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A teoria da perda de uma chance probatória no processo penal – julho 2024 – “A transposição da perte d´une chance do direito civil para o processo penal é uma ideia original de Alexandre Morais da Rosa e Fernanda Mambrini Rudolfo, exposta em interessante e recente trabalho…
Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria Pública de Santa Catarina – 2023 Encadernação de livro didático 23 outubro 2023 – A Defensoria Pública de Santa Catarina, embora criada pela Lei Complementar Estadual 575, publicada em 3/8/2012, iniciou seu efetivo funcionamento em 9 de abril de 2013, com a posse dos primeiros e…
O judiciário Brasileiro – Empório do Direito, 02/09/2018. O que está acontecendo com o Poder Judiciário brasileiro? Se algum dia se prezou pelo cargo ante a qualificação dos seus ocupantes, atualmente só se vislumbra um (ps…
Falemos – Empório do Direito, 26/08/2018. Após algum tempo ausente deste espaço, muito refleti sobre o tema que abordaria quando do meu retorno. São tantos os acontecimentos políticos, jurídicos e sociais qu…
Por que só um tipo de investigado fornece a senha do celular? – Empório do Direito, 08/07/2018. Em março deste ano, escrevi sobre a ilegalidade do acesso ao conteúdo de aparelhos de telefone celular, ainda que o dono “forneça” a senha. Esclareci, na oportunidad…
A sofrível fala de sérgio moro – Empório do Direito, 01/07/2018. Ao escrever sobre isso, sei que estou me submetendo à possibilidade de ser achincalhada ou mesmo alvo das piores agressões verbais, coisas que vemos com frequência n…
A arte de não julgar ii – Empório do Direito, 17/06/2018. Semana passada, escrevi algumas linhas sobre a arte de não julgar, ou seja, a respeito da dificuldade de não se proceder a nenhum julgamento daquela/e a quem prestam…
A arte de não julgar – Empório do Direito, 10/06/2018. Há alguns dias, um assistido me falou que cometeria um ilícito bastante grave. Embora tenha um posicionamento pessoal quanto à prática daquela conduta, tudo o que fi…
Aos novos cronópios catarinenses – Empório do Direito, 03/06/2018. Na última sexta-feira, dia 1 de junho, tomaram posse na Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina 19 cronópios, como costumo me referir a quem escolhe essa que …
O sol na cabeça – Empório do Direito, 27/05/2018. Comecei há pouco a ler a obra “O Sol na Cabeça”, de Geovani Martins, e resolvi compartilhar minhas primeiras impressões a respeito desse que tem se mostrado o mais n…
Defensorar: a prestação de um serviço de excelência – Empório do Direito, 13/05/2018. Maio é o mês em que se comemora o dia da Defensoria Pública (19) e, por isso, não poderia deixar de escrever a respeito da instituição que se destaca como cronópio e…
Reféns em lucélia – Empório do Direito, 29/04/2018. Nos últimos dias, ganhou espaço nos noticiários uma rebelião ocorrida na Penitenciária de Lucélia, em São Paulo. Na oportunidade, três Defensores Públicos foram feit…
A intolerância e o fascismo – Empório do Direito, 15/04/2018. Semana passada, escrevi sobre a prisão do ex-Presidente Lula. Nas redes sociais, seja na página em que esta coluna é publicada, seja em meu próprio perfil, choveram …
O brilho de uma estrela – Empório do Direito, 09/04/2018. No atual cenário nacional, não poderia deixar de tratar da decretação da prisão do maior líder que este país já teve, Luiz Inácio Lula da Silva. Não estou aqui a afi…
O feminino no tribunal do júri – Empório do Direito, 01/04/2018. As questões de gênero marcam todas as relações sociais, em maior ou menor grau, quer percebamos, quer não. E os ambientes jurídicos não são distintos pela isonomia. …
Marielle, presente! – Empório do Direito, 18/03/2018. Algumas coisas chamaram atenção com a morte de Marielle e de Anderson e as manifestações que ocorreram. A primeira questão que merece destaque foi a falta de discriç…
Ilegalidade de acesso a aparelho celular – e quando o dono “fornece” a senha? – Empório do Direito, 04/03/2018. Muito se discute – e recentes decisões judiciais colocaram o tema ainda mais em evidência – a respeito da possibilidade de a polícia acessar diretamente dados de apa…
Preto em táxi? Fundada suspeita – Empório do Direito, 25/02/2018. A judoca Rafaela Silva, medalhista de ouro nas Olimpíadas do Rio 2016, foi vítima de uma situação de extremo preconceito na última quinta-feira, no Rio de Janeiro. P…
Intervenção federal – o começo do fim – Empório do Direito, 18/02/2018. Na semana que passou, um dos temas mais falados foi a intervenção federal determinada em relação ao Rio de Janeiro. O Decreto nº 9.288/2018, que trata da medida, est…
Discriminação institucional – Empório do Direito, 11/02/2018. Em um recente final de semana, em Florianópolis, verificou-se a seguinte situação, que demonstra a lamentável inversão de valores da qual padece nossa sociedade. Um …
O julgamento do século (ou só mais um?) – Por Fernanda Mambrini Rudolfo – Empório do Direito, 28/01/2018. Preciso começar este texto deixando bem claro que sou de esquerda, não bati panela, não saí com camisa amarela homenageando a CBF nem segui patos de borracha. Mas o …
O filho mimado – Por Fernanda Mambrini Rudolfo – Empório do Direito, 21/01/2018. Na semana que passou, ocorreu um mal-entendido e foi divulgada uma notícia equivocada envolvendo a Defensoria Pública e a advocacia dativa em Santa Catarina. Interpr…
Extraordinárixs – Empório do Direito, 07/01/2018. Muitas pessoas foram assistir ao filme “Extraordinário”. Aquelas que não foram aos cinemas ao menos viram alguma propaganda ou mesmo o trailer do longa-metragem. Out…
Precisamos falar sobre a Defensoria Pública Encadernação desconhecida 1 janeiro 2018 – Esta pequena e despretensiosa obra tem o objetivo de tratar de tópicos destacados da Defensoria Pública, relativos a questões teóricas relevantes ou a aspectos práticos que tenham se mostrado de ma…
O decreto de indulto e um STF populista – Empório do Direito, 31/12/2017. Depois de muita polêmica, a Ministra Cármen Lúcia suspendeu, na última quinta-feira, determinados pontos do Decreto nº 9.246/2017, que concede indulto natalino e com…
Carta ao bom velhinho – Empório do Direito, 24/12/2017. Querido Papai Noel, No último Natal, assim como ocorreu outras vezes, fiz alguns pedidos aos quais o senhor não atendeu. Passei os anos me perguntando o que havia fe…
A ditadura da acusação – Por Fernanda Mambrini Rudolfo – Empório do Direito, 17/12/2017. Em tempos de criminalização da defesa, a acusação está cada vez mais ditatorial, impondo posicionamentos como se fossem uma verdade inconteste. Os recursos e as açõe…
O estado e as selfies – Por Fernanda Mambrini Rudolfo – Empório do Direito, 10/12/2017. No último dia 6, foi preso Rogério Avelino da Silva, conhecido como Rogério 157. E a operação que resultou em sua prisão ganhou ainda mais notoriedade em face das in…
Fale-me mais sobre… – Por Fernanda Mambrini Rudolfo – Empório do Direito, 03/12/2017. O direito ao silêncio é constitucionalmente assegurado (artigo 5º, LXIII). Por conseguinte, não se pode obrigar qualquer pessoa a depor a respeito de fatos sobre os …
Presente de grego – Por Fernanda Mambrini Rudolfo – Empório do Direito, 19/11/2017. Não poderia deixar de utilizar este espaço para falar, mesmo que de modo muito breve, sobre a PEC 181, um baita presente de grego que estão querendo dar às mulheres….
Coisa de preto – Por Fernanda Mambrini Rudolfo – Empório do Direito, 12/11/2017. Repercutiu na última semana a notícia de que o jornalista da Rede Globo William Waack teria se valido da expressão “é coisa de preto” como crítica a alguém que buzin…
9 meses de escravidão – Por Fernanda Mambrini Rudolfo – Empório do Direito, 05/11/2017. Esta semana repercutiu o fato de a Ministra de Estado dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, ter requerido o recebimento cumulado de sua aposentadoria como Desembar…
A fogueira do judiciário – Por Fernanda Mambrini Rudolfo – Empório do Direito, 29/10/2017. Muitos já se manifestaram sobre o tema e, certamente, com muito mais eloquência do que eu. No entanto, não posso deixar de registrar minha indignação quanto à abertu…
Fascismo à espreita – Por Fernanda Mambrini Rudolfo – Empório do Direito, 15/10/2017. Toda semana me pego pensando no que escrever nesta coluna. Não porque falte assunto, mas porque, em regra, ocorrem tantos fatos que dão vontade de comentar, que fica…
A culpa é nossa! ao magnífico reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo – por Fernanda Mambrini Rudolfo e Lucas Nicholas Santos de Souza – Empório do Direito, 08/10/2017. Sim, a culpa é nossa! Entre um oceano de fenômenos inexplicáveis, houve um espaço reservado ao dia 2 de outubro de 2017. Com a morte de Luiz Carlos Cancellier de Oli…
Livrai-nos do STF, amém – por Fernanda Mambrini Rudolfo – Empório do Direito, 01/10/2017. Na última quarta-feira, dia 27 de setembro, o Supremo Tribunal Federal julgou, em sessão plenária, improcedente a ADI 4439, na qual a PGR impugnava o modelo de ensin…
Rocinha: quem é o dono do morro? – por Fernanda Mambrini Rudolfo – Empório do Direito, 24/09/2017. Nos últimos dias, os holofotes se voltaram à Rocinha e à violência que assola a comunidade carioca. Os espectadores da mídia sensacionalista brasileira se depararam …
Defensoria pública: reconhecida a instituição mais importante do país – por Fernanda Mambrini Rudolfo – Empório do Direito, 17/09/2017. A Defensoria Pública, embora seja muito recente em boa parte dos Estados brasileiros, foi considerada a instituição mais importante do país em levantamento recém-con…
Hino da (in)dependência – por Fernanda Mambrini Rudolfo – Empório do Direito, 10/09/2017. Esta semana, em homenagem ao dia 7 de setembro, resolvi fazer uma simplíssima paródia do Hino da Independência. Tenho certeza de que, dada a total ausência de qualqu…
Defendendo a defesa – por Fernanda Mambrini Rudolfo – Empório do Direito, 03/09/2017. Na semana que passou, repercutiu nas redes sociais uma decisão[1] que não só fazia pouco caso de uma tese jurídica, mas desrespeitava a Defensoria Pública e a Advoca…
Dia do estagiário – por Fernanda Mambrini Rudolfo – Empório do Direito, 20/08/2017. Apesar dos vários acontecimentos da semana, decidi escrever uma pequena homenagem àqueles que tornam nossa rotina um pouco menos árdua: os estagiários. Na última sex…
Brincando com vidas – por Fernanda Mambrini Rudolfo – Empório do Direito, 13/08/2017. No início de 2016, o Supremo Tribunal Federal mudou seu entendimento quanto à possibilidade de execução antecipada da pena, após condenação em segundo grau de jurisd…
Ainda sobre a ode ao ódio – por Fernanda Mambrini Rudolfo – Empório do Direito, 06/08/2017. Como se não bastasse a promoção de um evento rechaçando o que se denominou “bandidolatria” (sobre o que já se falou aqui[1]), na última quinta-feira foi lançado um m…
“bandidolatria” e outras razões para desejar ser abduzido – por Fernanda Mambrini Rudolfo – Empório do Direito, 23/07/2017. Esta semana, vi algumas postagens com a seguinte frase: “Se eu for abduzido, não é sequestro, é resgate”. Depois de ver a programação de evento promovido pelo Minist…
Os memes de lula e o gozo com a condenação alheia – por Fernanda Mambrini Rudolfo – Empório do Direito, 16/07/2017. A semana que passou foi marcada não só pela sentença condenatória do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas também pelas inúmeras manifestações de regozijo com…
A banalização da pena de morte – por Fernanda Mambrini Rudolfo – Empório do Direito, 09/07/2017. Esta semana repercutiu a notícia de que um paquistanês teria sido condenado à morte por ter comportamento flatulento em mesquitas durante o Ramadã[1]. Embora especia…
Estado paralelo: assumindo responsabilidades – por Fernanda Mambrini Rudolfo – Empório do Direito, 02/07/2017. De acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias divulgado em 26 de abril de 2016 pelo Ministério da Justiça [1], em dezembro de 2014 o Brasil tin…
Justiceiros – por Fernanda Mambrini Rudolfo – Empório do Direito, 25/06/2017. Estive em uma reunião recentemente em cujo intervalo se discutiu a reiterada prática de linchamentos no Brasil. Não é novidade que há muitos “cidadãos de bem” ansios…
Ainda sobre o machismo – por Fernanda Mambrini Rudolfo – Empório do Direito, 18/06/2017. Recentemente travei em plenário uma discussão que deveria ser estritamente jurídica, limitada ao processo que estava sendo julgado, mas que resultou em ofensas pesso…
A letalidade policial – por Fernanda Mambrini Rudolfo – Empório do Direito, 11/06/2017. Em 2015, uma em cada quatro mortes na cidade de São Paulo foi causada pela polícia[1] (26%). Nos dois primeiros meses de 2016, duas pessoas foram mortas por dia, em …
O funcionalismo público e o telemarketing – por Fernanda Mambrini Rudolfo – Empório do Direito, 04/06/2017. É frequente ouvirmos queixas quanto à prestação de serviços públicos. Transferências para inúmeros setores diferentes, cada funcionário apenas tentando se livrar de …
Escrever a história – por Fernanda Mambrini Rudolfo – Empório do Direito, 28/05/2017. Acredito que todo mundo se identifica um pouquinho com alguma época da História. A Grécia Antiga, O Império Romano e o Antigo Egito povoam os sonhos de muitos daquel…
19 de maio: dia da defensoria pública – por Fernanda Mambrini Rudolfo – Empório do Direito, 21/05/2017. Em 19 de maio, comemora-se o dia da Defensoria Pública. Durante a semana que passou, prédios e monumentos se iluminaram de verde, em homenagem a esta instituição que…
A ministra cármen lúcia e o manterrupting – por Fernanda Mambrini Rudolfo – Empório do Direito, 14/05/2017. Em outras oportunidades, já escrevi sobre questões de gênero e, inclusive, sobre a prática do manterrupting (ou ominterrupção). Mas uma colocação feita pela Ministra…
A interpretação da constituição quem faz sou eu – por Fernanda Mambrini Rudolfo e lucas Nicholas Santos de Souza – Empório do Direito, 07/05/2017. Manda quem pode, obedece quem não tem coragem. No Brasil do Século XXI, atrás de portas de gabinetes e finos monitores de processos digitais, resiste um despotismo (…
A condenação de rafael braga e a segregação racial pela justiça Brasileira – por Fernanda Mambrini Rudolfo – Empório do Direito, 30/04/2017. Rafael Braga foi o único brasileiro condenado pelos protestos de junho de 2013. Acredito que todo mundo saiba o absurdo que ele fez: portou um frasco de desinfetante…
Mas é só uma brincadeira… – por Fernanda Mambrini Rudolfo – Empório do Direito, 23/04/2017. Não é incomum que grupos de whatsapp sejam invadidos por atos misóginos, sob o pretexto de se tratar apenas de brincadeiras. Não importa qual o caráter do grupo: pod…
A parcialidade das partes – por Fernanda Mambrini Rudolfo – Empório do Direito, 16/04/2017. É muito frequente, especialmente em sessões do Tribunal do Júri, que um argumento seja utilizado, com o objetivo de tirar a credibilidade da defesa: é a arguição de …
A poderosa chefinha – por Fernanda Mambrini Rudolfo – Empório do Direito, 02/04/2017. Em pleno ano 2017, ainda é difícil falar sobre os direitos das mulheres. Tratar expressamente de feminismo, então, a depender do ambiente, pode ser como mencionar Va…
O fim dos direitos – por Fernanda Mambrini Rudolfo – Empório do Direito, 26/03/2017. Em 2013, muitos falaram que um gigante tinha acordado. O povo foi às ruas para exigir um pouco de tudo e, no final das contas, não lutar por nada. Em 2016, novamente…
Defensorarte – por Fernanda Mambrini Rudolfo – Empório do Direito, 19/03/2017. Por várias vezes já escrevi sobre defensorar. Sobre as dores e as alegrias de ser parte não de uma instituição, mas de uma sociedade cuja maioria dos integrantes tan…
Temer (e) o machismo – por Fernanda Mambrini Rudolfo – Empório do Direito, 12/03/2017. De poucas coisas tenho medo. Mas tenho medo do machismo. Porque o machismo não só faz piadas de mau gosto, interrompe falas e ocupa dois assentos. O machismo assedia…
Florianópolis – 50 tons mais escuros – por Fernanda Mambrini Rudolfo – Empório do Direito, 05/03/2017. Esta semana, inundaram os jornais e as redes sociais notícias referentes à violência em Florianópolis. O número de homicídios nos dois primeiros meses do ano teria c…
Morte de um e condenação de outro: “matar dois coelhos com uma cajadada só” – por Fernanda Mambrini Rudolfo – Empório do Direito, 26/02/2017. Que a acusação no Brasil é mais fácil que a defesa todo mundo sabe. Que a presunção é de culpa até que se prove o contrário, também. Especialmente quando se trata de…
Lições de urbanidade – por Fernanda Mambrini Rudolfo – Empório do Direito, 19/02/2017. O dicionário Aurélio conceitua “urbanidade” como “qualidade de urbano. civilidade, cortesia, afabilidade”. Já “civilidade” consta como “conjunto de formalidades obse…
Kenarik boujikian e a punição dos que ousam cumprir a lei – por Fernanda Mambrini Rudolfo – Empório do Direito, 12/02/2017. Em tempos em que a justiça foi substituída por linchamentos, punem-se aqueles que ousam ser diferentes e – pasmem – cumprir a lei. Esta semana o Tribunal de Justiça …
A morte de marisa letícia e o ódio nas redes sociais – por Fernanda Mambrini Rudolfo – Empório do Direito, 05/02/2017. Desde as primeiras notícias de que Dona Marisa teria sofrido um AVC, incontáveis comentários maldosos inundaram as redes sociais. Chegou ao ponto de o site “sensacio…
Liminar em habeas corpus e a regra que vira exceção – por Fernanda Mambrini Rudolfo – Empório do Direito, 29/01/2017. Notícia recente chocou a população em geral e, especialmente, a comunidade jurídica: liminar em Habeas Corpus concedendo a ordem de madrugada a pessoa conhecida na s…
A defensoria pública e o enfrentamento à síndrome de micropoder – por Fernanda Mambrini Rudolfo – Empório do Direito, 22/01/2017. É incrível como qualquer tipo de poder rapidamente sobe à cabeça das pessoas. É clichê, mas é também a mais pura verdade. Antes mesmo de começar, gostaria de esclare…
Pérolas da semana – por Fernanda Mambrini Rudolfo – Empório do Direito, 15/01/2017. Toda semana, tenho muita dificuldade em decidir sobre o que escrever. Não porque falte assunto, mas por haver tanto a dizer que se torna custoso escolher uma só temá…
2017 ou 2016s? – por Fernanda Mambrini Rudolfo – Empório do Direito, 08/01/2017. Com a virada do ano, muitos foram os textos falando de mudança, de recomeço, de algo diferente a se fazer em 2017. A timeline do facebook e outras redes sociais se e…
2017 – por Fernanda Mambrini Rudolfo – Empório do Direito, 01/01/2017. Eis que, finalmente, chega o tão esperado ano de 2017. E o que muda com a virada do calendário? Nos policiamos ao datar as petições e os poucos cheques que ainda pre…
Em 2016, defensorei – por Fernanda Mambrini Rudolfo – Empório do Direito, 25/12/2016. Com a proximidade do final do ano, ficamos todos reflexivos. Pensamos no que fizemos durante 2016 e fazemos planos para 2017. Para muitos de nós, foi um ano trágico,…
Bola na trave não altera o placar – o tribunal do júri e a presunção de inocência – por Fernanda Mambrini Rudolfo – Empório do Direito, 18/12/2016. Reza a lenda que, em qualquer circunstância, deve-se presumir a inocência de um acusado. No processo penal, especialmente, dada a gravidade de suas consequências. De…
Mansplaining e a defesa criminal – por Fernanda Mambrini Rudolfo – Empório do Direito, 11/12/2016. À defesa é muito difícil gerar convencimento. Parece sempre estar mentindo, partindo de uma pontuação negativa (presunção de inocência mandou um abraço ao despedir-s…
Os desafios da defesa – por Fernanda Mambrini Rudolfo – Empório do Direito, 04/12/2016. Defender não é tarefa fácil em nenhuma circunstância. Pode ser o goleiro de um time de futebol ou o defensor de um réu em um processo criminal. A defesa é aquele jog…
Por que escolho ser defensora pública – por Fernanda Mambrini Rudolfo – Empório do Direito, 21/11/2016. Em época de fazer aniversário, sempre fico um pouco reflexiva. Estava, por isso, perguntando-me as razões pelas quais me tornei Defensora Pública. Talvez eu tivesse …
Cunhando o processo penal – quem mexeu na minha constituição? (parte ii) – Empório do Direito, 14/11/2016. Continuamos a narrar a história da Constituição, a filha malquista, neste breve seriado discursivo sobre as desventuras da justiça criminal brasileira. E eis que a f…
Cunhando o processo penal – quem mexeu na minha constituição? (parte i) – Empório do Direito, 06/11/2016. Inauguramos na última coluna o primeiro seriado discursivo sobre as desventuras da justiça criminal brasileira com um breve trailer: 7 Ministros reformando a Constit…
Cunhando o processo penal de exceção – quem mexeu na minha constituição? – Empório do Direito, 31/10/2016. O Supremo Tribunal Federal endossando execuções antecipadas de pena. Um juiz federal ganhando livros, filmes e, pior, aplausos, por conduções coercitivas de legalida…
“não é crime ser livre” – por Fernanda Mambrini Rudolfo – Empório do Direito, 16/10/2016. Começar a escrever qualquer texto é sempre uma atividade tormentosa e repleta de angústia. Seja por uma espécie de bloqueio criativo, que me impede de escrever da fo…
Defensor público e o novo longa da marvel – por Fernanda Mambrini Rudolfo – Empório do Direito, 10/10/2016. Uma das expressões mais ouvidas nas rodas de conversa atualmente, não importa em que sentido se esteja discorrendo, é “golpe”. Muito embora nesses casos se trate, em…
O (in)explicável repúdio às diferenças – por Fernanda Mambrini Rudolfo – Empório do Direito, 02/10/2016. Parafraseando Maria Rita Kehl, preciso admitir que adoro polêmicas. Não consigo entender a dificuldade que tantos parecem ter em dialogar ou o desgosto de debater. N…
As dores e loucuras de defensorar – por Fernanda Mambrini Rudolfo – Empório do Direito, 25/09/2016. Muitas vezes me perguntam o que faz um Defensor Público, como é defensorar. Pois bem, são tantas dores, tantas mágoas, tantas derrotas, ao lado de tão poucas e margi…
Em tempos de crise, crucifica-se o advogado do diabo – Por Fernanda Mambrini Rudolfo – Empório do Direito, 18/09/2016. Já faz algum tempo que li pela primeira vez a respeito da figura do Advogado do Diabo, que se tornou uma expressão quase mítica, cuja utilização frequente leva a uma…
A Dupla Face dos Direitos Fundamentais Capa comum 25 setembro 2012 – Fernanda Mambrini Rudolfo, de forma magistral e impecável, traz a lume a discussão de um conflito de interesses normativos ante a realidade social, notadamente no enfrentamento dos crimes sexuais. …
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