Artigos Empório Direito || Artigos no Empório do Direito
Todos os artigos || 968 itens disponíveis na plataforma
Assine a comunidade e acesse as discussões no WhatsApp!Faça seu cadastro e teste GRÁTIS por 7 dias as ferramentas de IADiscuta suas dúvidas com Aury Lopes Jr em sua instância virtual (IA)Assinatura não renovada. Regularize e não deixe de ser um fundador!Assinatura não renovada. Regularize e continue acessando decisões do STJ!Use o conhecimento de Denis Sampaio a seu favor em sua instância (IA)
A quesitação do júri e o princípio da correlação entre a acusação e a sentençaO artigo aborda a questão da quesitação no Tribunal do Júri e a importância do princípio da correlação entre a acusação e a sentença, conforme estabelece o Código de Processo Penal. O autor, Rômulo…( 0 )livre- Chegando mais perto: considerações psicanalíticas sobre o adolescente autor de ato infracional análogo a crime sexualO artigo aborda considerações psicanalíticas sobre a complexidade da sexualidade na adolescência, explorando como o desenvolvimento puberal influencia os comportamentos dos jovens, especialmente aq…( 0 )livre
- A escolha dos ministros do stf e a constituição: em favor da maturação democrática do temaO artigo aborda a polêmica em torno da escolha dos ministros do STF pela presidência da República e o Senado, destacando propostas de emendas constitucionais que buscam democratizar esse processo. …( 0 )livre
- Denúncia anônima, violação do lar e busca e apreensão – existe “causa justa” sem “justa causa”?O artigo aborda a polêmica em torno da entrada de policiais em domicílios sem mandado judicial, particularmente quando motivada por denúncias anônimas sobre tráfico de drogas. O autor, Rosivaldo To…( 0 )livre
- História das ideias jurídico – penais parte i: fundações e postulados teóricosO artigo aborda a evolução das ideias jurídico-penais por meio da análise histórica, destacando a influência de pensadores como Hobbes, Locke, Montesquieu e Rousseau. O autor discute a necessidade …( 0 )livre
- O poder geral de cautela é incabível no processo penal. quando o stf erraO artigo aborda a incompatibilidade do poder geral de cautela no processo penal, ressaltando que sua aplicação pode resultar na criação de “cautelares” não previstas em lei e violar o devido proces…( 0 )livre
- Condições para o exercício do direito de açãoO artigo aborda as condições necessárias para o exercício do direito de ação, discutindo a natureza jurídica do processo e as diferentes doutrinas que classificam a relação processual. O autor, Thi…( 0 )livre
- Uma vitória pírrica: o julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental 347O artigo aborda a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 347, onde o Partido Socialismo e Liberdade solicita ao STF a intervenção no sistema prisional brasileiro, destacando a violaç…( 0 )livre
- Visitando o mundo interno do adolescente que atua delinquencialmenteO artigo aborda a prática infracional entre adolescentes sob uma perspectiva winnicottiana, explorando a “tendência anti-social” e sua relação com falhas ambientais, especialmente na função materna…( 0 )livre
- A culpa é das jabulanis? quando os julgamentos demoram, a presunção de inocência do brasileiro deve pagar a conta? o caso do pls n. 402/2015O artigo aborda a discussão sobre a morosidade do Judiciário brasileiro e a proposta do PLS n. 402/2015, que busca justificar a antecipação da pena em detrimento da presunção de inocência e do devi…( 0 )livre
- O indeferimento judicial de diligências e o direito à provaO artigo aborda a relação entre o indeferimento de diligências no processo penal e o direito à prova, enfatizando sua importância para o exercício do contraditório. Marcos Eberhardt discute como as…( 0 )livre
- O “11 de setembro brasileiro” – o que significa e para onde caminhamos?O artigo aborda a importância do “11 de setembro brasileiro”, data que celebra a promulgação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), destacando suas inovações na proteção dos consumidores vulneráv…( 0 )livre
- Ministério público recorre para reduzir pena desproporcional não fundamentada – promoção de justiça e um breve link entre o cpp e o ncpcO artigo aborda a atuação do Ministério Público em um caso de apelação, onde o promotor Flávio Mota Morais Silveira contestou uma pena considerada desproporcional e sem fundamentação adequada, enfa…( 0 )livre
- O enunciado 397 do supremo tribunal federal e a polícia legislativaO artigo aborda a decisão unânime da Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que determinou que a investigação de crimes ocorridos no Senado é exclusiva da Polícia Federal, e não …( 0 )livre
- Entre professores beatos e impenitentes do direito e processo penalO artigo aborda a dicotomia existente no meio acadêmico do Direito e Processo Penal, onde se contrapõem os professores que aceitam passivamente as decisões das Cortes Supremas e aqueles que buscam …( 0 )livre
- Adultos não são invisíveis: considerações psicanalíticas sobre ato infracionalO artigo aborda uma análise psicanalítica da delinquência juvenil, destacando como a prática de atos infracionais pode ser interpretada como um sintoma de crise identitária na adolescência. A autor…( 0 )livre
- Quando a mulher não pode ser responsável e o estado decide antes. sobre a súmula 542 do stjO artigo aborda a Súmula 542 do STJ, que considera pública e incondicionada a ação penal relativa a crimes de lesão corporal decorrentes de violência doméstica contra a mulher. Os autores, Rômulo d…( 0 )livre
- O “protetor do regime democrático” e a tutela da “expressão e instrumento do regime democrático” – sobre o parecer da pgr na adi n. 5.296/df (autonomia da dpu)O artigo aborda a interação entre o Ministério Público e a Defensoria Pública, destacando o parecer da PGR na ADI nº 5.296/DF, que enfatiza a importância da autonomia da Defensoria Pública como ins…( 0 )livre
- Prazo em dobro para a resposta preliminar quando há mais de um acusado com advogados diversos: assim decidiu o supremo tribunal federalO artigo aborda a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal que concedeu prazo em dobro para a defesa do Senador Fernando Collor se manifestar sobre a denúncia apresentada pelo Procurado…( 0 )livre
- In dubio pro hell na súmula n. 522 do stjO artigo aborda a crítica à aplicação da Súmula n. 522 do STJ, que criminaliza a atribuição de falsa identidade em contextos de autodefesa, destacando a manipulação do princípio do in dubio pro reo…( 0 )livre