Artigos Empório do Direito
Artigos dos Experts publicados no Empório do Direito
Empório do Direito, 13/08/2021. Na sessão do dia 27 de abril de 2021, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal começou o julgamento da Reclamação 43479 na qual se discutia a (in)competência do j…
Empório do Direito, 07/08/2021. Parte I, Parte II e Parte III A Lei 14. 155, de 27 de maio de 2021, produziu importantes alterações no Código Penal e no Código de Processo Penal, tornando “mais gra…
Empório do Direito, 26/07/2021. No dia 25 de julho comemora-se o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e, no Brasil especialmente, homenageia-se, a propósito, Tereza de Ben…
Empório do Direito, 22/07/2021. No ano de 2002 foi publicada uma obra clássica do jurista baiano Calmon de Passos: ESBOÇO DE UMA TEORIA DAS NULIDADES APLICADA ÀS NULIDADES PROCESSUAIS.[1] Professor…
Empório do Direito, 19/07/2021. O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é do Superior Tribunal de Justiça a competência para processar e julgar desembargador de Tribunal de Justiça por crime comu…
Empório do Direito, 16/07/2021. Foi lançado no último de 15 de julho o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, estudo periodicamente publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, analisand…
Empório do Direito, 12/07/2021. O Ministério Público da comarca de Campinas, em São Paulo, acaba de denunciar criminalmente uma mulher que introduziu sua filha de dez anos ao candomblé, acusando-a …
Empório do Direito, 10/07/2021. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, ao declarar, na sessão do último dia 29 de junho, a incompetência da Justiça comum para julgar uma ação penal em que o a…
Empório do Direito, 08/07/2021. No último dia 08 de julho, Edgar Morin, o “humanista planetário” (como o chamou Alain Touraine[1]), um dos mais sofisticados filósofos contemporâneos, faz 100 anos. …
Empório do Direito, 30/06/2021. No último dia 21 de junho, a Ministra Rosa Weber deferiu liminarmente um pedido de medida cautelar feito na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 848, d…
Empório do Direito, 29/06/2021. O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, julgando incidentalmente uma arguição de inconstitucionalidade, declarou a inconstituci…
Empório do Direito, 17/06/2021. A 2ª. Turma do STF começou a julgar na sessão do último dia 08 de junho se a Lei nº. 13.964/19, que alterou o CP e passou a prever a representação da vítima autoriza…
Empório do Direito, 17/06/2021. Coluna Defensoria e Sistema de Justiça / Coordenador Jorge Bheron, Gina Muniz e Eduardo Januário No âmbito da ciência política, o ato de definir o autoritarismo não …
Empório do Direito, 16/06/2021. No último dia 14 de junho, em Vitória da Conquista, cidade no sudoeste da Bahia, dois homens foram presos em flagrante pela polícia civil com dezenas de comprimidos …
Empório do Direito, 14/06/2021. A comissão parlamentar de inquérito instaurada pelo Senado com o objetivo de apurar se houve algum erro ou irregularidade por parte do Executivo federal na condução …
Empório do Direito, 11/06/2021. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, julgando o Recurso em Habeas Corpus nº. 142.588/PR, tendo como relator o Ministro Olindo Menezes (Desembargador convoc…
Empório do Direito, 10/06/2021. “Tudo que sei sobre a moral e as obrigações do homem eu devo ao futebol.” (Albert Camus)[1] Após o jogo de ontem, válido pelas eliminatórias para a Copa do Mundo do …
Empório do Direito, 03/06/2021. A Lei nº. 14.155/21, recentemente promulgada[1], acrescentou o § 4º. ao art. 70 do CPP, estabelecendo-se que nos crimes de estelionato, quando praticados mediante de…
Empório do Direito, 31/05/2021. Em outubro do ano passado, o Ministro Gilmar Mendes, em decisão monocrática proferida nos autos da Reclamação nº. 43130, concedeu um habeas corpus de ofício, declara…
“Empório do Direito, 27/05/2021. A 3ª. Seção do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial nº. 1.910.240, por unanimidade, reconheceu a retroatividade do art. 4º. da Lei nº. 13…
Empório do Direito, 24/05/2021. Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, na sessão virtual finalizada no último dia 14 de maio, entendeu que cabe à própria Corte, mais especial…
Empório do Direito, 16/05/2021. “Nada é sozinho. Nada é para sempre. Todo saber é saber do homem, ser histórico e contingente, pelo que este saber só se legitima se apto para servir à humanidade.” …
Empório do Direito, 15/05/2021. No julgamento do Habeas Corpus nº. 194677, a 2ª. Turma do STF decidiu que o caso de uma venezuelana condenada por tráfico internacional de drogas deve ser remetido à…
Empório do Direito, 14/05/2021. Coluna Direito e Arte / Coordenadora Taysa Matos Arremessa-me o bom dia do sol Do sonho doce ao real mundo salso. Entre furtos, esperanças e álcool, Oculto as lágrim…
Empório do Direito, 13/05/2021. No dia 07 de maio é celebrado o Dia do Silêncio como forma de conscientizar a população dos perigos da poluição sonora. Este texto foi elaborado por 2 (dois) defenso…