Artigos Empório do Direito – Página 8

Empório do Direito, 26/01/2020. “Assassinato em Primeiro Grau” (“Murder in the First”) é um filme estadunidense que narra a história de Henry Young, um órfão que é preso após subtrair alguns poucos…

Empório do Direito, 23/01/2020. Com a promulgação da Lei nº. 13.964/19, que acrescentou ao CPP o art. 28-A, passamos a ter possibilidade de um acordo de não persecução penal, a ser realizado entre …

Empório do Direito, 21/01/2020. Foi amplamente divulgada pela imprensa a descompostura pública que, no dia 06 de novembro do ano passado, um Ministro do Supremo Tribunal Federal passou em uma advog…

“Empório do Direito, 03/01/2020. Em 2015, durante um voo entre as cidades americanas de Minneapolis, em Minesotta, e Los Angeles, na Califórnia, Monique Lozoya discutiu com Oded Wolff, aparentement…

Empório do Direito, 31/12/2019. Finalmente, ainda que tarde, temos agora no Brasil o Juiz das Garantias, em virtude de ter sido promulgada a Lei nº. 13.964/19, que acrescentou ao CPP os arts. 3º.-A…

Empório do Direito, 29/12/2019. No final do ano de 2018 para o início de 2019 atualizei meu livro, “Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição” e, mesmo antes da apresentação do projeto que…

Empório do Direito, 27/12/2019. O Presidente da República concedeu, por meio do Decreto nº. 10.189, publicado no Diário Oficial da União do último dia 24 de dezembro, o tradicional indulto natalino…

Empório do Direito, 24/12/2019. Em julgamento realizado no dia 24 de setembro de 2019, a 6ª. Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria (3 votos a 2), denegou uma ordem de Habeas Corpus (Pr…

Empório do Direito, 22/12/2019. Coluna Direito e Arte / Coordenadora Taysa Matos Sepulcro gélido que não existiu Mas se sentiu Como Cristo não se fez Pois o Filho houve, se desfez e novamente se fe…

Empório do Direito, 20/11/2019. Coluna Direito e Arte / Coordenadora Taysa Matos (Para o meu neto, que ainda não chegou, ou para minha neta, que também falta…) Meu neto, minha neta, Quando vocês …

Empório do Direito, 19/11/2019. Umberto Eco, no dia 25 de abril de 1995, na Columbia University, proferiu uma conferência, cujo título foi “O FASCISMO ETERNO”.[1] Nada obstante o público ter sido f…

Empório do Direito, 07/11/2019. O Professor pernambucano Marcelo Neves é um grande jurista brasileiro. Dos maiores que há, eu diria. É Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de B…

Empório do Direito, 04/11/2019. Ao longo da história, a atividade esportiva muitas vezes foi utilizada – ora positivamente, ora sob um aspecto negativo – pela política e pelos políticos. por outro …

Empório do Direito, 27/10/2019. Segundo uma recente pesquisa realizada e divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a desigualdade social e econômica no Brasil fez com que apen…

Empório do Direito, 25/10/2019. A Internet trouxe um modo de acúmulo e disseminação de informação nunca antes visto durante esse sopro que é até então a existência (e a aventura) humana sobre a Ter…

Empório do Direito, 23/10/2019. O presidente da República assinou, no último dia 18 de outubro, o Decreto nº. 10.073/19, (re) definindo as atribuições da Polícia Rodoviária Federal. Dentre estas, f…

Empório do Direito, 17/10/2019. No Código de Processo Penal, como se sabe, há um dispositivo permitindo que o Tribunal de Justiça ou o Tribunal Regional Federal (conforme seja a competência), julga…

Empório do Direito, 14/10/2019. Foi divulgado pela BBC News Mundo, serviço em espanhol da BBC, que o sueco Sture Ragnar Bergwall confessou ter cometido 39 assassinatos de homens, mulheres e criança…

Empório do Direito, 08/10/2019. No último dia 05 de setembro, foi publicada no Diário Oficial da União, em Edição extra-A, a Lei nº. 13.869, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade. O res…

Empório do Direito, 06/10/2019. Coluna Direito e Arte / Coordenadora Taysa Matos Quando nasci veio um anjo sacana, Aquele mesmo de Drummond, só que mais torto. E disse: vai ser homem na vida! Só qu…

Empório do Direito, 29/09/2019. Coluna Direito e Arte / Coordenadora Taysa Matos Buscamos evitar a palavra Dizer a coisa Falar Como se com isso fosse possível fugir do fenômeno Afastar o que está p…

Empório do Direito, 21/09/2019. A imprensa brasileira revelou ao Brasil, na verdade, o que já sabíamos. A questão é que não havia uma exibição clara daquilo que já era do nosso conhecimento, ainda …

Empório do Direito, 19/09/2019. A Defensoria Pública do Estado da Bahia realizou uma coleta de dados sobre as audiências de custódia na comarca de Salvador, desde o mês de setembro de 2015 até deze…

Empório do Direito, 10/09/2019. No último dia 05 de setembro, foi publicada no Diário Oficial da União, em Edição extra-A, a Lei nº. 13.869, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade. O res…

Empório do Direito, 26/08/2019. Coluna Empório Descolonial / Coordenador Márcio Berclaz Nos últimos dias 15 a 17 de agosto de 2019, na Faculdade de Direito da USP, em Ribeirão Preto-SP, com a parti…