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Artigos Empório do Direito
Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea
Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
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965 itens disponíveis na plataforma
Ônus da prova no tráfico de drogas: a “fórmula matemática” do tráfico resiste por também desconsiderar a crítica hermenêutica do direito (parte 2)
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A duração razoável do processo: em busca da superação da doutrina do “não - prazo”
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Decisão e ativismo judicial: a da vontade de poder ao poder obediencial – por rosivaldo toscano jr.
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O celular do preso em flagrante pode ser vasculhado? o caso do matador incauto e o stf
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O que foucault tem a ver com a ciência atuarial e com o direito penal do inimigo?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Carta ao bom velhinho
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Perseguição, o novo crime do art. 147-a do código penal
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Lei nova 13.245/16: saiba quando, onde e como o advogado deve ter vista da investigação preliminar
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Brasil: faoro explica... nietzsche e sartre apontam
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O stf e a manutenção da cadeia de custódia da prova
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Direitos humanos em juízo – breves comentários sobre a obra
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Quando a exceção vira regra outras exceções surgem para excepcionar a regra excepcional
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Sentença e coisa julgada no ncpc: material de apoio para estudos de atualização
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O efeito restart da pec “ad hoc” ou de exceção – perdeu? é só clicar reset e pronto!
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A competência do júri e a perpetuatio jurisdictionis
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
As medidas cautelares pessoais e a detração penal
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O reconhecimento pessoal e o seu valor probatório: a nova posição do superior tribunal de justiça
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O feminino no tribunal do júri
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Definitivamente, é preciso falar mais sobre a presunção de inocência
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A coluna feminismos tem nova integrante: soraia da rosa mendes! confira a entrevista com a autora
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O stf reconheceu que a genérica ordem pública não pode ser fundamento para prisão na lava
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O tribunal de justiça de são paulo acaba de rasgar o pacto de são josé da costa rica e o pacto internacional
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Da atuação com perspectiva de gênero na área criminal: lançamento de advocacia criminal feminista
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Por que só um tipo de investigado fornece a senha do celular?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A violência do consumismo - por por rosivaldo toscano jr.
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
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