Direito, 16/02/2022. Em dezembro de 2004, o Partido Social Liberal ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 3360), questionando a Lei nº. 7.960/89, que dispõe sobre a prisã…
Empório do Direito, 15/02/2022. O ator argentino-brasileiro Juan Rafael Pacífico Dabul – conhecido como Juan Darthés, 56 anos, que fez uma carreira de sucesso na Argentina, onde atuou em telenovela…
Empório do Direito, 04/02/2022. Conforme consta do artigo 581, I do Código de Processo Penal, caberá recurso, no sentido estrito, em relação à decisão que não receber (ou rejeitar) a denúncia ou a …
Empório do Direito, 28/01/2022. “Um jurista que pensa como um negro está preocupado em utilizar o direito para promover a integração de grupos marginalizados, devendo se afastar do legalismo jurídi…
Empório do Direito, 27/01/2022. O ministro Ricardo Lewandowski, em decisão recente, datada de 17 de janeiro de 2022, e nos autos da Petição tombada sob o nº. 10.139/DF, determinou, monocraticamente…
Empório do Direito, 21/01/2022. Coluna O Direito e Arte / Coordenadora Taysa Matos O amor dos que não são amados É o espinho sem a flor É o efeito colateral sem a cura É a louca da loucura Chamando…
Empório do Direito, 14/01/2022. “É bem conhecido o exemplo de homens comuns, de todos os horizontes da vida, que se transformaram em torturadores ou assassinos em massa nas burocracias totalitárias…
Empório do Direito, 12/01/2022. Foi publicado no Diário Oficial da União do último dia 11 de janeiro o Decreto nº. 10.932, promulgando a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação R…
Empório do Direito, 06/01/2022. Dia 05 de janeiro de 2022 fez 33 anos que foi promulgada pelo ex-presidente da República José Sarney, a Lei nº. 7.716, de 05 de janeiro de 1989, que, inicialmente (n…
Empório do Direito, 04/01/2022. “Examinar e problematizar as relações entre a História e o Direito reveste-se da maior importância, principalmente quando se tem em conta a percepção da normatividad…