Artigos Empório do Direito
Artigos dos Experts publicados no Empório do Direito
Empório do Direito, 23/07/2020. Coluna Defensoria e Sistema de Justiça / Coordenador Jorge Bheron O julgamento da ADI n. 4636 do STF – atrelada ao tema da obrigatoriedade ou não de inscrição de def…
“Empório do Direito, 21/07/2020. No dia 10 de outubro de 2006, a Associação dos Delegados de Polícia do Brasil propôs uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI nº. 3807), questionando a validad…
Empório do Direito, 20/07/2020. Eugène Ionesco, um dos maiores e mais prestigiados dramaturgos franceses de todos os tempos (de origem romena), dos mais importantes teatrólogos do século e um dos c…
Empório do Direito, 18/07/2020. O presente artigo visa discorrer sobre a influência do sistema acusatório nas prisões preventivas. Para além de reconhecer e afirmar a relevância do sistema acusatór…
“Empório do Direito, 30/06/2020. No dia 28 de abril, o ministro Celso de Mello, atendendo a um pedido da Procuradoria Geral da República, determinou a instauração de inquérito (nº. 4827) para apura…
Empório do Direito, 23/06/2020. Esta semana chamou especial atenção – seja pelo (não) reconhecimento de um erro grosseiro, seja pelo arroubo e pela bravata autoritária, seja pela ignorância absurda…
Empório do Direito, 16/06/2020. No julgamento do Habeas Corpus nº. 573.093, a 5ª. Turma do STJ decidiu que uma mudança apresentada pela Lei nº. 13.964/19 no delito de estelionato não pode ser aplic…
Empório do Direito, 11/06/2020. Coluna Defensoria e Sistema de Justiça / Coordenador Jorge Bheron O conhecimento humano, em vários ramos da ciência, produzido desde a Grécia Antiga, e reconhecido c…
Empório do Direito, 04/06/2020. Muito já se falou (aqui aqui aqui e aqui) sobre o Inquérito 4.781/DF, aberto de ofício pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Toffoli, tendo esco…
Empório do Direito, 03/06/2020. No último dia 18, a polícia do Rio de Janeiro matou João Pedro Mattos, quando ele estava dentro de sua casa, em São Gonçalo, no Rio de Janeiro, divertindo-se com ami…
Empório do Direito, 11/05/2020. No outono de 1987, o poeta e dissidente russo Joseph Brodsky, escreveu, em um espaço curtíssimo de tempo entre um e outro, dois discursos que foram reunidos em um pe…
Empório do Direito, 01/05/2020. Coluna Direito e Arte / Coordenadora Taysa Matos E havia um país,e tinha um código. E havia uma norma, que tratava do interrogatório, que dizia do papel do juiz, e d…
Empório do Direito, 27/04/2020. Coluna Direito e Arte / Coordenadora Taysa Matos Queria escrever-lhe uma carta, escolher as melhores palavras, organizá-las e fazer uma carta de amor. Juntei as pala…
Empório do Direito, 21/04/2020. O politólogo argentino Guillermo ODonnell, em uma de suas últimas reflexões[1], teorizou acerca do que ele denominou de “democracia delegativa”, analisando mais part…
Empório do Direito, 05/04/2020. Com a pandemia do COVID-19 assombrando a vida[1] de muitos, questões como o racismo e a xenofobia voltam à tona para nos lembrar que nunca deixaram de existir. São q…
Empório do Direito, 29/03/2020. Ao se falar em mulher na (e da) literatura, não se está a dizer de uma eventual ou (im)possível literatura feminina. Não se pauta o presente diálogo numa abordagem c…
Empório do Direito, 09/03/2020. [1]No final do ano passado foi promulgada a Lei nº. 13.964/19 (o chamado Pacote Anticrime[2]) que alterou uma pequena parte da pletora de leis penais e processuais p…
Empório do Direito, 04/03/2020. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou o Enunciado 641, sumulando-se o entendimento que “a portaria de instauração do processo administrativo disci…
Empório do Direito, 01/03/2020. As teorias que possui a área jurídica expõe princípios e diretrizes que seriam ordinários a todas as divisões do direito. Dadas conjecturas buscam ponderar o direito…
Empório do Direito, 28/02/2020. A Lei nº. 13.964/19 acrescentou o § 2º. ao art. 17 da Lei nº. 10.826/03 (a Lei de Armas), estabelecendo que constitui crime o fato de “vender ou entregar arma de fog…
“Empório do Direito, 25/02/2020. No último dia 19, numa conversa com o general Luiz Eduardo Ramos (ministro da Secretaria de Governo) e com os ministros Paulo Guedes (da Economia) e Onyx Lorenzoni …
Empório do Direito, 19/02/2020. A Lei nº. 13.964/19 alterou o art. 315 do Código de Processo Penal, acrescentando-se-lhe dois parágrafos, um dos quais passou a exigir, expressamente, e sob pena de …
Empório do Direito, 17/02/2020. O Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), órgão subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, divulgou os mais recentes dados sobre a população carc…
Empório do Direito, 06/02/2020. A Advocacia, conforme assegura a Constituição Federal, está inserida dentre as funções essenciais à Justiça brasileira, considerando-se o advogado como um profission…
Empório do Direito, 28/01/2020. A Lei nº. 13.964/19 alterou o art. 171 do CP, acrescentando-lhe o § 5º., para estabelecer que, em tais delitos, doravante, a ação penal somente se procede mediante r…