Artigos Empório do Direito
Artigos dos Experts publicados no Empório do Direito
Empório do Direito, 04/05/2021. Ao julgar o Recurso Especial nº. 1.927.325, o Superior Tribunal de Justiça decidiu não ser possível usar a similaridade dos conceitos de “final de semana” e “feriado…
Empório do Direito, 26/04/2021. “É bem conhecido o exemplo de homens comuns, de todos os horizontes da vida, que se transformaram em torturadores ou assassinos em massa nas burocracias totalitárias…
Empório do Direito, 22/04/2021. “Quem não padece estas dores não as pode avaliar.”[1] A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal absolveu um casal em situação de rua que havia sido condenado a uma…
Empório do Direito, 20/04/2021. O Senado Federal confirmou na sessão do último dia 19 de abril votação anterior da Câmara dos Deputados que havia decidido pela derrubada parcial ao veto 56/19, que …
Empório do Direito, 19/04/2021. “Tive um sonho, que não era de todo um sonho: O sol estava extinto e as estrelas vagavam pelas trevas eternas, Sem raios, sem rumo. A Terra congelada, girava às cega…
Empório do Direito, 16/04/2021. Coluna: Constituição e Democracia / Coordenadores: Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Diogo Bacha e Silva, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira “O process…
Empório do Direito, 15/04/2021. “Havia uma vez três irmãs que tinham em comum, pelo menos, um dos seus progenitores. Elas se chamavam a ciência do direito penal, a ciência do processo penal e a ciê…
A proteção das minorias parlamentares no devido processo legislativo: a decisão liminar no ms 37.760
Empório do Direito, 13/04/2021. Os senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru Reis da Costa Nasser impetraram mandado de segurança (MS n. 37.760) perante o Supremo Tribunal Federal (STF) contra ato…
Empório do Direito, 12/04/2021. “Como é difícil acordar calado Se na calada da noite eu me dano Quero lançar um grito desumano Que é uma maneira de ser escutado Esse silêncio todo me atordoa Atordo…
Empório do Direito, 09/04/2021. No último dia 23 de março, a 1ª. Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento do Habeas Corpus nº. 187035, que questionava a postura de uma magistrada dura…
Empório do Direito, 06/04/2021. Acaba de ser promulgada a Lei nº. 14.132, de 31 de março, publicada em edição extra do Diário Oficial da União do dia 1º. de abril, com vigência também a partir daqu…
Empório do Direito, 30/03/2021. Acaba de ser lançado o relatório da primeira fase do projeto “Um tiro no pé: impactos da proibição das drogas no orçamento do sistema de justiça criminal do Rio de J…
Empório do Direito, 29/03/2021. O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional, em razão da desproporcionalidade da pena, o dispositivo do Código Penal que previa punição de 10 a 15 anos para…
Empório do Direito, 20/03/2021. Coluna Direito e Arte / Coordenadora Taysa Matos Quando a super-mamãe @clarissa_figueiredo estava grávida do nosso primeiro moleque fiz questão de ir a TODOS os exam…
Empório do Direito, 12/03/2021. Coluna Direito e Arte / Coordenadora Taysa Matos Em um país de desigualdades, Onde estão as catacumbas? Onde será celebrado o pacto? O clamor dos pobres não será ouv…
Empório do Direito, 08/03/2021. A sessão do dia 2 de março de 2021 da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, além do inesperado anúncio da aposentadoria do excelente Ministro Nefi Cordeiro, f…
Empório do Direito, 03/03/2021. No Superior Tribunal de Justiça não havia consenso acerca da possibilidade de conversão, de ofício, da prisão em flagrante em preventiva, à luz da redação dada ao ar…
Empório do Direito, 27/02/2021. A obra “Advocacia Criminal Feminista”, nasceu de uma vontade de 57 autoras e 7 autores, de norte a sul do país, que reconheceram a importância de advogar na seara cr…
Empório do Direito, 25/02/2021. Coluna Defensoria e Sistema de Justiça / Coordenador Jorge Bheron, Gina Muniz e Eduardo Januário Em dia 21 de fevereiro de 2021, muitos se comoveram com a matéria ex…
Empório do Direito, 08/02/2021. [1]Anselm Jappe, filósofo e ensaísta alemão, um dos autores contemporâneos mais conhecedores da obra de Guy Debord[2], reuniu onze artigos publicados em diversas rev…
Empório do Direito, 21/01/2021. O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de dispositivos das Constituições dos Estados de Goiás e da Bahia que atribuem foro por prerrogativa de f…
Empório do Direito, 14/01/2021. Coluna Defensoria e Sistema de Justiça / Coordenador Jorge Bheron Ainda que seja considerado um tema clássico, discorrer sobre o estado de inocência sempre se mostra…
Empório do Direito, 08/01/2021. Coluna Defensoria e Sistema de Justiça / Coordenador Jorge Bheron Há quase um ano, parte da comunidade jurídica nutria esperanças de que a entrada em vigor do Pacote…
Empório do Direito, 04/01/2021. Coluna Defensoria e Sistema de Justiça / Coordenador Jorge Bheron A luta pela efetivação das audiências de custódia não possui um líder ou um dono, pois vários foram…
Empório do Direito, 24/12/2020. Coluna Defensoria e Sistema de Justiça / Coordenador Jorge Bheron A Reclamação Constitucional nº 43.833 (RCL 43.833) trava mais um capítulo na luta pelo alcance efet…