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Assine e tenha acesso a 160 mil acórdãos do STJ através das IAs!Faça seu cadastro e teste GRÁTIS por 7 dias as ferramentas de IAUse o conhecimento de Denis Sampaio a seu favor em sua instância (IA)Assinatura não renovada. Regularize e continue com acesso completo!Assinatura não renovada. Regularize e continue acessando o CP Labs!Analise jurisprudência do STJ por assuntos com as IAs
No país das desigualdadesO artigo aborda as profundas desigualdades sociais no país, questionando a presença e a voz dos juristas e defensores da justiça diante da opressão dos pobres. O texto provoca uma reflexão sobre a …( 0 )livre- A “síndrome do imperador”: a histórica decisão do stj e o papel do ministério público na garantia dos direitos humanosO artigo aborda a decisão histórica do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em relação ao Habeas Corpus n.º 598.051-SP, que reafirma a inviolabilidade do domicílio e critica a atuação do Ministério P…( 0 )livre
- O novo entendimento do stj sobre a conversão do flagrante em preventivaO artigo aborda o recente entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, em meio às mudanças trazidas pelo Pacote Anticrime. Os au…( 0 )livre
- Da atuação com perspectiva de gênero na área criminal: lançamento de advocacia criminal feministaO artigo aborda a importância da advocacia criminal feminista, destacando como a perspectiva de gênero pode transformar a atuação jurídica, especialmente em casos de violência contra a mulher. Coor…( 0 )livre
- Contra os moinhos de ventoO artigo aborda a problemática da seletividade penal no Brasil, expondo casos de jovens negros injustamente presos devido a reconhecimentos fotográficos inadequados, que carecem de investigação ade…( 0 )livre
- Panis et circenses, ou o lugar do processo penal na sociedade capitalistaO artigo aborda a relação crítica entre o processo penal e a lógica do capitalismo, usando a fábula “Gato e Rato Associados” dos irmãos Grimm como metáfora para ilustrar como o sistema penal pode s…( 0 )livre
- A competência criminal originária dos tribunais de justiça: o stf reitera o seu entendimentoO artigo aborda a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que declarou inconstitucionais disposições das Constituições de Goiás e Bahia que conferiam foro por prerrogativa de função a autoridad…( 0 )livre
- O desrespeito ao estado de inocência nas audiências de custódia impõe um agirO artigo aborda a persistente vulneração do estado de inocência nas audiências de custódia no Brasil, destacando a influência de uma tradição autoritária e uma lógica neoliberal que prepondera na p…( 0 )livre
- O que o poeta de xerém diria sobre o juiz de garantias?O artigo aborda a controvérsia em torno da implementação do juiz de garantias no Brasil, prevista no Pacote Anticrime. Comenta a resistência política e os desafios jurídicos enfrentados desde sua s…( 0 )livre
- Tjrj: um tribunal desobedienteO artigo aborda a luta pela efetivação das audiências de custódia no Brasil, com destaque para a resistência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em cumprir as normas estabelecidas, mesmo diant…( 0 )livre
- Ecce homo: reclamação 43.833 e a integridade física e moral dos presosO artigo aborda a Reclamação Constitucional nº 43.833 e sua importância na proteção da integridade física e moral dos presos no Brasil, enfatizando a necessidade de exames de corpo de delito em tod…( 0 )livre
- As infrações penais de menor potencial ofensivo e o tribunal do júri: a (errada) posição do stfO artigo aborda a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5264, que questionou a transferência de processos de infrações penais de menor potencial ofensivo dos Juizados Especiais Criminais para a J…( 0 )livre
- Do estado de direito liberal ao estado de direito socialO artigo aborda a transição do Estado de Direito Liberal para o Estado de Direito Social, analisando como as estruturas sociais e econômicas moldam as liberdades individuais. O autor, Rômulo de And…( 0 )livre
- “amante não vai ser fiel”, disse o supremo tribunal federal: impressões das relações familiares sob a ótica de um defensor público de famíliaO artigo aborda a decisão do Supremo Tribunal Federal que declarou inconstitucional o reconhecimento de união estável simultânea a um casamento, reafirmando o dever de fidelidade e monogamia no ord…( 0 )livre
- As prisões administrativas, rubem braga e a defensoria pública: um encontro que infelizmente pode acontecerO artigo aborda a crítica às prisões administrativas impostas a policiais e bombeiros militares no estado do Rio de Janeiro, destacando a inconstitucionalidade de tais sanções conforme a Lei nº 13….( 0 )livre
- Pibe: inspirai nos, os defensores criminaisO artigo aborda a importância da paixão e da intensidade na defesa criminal, usando a figura de Diego Maradona como metáfora para criticar a burocratização e a apatia dos defensores públicos e advo…( 0 )livre
- O dia da consciência negra e mais uma morte!O artigo aborda a origem e a importância do Dia da Consciência Negra no Brasil, destacando a luta contra o racismo e a recente morte de João Alberto, um homem negro assassinado em um supermercado, …( 0 )livre
- Alvará de quase -soltura no ordenamento jurídico brasileiroO artigo aborda a problemática do não cumprimento de alvarás de soltura no Brasil, destacando casos de pessoas que permanecem presas após decisões judiciais que garantem sua liberdade. Os autores r…( 0 )livre
- A velha aldeia occitana e os novos inquisidores brasileirosO artigo aborda a comparação entre os métodos do processo inquisitorial da Idade Média, exemplificado pela aldeia occitana de Montaillou, e a atual prática da justiça penal no Brasil. O autor, Rômu…( 0 )livre
- TernoO artigo aborda a desconfiança em relação à figura do homem de terno, que é apresentado como um símbolo de aproveitamento e hipocrisia em diversas esferas sociais, como a justiça e o mercado. Com u…( 0 )livre