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É tu que não merece um inquisidor medieval como pai ou sogro!O artigo aborda as implicações do machismo na justiça penal brasileira, enfatizando o fenômeno da sobrevitimização e a necessidade de um tratamento digno às vítimas nos processos judiciais. Os auto…( 0 )livre- O reconhecimento pessoal e o seu valor probatório: a nova posição do superior tribunal de justiçaO artigo aborda a recente decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre o reconhecimento pessoal e seu valor probatório, enfatizando a nulidade do reconhecimento realizado apenas por fo…( 0 )livre
- Fundamentos de teoria do delito, por juarez tavaresO artigo aborda a terceira edição dos “Fundamentos de Teoria do Delito” de Juarez Tavares, destacando suas contribuições para a defesa dos direitos fundamentais e a crítica das estruturas dogmática…( 0 )livre
- Como fazer bolinha de papel com o art. 316, parágrafo único do cppO artigo aborda a discussão jurídica em torno da interpretação do parágrafo único do art. 316 do CPP, especialmente no contexto da prisão preventiva e sua revisão periódica. Os autores analisam a d…( 0 )livre
- A prisão domiciliar como substitutiva da prisão preventiva: a posição do stfO artigo aborda a decisão unânime da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal sobre a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar para pais ou responsáveis legais de crianças menores de 12 …( 0 )livre
- Quando o supremo erra por último: ainda a questão da representação no crime de estelionatoO artigo aborda a recente decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal sobre a desnecessidade de representação da vítima em casos de estelionato, uma vez que já havia sido oferecida a denúncia p…( 0 )livre
- Abdpro #151 – cadê o seu direito que estava aqui? a depender das leis 14.034/2020 e 14.046/2020, sumiu!O artigo aborda as implicações das Leis 14.034/2020 e 14.046/2020, que alteraram os direitos de reembolso de consumidores devido ao cancelamento de voos e serviços na pandemia de Covid-19. O autor,…( 0 )livre
- A competência criminal originária dos tribunais de justiça: a posição do stfO artigo aborda a decisão do Ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu dispositivos de constituições estaduais que conferiam foro privilegiado a autoridades não previstas na Constituição Federal…( 0 )livre
- É nula a decisão que converte de ofício a prisão em flagrante em preventiva, decidiu a 2ª turma do stfO artigo aborda a decisão unânime da 2ª Turma do STF, que declarou nula a conversão de ofício da prisão em flagrante em prisão preventiva, afirmando que tal ato só pode ocorrer mediante solicitação…( 0 )livre
- Colisão de grupos vulneráveis e o amicus communitasO artigo aborda a colisão de interesses entre grupos vulneráveis, destacando a atuação da Defensoria Pública como amicus communitas em um caso relacionado a um programa de trainee que discrimina co…( 0 )livre
- Assistência judiciária municipal? stf afaste esse diadema!O artigo aborda a discussão acerca da inconstitucionalidade da assistência judiciária municipal, em especial no caso da cidade de Diadema, à luz da ADPF nº 279. O autor, Eduardo Januário Newton, cr…( 0 )livre
- Cruzamentos reflexivos entre direito penal e exclusão socialO artigo aborda a intersecção entre o direito penal e a exclusão social, destacando como o neoliberalismo cria um Estado Penal que privilegia o controle social em detrimento de políticas sociais. A…( 0 )livre
- A força nacional, o autoritarismo e o pacto federativoO artigo aborda a autorização unilateral do emprego da Força Nacional em municípios da Bahia, destacando a contestação da falta de solicitação pelo estado e a violação da autonomia federal. O autor…( 0 )livre
- A letalidade da covid-19 tem cor, e é negra.O artigo aborda a letalidade desigual da COVID-19 no Brasil, enfatizando que a maior mortalidade entre pessoas negras é resultado de um racismo estrutural e da falta de políticas públicas adequadas…( 0 )livre
- A merda da injustiçaO artigo aborda a profunda reflexão acerca da injustiça, comparando-a de forma contundente a uma experiência repulsiva, como a merda. O autor, Eduardo Januário Newton, explora as consequências deva…( 0 )livre
- Decisão absolutória do júri não admite juízo rescindenteO artigo aborda a impossibilidade de revisão de decisões absolutórias proferidas pelo Tribunal do Júri por tribunais formados por juízes togados, evidenciando a soberania do veredicto popular e a i…( 0 )livre
- A cooperação processual entre advocacia e custos vulnerabilisO artigo aborda a cooperação processual entre advogados e defensores públicos, focando na figura do Custos Vulnerabilis, que atua em defesa de grupos vulneráveis. O autor, Maurilio Casas Maia, expl…( 0 )livre
- Juiz não é polícia!O artigo aborda a ação direta de inconstitucionalidade (ADI nº 3807) que questionou a competência do juiz no âmbito do procedimento sumaríssimo definido na Lei de Drogas, argumentando que isso viol…( 0 )livre
- A nossa rinocerontite agudaO artigo aborda a obra “O Rinoceronte”, de Eugène Ionesco, destacando como a peça satiriza a alienação política e a aceitação passiva de questões sociais, refletindo sobre a contemporaneidade brasi…( 0 )livre
- A irradiação dos efeitos do sistema acusatório na prisão preventivaO artigo aborda a influência do sistema acusatório nas prisões preventivas, destacando a necessidade de sua efetividade para evitar um processo penal autoritário. A autora analisa as alterações pro…( 0 )livre