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Artigos Empório do Direito – Ir ao fórum só de calcinha está fora do contexto?

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ARTIGO

Ir ao fórum só de calcinha está fora do contexto?

O artigo aborda a diferença de contextos na interpretação do Direito, utilizando a metáfora de "ir ao fórum só de calcinha" para exemplificar como objetos — nesse caso, calcinhas — não possuem sentidos intrínsecos, mas despertam percepções e desejos conforme o contexto em que se inserem. Os autores destacam que o Direito é também uma construção contextual, onde a lei e os textos jurídicos ganham significados variáveis segundo as situações. Assim, compreende-se que a interpretação jurídica dev...

Alexandre Morais da Rosa
21 dez. 2015 8 acessos
Ir ao fórum só de calcinha está fora do contexto?

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Publicado no Empório do Direito
Resumo do artigo

O artigo aborda a relação entre contexto e significado na interpretação dos textos jurídicos, utilizando a metáfora da diferença entre estar de calcinha no fórum e na praia para ilustrar essa questão.

Inicia-se com a ideia de que textos jurídicos não possuem uma verdade única, mas são influenciados por experiências pessoais e contextos, o que nos leva à reflexão sobre como compreendemos o mundo e os sentidos. Discute-se a natureza das "coisas", como calcinhas, que não têm significados intrínsecos, mas provocam estímulos e desejos dependentes do contexto em que estão inseridas, abordando a importância de situações concretas na formação do sentido jurídico. Existem diferentes cenários que demonstram como a mesma "coisa" pode evocar sentidos distintos dependendo do ambiente – seja em contexto de moda, celebrações ou no fórum.

O texto também ressalta que o Direito não pode ser desvinculado do contexto, já que as leis e textos jurídicos são influenciados pelas circunstâncias específicas de cada caso. Por fim, alerta-se sobre a cautela necessária ao interpretar o Direito sem considerar o contexto, utilizando as calcinhas como um símbolo para refletir sobre a potencial falta de sentido numa análise descontextualizada.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Empório do Direito.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais tópicos abordados no artigo "Ir ao fórum só de calcinha está fora do contexto?" por Alexandre de Morais da Rosa e Claudio Melim.

  • Natureza jurídica dos textos: Discussão sobre como os textos jurídicos não possuem um sentido definitivo, influenciando a interpretação e a compreensão do Direito.
  • Experiência e percepção: Análise de como nossas experiências de vida moldam a forma como percebemos e interpretamos o mundo ao nosso redor.
  • Metáfora das calcinhas: Utilização das calcinhas como uma metáfora para ilustrar a questão da contextualidade no Direito e a relatividade dos sentidos por trás de objetos ou situações.
  • Contexto e significado: Reflexão sobre o papel do contexto na atribuição de sentidos às coisas e sua relevância no campo jurídico.
  • Direito e contextualidade: Argumentação de que não existe Direito sem contexto, enfatizando que a compreensão jurídica deve se basear na situação concreta.
  • Limitações das calcinhas: Consideração sobre como nem todas as calcinhas (ou situações jurídicas) são apropriadas ou adequadas, alertando para os perigos de interpretar o Direito fora do seu contexto.
  • O entendimento do aluno: Um convite à reflexão sobre a capacidade de compreender a importância do contexto na prática jurídica e no ensino do Direito.
Leia o artigo completo no Empório do DireitoTexto integral no site da publicação
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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Alexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI)

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