Artigos Empório do Direito
Artigos dos Experts publicados no Empório do Direito
Empório do Direito, 17/08/2019. A pesquisa, estudo e vivência de toda problemática que envolve a política de combate à criminalidade refletem o grau de democraticidade[1] de uma sociedade e, conseq…
Empório do Direito, 14/08/2019. O COLETIVO POR UM MINISTÉRIO PÚBLICO TRANSFORMADOR – TRANSFORMA MP, entidade associativa formada por membros do Ministério Público brasileiro (da União e dos Estados…
Empório do Direito, 04/08/2019. Coluna Direito e Arte / Coordenadora Taysa Matos Da água para o vapor Da água para o vinho O que transforma é sempre o mesmo? Uma nova perspectiva que se adota Pode …
Empório do Direito, 30/07/2019. Coluna Direitos de Crianças, Adolescentes e Jovens / Coordenador Assis de Oliveira Não se desconhece a dificuldade histórica que foi elevar constitucionalmente o Min…
Empório do Direito, 19/07/2019. “Presos que Menstruam” é um livro impactante e comovente, que retrata de forma absolutamente realista “a brutal vida das mulheres – tratadas como homens – nas prisõe…
Empório do Direito, 16/07/2019. Edgar Morin, sociólogo francês e um dos mais sofisticados pensadores contemporâneos – autor do clássico “O Método” -, tendo como mote a frase de Montaigne – “mais va…
Empório do Direito, 08/07/2019. Nos dias 11 e 12 de abril realizou-se na cidade de Vitória da Conquista/BA, o I Seminário Regional do IBADPP. Convidado pelo seu Presidente, Professor Luiz Gabriel B…
Empório do Direito, 06/07/2019. Na segunda metade do século XVIII havia um homem cuja fortuna era a maior de toda a Bahia e, possivelmente, de todo o Brasil: o latifundiário e senhor de escravos, M…
Empório do Direito, 01/07/2019. Coluna Empório Descolonial / Coordenador Marcio Berclaz Os primeiros seis meses do Governo Bolsonaro mostram um governo que não apenas não tem uma agenda social (o q…
Empório do Direito, 09/06/2019. Nos dias 08 e 09 de junho de 2017, ocorreu em Campina Grande/PB, durante a festa do Maior São João do Mundo, um importante evento de Direito e Literatura: a Jornada …
Empório do Direito, 07/06/2019. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública – FBSP, lançaram neste mês de junho, sob a coordenação do pesquisador Dan…
Empório do Direito, 04/06/2019. O Governo brasileiro enviou ao Congresso Nacional alguns projetos de lei alterando, dentre outras normas, o Código Penal, o Código de Processo Penal, o Código Eleito…
Empório do Direito, 20/05/2019. Ernst Toller (1893/1939) foi um escritor e dramaturgo alemão de origem judaica (um dos expoentes da Escola Expressionista), político e revolucionário. Muito pouco co…
“Empório do Direito, 01/05/2019. Nesta mesma coluna, no Boletim anterior, o título foi exatamente outro: “”BRASIL, UM PAÍS SINGULAR.”” Naquele texto, afirmei que o Brasil era um País singular. Ao c…
Empório do Direito, 21/04/2019. Os amantes do mundo literário que acompanham a entrega do Nobel de Literatura com o mesmo entusiasmo (ou ainda mais) que a premiação do Oscar, terão um motivo a mais…
Empório do Direito, 20/03/2019. O Brasil, definitivamente, é um País singular. Eu diria, deliciosamente único. Ímpar! Nas Américas, por exemplo, somos os únicos cuja pátria é o português, como diri…
Empório do Direito, 16/03/2019. “Vai meu irmão Pega esse avião Você tem razão De correr assim Desse frio Mas beija O meu Rio de Janeiro Antes que um aventureiro Lance mão Pede perdão Pela duração (…
Empório do Direito, 04/03/2019. Coluna Empório Descolonial / Coordenador Márcio Soares Berclaz Atualmente, para além do pretendido “fim da previdência” em prol do capitalismo financeiro e dos banco…
Empório do Direito, 18/02/2019. “Mas a guerra continua. E teremos de passar anos ainda pensando os ferimentos múltiplos e às vezes indeléveis feitos aos nossos povos pela onda colonialista. O imper…
Empório do Direito, 17/02/2019. No sétimo capítulo da obra “As Misérias do Processo Penal”, de Francesco Carnelutti (“O juiz e o acusado”), prossegue-se com a comparação entre o juiz e o historiado…
Empório do Direito, 17/02/2019. Não que eu queira explicar Pois me faltam as palavras Mas é nelas que me amparo Pois são causa e efeito Impulsionam o meu mover O trilhar que dali se inicia É o que …
Empório do Direito, 12/02/2019. Faz tempo que venho estudando sobre a influência econômica no direito. Pois bem, tentarei esboçar algumas considerações no que se refere aos reflexos dessa influênci…
Empório do Direito, 07/02/2019. Como foi amplamente noticiado na imprensa, o Ministro da Justiça apresentou uma proposta de alteração na legislação brasileira (especialmente na área criminal), com …
Empório do Direito, 06/02/2019. O Professor Yuval Noah Harari, da Universidade hebraica de Jerusalém, é Doutor em História pela Universidade de Oxford e especializado em História mundial. Autor de …
Empório do Direito, 29/01/2019. Vejamos neste pequeno texto algumas questões relativas à prerrogativa de função, iniciando por um necessário corte temporal. Com efeito, em 24 de dezembro de 2002, f…