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Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea
Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
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Teoria do delito – o novo livro de juarez tavares
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A pena e o crime de importação de medicamentos sem registro na anvisa – a recente posição do stf
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Ação, processo, procedimento e nulidades no processo civil - a visão de calmon de passos
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A coluna feminismos tem nova integrante: soraia da rosa mendes! confira a entrevista com a autora
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As razões do auto de prisão em flagrante devem ser motivadas pelo delegado de polícia?
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Adpf 130: doze anos do fim da lei de imprensa
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Afinal, quem é o guardião da constituição? supremo tribunal federal reconhece que relatório do impeachment ultrapassa seu objeto
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Em torno da inconstitucionalidade do preceito secundário do artigo 273 do código penal e das consequências daí oriundas
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... e militares para quem precisa de militares!
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Negativa de autoria como causa não prevista dentre as hipóteses de absolvição sumária
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Pecados: só se forem da carne. confissões do sistema judicial à luz da psicanálise
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Por uma putice sem puritanismo, para a decência no direito
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Sistemas de garantias e formas procedimentais como instrumentos de compreensão do processo penal
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Para defender a constituição e a lei, por vezes cabe dizer o óbvio: crimes de responsabilidade são crimes
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O modelo de investigação mista: a improbidade administrativa e os limites ao prêmio da delação premiada
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Alguém ainda não compreendeu que o sol nasce para todos: stf, stj e os embargos de declaração na adi n. 3943
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