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Artigos Empório do Direito – Entre estupros e feminicídios: as águas de março e nenhuma promessa de vida

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ARTIGO

Entre estupros e feminicídios: as águas de março e nenhuma promessa de vida

O artigo aborda a grave problemática da violência contra a mulher, com foco nos casos de estupro e feminicídio, trazendo à tona a inadequada atuação do sistema de justiça tanto no Brasil quanto na Espanha. A autora, Soraia da Rosa Mendes, destaca episódios emblemáticos que evidenciam a naturalização da violência e a subnotificação de crimes, além de criticar a ineficácia das leis existentes sem mudanças culturais significativas no tratamento das mulheres. Ao final, ressalta a urgência de um n...

Soraia Mendes
17 mar. 2016 22 acessos
Entre estupros e feminicídios: as águas de março e nenhuma promessa de vida

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Publicado no Empório do Direito
Resumo do artigo

O artigo aborda a problemática da violência contra a mulher, começando com a análise de um caso de estupro na Espanha, onde uma juíza faz perguntas revitimizantes à vítima, o que reflete uma conduta similar à do sistema judiciário brasileiro, conhecido por sua abordagem violadora às mulheres.

A autora também discute a grave subnotificação de casos de estupro no Brasil, ressaltando que a maioria das vítimas não procura justiça devido ao medo de revitimização. O texto traz à tona o caso da estudante Louise Ribeiro, assassinada por seu ex-namorado, que exemplifica a questão do feminicídio, uma forma extrema de violência contra a mulher, destacando que o Brasil ocupa uma posição alarmante em índices de homicídio de mulheres. A autora menciona a evolução dos termos relacionados a essas violências, introduzindo conceitos como "feminicídio" e "femicídio", para descrever a relação entre a morte de mulheres e sua condição de gênero.

O artigo também reflete sobre a recente lei 13.104, que reconhece o feminicídio como uma qualificadora do homicídio, mas critica que mudanças normativas não são suficientes enquanto as mentalidades e padrões culturais não se alterarem. Por fim, evidencia uma realidade preocupante de agressões e assassinatos de mulheres no Brasil, enfatizando que a luta por um mundo sem violência contra a mulher continua urgente e necessária.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Empório do Direito.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais tópicos abordados no artigo "Entre estupros e feminicídios: as águas de março e nenhuma promessa de vida" por Soraia da Rosa Mendes.

  • Conduta da juíza espanhola: Investigação sobre os comentários inadequados da magistrada em um caso de estupro, que revelam a desconsideração pela vítima.
  • Estatísticas de violência sexual no Brasil: Estima-se que em 2014 ocorreram 136 mil casos de violência sexual, com uma significativa subnotificação.
  • Revitimização das vítimas: Discussão sobre como a atuação do sistema de justiça pode re-vitimizar mulheres ao lidar com casos de violência sexual.
  • Caso de Louise Ribeiro: Análise do homicídio de uma estudante, com a omissão da classificação de feminicídio pelo delegado.
  • Mapa da Violência: Apresentação de dados que demonstram que o Brasil ocupa o 5º lugar em feminicídios no mundo.
  • Conceito de feminicídio: Exploração do conceito de feminicídio, sua origem e importância no reconhecimento da violência específica contra mulheres.
  • Lei 13.104: Discussão sobre a inclusão do feminicídio como qualificadora de homicídio e os desafios de mudança cultural.
  • Ações do Estado: Reflexão sobre a responsabilidade do Estado em proteger as mulheres e o cumprimento das obrigações internacionais.
  • Contagem de agressões: Dados alarmantes sobre a violência contra mulheres no Brasil, incluindo agressões e assassinatos.
  • Reflexão final: Chamado à ação sobre a necessidade de mudança cultural e efetivas promessas de vida para mulheres.
Leia o artigo completo no Empório do DireitoTexto integral no site da publicação
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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Soraia MendesJurista, professora, pesquisadora e advogada com atuação e obras reconhecidas pelo Supremo Tribunal Federal e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. É pós-doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ; doutora em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília – UnB; mestra em Ciência Política, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS; e pós-graduada em Direitos Humanos pelo Instituto de Filosofia Berthier – IFIBE.

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