Artigos Empório do Direito
Artigos dos Experts publicados no Empório do Direito
“Empório do Direito, 28/03/2015. Por Maíra Marchi – “”…há tempos nem os santos têm ao certo a medida da maldade”” Legião Urbana Já é repetitiva (pelo menos no meio acadêmico e ainda que não o sej…
Empório do Direito, 28/03/2015. Por Salah H. Khaled Jr. – Introdução Nenhum penalista rompeu com o pensamento jurídico-penal sedimentado como Zaffaroni, motivo pelo qual sua obra continuamente serv…
Empório do Direito, 26/03/2015. Por Jacinto Nelson de Miranda Coutinho – MAQUIAVEL (O Príncipe, XV, De his rebus quibus homines, et praesertim príncipes, laudantur aut vituperantur): “E muitos imag…
Empório do Direito, 24/03/2015. Por Alexandre Morais da Rosa – Fórum de uma grande cidade. Tarde quente. Ar condicionado recém ligado. Gente se apertando na sala de espera. Audiências atrasadas. Pa…
Empório do Direito, 22/03/2015. Por Jacinto Nelson de Miranda Coutinho – “Ninguém aprende se não se renova a linguagem. É preciso romper a linguagem para tocar a vida.” “Devemos minar a linguagem j…
Empório do Direito, 19/03/2015. Por Jacinto Nelson de Miranda Coutinho – I – INTRODUÇÃO Retorno, depois de longo período, ao estudo mais profundo da prova, mormente no processo penal, a disciplina …
“Empório do Direito, 19/03/2015. Por Maíra Marchi – “”A questão é: Deus acredita em mim?” Humbert, respondendo se acredita ou não em Deus A temática da violência sexual, particularmente contra cria…
“Empório do Direito, 19/03/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – Como é sabido de todos, foi promulgada a Lei nº. 13.105/15, instituindo o novo Código de Processo Civil. No capítulo que trata da se…
Empório do Direito, 18/03/2015. Por Alexandre Morais da Rosa – O convite formulado por Miranda Coutinho para que a psicanálise penetre “definitivamente no processo penal, para cumprir uma missão fu…
“Empório do Direito, 17/03/2015. Por Rômulo Andrade Moreira – Foi promulgada a Lei nº. 13.104/15, que passou a prever no ordenamento jurídico-penal brasileiro o chamado feminicídio, estabelecendo-s…
“Empório do Direito, 15/03/2015. Por Alexandre Morais da Rosa – Inês Pedrosa, em “Fazes-me Falta”, narra que “”A maioria das pessoas seleciona as recordações para usar como bóias: aqui eu fui feliz…
Empório do Direito, 14/03/2015. Por Maíra Marchi – A lei 11.340 abrange vários casos de violência sexual, posto que a maioria das notificações de crimes sexuais refere-se a vítimas do gênero femini…
Empório do Direito, 13/03/2015. Por Rômulo Andrade Moreira – A 6ª. Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Especial nº. 1.420.960, decidiu que as lacunas da lei podem ser preench…
Empório do Direito, 10/03/2015. Por Rômulo Andrade Moreira – No julgamento do Habeas Corpus nº. 103310, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal discutiu a questão dos limites da devolutividade …
Empório do Direito, 09/03/2015. Por Marcos Peixoto e Alexandre Morais da Rosa -“A coerência não é condição de validade, mas é sempre condição para a justiça do ordenamento”. Norberto Bobbio No dia …
“Empório do Direito, 08/03/2015. Por Maíra Marchi – “”…e o teu medo de ter medo de ter medo não faz da minha força confusão.”” Legião Urbana Falar de Direito Medieval inevitavelmente leva a disco…
Empório do Direito, 07/03/2015. Por Rômulo Andrade Moreira – Modificando entendimento (inexplicavelmente) consolidado, o Plenário do Supremo Tribunal Federal finalmente alterou a jurisprudência da …
Empório do Direito, 06/03/2015. Por Rômulo Andrade Moreira – Como se sabe, um dos critérios determinadores da competência estabelecidos em nosso Código de Processo Penal é exatamente o da prerrogat…
“Empório do Direito, 06/03/2015. Por Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Edward Rocha de Carvalho – “”Se não formos capazes de viver inteiramente como pessoas, ao menos façamos tudo para não viver…
Empório do Direito, 25/02/2015. Por Jacinto Nelson de Miranda Coutinho – 1. Introdução: a homenagem a Luiz Eduardo Trigo Roncaglio Quando a notícia chegou ela veio acompanhada de múltiplos sentimen…
“Empório do Direito, 24/02/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – “”O PAU QUE NASCE TORTO, NÃO TEM JEITO, MORRE TORTO””, DISSE NOVAMENTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – SORTE DE SÉRGIO GOMES DA SILVA, …
Empório do Direito, 22/02/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – Mais uma vez a questão da competência para julgar o Mandado de Segurança contra decisões do Conselho Nacional do Ministério Público e…
“Empório do Direito, 21/02/2015. Por Maira Marchi -“”Mentiras sinceras me interessam”” (Cazuza) Ações penais incondicionadas partem de alguns princípios, que nos exigem questionamentos. Sim, estamo…
Empório do Direito, 19/02/2015. Por Thiago M. Minagé – Atualmente, vivemos uma enxurrada de notícias de corrupção, desvio de verbas públicas, descrédito do governo, falta de respeito de, e, para os…
Empório do Direito, 17/02/2015. Por Alexandre Morais da Rosa – Jorge Luis Borges escreveu um conto belíssimo e que pode nos conduzir, quem sabe, pela estrada perigosa do que denominamos, Warat e eu…