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Artigos Empório do Direito
Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea
Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
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965 itens disponíveis na plataforma
Decisão e ativismo judicial: a da vontade de poder ao poder obediencial – por rosivaldo toscano jr.
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Sr. policial: me obrigaram a guardar droga lá em casa com ameaça de morte. e agora?
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Formas de instauração do inquérito policial e suas peculiaridades
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Afinal, o que é uma decisão manifestamente contrária à prova dos autos?
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Justiceiros – por fernanda mambrini rudolfo
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“verdade e consenso” – breves comentários sobre a obra
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As armadilhas da percepção na decisão judicial penal
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O novo entendimento do stj sobre a conversão do flagrante em preventiva
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O sol na cabeça
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“delitos de acumulação e proteção ambiental” – breves comentários sobre o livro de décio franco david - por paulo silas taporosky filho
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A culpa é das jabulanis? quando os julgamentos demoram, a presunção de inocência do brasileiro deve pagar a conta? o caso do pls n. 402/2015
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Ministério público recorre para reduzir pena desproporcional não fundamentada – promoção de justiça e um breve link entre o cpp e o ncpc
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A lei mariana ferrer e o papel da vítima no processo penal
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O stf reconheceu que a genérica ordem pública não pode ser fundamento para prisão na lava
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Prisão em flagrante por tráfico de drogas sem mandado de busca e a ilicitude da prova produzida
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Ônus da prova no tráfico de drogas: a “fórmula matemática” do tráfico resiste por também desconsiderar a crítica hermenêutica do direito (parte 2)
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica no projeto de reforma do código penal
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A desclassificação de crime doloso para culposo e a necessidade da mutatio libelli
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A inversão no interrogatório do réu: o equivocado entendimento do superior tribunal de justiça
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O supremo tribunal federal, o acordo de não persecução penal e a justiça militar
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O furto, o concurso de pessoas e o princípio da insignificância: o stf reitera o seu entendimento
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Sexo entre adolescentes e jovens adultos
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Contos de bruxas: na floresta do direito, devorados pela subjetividade medieval
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O massacre dos negros no brasil: a polícia que mata!
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A ajufe (associação dos juízes federais), a garantia ao duplo grau de jurisdição e a presunção de inocência
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