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Artigos Empório do Direito
Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea
Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
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965 itens disponíveis na plataforma

A fundada suspeita e a busca veicular - a recente decisão do superior tribunal de justiça
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Adpf 130: doze anos do fim da lei de imprensa
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

A posição do stj na questão da representação no crime de estelionato
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Morte de um e condenação de outro: “matar dois coelhos com uma cajadada só” – por fernanda mambrini rudolfo
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

As armadilhas da percepção na decisão judicial penal
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Fascismo à espreita - por fernanda mambrini rudolfo
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Cabe habeas corpus para discutir medidas cautelares na violência doméstica?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

A lei mariana ferrer e o papel da vítima no processo penal
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

A defesa do stf, o desembarque da pgr no sistema acusatório e o papel da defensoria pública
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Como uma
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

O massacre dos negros no brasil: a polícia que mata!
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Efetividade do processo penal e golpe de cena: um problema às reformas processuais
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Em alegações finais o mp não pede, só opina? resposta ao professor afrânio silva jardim.
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Pivete
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Teoria do delito – o novo livro de juarez tavares
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

É dever do estado fornecer a documentação necessária à implementação da decisão do hc coletivo 143.641 do stf
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Análise do “indício suficiente de autoria” como requisito da prisão preventiva em sede de habeas corpus
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Abdpro #7 - a importância dos “capítulos de sentença” para a adequada compreensão do cpc - por alexandre senra
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Afinal, a quem esta oab representa? o pedido de impeachment pela oab e a tentativa de golpe de estado em curso no brasil
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Entre estupros e feminicídios: as águas de março e nenhuma promessa de vida
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Antecipando a decisão sobre a autoria: a gravidade do crime como fundamento da prisão preventiva¹
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Um pouco sobre a audiência de instrução no juizado especial criminal – por paulo silas taporosky filho
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

“amicus communitas” dos encarcerados e o direito à visita íntima
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

A elite voadora e o paradoxo de wacquant – entre o cavalo de tróia da indústria carcerária e as cifras omitidas
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

A manutenção da cadeia de custódia da prova pelo superior tribunal de justiça
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
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