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Artigos Empório do Direito
Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea
Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
Todos os artigos
965 itens disponíveis na plataforma
Sistemas de garantias e formas procedimentais como instrumentos de compreensão do processo penal
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Medo, direito penal e controle social
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Resenha do livro “neopenalismo e constrangimentos democráticos” de alexandre morais da rosa e salah h. khaled jr.
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O supremo tribunal federal afasta mais uma vez a convenção de palermo
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O “protetor do regime democrático” e a tutela da “expressão e instrumento do regime democrático”
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Em torno da inconstitucionalidade do preceito secundário do artigo 273 do código penal e das consequências daí oriundas
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Unidade de julgamento, igualdade de tratamento e o juiz natural: entre ponderações, acomodações e adequações constitucionais
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Pecados: só se forem da carne. confissões do sistema judicial à luz da psicanálise
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Por uma putice sem puritanismo, para a decência no direito
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Saiba jogar no processo penal - lição 1 do guia compacto do processo penal conforme a teoria dos jogos
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Narcisismo e mediação de conflitos: da pirâmide do sistema judicial ocidental
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Perdemos a noção de reserva legal diante da aplicação da analogia 'in malam partem' pelo stj (re 1420.960)
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
As comissões parlamentares de inquérito e o respeito ao princípio federativo
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
28 anos da constituição: presente de grego sem presunção de inocência - por rosivaldo toscano jr.
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Embasamentos sobre a teoria da decisão judicial
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Um lixo chamado pacote
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A escarificação e a intolerância religiosa – um caso penal
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A servidão nossa de cada dia
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O direito na arte: diálogos entre o cinema e a constituição – por paulo silas taporosky filho
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Denúncia em branco: uma incompletude juridicamente congênita
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Sustentação oral: para ser ouvido – por paulo silas taporosky filho
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Hermenêutica em tempos de finados: a construção de princípios ad-hoc e de conceitos assertóricos – por rosivaldo toscano jr.
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Entre tapas e beijos no direito penal
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
“stalking” e a criminalização do cotidiano
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O standard de prova de moro e o enfraquecimento das garantias do acusado: uma provocação
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
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