Artigos Empório do Direito
Artigos dos Experts publicados no Empório do Direito
Empório do Direito, 22/12/2020. No final de março de 2015, o então Procurador-Geral da República ingressou junto ao Supremo Tribunal Federal com a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº. 5264, que…
Empório do Direito, 17/12/2020. Para o liberalismo clássico, “o Estado foi sempre o fantasma que atemorizou o indivíduo” e, consequentemente, o poder era quase sempre concebido “como o maior inimig…
“Empório do Direito, 17/12/2020. Nessa semana a mais alta Corte do país bateu o martelo: É inconstitucional o reconhecimento de União Estável paralelamente a um casamento ou outra união estável. Ap…
Empório do Direito, 03/12/2020. Coluna Defensoria e Sistema de Justiça / Coordenador Jorge Bheron A possibilidade de crítica às prisões administrativas é ampla, ainda mais quando se leva em conside…
Empório do Direito, 26/11/2020. Coluna Defensoria e Sistema de Justiça / Coordenador Jorge Bheron Ele se foi. Na linguagem que uso com Miguel, o meu filho mais novo, El Pibe virou estrelinha. Não, …
Empório do Direito, 23/11/2020. Durante os anos 1970, a partir da iniciativa do poeta, professor e pesquisador gaúcho Oliveira Silveira, fundador do Grupo Palmares, começaram no Brasil as primeiras…
Empório do Direito, 19/11/2020. Coluna Defensoria e Sistema de Justiça / Coordenador Jorge Bheron Iniciamos este artigo contando duas histórias, que queríamos que fossem meras estórias, ocorridas n…
Empório do Direito, 13/11/2020. Em tempos atuais como os nossos, nos quais ainda se discute se o processo penal brasileiro tem estrutura acusatória, se ao Juiz está vedada a iniciativa na fase de i…
Empório do Direito, 08/11/2020. Coluna Direito e Arte / Coordenadora Taysa Matos Não confie Em um homem de terno É um aproveitador Não confie Em um homem de terno É um bajulador Não confie Em um ho…
Empório do Direito, 05/11/2020. Coluna Defensoria e Sistema de Justiça / Coordenador Jorge Bheron O dia 03 de novembro de 2020 deveria ser objeto de comemoração, pois é o histórico dia da instituiç…
Empório do Direito, 04/11/2020. A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar recentemente o Habeas Corpus nº. 598.886, por unanimidade, concedeu a ordem, absolvendo o paciente que houvera …
Empório do Direito, 24/10/2020. Juarez Tavares é um Mestre do Direito Penal e da Filosofia do Direito no Brasil e na América Latina.[1] Autor de várias obras de referência na matéria desde a sua pr…
“Empório do Direito, 22/10/2020. Coluna Defensoria e Sistema de Justiça / Coordenador Jorge Bheron Sobre a polêmica soltura/prisão de André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, defendemos,…
Empório do Direito, 21/10/2020. Na sessão de ontem (20), por unanimidade, a 2ª. Turma do Supremo Tribunal Federal deferiu o pedido formulado no Habeas Corpus Coletivo nº. 165704, impondo a substitu…
Empório do Direito, 15/10/2020. A 1ª. Turma do Supremo Tribunal Federal, por decisão unânime (Habeas Corpus nº. 187341), decidiu que, nos crimes de estelionato, não é necessária a exigência da repr…
Empório do Direito, 14/10/2020. Coluna ABDPRO Em 19/03/2020, foi publicada a Medida Provisória Nº 925/2020, posteriormente convertida na Lei 14.034/2020, tratando de medidas de socorro ao setor de …
Empório do Direito, 13/10/2020. O Ministro[1] Luís Roberto Barroso concedeu liminares em ações diretas de inconstitucionalidade, suspendendo dispositivos das Constituições estaduais do Pará (ADI 65…
Empório do Direito, 09/10/2020. Em sessão realizada no último dia 06 de outubro, a 2ª. Turma do Supremo Tribunal Federal, em julgamento unânime, concedeu, de ofício, o Habeas Corpus nº. 188.888/MG,…
Empório do Direito, 07/10/2020. Iniciamos este artigo abrindo um parêntese: compreendemos que as ações afirmativas são necessárias para superar séculos de desumanidades, desigualdades e discriminaç…
Empório do Direito, 02/10/2020. O dia é 29 de setembro de 2020 e decido escrever este texto duplamente inspirado pelo mais enigmático livro do Novo Testamento: o Apocalipse de João. A primeira infl…
Empório do Direito, 01/10/2020. Coluna Defensoria e Sistema de Justiça / Coordenador Jorge Bheron Na era da globalização, a doutrina do neoliberalismo propugna por um Estado Social mínimo e um Esta…
Empório do Direito, 29/09/2020. No início deste mês, a União, por meio da Portaria 493/2020, editada pelo Ministério da Justiça e de Segurança Pública, autorizou unilateralmente o emprego da Força …
Empório do Direito, 20/08/2020. Coluna Defensoria e Sistema de Justiça / Coordenador Jorge Bheron O maior número de mortes entre pessoas negras em decorrência da COVID-19 não se trata de um infeliz…
Empório do Direito, 06/08/2020. Coluna Direito e Arte / Coordendora Taysa Matos A injustiça é pior que a merda Essa ainda pode ser útil A um laboratório A um médico cauteloso A uma mãe que busca o …
Empório do Direito, 06/08/2020. Coluna Defensoria e Sistema de Justiça / Coordenador Jorge Bheron Um tribunal formado por juízes togados não pode revisitar o mérito para anular a decisão absolutóri…