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Artigos no Empório do Direito
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Artigos Empório do Direito
Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea
Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
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965 itens disponíveis na plataforma

Concepções de família no código civil - narcisismo do operador do direito e seus respingos em crianças e adolescentes
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Delegados de polícia não só podem como devem fixar fiança nos casos de violência doméstica
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Ir ao fórum só de calcinha está fora do contexto?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Série paradoxos penais iii
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

História das ideias jurídico - penais parte i: fundações e postulados teóricos
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Audiência de custódia é realidade irreversível decide stf
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Você sabe com quem está falando? - considerações sobre sujeito do direito da psicanálise
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Qualificar a maioridade penal: por um além número
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

A comissão de constituição e justiça da câmara dos deputados aprova a redução da maioridade penal
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Punitivismo desmedido e ideológico (a posição de jörg stippel)
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

O crime de desobediência e o código de trânsito brasileiro
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Série paradoxos penais ii
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

A competência criminal originária dos tribunais de justiça: o stf reitera o seu entendimento
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

O xingamento do general e a democracia brasileira
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

O velho marcelón!
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

“samba de orly”[1]
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Ordem do dia: desfiliação dos defensores públicos da oab
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Extraordinárixs
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

O estado e as selfies - por fernanda mambrini rudolfo
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

O novo código de processo penal do uruguai – enquanto isso no brasil... - por rômulo de andrade moreira
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Facilidade [para prisão], dificuldades [para soltura] e a persistência na violação de direitos - por thiago m. minagé
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

A bússola orientadora do exercício do poder jurisdicional
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Advogar é atuar na trincheira da resistência – por thiago m. minagé
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

#8m. greve internacional de mulheres
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

A defensoria pública e o enfrentamento à síndrome de micropoder – por fernanda mambrini rudolfo
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
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