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Artigos Empório do Direito – A defensoria pública e o enfrentamento à síndrome de micropoder – por fernanda mambrini rudolfo

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ARTIGO

A defensoria pública e o enfrentamento à síndrome de micropoder – por fernanda mambrini rudolfo

O artigo aborda a atuação da Defensoria Pública no enfrentamento da síndrome de micropoder, evidenciando como a falta de conhecimento jurídico por parte de agentes públicos pode comprometer os direitos dos detentos. A autora, Fernanda Mambrini Rudolfo, discute situações de desrespeito e abuso de autoridade em estabelecimentos prisionais, ressaltando a necessidade de investimento na Defensoria Pública para garantir um atendimento de qualidade aos assistidos. Além disso, critica a cultura machi...

Fernanda Mambrini Rudolfo
22 jan. 2017 3 acessos
A defensoria pública e o enfrentamento à síndrome de micropoder – por fernanda mambrini rudolfo

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Publicado no Empório do Direito
Resumo do artigo

O artigo aborda a atuação da Defensoria Pública frente à síndrome de micropoder, enfatizando a importância do conhecimento das leis pelos agentes públicos, especialmente em contextos prisionais.

A autora, Fernanda Mambrini Rudolfo, narra uma experiência pessoal em que foi impedida por um agente penitenciário de cumprir seu papel, questão que revela um entendimento distorcido da hierarquia e das prerrogativas da Defensoria Pública, que é uma instituição de autoridade equiparada ao Judiciário. Além disso, discute a desinformação e a falta de preparo de alguns funcionários públicos, o que prejudica não só os Defensores Públicos, mas também os assistidos, que têm seus direitos violados. A autora também critica a presença do machismo nas interações entre agentes e mulheres, insinuando que tal comportamento pode afetar negativamente o tratamento dado aos presos, que frequentemente são invisibilizados pela sociedade.

Por fim, destaca a necessidade de mais investimentos e recursos para a Defensoria, argumentando que a falta de apoio institucional perpetua as injustiças no sistema prisional e reafirma a urgência de combater a síndrome de micropoder para garantir os direitos dos detentos.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Empório do Direito.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais tópicos abordados no artigo "A defensoria pública e o enfrentamento à síndrome de micropoder" por Fernanda Mambrini Rudolfo.

  • Conceito de síndrome de micropoder: Discussão sobre como o exercício de pequenos poderes pode corromper e afetar a atuação de agentes públicos, como no caso de um agente penitenciário.
  • Direitos da Defensoria Pública: Esclarecimento sobre a função do Defensor Público e suas prerrogativas, destacando que não é necessária autorização judicial para conversar com presos.
  • Desrespeito às leis: Análise de situações em que profissionais desconsideram a legislação, criando obstáculos que impedem o cumprimento dos direitos dos assistidos.
  • Desigualdade de gênero: Reflexão sobre o tratamento diferenciado de mulheres em situações de poder e a conexão com o machismo presente na sociedade.
  • Falta de investimento no sistema: Critica a ausência de apoio do Estado à Defensoria Pública, ressaltando a necessidade de mais Defensores Públicos para garantir os direitos dos presos.
  • Impacto na vida dos presos: Denúncia da violação dos direitos dos presos, enfatizando a importância da Defensoria Pública para assegurar a comunicação e a defesa adequada.
  • Chamada à ação: Convocação para que os leitores e a sociedade em geral atuem na defesa dos direitos humanos e no combate à síndrome de micropoder.
Leia o artigo completo no Empório do DireitoTexto integral no site da publicação
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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Fernanda Mambrini RudolfoDefensora Pública do Estado de Santa Catarina desde 2013, com atuação especialmente junto ao Tribunal do Júri. Bacharela, Mestra e Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Coordenadora Científica do Centro de Estudos, Capacitação e Aperfeiçoamento da Defensoria Pública.

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